sessao nº 11

 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
 Secretaria Legislativa 
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de junho do ano de 
dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do 
Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima primeira
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia 
Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de Sena 
Machado, Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Daniel de 
Sousa Lima, Maria Betânia Freire Fontenele, Francisco Carlos Sampaio Portela, Raquel de 
Medeiros Sousa e Maria Neusa Fontenele da Silva. Aberta a sessão a presidente colocou em 
discussão e votação, a ata da sessão ordinária 010/2023, sendo a mesma aprovada por oito
votos favoráveis. Em expediente do Prefeito, foi lido ofício 131/2023, que encaminha o 
Projeto de Lei 011/2023 que ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no 
Município de São José do Divino-PI no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais 
e Carnaubais e dá outras providências; ofício 133/2023, com votos de pesar à família do ex￾Prefeito Sena; ofício 137/2023, que encaminha balancetes do Município referente à
abril/2023. Adiante, a presidente determinou encaminhamento de cópias do Projeto de Lei 
011/2023 às Comissões. Em expediente dos Vereadores, foi apresentada Moção 001/2023, do 
ver. Eri, que apresenta aplauso ao Sr. Francisco Fontenele de Sousa, conhecido como Chico 
Rato, pelo reconhecimento e desempenho como digital influencer na rede social Kwai; Moção 
002/2023, que apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar 
Francisco das Chagas Sousa, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas 
públicas municipais do território piauiense que obtiveram os melhores resultados de 
alfabetização no Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (SAEPI), como forma de 
incentivo do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC); Moção 003/2023, 
que apresenta aplauso à senhora Secretária Municipal de Saúde Maria Carvalho de Sousa, 
pelo alcance positivo diante do Previne Brasil, em que o nosso Município obteve nota 9,39 e 
se destaca por melhorias de indicadores em Saúde, ambas de autoria da vereadora Patrícia 
Cerqueira; Moção 004/2023, assinada por todos os vereadores, que Apresenta Pesar com 
votos de condolência à família, pelo falecimento do ex-prefeito José de Sena Machado (Sena), 
ocorrido dia 22 de maio de 2023. Lida as matérias, a presidente determinou encaminhamento 
de cópias das moções 01 a 03/2023 às Comissões da Câmara. Em expediente de diversos, foi 
lido o ofício 1081/2023 da Caixa Econômica, que informa sobre liberação de recursos 
financeiros no valor de R$ 500.000,00 – 1ª parcela de recursos Caixa/programa Finisa. Em 
grande expediente, a vereadora Samuelle, questionou a falta de placa de identificação em obra 
do campo de futebol Manoel Promeno. Já o vereador Eri, usou a Tribuna para defender 
indicação de sua autoria, apresentada na Sessão. Em Ordem do Dia, a presidente colocou em 
votação a Moção 004/2023, sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis. Findo os 
trabalhos, a presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após 
aprovada, vai assinada pelos vereadores. ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________