sessao nº 15

CAMARA MUNICIPAL DE
SÂO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEII^ AO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de agoslo/do ano
de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São/josé do
Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima quinta sessão
ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patríeia Carvalho
de Cerqueira e. registrada a presença dos vereadores, Sebastião José de Sena Machado,
Erivaldo Machado de Cerqueira, Daniel de Sousa Lima. Francisco Carlos Sampaio Portela,
Lunara Samuelle de Sousa Araújo, Maria Neusa Fontenelc da Silva e Raquel de Medeiros
Sousa. Ausente a vereadora Maria Betânia Freire Fontenele. Aberta a sessão a presidente
abriu discussão e votação da ata da sessão ordinária 014/2023, sendo aprovada por sete votos
favoráveis e um ausente. Adiante, a presidente autorizou leitura do expediente dos vereadores,
sendo: Indicação 018/2023, que Indica ao prefeito Assis Carvalho a reconstrução do pontilhão
que fica próximo à chegada do assentamento Carolina, na zona rural do Município de São
José do Divino, providenciando ainda, junto à concessionária de energia elétrica e/ou setor
responsável, os serviços necessários para realinhamento com construção de base cm concreto,
para os postes em toda a extensão da estrada que liga os assentamentos Carolina e Malhada
Vermelha e Requerimento 003/2023, que requer que seja ollciado o Prefeito de São José do
Divino. Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, solicitando-lhe informações conclusivas
sobre: quando será feita a construção de um postinho de saúde na localidade Malhadinha. no
Município de São José do Divino, ambos de autoria da ver. Raquel Sousa. Em grande
expediente, a vereadora Raquel Sousa cobrou resposta do Executivo à indicação de
construção de pontilhão na Rua Chagas Pequeno. O
importância de respostas tempestivas do Executivo e pautas do esporte municipal. Já o
Dr. Daniel falou sobre Requerimento de multisseriado e pautas do esporte municipal. Em
Ordem do Dia, a presidente, abriu discussão única e votação ao projeto de lei 018/2023 do
ver. Carlos Portela destacou a
ver.
Executivo, que dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Matias Antônio Nonato
para a "Praça de Eventos José de Sena Machado na zona urbana de São José do Divino-PI.
Após leitura do Parecer CJIUCFO 015/2023 favorável à matéria e. sem interesse em
discussão, a presidente colocou a mesma em votação, alcançando aprovação por unanimidade
dos presente. Adiante, a presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei
, 012/2023 da vereadora Raquel Sousa, que assegura ao cuidador da pessoa com JYanstorno do i
Espectro Autista (TEA) direito de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e ■
privados. Após leitura do Parecer CJR/CFO 016/2023 favorável à matéria e, sem interesse em '
discussão, a presidente colocou a mesma em votação, alcançando aprovação por sete voto
favoráveis e um ausente. Sem mais para o momento, a presidente encerrou a sessão, lavrando￾se 0 conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. ///////////////////
ASSINATURAS
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CÂMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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