sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃOJOSÊDODSVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
1
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO L
DA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de doir
vinte e quatro, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a primeira sessão ordinária do
ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia Carvalho de
Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunara
Samuelle de Sousa Araújo, Francisco Carlos Sampaio Portela, Maria Neusa Fontenele da
Silva, Maria Betânia Freire Fontenele, Daniel de Sousa Lima, Raquel de Medeiros Sousa e
Sebastião José de Sena Machado. Aberta a sessão, a presidente fez votos de boas-vindas e de
bom trabalho aos vereadores nessa nova sessão legislativa, concedendo adiante, um minuto de
silêncio em decorrência do falecimento das crianças Gael, Nycolle e Bianca, ocorrido dia 22
de janeiro corrente. Adiante, a presidente saudou presente à sessão o prefeito Assis Carvalho
além de outras autoridades do Município Em expediente do Prefeito, foram lidos: ofícios
333/2023 a 340/2023, com respostas à indicações/requerimentos dos vereadores; ofício
021/2024, que encaminha balancetes do Município referentes à dezembro de 2023; ofício
027/2024, que encaminha os Projeto de Lei 001/2024, que dispõe sobre o Reajuste do Piso
Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências; 002/2024, que
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de
Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-PI de
acordo com o piso nacional e dá outras providências; 003/2024, que dispõe sobre a
denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI; 004/2024,
que institui o pagamento por desempenlio da saúde bucal na atenção básica primária à saúde -
APS no Município de São José do Divino-PI e da outras providências. Ofício 034/2024, que
encaminha o Projeto de Lei 006/2024, que altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui
na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a
Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras
providências e Projeto de Lei 007/2024, que Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de
Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos
de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências. Lida as matérias, a
presidente determinou encaminliamento às Comissões legislativas Em expediente dos
vereadores foi apresentado de autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei 005/2024, que
concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos
subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o
ano de 2024 e dá outras providências e. Projeto de Resolução 001/2024, que concede, nos
termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos
vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências.
Sendo lidas, de autoria da vereadora Raquel Sousa, a Indicação 001/2024, que indica ao
prefeito Francisco de Assis Caivalho Cerqueira, as providências necessáiJas para coibir a
permanência de gado bovino nas vias urbanas do município de São José do Divino e Moção
rivA
mil e
cargos
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
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camarasjd
CÂMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
1^.
001/2024, que apresenta Moção de aplauso à professora Luzinete Gomes Font<
pelos seus relevantes serviços prestados pela educação pública no município de São/ José do
Divino. De autoria da vereadora Neusa Fontenele, foi lido o Requerimento 001/21124, que
requer LICENÇA do cargo de vereador do município de São José do Divino - PI, aoartir de
01/03/2024, para desempenhar as funções de Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e
serviços públicos neste Município. Lida
encaminhamento de cópias do Projeto de lei 005/2024, Projeto de Resolução 001/2024 e
Moção 001/2024 às comissões legislativas da Câmara. Comunicando ainda, sobre
disponibilidade em arquivo digital, do balancete Câmara referente a dezembro de 2023. Em
expediente de diversos, foi lido ofício 007/2024 - TRE/PI 2U Zona. Em grande expediente, a
presidente concedeu a palavra ao prefeito Assis Carvalho, que em uso da Tribuna apresentou
a tradicional mensagem de abertura da sessão legislativa, trazendo ainda relatório das ações
do Executivo desenvolvidas no ano de 2023. Já o vereador Carlos Portela, destacou ações
voltadas à agricultura familiar e retomada do projeto das cisternas. Em Ordem do Dia, a
presidente colocou em votação o Requerimento 001/2024, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Sem mais para o momento, a presidente encerrou a sessão, lavrando-se o
conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. /////////////////////////
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as matérias, a presidente determinou
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
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