sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DE
ü SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO^íEÍíÍSCaTIVA
DA OITAVA LEGISLATURA. Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte
e quatro, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São Jos& do Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75. Centro, deu-se início a primeira sessão ordinária do
ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia Carvalho de
Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de Cerqueira, Lunara
Samueile de Sousa Araújo, Francisco Carlos Sampaio Portela, Maria Betânia Freire
Fontenele, Daniel de Sousa Lima e Sebastião José de Sena Machado. Ausente a vereadora
Raquel de Medeiros Sousa. Aberta a sessão, a presidente cumprimentou o prefeito Assis
Carvalho, o Vice-prefeito Zé Sena, Secretários Municipais e demais presentes à sessão,
convidando em seguida, a vereadora Betânia Freire para compor a Mesa Diretora
presidente. Adiante e, em decorrência do afastamento da vereadora Neusa a partir de primeiro
de março corrente (Requerimento 001/2024), a presidente passou à cerimônia de posse do
primeiro suplente de vereador nas eleições municipais de 2020, na forma do art. 12, § 5° e art.
34, V do Regimento Interno dessa Casa. Após as comunicações processuais feitas pela
Câmara, bem como protocolo da referida documentação exigidos pela legislação, a presidente
convidou, 0 Sr. Bibiano Francisco Cardoso Neto (Biano), para de pé, prestar o compromisso
de posse do art. 105, § 3° do Regimento Interno e, em seguida assinar o respectivo Termo de
posse. Declarando-o assim, empossado como vereador de São José do Divino. Passando o
mesmo, enquanto perdurar o afastamento da vereadora titular, a gozar de todos os direitos e
prerrogativas inerentes ao cargo, na forma art. 62, § 4° do Regimento Interno e da legislação
correlata. Finda a solenidade e, em razão da vacância do cargo de membro da Comissão de
Justiça e Redação, a presidente colocou o nome do vereador Biano para composição da
referida Comissão, sendo o mesmo aprovado por unanimidade dos Edis. Ato seguinte, a
presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão ordinária 001/2024, sendo
aprovada por sete votos favoráveis e um ausente. Em expediente do Prefeito, foi lido ofício
041/2024. que entrega em arquivo digital do relatório de Gestão 2023 do Executivo; ofício
043/2024. que encaminha Projeto de lei 008/2024. que dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica
orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da
Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências e, ofício 044/2024, que
encaminha balancetes do Município referente à janeÍro/2024. Lida as matérias, a presidente
determinou encaminhamento de cópias do Projeto de Lei 008/2024 às Comissões
Legislativas. Em expediente dos Vereadores, foi apresenta a Indicação 002/2024, da
vereadora Patrícia Cerqueira, que solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr.
Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de um galpão para funcionamento da
Feira Livre na sede do Município de São José do Divino. Sendo ainda comunicado, por parte
da Presidente, sobre disponibilidade em arquivo digital do balancete Câmara referente a
Janeiro de 2024. Em grande expediente, o ver. Biano usou a palavra para agradecer à
como vice￾a mesma
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
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vereadora Neusa e ao Prefeito Assis Carvalho, destacando ainda seu compr< páíó com 0
exercício da vereança. Já o vereador Carlos Portela deu boas-vindas ao vere^r Biano
comunicando votos de bom trabalho ao companheiro de vereança. Em Ord^ do Dia, a
presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 001/2024 do Executivo, que
dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal. Após
leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 001/2024 favorável à Matéria e, sem interesse na
discussão, passou-se à votação da Matéria, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis
e um ausente. Adiante, a presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei
002/2024 do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de
São José do Divino-PI de acordo com o piso nacional. Após leitura do Parecer conjunto
CJR/CFO 002/2024 favorável à Matéria e, sem interesse na discussão, passou-se à votação da
Matéria, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente. Adiante, a
presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 003/2024 do Executivo, que
dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino￾PI. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 003/2024 favorável à Matéria e, sem interesse
na discussão, passou-se à votação da Matéria, sendo a mesma aprovada por sete votos
favoráveis e um ausente. Adiante, a presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto
de lei 004/2024 do Executivo, que institui o pagamento por desempenho da saúde bucal
atenção básica primária à saúde - APS no Município de São José do Divino-PI e da outras
providências. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 004/2024 favorável à Matéria e,
sem interesse na discussão, passou-se à votação da Matéria, sendo a mesma aprovada por sete
votos favoráveis e um ausente. Adiante, a presidente abriu segunda discussão e votação
projeto de lei 005/2024 da Mesa Diretora, que concede, nos termos do artigo 37, X da
Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências.
Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 005/2024, favorável à Matéria e, sem interesse na
discussão, passou-se à votação da Matéria, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis
e um ausente. Dando prosseguimento, a presidente abriu segunda discussão e votação ao
projeto de lei 006/2024 do Executivo, que altera a Lei Municipal n° 245/2021 em que institui
na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI, a
Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção primária a Saúde e da outras
providências. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO 007/2024, favorável à Matéria e,
sem interesse na discussão, passou-se à votação da Matéria, sendo a mesma aprovada por sete
votos favoráveis e um ausente. Ato seguinte, a presidente abriu segunda discussão e votação
ao projeto de lei 007/2024 do Executivo, que dispõe sobre a redistribuição do Cargo de
Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos
de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências. Após leitura do
Parecer conjunto CJR/CFO 008/2024, favorável à Matéria e, sem interesse na discussão.
na
ao
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passou-se à votação da Matéria, sendo a mesma aprovada por sete voto; tvoravá^ e um
ausente. Em seguida, a presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de^esolução
001/2024 da Mesa Diretora, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal
de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino,
para o ano de 2024 e dá outras providências. Após leitura do Parecer conjunto CJR/CFO
006/2024, favorável à Matéria e, sem interesse na discussão, passou-se à votação da Matéria,
sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente. Por fim, a presidente abriu
discussão única e votação à Moção 001/2024 da vereadora Raquel Sousa, que apresenta
aplauso à professora Luzinete Gomes Fontenele Carvalho, pelos seus relevantes serviços
prestados pela educação pública no município de São José do Divino. Após leitura do Parecer
conjimto CJR/CFO 009/2024, favorável à Matéria e, sem interesse na discussão, passou-se à
votação da Matéria, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente. Sem
mais para o momento, a presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata,
que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. ///////////////////////////////////////////////////////////////
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Aprovação em 00 l 0-^ . 3 Sessão 0'^^^ Au.~fu ú
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