sessao nº 5

CAMARA MUNICIPAL DE PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa SÃO JOSÊ DO DIVINO
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGÍSLATlV DA
OITAVA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
quatro, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a quinta sessão ordinária do
ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho de
Cerqueira e. registrada a presença dos vereadores, Lunara Samuelle de Sousa Araújo,
Erivaldo Machado de Cerqueira, Sebastião José de Sena Machado, Raquel de Medeiros Sousa
e Bibiano Francisco Cardoso Neto. Ausentes os vereadores Maria Betânia Freire Fontenele,
Daniel de Sousa Lima e Francisco Carlos Sampaio Portela. Aberta a sessão, a presidente
concedeu um minuto de silêncio em memória de Victoria Alana de Sousa Cai'valho, que
faleceu dia 5 de abril. Adiante, a presidente convidou a vereadora Samuelle para compor a
Mesa Diretora como Secretária, saudando em seguida, presente à Sessão o Sr. Diogo Costa do
Cartório Burnier. Ato seguinte, a presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão
ordinária 004/2024, sendo a mesma aprovada por cinco votos favoráveis e três ausentes. Em
expediente do Prefeito, foram lidos: Ofício 069/2024, que encaminha o projeto de lei
009/2024. que atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em
José do Divino-Pl; ofício 082/2024, que encaminha Balanço geral do Município 2023; ofício
083/2024, que encaminha os balancetes do Município referentes à fevereiro de 2024; ofício
084/2024, que encaminha o projeto de lei 010/2024, que dispõe sobre a denominação do
anexo do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho
"Cristiane da Silva Fontenele Cardoso" do município de São José do Divino - PI; ofício
091/2024, que encaminha o projeto de lei 011/2024, que alterar o Art. 1° da Lei Municipal n."
230/2020, que
providências". Lida as matérias, a presidente detenninou encaminhamento de cópias dos
projetos de lei as Comissões legislativas da Câmara. Em expediente dos vereadores, foi
apresentado o projeto de lei 012/2024, da vereadora Patrícia Cerqueira, que atribui
denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-Pl.
Após leitura, a presidente determinou encaminhamento de cópias dos projetos de lei as
Comissões legislativas, comunicando ainda, sobre disponibilidade em arquivo digital, do
balancete Câmara referente a fevereiro de 2024. Em expediente de diversos, foi lido o ofício
002/2024 do Cartório Burnier, que comunica sobre os serviços de cartório do Município. Em
grande expediente, a presidente concedeu a palavra ao tabelião registrador Sr. Diogo Costa,
que comunicou e respondeu perguntas dos vereadores sobre os serviços de cartório em São
José do Divino. Já o vereador Eri, destacou em sua fala a chegada do cartório no Município e
agradeceu ao Prefeito pelas demandas atendidas. Sem matéria em Ordem do Dia, a presidente
encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai assinada
pelos vereadores.//////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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CÂMARA MUNICIPAL DE
9 SÂO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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Aprovação em \ ^ ! Oy ! . Q Ü-Sessão ^íçÂhu:
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