| materia |
5/2023 |
2023-03-21 |
Votação Única |
Votação única do requerimento nº 002, vereador José aparecido de Moraes |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Oficio |
Leitura dos ofícios n°, 05, 06, 07 e 08/2023 do Presidente desta Casa aos Presidentes da Comissões Permanentes, encaminhando o Projeto de Lei n° 02/2023 do Vereador Luciano César para parecer. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-03-21 |
Oficio |
Leitura dos ofícios nºs 09, 10 e 11 do presidente desta Casa aos presidentes das Comissões Permanentes, encaminhando projeto de lei nº 02 do prefeito municipal |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-03-21 |
Oficio |
Leitura do ofício nº 053, 02/02/2023, do prefeito municipal, encaminhando, balancetes referente ao mês de dezembro 2022. |
0 |
no document
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| materia |
55/2023 |
2023-03-21 |
Oficio |
Leitura do ofício nº 055, 13/03/2023, do prefeito municipal, encaminhando, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002, 12 DE MARÇO DE 2023 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Leitura do requerimento nº 01/2023, vereador Eneas Lima. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Composição das Comissões Permanentes |
COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
PRESIDENTE:JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA( _PP )
VICE-PRESIDENTE: ELISMAR CORDEIRO NUNES ( PP )
RELATOR: LUCIANO CÉSAR DE SOUSA CARVALHO ( PP ) |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Leitura do requerimento nº 02/2023, vereador José Aparecido de Morais. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Composição das Comissões Permanentes |
COMISSÃO PERMANENTE DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE: LUCIANO CÉSAR DE SOUSA CARVALHO ( PP )
VICE- PRESIDENTE:_PEDRO CUSTÓDIO DE CARVALHO( PP )
RELATOR: Francisco Ângelo da Silva ( PP ) |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Ata |
Leitura da ata da Sessão anterior dia 15 de fevereiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei |
Leitura do projeto de lei nº 02, autoria do vereador Luciano César - Dispõe sobre a concessão de horário especial de trabalho ao servidor com transtorno do espectro autista (TEA) ou que seja pai, mãe ou responsável legal da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Composição das Comissões Permanentes |
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA
PRESIDENTE: ENÉAS DE LIMA DIAS ( MDB )
VICE- PRESIDENTE: AMÂNCIO JOSÉ LOPES ( PP )
RELATOR: JOAQUIM HONÓRIO DA SILVA( PP ) |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Ata |
Leitura da Ata da Sessão Anterior dia 02 de janeiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
Leitura da indicação nº 01, vereadores JOAQUIM HONÓRIO E JOSÉ APARECIDO. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
Leitura do Projeto de Lei nº 001/2023 - sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal, para o ano 2023. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Discussão única |
Discussão Única do Projeto de Lei nº 001/2023 - sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal, para o ano 2023. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Votação Única |
Votação Única do Projeto de Lei nº 001/2023 - sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal, para o ano 2023. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei |
LEITURA DO PROJETO DE LEI nº 01/2023, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 583/2015 e Lei Municipal nº 677/2020. |
0 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Discussão única |
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI nº 01, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 583/2015 e Lei Municipal nº 677/2020. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Votação Única |
VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI nº 01, da Mesa Diretora do Legislativo -altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 583/2015 e Lei Municipal nº 677/2020. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-15 |
Oficio |
Leitura do Ofício nº 007, 30/12/22, encaminhar balancetes do município referente ao mês de outubro de 2022. autor: José Wilson Carvalho - prefeito municipal. |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-15 |
Oficio |
Leitura do Ofício nº 019, 27/01/23, encaminhar balancetes do município referente ao mês de novembro de 2022. autor: José Wilson carvalho - prefeito municipal. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-15 |
Oficio |
Leitura do ofício gabinete prefeito nº 033, 14/02/2023 e mensagem encaminhando projeto de lei nº 001- sobre a concessão de reajuste salarial para os Servidores do Magistério e Servidores Públicos Municipal, para o ano 2023. |
0 |
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Votação Única |
Votação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Simões - PI, para Biênio 2023/2024.
CHAPA ÚNICA
PRESIDENTE: José Aparecido de Morais
VICE - PRESIDENTE: Elismar Cordeiro Nunes
1º SECRETÁRIO: Joaquim Honório da Silva
2º SECRETÁRIO: Pedro Custódio de Carvalho |
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| materia |
1779/2022 |
2023-01-02 |
Oficio |
Leitura do Oficio N°01/2022 do Presidente da Câmara Municipal de Simões - PI. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-01-02 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
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| materia |
3/2022 |
2022-12-29 |
Mensagem Legislativa |
Leitura da Mensagem nº12 do Prefeito Municipal, justificativa ao referido Projeto de Lei. |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-29 |
Projeto de Lei |
Leitura do Projeto de Lei nº019/2022 - "Dispões sobre autorização de pagamento de abono salarial para profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal Educação de Simões - PI e dá outras providências". |
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| materia |
25/2022 |
2022-12-29 |
Discussão única |
DISCUSSÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº019/2022 - "Dispões sobre autorização de pagamento de abono salarial para profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal Educação de Simões - PI e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
26/2022 |
2022-12-29 |
Votação Única |
VOTAÇÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº019/2022 - "Dispões sobre autorização de pagamento de abono salarial para profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal Educação de Simões - PI e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
27/2022 |
2022-12-29 |
Ata |
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 23 de dezembro de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
264/2022 |
2022-12-29 |
Oficio |
Leitura do Oficio n°264/2022 de 28 de dezembro de 2022, do Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei nº019/2022 - "Dispões sobre autorização de pagamento de abono salarial para profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal Educação de Simões - PI e dá outras providências". |
0 |
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| sessao |
9 |
2022-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-23 |
Primeira Discussão |
PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-23 |
Primeira Votação |
PRIMEIRA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
0 |
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| materia |
1/2022 |
2022-12-23 |
Segunda Discussão |
SEGUNDA DISCUSSÃO: PROJETO DE LEI Nº 016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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no document
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| materia |
1/2022 |
2022-12-23 |
Segunda Votação |
SEGUNDA VOTAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-12-23 |
Mensagem Legislativa |
Leitura da Mensagem do prefeito nº 011/2022, com justificativa da Assessoria Tributária Municipal. |
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| materia |
9/2022 |
2022-12-23 |
Oficio |
Leitura ofício Nº06/2022 da comissão de orçamentos e finanças encaminhando parecer sobre PROJETO DE LEI Nº 016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
14/2022 |
2022-12-23 |
Parecer |
LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO-PROGRAMA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-23 |
Parecer |
LEITURA DO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 018 –DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 701/2022 DE 17/12/2021, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei |
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
24/2022 |
2022-12-23 |
Ata |
Leitura da Ata da Sessão anterior dia 06 de dezembro de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
24/2022 |
2022-12-23 |
Discussão única |
DISCUSSÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 018 |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-12-23 |
Ata |
Leitura da ata da sessão anterior dia 23 de dezembro. |
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no document
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| materia |
25/2022 |
2022-12-23 |
Votação Única |
VOTAÇÃO ÚNICA: PROJETO DE LEI Nº 018 |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-12-23 |
Ata |
Leitura da ata da sessão anterior dia 23 de dezembro de 2022. |
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