norma nº 15/2013

'STADO DO PIAUÍ
PAL DE TANQUE DO PIAUÍ-PIAUÍ
Mensagem nº o) y
“Ordinária ( ) Extraordini
() Reprovado
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Pelo exposto, submetemos o
* “eadores dessa Casa de Leis.
4
Gabinete do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí-Pl,
de junho de 2013.
Atencio: mente,
FRANCISCO PEREIRA DASILVA FILHO
Prefeito|Municipal
!
CEP Gesso M anque do Piauí-Piauí
Fone (89) 3427-0090 Fone/Fax (89) 3437-0038
CNPJ/MF nº 01.612.616/0001-86
+ Nº 168 - centro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ-PIAUÍ
Ordinária ( ) Extraordira
ado
A Aprovado (O Reprgyado À.
Vos Cons
PROJETO DE LEI Nº[92013 DE 28 DE JUNHO DE 2013. | Fou
EmQ8
APROVADO
mbÉ Job 2 a ia
Adicional Especial para o exercício
Presidente âmara Municipal
de Tanque do Piauí
“e 0% Tanque do Piaui. PI
abertura de Crédito
financeiro de 2013 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
ei Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial ao orçamento do município de Tanque do Piauí - PI para o exercício financeiro
de 2013, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para despesas com passagens e
locomoção de veículos automotores.
APLICAÇÃO PROGRAMADA Proj/Ativ Categoria Valor
Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0205.2041.0000
Outras Despesas Correntes da
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 30.000,00 |
Manutenção dos Serviços de Administração IR
Geral
“ atras Despesas Correntes ala
| Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 36.000,00
Manutenção das Atividades Esportivas JE 27.812.0273.2650.0000
Outras Despesas Correntes
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 E 12.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino fa
Fundamental
Outras Despesas Correntes Tê TE
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 12.000,00
Ações do Programa PNATE 12.361,0132.2248.0000 | E
Outras Despesas Correntes
04.122.0205.2040,.0000
12.361.0130.2202.0000
Rua 1º de outubro, nº 168 - centro
CEP. 64.512-000 - Tanque do Piauí-Piauí
Fone (89) 3427-0090 Fone/Fax (89) 3427-0038
CNPJ/MF nº 01.612.616/0001-86
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ-PIAUÍ
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental — 40% F UNDEB
Outras Despesas Correntes
Passagens e Despesas com Locomoção E 3.3.90.33.00 24.000,00
Manutenção dos Serviços Municipais de
Saúde
Outras Despesas Correntes
Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.33.00 24.000,00
Manutenção dos Serviços de Assistência 08.244.0416.2150.0000 IE
Social
Outras Despesas Correntes
Passagens e Despesas com Locomoção I 3.3.90.33.00 12.000,00
E TOTAL 180.000,00
12.361.0130.2201.0000
+ peca
10.301.0120.2160.0000
O Artigo 46 da Lei nº 4.320/64.
ANULAÇÃO PROGRAMADA Proj/Ativ Categoria Valor
Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 04.122.0205.2048.0000
Despesas Correntes
Vencimentos e Vantagens fixas - Pessoal
Civil
brigações Patronais [25 1.90.13.00 1.000,00
Outras Despesas Correntes
Material de Consumo 3.3.90.30.00 1.000,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental
Outras Despesas Correntes
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
1
3.1.90.11.00 137.000,00
12.361.0130.2202.0000
—
3.3.90.33.00 41.000,00
Jurídica
TOTAL 180.000,00
“Cessão (WrOrdinária ( ) Extraordinária
APROVADO | (QU Aprovado £ ) Reprovado
4 : E Rua 1º de outubro, nº168 - centro | Votos Favoráveis OB
Votos Contrários
NY Por Unanimidado
Em q
CEP. 64.512-000 - Tanque do Piauí-Piauí
Fone (89) 3427-0090 Fone/Fax (89) 3427-0038
EA CNPJ/MF nº o1.612.616/0001-86
Presente Mai
1 de Tenque do Pau PI
Câmara My
de Tanque do Piauí
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ESTADO DO PIAUÍ 5-
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ-PIAUÍ
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIP.
AL DE TANQUE DO PIAUÍ, EM DE
JUNHO DE 2013.
7 E inária
Ordinária ( ) Exiraordi
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Tesão (l
s Câmera Mun de Tanque do
Rua 1º de outubro, nº 168 - centro
CEP. 64.512-000 - Tanque do Piauí Piauí
Fone (89) 3427-0090 Fone/Fax (89) 3427-0038
CNPJ/MF nº 01.612.616/0001-86