| materia |
1/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2020". |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2021. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2022". |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-12-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2020". |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-12-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício 2021. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-12-18 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a aprovação do parecer emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favorável à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tanque do Piauí, relativas ao exercício financeiro de 2022". |
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| sessao |
18 |
2024-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a regulamentação do repasse de incentivo financeiro por desempenho instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 2024 do Ministério da saúde, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no âmbito do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências”, |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Art. 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 406, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências”, |
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no document
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| sessao |
17 |
2024-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal Instituída pela Lei Nº 118, de 31 de dezembro de 2004, e alterada pelas Leis nº199,282 e 383, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e a Secretaria Municipal de Governo e a Secretaria Municipal de Transportes e dá outras providencias. |
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| sessao |
14 |
2024-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
417/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028. |
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| norma |
418/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”. |
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| norma |
5/2024 |
2024-09-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O ART. 23, EXCLUI O ART. 23-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2024-09-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA O ART. 23, EXCLUI O ART. 23-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Tanque do Piauí, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
15/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
"Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Próximo Exercício". |
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| sessao |
12 |
2024-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROPOSTA DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2025/2028. |
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| sessao |
11 |
2024-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei do Perímetro Urbano do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao prefeito Municipal a implantação de serviços de coleta de lixo nos povoados Telepisa, Cachupé, Chapada dos Nunes, Canto, Rodeiro, e Lagoa das Pedras. |
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| sessao |
9 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados do município de Tanque do Piauí às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| norma |
413/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Cria Os Componentes No Município De Tanque Do Piauí, Estado Do Piauí Do Sistema Nacional De Segurança Alimentar, Define Os Parâmetros Para Elaboração E Implementação Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional E Dá Outras Providencias. |
1 |
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| norma |
414/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento a adequação aos termos definidos no X do artigo 37 da constituição federal aos servidores públicos do poder executivo, e dá outras providencias. |
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| sessao |
8 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento a adequação aos termos definidos no X do artigo 37 da constituição federal aos servidores públicos do poder executivo, e dá outras providencias. |
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| sessao |
7 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025, e dá outra providências. |
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| norma |
416/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes gerias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício do ano de 2025, e dá outra providências. |
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| sessao |
6 |
2024-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da segurança Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o piso salarial municipal dos Dentistas em conformidade com os termos previstos na Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961 (altera o salário dos médicos e cirurgiões dentistas), na lei Municipal nº 118 de 31 de dezembro de 2004 (Dispõe sobre a estrutura administrativa e regimento interno da Administração Direta do Município de Tanque do Piauí, cria cargos efetivos e de comissão e dá outras providencias), no âmbito do município de Tanque do Piauí e dá outras providencias. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, nos termos da Lei nº 5.133 de 20 de dezembro de 2007 e dá outras providências” |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Os Componentes No Município De Tanque Do Piauí, Estado Do Piauí Do Sistema Nacional De Segurança Alimentar, Define Os Parâmetros Para Elaboração E Implementação Do Plano Municipal De Segurança Alimentar E Nutricional E Dá Outras Providencias. |
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| sessao |
5 |
2024-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". |
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no document
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| norma |
2/2024 |
2024-04-08 |
Resolução |
"Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de lei dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM para produtos de origem animal e vegetal ao consumo humano e dá outras providencias. |
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| norma |
408/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação da Política de Educação integral na Rede Municipal de Ensino de Tanque do Piauí- Pl, conforme previsto na Lei Municipal No 316/2015 de 24 de junho de 2015, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação". |
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| sessao |
4 |
2024-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre atualização do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Tanque do Piauí, no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências |
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