sessao nº 16

謹
PODER LEGiS」ATIVO
cÅMARA MUNICIPAしDE TANQuE DO PIAUi
ESTADO DO PIAUi
da sessao Ordinaria da camara municipal de鴫nque do
piau串O eStado do Piaui da 7o (S6tima) legis書atu「a realizada no dia
(11111I2024) as 19こ30mim
As dezenove ho「as e t「inta minutos do dia onze do m台s de novembro do ano de
dojs mjl e vinte e quatro, na Camara Municipal de鴫nque do Piaufroco「「eu a 16a
(d6cima sexta)sessao ordina「ia p「esidida pelo Vereado「 Presidente Raimundo
Lindomar de Olivei「a que inicialmente so-icitou ao primeiro secrc軸O Ant6nio
soares Lustosa que fizesse a chamada nominaI dos senho「es ve「eadores(as) os
quais fizeram-Se PreSenteS‥しu了s dos Santos, Raimundo Lindomar de Olivei「a
Ant6両O Soa「es Lustosa・ Ma「ia Josさde Sousa, Jefe「SOn Nu=eS Pereira’
F「ancisco Edinaldo Martins de Sousa, Joao Batista Gomes de Lima’ E看vira
perei「a de Carvalho e Maria da Cruz Nunes Figueredo’havendo qu6rum legal,
o senhor ve「eado「 p「esidente proferindo a frase ‘`sob「e a p「Ote9aO de Deus’’
declarou aberto os t「abalhos e em seguida fdi 「ealizada a oraeao do Painosso.
continuando o ve「eado「 p「esidente Raimunda Lindoma「 de Oliveira constatou
que se「ao abo「dadas as seguintes pautas da noite‥しeitu「a da ata da sessao
ordinaria do dia 29 de outubro, PrQjeto de Iei o「dinaria 16/2024 que disp6e sob「e
a reorganiza9aO da estrutu「a administrativa do Pode「 Executivo Municipal
lnstituida pelas Leis no l18 de 31 de dezembro de 2004 e alte「ada pelas leis nO
199,282 e 383 c「iando a Sec「eta「ia Munic圃de Meio Ambiente e a seCreta「ia
Municipal de Governo e a Sec「eta「ia Municipal de Transporfe e da outras
providenciasI COntinuando o senhor presidente Lindoma「 Olivei「a fez a Ieitu「a
da Ata da sessao o「dinaria do dia vinte e nove de outubro do cor「ente exerCicio’
a mesma foi submetida a discussao e votaeaO Pelo plenario que foi ap「OVada
po「 unanimidade dos p「esentes. ProSSeguindo o ve「eador p「esidente Raimundo
Lindomar de Oliveira reiatou que coIoca「a o prQjeto em votaeaO・ P「qieto que 」a
fo=ido e ja f( i analisado pela comissao’importante 「eSSalta「 que a emenda diz
uma coisa e a lei apa「ece「 O4 cargos de acess6ria especial que ∞rreSPOndem
ao mesmo ca喝O de sec「eta「io(a) sao secreta「ias criadas o salario 6 o mesmo
sao o3 secretarias e mais O4 a∞SS6「ia especial e isso nao fdi citado na emenda,
lamentou que OS Servido「es mun-CIPalS eStaO COm SeuS direitos at「asados
enquanto uma quantidade de ca「go sendo c「iados e isso pode praudicar os
servidores ficando sem seus direitos co「rigidos言mportante que n6s ve「eadores
lutemos para que OS Servido「es tenham seus di「etos atuaiizados' relatou tamb6m
que no quad「o de servido「es tem aPenaS dois que tem Seu di「eitos
「egula「izados que sao OS Servidores da camara municipal・ OS Servidores de 2003
estao com os sala「ios maio「es que os Servido「es de 1998’isso 6 um caso
g「avissimos e preCiso lutar por isso. O grande expediente foi iniciado peIa
ve「eadora EIvi「a Perei「a de Carvalho que saudou a todos os presenteS e
ag「ade∞=do a Deus po「 mais uma opO血nidade na casa iniciou sua fala
「elatando sob「e o prQjeto em questaO aCredita que o geStOr POderia olha「
realmente pa「a aS neCeSSidades que esfao existindo no municipio '色P「eCiso
reve「 as condie6es dos funciona「ios Telatou nao se「 COnt「a a Cria辞O de ca「gos
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Ata nO 161 2024
R. Dona Miminda,
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や=夢二、 }
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mais se「ao contratados servidores e nao sou a favo「 ,SOu a favor que seja feito
teste seIetivo ou concu「SO Pdblico pa「a evita「 contrata96es ja fazem muitos anos
que nao se realiza concu「SO e deixo um apelo para que tenham esse olhar, Citou
exempIo dos funcionarios da educa辞o que vem sofrendo peroa, 6 necessa「io
O句uste de sala「io, f「isou tambem a questao da sa血de do munlCiPIO P「eCisamos
de mais medicos e uma necessidade u喝ente 6 inadmissivel o paciente p「ecisar
i「 em Oeiras por conta de pressao alta po「 nao te「 profissionais auto「izados pa「a
faze「 a medica9aO COnCluiu com esse apelo a gestao. O vereado「 Francisco
Edinaldo Martins de Sousa cumprimentou ao pdbIico presente e agradeceu po「
mais uma oportunidade na casa言njciou fa」ando sob「e a iegalidade do prQjeto,
esteve com Toinho para esclarecer sob「e a emenda da base da c「ia9aO dos
Ca「gOS, queStionou justamente sobre isso para melho「 compreensao dos
Vereadores, quando questionei sobre o p吋eto das tr合s secretarias procurei a
emenda de legalidade esc「ita na lei para a criaeao das acess6rias especiai para
fazer um parece「 COm base, em reSPOsta ele disse que pode「ia submete「 O
entendimento no final que da outras providencias e fiz baseado na mesma
emenda pa「a as sec「eta「ias a mesma emenda pa「a a c「ia9aO das acess6「ias
assim em reuniao fizemos eu e as vereadoras Maze e EIvira tivemos
entendimento e aprova鈎O, relatou tamb色m sob「e os sala「ios dos servidores
COnCu「Sado, fizemos um compromisso na casa com todos os vereado「es o
P「e階to, atraVeS de va「ias 「eivindica96es de servido「es n6s nos comp「OmetemOS
e podemos tenta「 Organiza「, e um P「ObIema para o m…ICIPIO P「eCisamos te「
esse dialogo ,SaO muitos servido「es concu「Sados e em muitos casos sefao
necessa「ios acordos pa「a evita「 irem para justi9a, tOdos os servidores querem
SeuS di「eitos atendidos ,Sabemos que ja virou uma bola de neve de out「OS anOS
mas precisamos ent「a「 em consenso entre legislativo e executivo, P「eCisamos
trazer essa discussao sfo muitos servidores que i「ao se aposenta「 e eIes querem
SeuS di「eitos ga「antidos po「 Iei, deixo um apelo para que podemos senta「 COm
as partes envoIvida ,Prefeito e acess6「ia, 「e!atou tambem que esteve p「esente
na fo「matura do PROERD foi um momento muito emocionante, aS Crian9aS
dizendo nao as drogas, uma Paroeria entre a policia, Prefeitu「a e educa9aO
Parceria que deu muito certo a quai quero parabenizar a gestao em educaあ,
Parabenizo tamb6m a vereadora　日vira po「 todos os momentos de
aprendizagens e expe「iencias. A vereadora Maria Jose de Sousa cumprimentou
ao pdblico p「esente iniciando sua fala 「elatando que esteve em reuniao com a
COmissao pa「a discuti「 sob「e a c「ia9aO das secreta「ias e acess6rias e chegamos
a um entendimento que ha uma necessidade da cria9aO desses cargos e um
PrQjeto viavel que 」a que eXiste os servi9OS e fica「a organizado de uma fo「ma
mais adequada, relatou que fdi discutido sob「e a regulamenta9aO dos saほ「ios
dos servidores, tudo 6 uma questao de aliarmento com o gesto「 nao e uma
Situaeao simpIes de ser resolvida ,POIS 」a Se eStende por alguns anos e Ja VlrOu
uma bo!a de neve e preciso aiinhar com o p「efeito e camara para reguIa「iza「 a
Situa9aO dos servidores 6 necessario tambem que veja com bons oihos as
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麗
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PeSSOaS COntratadas, em um atO emPatico ag「adeceu a ve「eadora EIvira pelos
ensinamentos e expe「iencia adquirida ao Iongo dessa caminhada, relatou que
esteve na fo「ma辞O do PROERD onde a poIfoia m胴a「tem parce「ia com a escoia
Onde a inten9aO maio「 6 a p「eveneao das drogas e violencia, POlicia consegue
iden輔ca「 OS P「lnCIPalS PrOblemas na sociedade at「aves das crian9aS e tambem
C「iar estrat色gia para faze「 a seguranea do municipie ,fdi um evento emocionante
e bem organizado a qual parabenizo a secret釦a de educa辞o H6「ica Femanda
e todos os que fazem parte da educaeao sao prQjeto como esse que t「ansfo「ma
Vidas e que nos motiva a continua「 trabalhando e ,COnt「ibuindo cada vez mais
Pe看o municipio. O vereado「 Lu千s dos Santos cump「imentando aos presentes
iniciou falando sobre o inicio do campeonato municipal, ja aconteceu a abertu「a
Chapada e Bom Princ千pio sairam vencedo「es, CamPeOnatO que Vai soma「 muito
Para nOSSOS jovens e a popula辞O, algumas pessoas meIho「am sua fonte de
renda durante as partidas, foi muito boa a abertura e vai melhora cada rodada,
reiatou que recentemente conve「SOu COm O Prefeito e fdi falado em um possivel
COnCu「SO Pdblico pa「a 2025 ja faz aIguns anos que nao se realiza concu「so no
municipio e e uma necessidade, Participou da fo「matura do PROERD um evento
b§m g「gan産ad9言鳴amg§ §at廟eitQ em Saber g鵬estamQS caminhando nQ
Caminho correto, Crian9aS dizendo nao as drogas um pr句eto que previne nosso
jovem do mundo das drogas reIatou sobre o p「Qjeto que se「a co10Cada em
VOta9aO ja fdi Iido e analisado, O Pa「eCer muito bem eIaborado e ac「edito que
Se「a aProVado, finaIizou agradecendo a Deus por mais sessfo reaIizada nesta
CaSa. O presidente vereado「 Raimundo Lindomar de Oliveira comunicou aos
Vereadores sobre a elei9aO da AVEP que acontecera dia O4 de janeiro 2025 e
Sera POr regiao, Tanque fica peia regional de Regenera?aO, COmunicou tamb色m
que o ence「「amento dos trabalhos da cama「a se「急logo ap6s o aniversario da
Cidade no dia 18 de dezembro, COntinuando o vereador presidente fez a leitura
do parece「 do prQjeto e em seguida fdi coIocado em primei「a vota9aO O PareCe「
que fdi aprovado po「 unanimidade dos p「esentes em seguida coiocou em
VOtaeaO P「句etO de lei o「dina「ia 16/2024 que disp6e sobre a reo「ganiza辞O da
estrutura administrativa do Poder Executivo Municipa=nstituida pelas Leis no
l18 de 31 de dezembro de 2004 e alterada pelas Ieis nO 199,282 e 383 criando
a Secretaria MunicipaI de Meio Ambiente e a secretaria Municipal de Gove「no e
a Secretaria Municipal de Transporfe e da outras providencias, aPrOVado po「
unanimidade dos p「esentes. Nao havendo mais nada a consta e proferindo a
f「ase sob「e a p「Ote9aO de Deus o vereado「 PreSidente decla「ou encer「ada a
SeSSaO aS 20:30min, E para constar, eSta PreSente Ata, fdi elabo「ada po「 mim
Francineide Ribeiro dos Santos Batista, Ata a quaI ap6s aprovada deve「a se「
assinada por todos os vereadores.
SALA DAS SESS6ES DA CÅMARA MuNICIPAL DE TANQUE DO P霊AUf,
たM ll DE NOVEM田RO DE 2024,
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饗転読艶
PODERしEGIS」ATIVO
CÅMARA MuNICiPAL DE TANQUE DO PIAui
ESTADO DO PIAUi
ATA APROVADA POR:
PRESIDEN丁E
小皿古酒証親王親許・
VICE-PRESIDENTE
1O SECRE丁ÅRIO
事。」佃臨月舶鳥缶用〆ず方言 ELVIRA PEREIRA DE CÅRVALH6
2O SECRETÅRIA
VEREADOR
VEREADOR
」と戸各RSON NUNとS P亡R各旧A
VEREADOR
陽田園圃
LUIS DOS SANTOS
小の小器。藍。霊詰,言畠γM産れかeん MARIA DA CRUZ NUNES FIGUEREDO
VEREADORA
R. Dona Mminda, 52l - Centro, Tanque do Piaul - PI, 64512-000 - Telefone: (89) 3427-0062
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PODERしEGISLAT!VO
聖
CÅIVIARA MUNICIPAL DE TANQuE DO PIAUi
ESTADO DO PIAUi
しiSTA DE PRESENCA DOS V駅EADORES Å sESSÅo DA CÅMARA MUNtCIPAしDE TANQUE DO PIAUf
SESSÅo:(やRDiNÅRIA ( )EXTRAORDINÅRIA ( )SOLENE ( )ESPECIAL
REALIZADA EM:互」」⊥_山
No �NOME �PRESENTE �AUSENTE �JUSTiFICATIVA 
01 �ANTONIOSOARESしUSTOSA �と二_ � � 
02 �EしVIRAPEREiRADECARVAしHO �⊂二二__ � � 
03 �FRANCISCOEDINAしDOMARTINS 　　DESOUSA �く=_ � � 
04 �JOAOBATISTAGOMESDEしIMA �C_ � � 
05 �」EFERSONNUNESPEREIRA �C二 � � 
06 �しUisDOSSANTOS �と二( � � 
07 �MARIA」OSEDESOUSA �⊂二 � � 
08 �MARIADACRUZN.FIGUEREDO �⊂⊥ � � 
09 �RAIMUNDOしINDOMARDE 　OしIV巨iRA �(ニ � � 
PしENÅRIO MANOEしPEREIRA DOS SANTOS DE TANQUE DO PIAUf-Pl
R. Dona Miminda, 521 - Centro, Tanque do Piaui - PI, 64512-000 - Telefone: (89) 3427-0062
C.N.P.J: 01.71 7. 141/000l-92　E輸mail: Camaramunicipa139@outlook.com
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CÅMARA IVIuN寒CIPAしDE TANQUE DO PIAui
ESTADO DO PIAUi
LISTA DE INSCRICÅo DOS V駅EADORES PRES削TES Å sESSÅo DA CÅMARA
MuNIC看PAしDE TANQUE DO PtAUi。P!
SESSÅ0:( )ORDINÅRiA ( )EXTRAORDINÅRIA ( 〉SOLENE ( 〉ESPECIAL
R EAL I ZADA
GRANDE EXPEDIENTE
巨M止
No �NOME �軸ORA �丁o丁Aし 
01 �」掌㌻二二 � � 
02 �‰ん細魚ノ伝う � � 
03 �踊用言式か」、品一歳-I△奇　　′」_ � � 
04 �あくし斑　紋あ‾与ふしの妃ム � � 
05 � � � 
06 � � � 
07 � � � 
08 � � � 
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PしENÅRIO MANOEしPEREIRA DOS SANTOS DE TANQUE DO PIAU仁Pl
PRESIDENTE
R・ Dona Miminda, 52 1 - Centro, Tanque do Piau主PI, 645 12-000 - Telefone: (89) 3427-0062
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