sessao nº 12

PODER 」EGISLATIVO
慧
CÅIVIARA MuNICIPAしDE TANQUE DO PIAU看
たSTADO Do P書Aui
Ata no O1212024 da sessao ordina「ia da c急mara municipa竃de 「fanque do
Piaui, do estado do Piau盲da 7O (S6tima) Iegislatura realizada no dia
(30108I202皐〉 as 2的22面乱
As vinte ho「as e v融e e dois minutos do dia t「inta do m会s de agosto do ano de
dQis mjl e vinte e quatro, na C会ma「a Municipal de ’fa閏ue do Piaui, houve a 12a
(d6cima segunda) sessao O「dina「ia presidida peIo vereador Presidente
Raim囲do Lindomar de Cmveira que繭cialmente convidou o叩secret勧o o
Senho「 Ant6nio Soa「es Lustosa p「a faze「 a chamada nominal dos senho「es
Ve「eadores(as) os quais fizeram-Se PreSenteS: Joao Batista Gomes de Lima,
Lufs dds Santos∴Raimundo Lindoma「 de Oliveira, E輔略Perei「a de Carvalho,
Ma「ia Jos6 de Sousa, Jeferson Nunes Pereira , Francisco Edinaldo Ma軸ns,
Ant6nio Soares Lustosa e Maria da Cruz Nunes Figue「edo, havendo qu6rum
legaI, O SrO presidente p「ofe雨do a frase `’sobre a p「ote9aO de Deus decla「ou
aberto os trabalhos e em seguida foi realizada a ora9創o do Pai-nOSSO.
Continuando o ve「eado「 p「esidente Raim囲da Lindomar de Oiiveira constatou
que se「ao abordadas as seguintes pautas da noite: Leitu「a da ata da sessao
Ordin卸a do dia O2 de agosto, VOta9aO de prQjetos e ap「esenta9aO do or9amentO
anua!, Continuando o senhor presidente L雪ndomar O!ivei「a fez a leitura da Ata da
SeSSaO Ordin釦a do dia dois de agosto do co「rente exercICIO, a meSma foi
Submetida a discussao e vota9aO Pelo p看en緬o que foi aprovada por
unan繭dade dos presentes,巨m seg通c!a fdi feita a le軸ra da Emenda a !ei
OrganlCa nO Ol de 2024,mOdifica o art.23さeXClui o ART 23-A da lei o「g含nica do
municfpio de Tchque do Piauf e da out「as providencias, P両eto de iei ordinaria
nO13 de 2024,P「OPOSta de fixa辞o dos subsidios dos vereado「es e p「esidentes
da camara municipal, PrQjeto de lei o「ganica no 14 de 2024 `’disp6e sob「e a
fixa9aO dos subsidios do prefeito ,Vice prefeito e sec「eta「ios municipais de
‾fanque do Piauf para a Iegislatura 2025/2028 e da out「as p「ovidencia, PrQjeto
de lei o「dir高緬a no 12 de 2024 disp6e sob「e a Iei do perimet「o urbana do mun!CIPiO
de tanque do Piaui e蝿ou正as p「ovidencias. p鱒jeto de iei o「dinario辞= de
2024,autOriza o poder executivo a ab「ir no or9amentO Vigente credito
adicional especial e da outras p「ovidencias. O g「ande expediente fdi iniciado
Pelo vereado「Ant6nio Soa「es Lustosa , que iniciou sua fala cump「imentando os
PreSenteS e ag「adecendo a Deus ,「eSSaltou a importancia de tamanhas lutas
que teve nessa casa po「 meIhores sala「ios dos ve「eado「es `’estou no meu
quarto mandado e pretendo segui「 com mais um, ’p「軸SamOS te「 muita
responsabilidade na ho「a de votar em quaique「 prQjeto, aS VeZeS POdemos
P「ejudica「 algu6m ,inclusive n6s mesmo po「 isso precisamos te「 cautela ,軸aIizou
desejando uma boa campanha e!eitora! a cada∴um e que Deus aben9Oe a
todos(as).A vereadora EIvira Perei「a de Carvalho, CumPrimentou os presentes
ag「adeceu a Deus por mais opo血nidade.iniciou falando dos prQjetos que foram
encaminhando a casa∴nO SemeSt「e PaSSado,tanto O PrQjeto que disp5e do
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PODER LEGISLATIVO
壊
CAIVIARA MuNICiPAしDE TANQuE DO PIAui
ESTADO DO PIAui
Perimet「o u「bano do munICIP10 COmO O P「Qieto do adicional de credito que vai
incentivar a cuItura do munICIPiO COnSidero prQjetos de grande importancia, SOb「e
O Prqieto de fixa9呑o dos sめsidios do p「efeito ve「eadores e sec「et釦os tratamos
todos os prQjetos com muita responsab綱dade e esse eu conside「O a importancia
ainda maior, PreCisamos te「 cauteia p「a chegar a um consenso favo「avel p「a
todos, aSSim agradeceu. O vereado「 F「ancisco Edina容do Ma塙ns de Sousa
CumP「imentou desejando uma noite aben9Oada a todos(as〉 agradecendo a
PreSen9a do函blico, 「eSSaltou que teve um dia muito produtivo com muito
entusiasmo de esta「 aqui nessa casa organizado pareceres, dia de muitas
discuss6es, eSSaS discuss6es sao boas, Sem discuss6es nao ha aprendizagens
e essa? discussoes e pa「a chegarmos a um entendimento necess緬o no que
S匂a m句hor para todos(as),PrincipaImente quando fala-Se em realuste saiariaI a
Cautela, P「eOCuPa9aO e O Cuidado 6 ainda maior, PreCisamos te「 esse zelo para
faze「 o que 6 ce膿o com coerencia pa「a que nao possames∴nOS a汀epende「
depois, PO「 isso 6 tao importante a discussao e as opini6es, A Vereado「a Maria
da C「uz Nunes Figue「edo cump「imentou aos p「esentes ag「adecendo a Deus,
iniciou fa!ando dos projetos que ser呑o votados, PrQjeto do pe「imetro urbano e o
Pr匂eto do adicional de credito a qual a secretaria de cu!tura Simone Nunes veio
escla「ecer algumasく州wida e agrade9O imensamente pela sua disponibilidade
SaO P「qjetos繭portantes por isso precisamos compreender, SaO P「qietos que
Se「ゑo votados com muita responsab輔dade, Sabemos o quao g「ande 6 a
importancia, SObre o p「Qjeto de subsidios de fixa9aO de sala「ios acredito que as
discu「sるes se tomou ainda mais necessarfa, ag「adeceu e desejou boa sorfe a
todos(as) nesta caminhada, O vereador Joao Batista Gomes de Lima
CumP「imentou os p「esentes ,ag「adeceu a Deus e reiatou um pouco sobre os
P「Qietos a se「em votados hQie em especial ao prQjeto que que autoriza o pode「
executivo a ab面no ongamento vigente c「6dito adicionai ,houve uma sessao extra
Para VOta「 neSSe PrOjeto, i aO COmPareCi, um P両eto enviado de forma i「「eguきa「
nao vi u「gencIa Pra uma SeSSaO eXtra , naO quer dize「 que eu seja contra o
P両etO maS que 6 preciso que sejamos c!aro e cuidadosos na urg合ncia de um
P「Qjeto pra uma re囲iao extra, SOb「e o subs紀ios de prefeito, Vice p「efeito e
SeC「∈焼結os concordo que sejam coIocados esses va!ores, maS COm reSSaIva que
OS SeCreta「ios sejam acrescentado um pouco mais, agrade90　POr mais
OPO血nidade e desejo uma∴boa noite assim como des宇jo uma campa雨a
eieito「al com muito respeito. A ve「eadora Ma「ia Jos6 de Sousa cump「imentou a
todos (as) os presentes, agradeceu a Deus por mais uma opo血nidade de esta「
aqui 「ep「esentando as pessoas言niciou falando um pouco? dos prpjetos que
Chega「am a essa casa, eStivemos reunidos em comissao e somos favofavejs no
P「qieio que auto「iza o pode「 executivo a ab「i「 no o「9amento Vigente c「6(距o
adicional e out「as providencias, a SeC「etaria de cultura esta「 aqui p「a esclarecer
algumas d心vidas assim como fala「 da importancia desse prQjeto, SOb「e o prQjeto
que disp6e do perfmetro urbano um p「qieto que parece ser simpies mas que 5
de g「ande impo「略ncia para o munlC!PIO, O PrQieto de鯖xa9aO dos subsidios do
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麗
PODERしEGISしATIVO
CÅMARA MuNtCIPAしDE TANQUE DO PIAui
ESTADO DO PIAUi
P「efeito ,Vice prefeito e da p「oposta de fixa9aO dos vereadores ,COnVe「SamOS
SObre esse dois prQjetos e preferi「 nao assinar o prpjeto de subsidios do prefeito,
Vice prefeito e secretatos, aguarda「ei escIarecimento assim como tivemos
escIa「ecimentos no prQjeto de previsao dos subsidios vereadores言SSO 6
importante para temos uma vota9aO Segu「a e reSPOnSaVel, ag「adeceu.O
Vereador presidente Raim闘do Lindomar de O!ivei「a, CumP「面entou a
todos(as〉ag「adeceu a Deus por mais uma oporfunidade de esta「mos aqui em
mais uma sessao cump「indo com nossa 「esponsab掴dade, agradeceu a
SeC「etaria de cultura Simone Nunes pela disponibiIidade a quaI convidou-a a
faze「 Parte da mesa pra fala um pouco sob「e a lei AIdir Blanc, na OPOrtunidade
eia iniciou sua faia ag「adecendo e que ve「 com bons olhos esse convite porque
a vota鱒O PreCisa ser de forma consciente e para isso 6 importante conhece「 Iei:
6 uma lei fede「ai e emergenciai 6 um grande fomento do Sistema Nacional de
Cし亜u「a, um g「ande compiemento pa「a a const「u辞O eSt「uturai de u間a ilOVa
P(掴tica de fomento e de um marco regulat6rio’’. A Lei foi nomeada em
homenagem ao esc「ito「 e compositorAldi「 BIanc, que mO「reu em maio de 2020,
Vitima da Covid-19, O O胡etivo da Iei A容dir B!anc 6 gara轟e a manuten9呑o de
espa9OS Cultu「ais e programas de fomento ao setor cultura看em "fanque do Piaui,
assim concluiu sua faia ag「adecendo peIa oportunidade. continuando o vereado「
Raimundo Lindomar de O!ivei「a ag「adeceu os esc且a「ecimentos da sec「eta「ia
S血one Nunes e seguiu coIocando em vota9aO OS P「Qietos, P亘yeto que auto「iza
O POder executivo a ab「i「 no o「9amentO Vigente c「edito adicfonal e out「as
P「OVidencfa, aPrOVado po「 unanimidade dos p「esentes, CO10COu em VOta9aO a
Emenda a lei o「ganica no Ol de 2024, mOd胴ca o art.23, eXClui o art. 23-Ada lei
Organica do munic千pio de "ねnque do Piaui e da outras providencias, Vofa9aO em
P「imeiro tumo, aP「OVada po「 unan軸dade dos p「esentes, em VOta9むo p「Qjeto
que disp6e sob「e o pe「imetro urbano do municfpio de “fanque do Piaui e da
O由aS P「OVidencias, aP「OVado po「 unani面dade dos p「esentes,蕗O havendo
mais nada a consta e proferindo a frase sob「e a prote9aO de Deus decIarou
ence「「ada a sessao as 21二50min. E para constar, eSta PreSente Ata, foj elabo「ada
POr mim Francineide Ribeiro dos Santos Batista事Ata a quaさap6s ap「ovada
devefa ser assinada po「 todos os vereadores.
SALA DAS SESSOES DA CÅMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO P書AUi,
EM　30 DE AGOSTO DE 2024。
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圏霊園憩
PODER LEGISLATIVO
CÅIVIARA IVluNICiPAしDE TANQUE DO PIAul
董STADO DO PIAUi
ATA APROVADA POR:
RAIMUNDO LINDOMAR DE O日VEIRA
PRES!DENTE
E DE SOUSA
VICE-PRESIDENTE
雪げ正A盆名聞偽　証　生月占用みて
ELViRA PEREiRA D… ℃ÅRvALHO
2O SECRETÅRIA
VEREADOR
」OAO BA耶S丁A GO摘王S D毒しIMA
V言R言ADOR
」とF巨RSON NUN巨S PER亡旧A
VBR藍ADOR
しみ捗
LUIS DOS SANTOS
VER互ADOR
VEREADO損A
読む通れe捗
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PODERしEGISu¥TIVO
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しISTA DE INSCR郎O DOS V蛾EADORES PRES珊ES Å sESSAo DA CÅ舶ARA
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PO DERしEGISLATIVO
CÅMARA MuNICIPAL髄TANQUE DO PIAui
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L膳TA D帥RES削鎗DOS V駅EADORES Å sES§Åo DA CÅMARA MuNICIPAしDE TANQuE DO PIAuf
SESSÅo諦〉 ORDINÅRIA ( ) EXTRAORDINÅRIA ( 〉 SOL削E　= ESPECIAし
REAしIZADA EM:
討〇、 ∴i● �No舶王 �PRESENTE �AUSENTE �JUSTIFICAT!VA 
01 �ANTONIOSOARESLUSTOSA �C � � 
02 �EしVIRAPEREIRADECARVAしHO �こ、) � � 
03 �FRANCISCOE軌NAしDOMARTINS 　　D言SOUSA �とこ � � 
04 �JOAOBATISTAGOMESDEしIMA �こ: � � 
05 �」EFERSONNUNESPEREtRA �⊂ニ � � 
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0了 �MARIA」OSEDESOUSA �く二 � � 
08 �MA削ADACRUZN.FIGU珊EDO �こ � � 
09 �RAIMUNDOしiNDOMARDE 　○しIV馴RA �(ニ � � 
PL削ÅR霊O MANO軋P駅馴RA DOS SANTOS DE TANQUE DO PIAU主PI
1° S最CRETA紬0
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