sessao nº 18

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA EM 18 DE DEEMBRO DE 2024
 Leitura da Ata da Sessão nº 017/2024
 Apresentação e votação o Projeto de Lei Nº 018/2024 que dispõe sobre 
“Dispõe sobre a regulamentação do repasse de incentivo financeiro por 
desempenho instituído pela Portaria GM/MS Nº 3.493 de 10 de abril de 
2024 do Ministério da saúde, que autoriza o repasse e pagamento da 
Gratificação por desempenho para as equipes eSF, eAP, eSB e Multi no 
âmbito do Município de Tanque do Piauí, Estado do Piauí e dá outras 
providências”
 Apresentação e votação do projeto de Lei Nº 018/2024 que dispõe sobre 
“Alterar o Art. 6º, inciso II, da Lei Municipal nº 406, de 21 de dezembro 
de 2023 e dá outras providências
 Votação da Lei Orçamentária Anual.
 Votação dos projetos de decretos referente as prestação de contas de 
governo dos respectivos exercícios: 2020,2021,2022.