norma nº 406/2023

ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 91
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Avenida Dom Edilberto, 760 – Centro - Cep. 64.512-000 – Tanque do Piauí-PI 
CNPJ/MF Nº 01.612.616/0001-86-Tel. (0**89) 3427-0090- E-mail: pmtanquepi@gmail.com 
Lei Orçamentária Anual 
2024 
ID: 3F75BD9FBDA24
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LEI Nº 406/2023 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS 
DESPESAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE 
DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ – PI, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste 
Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. 
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO 
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Tanque do Piauí, para o 
exercício financeiro de 2024, em R$ 33.567.830,00 (trinta e três milhões quinhentos e sessenta 
e sete mil e oitocentos e trinta reais), nos termos do art. 165, §5º, da Constituição Federal, da 
Lei Complementar nº 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. 
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e
instituídas pelo poder público no valor de R$ 24.963.280,00 (vinte e quatro milhões novecentos
e sessenta e três mil duzentos e oitenta reais);
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo
poder público no valor de R$ 8.604.550,00 (oito milhões seiscentos e quatro mil quinhentos e
cinquenta reais).
Art. 2º - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº 4320 de 17 de março de 
1964, os seguintes anexos: 
I. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
II. Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma
do Anexo I;
III. Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV. Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração.
CAPÍTULO I 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO I 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art.3º - A Receita total é estimada em R$ 33.567.830,00 (trinta e três milhões quinhentos e 
sessenta e sete oitocentos e trinta reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, 
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, descriminada nos 
quadros anexos com os seguintes desdobramentos: 
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PREFEITURA DE _ 
Tanque do Piauí 
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Tanque do Piau1 
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Tanque do Piauí 
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Avenida Dom Edilberto, 760 – Centro - Cep. 64.512-000 – Tanque do Piauí-PI 
CNPJ/MF Nº 01.612.616/0001-86-Tel. (0**89) 3427-0090- E-mail: pmtanquepi@gmail.com 
RECEITAS CORRENTES R$ 28.712.050,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias R$ 646.800,00
Receita de Contribuição R$ 120.000,00
Receita Patrimonial R$ 516.945,90
Transferências Correntes R$ 30.569.075,70
Outras Transferências Correntes R$ 100.858,40
(R)DEDUÇÕES FUNDEB R$ -3.241.630,00
RECEITAD DE CAPITAL R$ 4.855.780,00
Operação de Crédito R$ 1.600.000,00
Alienação de Bens R$ 10.000,00
Transferências de Capital R$ 3.245.780,00
TOTAL DA RECEITA R$ 33.567.830,00
SEÇÃO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 4º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, cumprida assim, 
o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-pragmática,
distribuídas da seguinte maneira:
I. DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01 CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.266.865,80
02.01 GABINETE DO PREFEITO R$ 126.600,00
02.02 SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO R$ 2.989.831,70
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 13.186.121,50
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 6.614.500,00
02.05 SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA R$ 1.990.050,00
02.06 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS R$ 4.882.910,00
02.07 SECRET. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 678.500,00
02.08 COODENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC R$ 72.400,00
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA R$ 279.900,00
02.10 CONTROLADORIA GERAL DOS MUNICIPIOS R$ 170.000,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 988.100,00
99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 322.051,00
TOTAL R$ 33.567.830,00
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II. DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$ 1.266.865,80
04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 4.261.311,70
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.990.050,00
10 – SAÚDE R$ 6.614.500,00
12 – EDUCAÇÃO R$ 12.802.321,50
13 – CULTURA R$ 279.900,00
15 – URBANISMO R$ 2.152.830,00
16 – HABITAÇÃO R$ 100.900,00
17 – SANEAMENTO R$ 352.000,00
18 – GESTÃO AMBIENTAL R$ 121.000,00
20 – AGRICULTURA R$ 569.500,00
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 100.000,00
25 – ENERGIA R$ 1.839.000,00
26 – TRANSPORTE R$ 240.700,00
27 – DESPORTO E LAZER R$ 383.800,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 171.100,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 322.051,00
TOTAL DA DESPESA R$ 33.567.830,00
Art. 5º - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5º, 
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de 
agosto de 2024, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos 
adicionais. 
CAPÍTULO II 
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO 
Art. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2024: 
I. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos provenientes de superávit
financeiro, excesso de arrecadação nos termos do artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964.
II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 40% (quarenta por cento) do
total da despesa fixadas na presente Lei, com recursos resultantes de anulação parcial
ou total de dotações, observando o disposto no art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 7º - Durante a execução do Orçamento fica o Poder Executivo autorizado a realizar 
Operações de Crédito por Antecipação da Receita até o limite de 7% (sete por cento) do total 
da receita corrente líquida. 
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2024, revogadas as disposições 
em contrário. 
Avenida Dom Edilberto, 760 – Centro - Cep. 64.512-000 – Tanque do Piauí-PI 
CNPJ/MF Nº 01.612.616/0001-86-Tel. (0**89) 3427-0090- E-mail: pmtanquepi@gmail.com 
Gabinete do Prefeito Municipal de Tanque do Piauí, 21 de dezembro de 2023. 
NATANAEL SALES DE SOUSA 
Prefeito Municipal 
Sancionada, numerada, registrada a presente Lei, no Gabinete do Prefeito Municipal de Tanque 
do Piauí, Estado do Piauí, em 21 de dezembro de 2023. 
ELISSANDRA BATISTA S. S. SILVA 
Secretária de Administração 
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Tanque do Piauí 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
01 3,77 %
04 12,69 %
08 5,93 %
10 19,70 %
12 38,14 %
13 0,83 %
15 6,41 %
16 0,30 % 18 0,36 % 23 0,30 %
25 5,48 %
26 0,72 % 28 0,51 %
0,96 % 99
0,51 % 28
1,14 % 27
0,72 % 26
5,48 % 25
0,30 % 23
1,70 % 20
0,36 % 18
1,05 % 17
0,30 % 16
6,41 % 15
0,83 % 13
38,14 % 12
19,70 % 10
5,93 % 08
12,69 % 04
3,77 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 1.266.865,80
04 Administração 4.261.311,70
08 Assistência Social 1.990.050,00
10 Saúde 6.614.500,00
12 Educação 12.802.321,50
13 Cultura 279.900,00
15 Urbanismo 2.152.830,00
16 Habitação 100.900,00
17 Saneamento 352.000,00
18 Gestão Ambiental 121.000,00
20 Agricultura 569.500,00
23 Comércio e Serviços 100.000,00
25 Energia 1.839.000,00
26 Transporte 240.700,00
27 Desporto e Lazer 383.800,00
28 Encargos Especiais 171.100,00
99 Reserva de Contingência 322.051,00
TOTAL 33.567.830,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 5 6 9
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
1 31,21 %
2 0,00 %
3 36,39 %
4 30,91 %
5 0,02 % 6 0,51 % 9 0,96 %
0,96 % 9
0,51 % 6
0,02 % 5
30,91 % 4
36,39 % 3
0,00 % 2
31,21 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.477.030,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.216.947,50
4 INVESTIMENTOS 10.374.601,50
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.100,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
TOTAL 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86 Exercício: 2024
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 17 19 21 22 24 99
30.000.000
28.000.000
26.000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
11 1,93 % 12 0,36 % 13 1,54 %
17 81,41 %
19 0,30 %
21 4,77 %
22 0,03 %
24 9,67 %
0,00 % 99
9,67 % 24
0,03 % 22
4,77 % 21
0,30 % 19
81,41 % 17
1,54 % 13
0,36 % 12
1,93 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 646.800,00
12 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 516.945,90
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.327.445,70
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.858,40
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.600.000,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.245.780,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
01612616/0001-86
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: , Data: 
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 of 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 31.953.680,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 646.800,00
CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 516.945,90
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.569.075,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.858,40
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.241.630,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -3.241.630,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.855.780,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.600.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.245.780,00
TOTAL 33.567.830,00
Legislativa 1.266.865,80
Administração 4.261.311,70
Assistência Social 1.990.050,00
Saúde 6.614.500,00
Educação 12.802.321,50
Cultura 279.900,00
Urbanismo 2.152.830,00
Habitação 100.900,00
Saneamento 352.000,00
Gestão Ambiental 121.000,00
Agricultura 569.500,00
Comércio e Serviços 100.000,00
Energia 1.839.000,00
Transporte 240.700,00
Desporto e Lazer 383.800,00
Encargos Especiais 171.100,00
Reserva de Contingência 322.051,00
TOTAL 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Notas Explicativas
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.477.030,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.216.947,50
SUB TOTAL 22.695.077,50
6.016.972,50
TOTAL 28.712.050,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 10.374.601,50
INVERSÕES FINANCEIRAS 6.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.000,00
SUB TOTAL 10.550.701,50
RESERVA DE CONTINGENCIA 322.051,00
TOTAL 10.872.752,50
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 22.695.077,50
DESPESAS DE CAPITAL 10.550.701,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
TOTAL DE DESPESA 33.567.830,00
TOTAL 33.567.830,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 646.800,00
CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 516.945,90
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.569.075,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.858,40
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.241.630,00
SUB TOTAL 28.712.050,00
28.712.050,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 6.016.972,50
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.600.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.245.780,00
SUB TOTAL 4.855.780,00
TOTAL 10.872.752,50
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 31.953.680,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.241.630,00
RECEITAS DE CAPITAL 4.855.780,00
TOTAL DE RECEITAS 33.567.830,00
TOTAL 33.567.830,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 97
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: , Data: 
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 31.953.680,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 646.800,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 635.300,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 11.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.000,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 6.000,00 TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 2.000,00 TERRITORIAL URBANA - M
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 3.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 3.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 327.800,00 QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 327.800,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 247.200,00 TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 247.200,00 TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 80.600,00 OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 80.600,00 OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 296.500,00 MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 296.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 296.500,00 - ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00 296.500,00 - ISSQN - PRINCI
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 9.500,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 5.500,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 3.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00 3.000,00 PRINCIPAL
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 2.500,00
1121.02.2.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 0.000.000 2.500,00 NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 1.500.00 2.500,00 NÃO PROVENIENT
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 4.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 4.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00 4.000,00 PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 120.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.500.00 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 516.945,90
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 2.295,90 ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 2.295,90 ESTADO
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 2.295,90
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 2.295,90
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 514.650,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 514.650,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 514.650,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 320.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 400,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 6.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.00 32.500,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DASPREHIIURASPIAUIENSES 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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98 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
PRINCIPAL 1.550.00 1.400,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.00 100,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.00 1.500,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.00 900,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.00 30.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.00 2.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.00 57.500,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.00 5.300,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.00 3.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.00 26.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.00 250,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.00 27.700,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.00 100,00 PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 30.569.075,70
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 24.892.895,70
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 15.414.200,00 NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 15.414.100,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 14.260.800,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 14.260.800,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.153.300,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 1.153.300,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 100,00 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 100,00 TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 270.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 270.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 270.000,00 FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00 270.000,00 FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.000.100,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.000.100,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.668.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 2.247.700,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.00 400.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.605.00 20.600,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 202.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 202.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 107.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 107.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 21.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 21.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 206.300,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 52.800,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.00 52.800,00 PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 1.600,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 99
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.00 1.600,00 PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 75.100,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00 75.100,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 33.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00 33.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 43.800,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00 43.800,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 870.900,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 84.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00 84.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 786.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00 786.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 452.200,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 452.200,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.00 452.200,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 299.400,00 SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 299.400,00 DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00 299.400,00 DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 4.379.795,70 DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 0.000.000 4.105.491,50 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.00 4.105.491,50 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 274.304,20 DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.500.00 228.604,20 DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.715.00 24.200,00 DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.716.00 21.500,00 DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 2.731.600,00 FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 1.948.250,00 FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 1.831.300,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 1.831.300,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 115.800,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 115.800,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 150,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 150,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 1.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.500.00 1.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 623.700,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 623.700,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.00 115.200,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00 508.500,00 DE SAÚDE – SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 110.750,00 E DE SUAS ENTID
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 110.750,00 DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.576.00 110.750,00 DESTINADAS A PROGRAM
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 48.900,00 FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 48.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.00 48.900,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DASPREHIIURASPIAUIENSES 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
100 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 2.944.580,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 2.944.580,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 2.944.580,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00 2.944.580,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 100.858,40
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 100.858,40
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 100.858,40
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 100.858,40
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 100.858,40
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.855.780,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 1.600.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 1.600.000,00
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 1.600.000,00 INTERNO
2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 1.600.000,00 INTERNO
2112.01.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.00 1.600.000,00 INTERNO - PRINCIP
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 10.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.245.780,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.204.680,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.030.900,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 2.030.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 2.030.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.00 2.030.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 873.780,00 SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 873.780,00 DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00 673.780,00 DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.706.00 200.000,00 DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 41.100,00 FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 41.100,00 E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 41.100,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 41.100,00 DESTINADAS A PROGRAM
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.241.630,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.241.630,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.241.630,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.241.630,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.241.630,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 33.567.830,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
RECEITA CORRENTE 28.712.050,00
RECEITA DE CAPITAL 4.855.780,00
Total Geral das Receitas 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
Lei: , Data: 
3.. . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 22.695.077,50
3.. . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.477.030,00
3.. . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.477.030,00
3.. . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 456.150,00
3.. . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.914.640,00
3.. . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.832.640,00
3.. . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 66.300,00
3.. . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 154.200,00
3.. . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.100,00
3.. . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.. . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
3.. . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
3.. . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100,00
3.. . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.216.947,50
3.. . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3.. . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
3.. . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.204.947,50
3.. . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 368.200,00
3.. . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.409.034,20
3.. . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 22.100,00
3.. . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
3.. . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.089.400,00
3.. . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 503.100,00
3.. . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.091.650,00
3.. . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.776.863,30
3.. . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 243.000,00
3.. . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 325.600,00
3.. . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 45.700,00
3.. . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.300,00
3.. . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00
4.. . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.550.701,50
4.. . 4 00 00 INVESTIMENTOS 10.374.601,50
4.. . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.374.601,50
4.. . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.303.901,50
4.. . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.918.600,00
4.. . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 152.100,00
4.. . 5 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.100,00
4.. . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00
4.. . 5 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.100,00
4.. . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.000,00
4.. . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4.. . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 170.000,00
9.. . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9.. . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9.. . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9.. . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
T O T A L 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.151.865,80
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 803.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 803.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 6.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 660.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 132.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 2.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 348.865,80
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 12.000,00
3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 12.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 336.865,80
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 54.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 60.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 6.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 72.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 18.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 115.865,80
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 9.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 115.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 80.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 25.000,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 10.000,00
T O T A L 1.266.865,80
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 103
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.897.931,70
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.186.600,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.186.600,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 13.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 733.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 258.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 7.000,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 150.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 20.600,00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.711.331,70
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.711.331,70
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 57.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 303.134,20
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 300.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 280.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 51.100,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 652.097,50
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 55.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 12.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 91.900,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 91.900,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.900,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 91.900,00
T O T A L 2.989.831,70
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.600,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.600,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.600,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 44.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 15.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 20.600,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 12.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 13.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 11.000,00
T O T A L 126.600,00
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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104 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.002.930,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.555.280,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.555.280,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 65.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 3.300,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 683.600,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 2.282.740,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 753.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 59.700,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 177.600,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 464.840,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00 33.700,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 10.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 5.300,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 2.200,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00 1.100,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 12.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.447.650,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.447.650,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 26.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00 5.300,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 471.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 20.800,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00 309.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 38.200,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00 800,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 76.600,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 15.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.00 70.000,00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 6.100,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 158.500,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.00 13.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.544.00 123.600,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.00 10.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.576.00 5.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 356.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00 15.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.00 154.500,00
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 105
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00 6.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.00 200,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00 4.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.00 7.750,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 305.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00 11.100,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00 103.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00 5.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.00 200,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00 4.900,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.00 30.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 90.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.00 3.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.100,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.183.191,50
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 6.177.091,50
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.177.091,50
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 200.600,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 42.500,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00 2.550.191,50
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 1.954.700,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 100.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 157.900,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 102.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 14.400,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00 762.200,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 5.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.00 500,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 150.000,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 31.100,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00 3.000,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.544.00 103.000,00
4 5 00 00 .. . INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 6.100,00
4 5 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.100,00
4 5 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00 6.100,00
T O T A L 13.186.121,50
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.147.500,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.778.200,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.778.200,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 170.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 136.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 924.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 907.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 20.600,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 303.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 266.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 40.200,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 5.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 5.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.369.300,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.369.300,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 30.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 23.200,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00 37.400,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 323.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 407.200,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00 151.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 186.100,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 150.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 113.800,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.00 80.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 306.100,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 262.200,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.00 180.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 50.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 251.100,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 500.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.00 68.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 150.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 15.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.00 12.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.621.00 2.000,00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 12.000,00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00 42.600,00
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RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 6.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 7.100,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.00 2.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 467.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 467.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 467.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 82.400,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00 105.300,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.600,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 49.700,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 200.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 4.000,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
T O T A L 6.614.500,00
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E LEGAL DOS ATOS DAS 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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NOSSAS EDIÇÕES 
1 
1 
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1 
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.779.450,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 619.550,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 619.550,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 23.600,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 27.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.00 3.150,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 348.300,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 71.500,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.00 15.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 93.400,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 31.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 3.300,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.200,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.159.900,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.159.900,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 19.200,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 10.500,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.661.00 3.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 190.100,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 154.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00 12.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 32.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 51.500,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00 7.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.00 3.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 253.100,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 110.300,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00 5.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 207.100,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 35.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00 6.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 25.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 12.000,00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 9.000,00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00 2.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 10.100,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 2.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 210.600,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 109
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
F.R. Grupo
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 210.600,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 210.600,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 70.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 127.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 11.600,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00 2.000,00
T O T A L 1.990.050,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.834.700,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 222.200,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 222.200,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 9.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 180.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 28.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 3.000,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.100,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.612.500,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.612.500,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 8.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 399.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 122.900,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.081.100,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.048.210,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 3.048.210,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.048.210,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 646.130,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 628.880,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 41.200,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 100.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00 1.600.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 32.000,00
T O T A L 4.882.910,00
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 1 1 
1 1 1 1 1 
1 1 1 1 1 1 
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1 1 1 1 1 1 
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 446.900,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 91.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 86.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 355.900,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 355.900,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 153.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 92.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 104.900,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 231.600,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 231.600,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 231.600,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 90.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 12.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 19.600,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 110.000,00
T O T A L 678.500,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
PODER EXECUTIVO
COORDENADORIA MUNIC. DA DEFESA CIVIL - COMDEC
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 71.300,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 51.100,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 51.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 40.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.200,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.200,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.100,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 3.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 72.400,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
1 
1 
1 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 111
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 278.800,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 53.100,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 45.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 7.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 225.700,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 225.700,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 23.500,00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 16.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 35.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 92.000,00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.00 24.200,00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.00 21.500,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 279.900,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 170.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 45.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 45.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 9.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 50.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 25.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 37.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
T O T A L 170.000,00
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
1 1 1 1 
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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112 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 798.100,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 72.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 12.000,00
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.100,00
3 2 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 725.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 725.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 25.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 20.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 50.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 80.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 20.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 20.000,00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 260.000,00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.00 250.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.000,00
4 6 00 00 .. . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 170.000,00
4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 170.000,00
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 170.000,00
T O T A L 988.100,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
90
99
RESERVA DE CONTINGêNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo
9 0. 0 0. 0 0. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 322.051,00
9 9. 0 0. 0 0. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 322.051,00
9 9. 9 9. 0 0. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 322.051,00
9 9. 9 9. 9 9. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 322.051,00
T O T A L 322.051,00
T O T A L G E R A L 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
1 1 
1 
1 
1 
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1 
1 
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 113
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.151.865,80
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 803.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 803.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 6.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 660.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 132.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.000,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 2.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 348.865,80
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 12.000,00
3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 12.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 336.865,80
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 54.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 60.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 6.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 72.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 18.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 115.865,80
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 9.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 115.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 115.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 80.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 25.000,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 10.000,00
T O T A L 1.266.865,80
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
114 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.600,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 115.600,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 115.600,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 44.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 15.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 20.600,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 12.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 13.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 11.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 11.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 11.000,00
T O T A L 126.600,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.897.931,70
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.186.600,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.186.600,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 13.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 733.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 258.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 7.000,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 150.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 20.600,00
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.711.331,70
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.711.331,70
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 57.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 303.134,20
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 300.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 280.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 51.100,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 652.097,50
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 55.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 12.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 91.900,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 91.900,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.900,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 91.900,00
T O T A L 2.989.831,70
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 115
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.322.950,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 943.500,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 943.500,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 20.600,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 44.400,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 23.600,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 660.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 12.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 165.600,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 3.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.200,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 12.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.379.450,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.379.450,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.500,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 20.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 145.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 326.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00 309.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 38.200,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00 800,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 76.600,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 15.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.576.00 70.000,00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 1.100,00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 5.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 3.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 155.500,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.544.00 123.600,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.553.00 10.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.576.00 5.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 65.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 291.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.544.00 154.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00 6.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.00 200,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00 4.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.00 7.750,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 33.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 272.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00 103.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00 5.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.00 200,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00 4.900,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.00 30.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 90.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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116 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.100,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.015.191,50
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 6.015.191,50
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.015.191,50
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 180.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 20.600,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00 2.550.191,50
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 1.954.700,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 100.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 60.900,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 97.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00 762.200,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 5.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.00 500,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 150.000,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 26.100,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.544.00 103.000,00
T O T A L 9.338.141,50
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.679.980,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.611.780,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.611.780,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 2.200,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 1.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 7.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 2.275.640,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 60.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 693.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 59.700,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 28.200,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 436.640,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.00 33.700,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 10.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 1.100,00
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.00 1.100,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.540.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 68.200,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 68.200,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.540.00 5.300,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 20.800,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.00 13.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00 15.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00 11.100,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.540.00 3.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 168.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 161.900,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 161.900,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 42.500,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 102.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 14.400,00
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00 3.000,00
4 5 00 00 .. . INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 6.100,00
4 5 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.100,00
4 5 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00 6.100,00
T O T A L 3.847.980,00
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 117
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.115.300,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.763.200,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.763.200,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 170.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 1.100,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 5.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 12.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 100.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 18.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 912.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 80.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 123.600,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 217.500,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 170.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 250.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 26.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 40.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 20.600,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 300.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 50.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 25.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 10.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 37.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 48.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 26.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 70.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 2.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 12.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 9.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 15.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 1.100,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 5.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 4.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.352.100,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.352.100,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 30.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 2.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 2.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 3.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 1.100,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 1.100,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 10.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 4.000,00
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00 20.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00 17.400,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 308.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 18.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 300.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 37.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 32.600,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 9.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 3.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 1.100,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 6.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00 151.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 100.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 86.100,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 150.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 1.700,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 100.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 3.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 3.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 3.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 1.100,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.00 2.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.00 60.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.00 20.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 305.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 30.900,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 175.700,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 48.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 3.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 1.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 1.100,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 2.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.00 180.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 40.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 10.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 250.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 20.600,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 300.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 40.600,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 11.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 2.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 1.100,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 10.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 115.200,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.00 68.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 90.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 119
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 60.000,00
3 3. 9 0. 4 0. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 15.000,00
3 3. 9 0. 4 0. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.00 12.000,00
3 3. 9 0. 4 0. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.621.00 2.000,00
3 3. 9 0. 4 7. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 12.000,00
3 3. 9 0. 4 7. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00 20.600,00
3 3. 9 0. 4 7. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00 12.000,00
3 3. 9 0. 4 7. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00 5.000,00
3 3. 9 0. 4 7. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00 5.000,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 6.000,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 2.000,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 2.000,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 2.000,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 1.100,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.621.00 2.000,00
4 0. 0 0. 0 0. DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 467.000,00
4 4. 0 0. 0 0. INVESTIMENTOS 0.000.000 467.000,00
4 4. 9 0. 0 0. APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 467.000,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 82.400,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00 105.300,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.600,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 15.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 26.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 3.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 1.100,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 1.100,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 1.500,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 2.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 200.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 4.000,00
4 4. 9 0. 6 1. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
T O T A L 6.582.300,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
02
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 32.200,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 12.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 3.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.200,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 17.200,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 15.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.100,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.100,00
T O T A L 32.200,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
120 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.643.650,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 592.450,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 592.450,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 20.600,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 12.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 3.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 12.000,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.00 3.150,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 336.300,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 40.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 16.500,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 3.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 12.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.00 15.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 82.400,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 16.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 15.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 1.100,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 1.100,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.051.200,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.051.200,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 18.100,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 5.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 1.500,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 4.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.661.00 3.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 155.100,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 1.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 75.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 9.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 9.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 60.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00 12.000,00
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 32.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 50.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00 2.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00 2.500,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.00 2.500,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.00 3.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 228.100,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 10.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 20.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 8.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3 3. 9 0. 3 6. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 69.300,00
3 3. 9 0. 3 6. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 3.000,00
3 3. 9 0. 3 6. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00 5.000,00
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 162.100,00
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 10.000,00
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 2.500,00
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 20.000,00
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 3.000,00
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00 6.000,00
3 3. 9 0. 4 0. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 25.000,00
3 3. 9 0. 4 0. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 2.000,00
3 3. 9 0. 4 0. SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 10.000,00
3 3. 9 0. 4 7. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 9.000,00
3 3. 9 0. 4 7. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.00 2.000,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 9.000,00
3 3. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 2.000,00
4 0. 0 0. 0 0. DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 205.600,00
4 4. 0 0. 0 0. INVESTIMENTOS 0.000.000 205.600,00
4 4. 9 0. 0 0. APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 205.600,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 70.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 122.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 1.100,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 2.500,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 8.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00 2.000,00
T O T A L 1.849.250,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
SECRET. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE AÇÃO COMUNITARIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 135.800,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 27.100,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 27.100,00
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 3.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 12.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.000,00
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 108.700,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 108.700,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 35.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 25.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 45.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 140.800,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SER. PÚBLICOS
F.R. Grupo
3 0. 0 0. 0 0. DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.834.700,00
3 1. 0 0. 0 0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 222.200,00
3 1. 9 0. 0 0. APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 222.200,00
3 1. 9 0. 0 4. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 9.000,00
3 1. 9 0. 1 1. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 180.000,00
3 1. 9 0. 1 3. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 28.000,00
3 1. 9 0. 1 6. OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 3.000,00
3 1. 9 0. 9 1. SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.100,00
3 1. 9 0. 9 2. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.100,00
3 3. 0 0. 0 0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.612.500,00
3 3. 9 0. 0 0. APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.612.500,00
3 3. 9 0. 1 4. DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 8.000,00
3 3. 9 0. 3 0. MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 399.000,00
3 3. 9 0. 3 3. PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.500,00
3 3. 9 0. 3 6. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 122.900,00
3 3. 9 0. 3 9. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.081.100,00
4 0. 0 0. 0 0. DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.048.210,00
4 4. 0 0. 0 0. INVESTIMENTOS 0.000.000 3.048.210,00
4 4. 9 0. 0 0. APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.048.210,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 646.130,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 628.880,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 41.200,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 100.000,00
4 4. 9 0. 5 1. OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00 1.600.000,00
4 4. 9 0. 5 2. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 32.000,00
T O T A L 4.882.910,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 332.400,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 65.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 267.400,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 267.400,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 100.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 80.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 82.400,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 225.100,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 225.100,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 225.100,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 90.000,00
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 12.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 13.100,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 110.000,00
T O T A L 557.500,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 123
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
02
PODER EXECUTIVO
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNDO DE APOIO A AGR. FAMILIAR E MEIO AMB-FUNDAPRA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 114.500,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 26.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 26.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 88.500,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 88.500,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 53.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 12.500,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 22.500,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.500,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 6.500,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.500,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 6.500,00
T O T A L 121.000,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PODER EXECUTIVO
COORDENADORIA MUNIC. DA DEFESA CIVIL - COMDEC
CORDENADORIA MUN. DA DEFESA CIVIL - COMDEC
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 71.300,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 51.100,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 51.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 40.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 11.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 20.200,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.200,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 11.100,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 3.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 72.400,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 278.800,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 53.100,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 53.100,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 45.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 7.000,00
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 225.700,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 225.700,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 23.500,00
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 16.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.500,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 35.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 92.000,00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.00 24.200,00
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.00 21.500,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.100,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.100,00
T O T A L 279.900,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 170.000,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 45.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 45.000,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 9.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 50.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 25.000,00
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 37.000,00
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
T O T A L 170.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 798.100,00
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 72.000,00
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 72.000,00
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 12.000,00
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.100,00
3 2 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.100,00
3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 1.100,00
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 725.000,00
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 725.000,00
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 25.000,00
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 20.000,00
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 50.000,00
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 80.000,00
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 20.000,00
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 20.000,00
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 260.000,00
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.00 250.000,00
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.000,00
4 6 00 00 .. . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 170.000,00
4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 170.000,00
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 170.000,00
T O T A L 988.100,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Lei: , Data: 
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
90
99
99
RESERVA DE CONTINGêNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
F.R. Grupo
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 322.051,00
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 322.051,00
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 322.051,00
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 322.051,00
T O T A L 322.051,00
T O T A L G E R A L 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 115.000,00 1.151.865,80 1.266.865,80
01 031 Ação Legislativa 115.000,00 1.151.865,80 1.266.865,80
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 115.000,00 1.151.865,80 1.266.865,80
01.031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL 105.000,00 105.000,00
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 10.000,00 10.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 1.151.865,80 1.151.865,80
MUNICIPAL
TOTAL 0,00 115.000,00 1.151.865,80 1.266.865,80
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 126.600,00 126.600,00
04 122 Administração Geral 126.600,00 126.600,00
04 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 126.600,00 126.600,00
04.122.0011.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 126.600,00 126.600,00
TOTAL 0,00 0,00 126.600,00 126.600,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Operação Especial
04 Administração 30.900,00 2.958.931,70 2.989.831,70
04 122 Administração Geral 30.900,00 2.958.931,70 2.989.831,70
04 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 30.900,00 2.958.931,70 2.989.831,70
04.122.0011.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 30.900,00 30.900,00
04.122.0011.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 2.751.734,20 2.751.734,20
GERAL
04.122.0011.2061.0000 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 150.000,00 150.000,00
04.122.0011.2062.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA A APPM 30.900,00 30.900,00
04.122.0011.2063.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 26.297,50 26.297,50
TOTAL 0,00 30.900,00 2.958.931,70 2.989.831,70
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 127
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 5.372.191,50 7.430.130,00 12.802.321,50
12 122 Administração Geral 217.700,00 217.700,00
12 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 217.700,00 217.700,00
12.122.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 217.700,00 217.700,00
EDUCAÇÃO
12 306 Alimentação e Nutrição 20.600,00 20.600,00
12 306 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.600,00 20.600,00
12.306.0005.2082.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 20.600,00 20.600,00
12 361 Ensino Fundamental 4.334.291,50 5.669.680,00 10.003.971,50
12 361 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.334.291,50 5.535.280,00 9.869.571,50
12.361.0005.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 130.900,00 130.900,00
12.361.0005.1011.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 916.800,00 916.800,00
ESCOLARES
12.361.0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 44.600,00 44.600,00
ESCOLARES-30% FUNDEB
12.361.0005.1039.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 3.209.391,50 3.209.391,50
UNIDADE ESCOLARES- FUNDEF
12.361.0005.1040.0000 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA 32.600,00 32.600,00
POLIESPORTIVA EM U. ESCOLARES
12.361.0005.2024.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 1.853.500,00 1.853.500,00
FUNDAMENTAL
12.361.0005.2037.0000 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO FUNDAMENTAL- 2.735.680,00 2.735.680,00
FUNDEB 70%
12.361.0005.2039.0000 MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 50.000,00 50.000,00
FUNDEB 30%
12.361.0005.2077.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - 896.100,00 896.100,00
FUNDEF
12 361 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 134.400,00 134.400,00
12.361.0006.2027.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO 44.600,00 44.600,00
ESCOLAR - PNAE
12.361.0006.2028.0000 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR. NA ESCOLA - 1.700,00 1.700,00
PDDE
12.361.0006.2029.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 54.200,00 54.200,00
12.361.0006.2031.0000 AÇÕES DO PROGRAMA PNATE 33.900,00 33.900,00
12 362 Ensino Médio 112.750,00 112.750,00
12 362 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 112.750,00 112.750,00
12.362.0006.2058.0000 MANUT. DO PROG. ESTADUAL DE TRANSP. ESCOLAR 112.750,00 112.750,00
- PROETE
12 365 Educação Infantil 1.037.900,00 1.096.900,00 2.134.800,00
12 365 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 241.100,00 241.100,00
12.365.0006.2060.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 213.100,00 213.100,00
12.365.0006.2074.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 20.000,00 20.000,00
PRÉ-ESCOLAR
12.365.0006.2075.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 8.000,00 8.000,00
CRECHE
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128 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 0026 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 1.037.900,00 855.800,00 1.893.700,00
12.365.0026.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES 1.030.900,00 1.030.900,00
PRÉ-ESCOLARES
12.365.0026.1016.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE UNIDADES 7.000,00 7.000,00
PRÉ-ESCOLARES-30% FUNDEB
12.365.0026.2032.0000 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - 20.000,00 20.000,00
CRECHE - FUNDEB 30%
12.365.0026.2034.0000 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - CRECHE 270.400,00 270.400,00
- FUNDEB 70%
12.365.0026.2036.0000 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - 464.900,00 464.900,00
PRE-ESCOLAR - FUNDEB 70%
12.365.0026.2038.0000 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - 78.500,00 78.500,00
PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30%
12.365.0026.2071.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 22.000,00 22.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 202.500,00 202.500,00
12 366 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 76.900,00 76.900,00
12.366.0005.2067.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 40.000,00 40.000,00
70%
12.366.0005.2068.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 36.900,00 36.900,00
30%
12 366 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 125.600,00 125.600,00
12.366.0006.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 121.600,00 121.600,00
EJA
12.366.0006.2076.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 4.000,00 4.000,00
EJA
12 367 Educação Especial 110.000,00 110.000,00
12 367 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00 110.000,00
12.367.0005.2083.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 110.000,00 110.000,00
27 Desporto e Lazer 306.100,00 77.700,00 383.800,00
27 812 Desporto Comunitário 306.100,00 77.700,00 383.800,00
27 812 0021 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 306.100,00 77.700,00 383.800,00
27.812.0021.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 206.100,00 206.100,00
27.812.0021.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 100.000,00 100.000,00
27.812.0021.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 77.700,00 77.700,00
TOTAL 0,00 5.678.291,50 7.507.830,00 13.186.121,50
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 392.700,00 6.221.800,00 6.614.500,00
10 301 Atenção Básica 392.700,00 5.913.600,00 6.306.300,00
10 301 0003 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 392.700,00 4.274.000,00 4.666.700,00
10.301.0003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 200.000,00 200.000,00
10.301.0003.1009.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE 192.700,00 192.700,00
SAÚDE
10.301.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 32.200,00 32.200,00
SAÚDE
10.301.0003.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 260.800,00 260.800,00
10.301.0003.2050.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 1.121.300,00 1.121.300,00
10.301.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2.459.700,00 2.459.700,00
FMS
10.301.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO 400.000,00 400.000,00
COVID-19
10 301 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 1.639.600,00 1.639.600,00
10.301.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE 115.200,00 115.200,00
DENTÁRIA
10.301.0004.2019.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 338.700,00 338.700,00
PACS
10.301.0004.2020.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 357.300,00 357.300,00
10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SAÚDE - 226.100,00 226.100,00
CUSTEIO ESTADUAL
10.301.0004.2022.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 316.900,00 316.900,00
10.301.0004.2057.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES BÁSICAS 285.400,00 285.400,00
DE SAÚDE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 37.000,00 37.000,00
10 303 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 37.000,00 37.000,00
10.303.0004.2018.0000 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 37.000,00 37.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 62.600,00 62.600,00
10 304 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 62.600,00 62.600,00
10.304.0004.2016.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 62.600,00 62.600,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 208.600,00 208.600,00
10 305 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 208.600,00 208.600,00
10.305.0004.2017.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.600,00 208.600,00
TOTAL 0,00 392.700,00 6.221.800,00 6.614.500,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
Operação Especial
08 Assistência Social 150.000,00 1.840.050,00 1.990.050,00
08 244 Assistência Comunitária 150.000,00 1.840.050,00 1.990.050,00
08 244 0024 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 150.000,00 1.765.900,00 1.915.900,00
08.244.0024.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 80.000,00 80.000,00
08.244.0024.1008.0000 CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. 70.000,00 70.000,00
SOCIAL - CRAS
08.244.0024.2009.0000 SIGTV - CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 165.000,00 165.000,00
08.244.0024.2010.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 935.500,00 935.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0024.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC 4.500,00 4.500,00
08.244.0024.2012.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BOLSA 33.100,00 33.100,00
FAMILIA - IGDBF
08.244.0024.2013.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ASSISTENCIA 54.700,00 54.700,00
SOCIAL - IGD SUAS
08.244.0024.2014.0000 MANUT. DOS PROG. DEESENV. NO CENTRO DE 220.900,00 220.900,00
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
08.244.0024.2023.0000 ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES 45.000,00 45.000,00
08.244.0024.2064.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 162.000,00 162.000,00
08.244.0024.2065.0000 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE 4.400,00 4.400,00
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0024.2066.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE ASSIST. SOCIAL E 140.800,00 140.800,00
AÇÃO COMUNITÁRIA
08 244 0025 ASSISTÊNCIA 74.150,00 74.150,00
08.244.0025.2006.0000 PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES 25.000,00 25.000,00
08.244.0025.2073.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA 49.150,00 49.150,00
SOCIAL
TOTAL 0,00 150.000,00 1.840.050,00 1.990.050,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Operação Especial
04 Administração 85.480,00 85.480,00
04 122 Administração Geral 85.480,00 85.480,00
04 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.480,00 85.480,00
04.122.0011.1004.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 85.480,00 85.480,00
PÚBLICOS
15 Urbanismo 536.230,00 1.616.600,00 2.152.830,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 536.230,00 1.092.600,00 1.628.830,00
15 451 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 536.230,00 1.092.600,00 1.628.830,00
15.451.0007.1018.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 400.000,00 400.000,00
CALÇAMENTO
15.451.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 136.230,00 136.230,00
15.451.0007.2051.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 1.092.600,00 1.092.600,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
15 452 Serviços Urbanos 524.000,00 524.000,00
15 452 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 524.000,00 524.000,00
15.452.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 524.000,00 524.000,00
16 Habitação 100.900,00 100.900,00
16 482 Habitação Urbana 100.900,00 100.900,00
16 482 0016 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA 100.900,00 100.900,00
16.482.0016.1019.0000 OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE 100.900,00 100.900,00
HABITAÇÕES POPULARES
17 Saneamento 352.000,00 352.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 135.000,00 135.000,00
17 511 0009 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 135.000,00 135.000,00
17.511.0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DOMICILIARES 15.000,00 15.000,00
17.511.0009.1021.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES PÚBLICOS 120.000,00 120.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 217.000,00 217.000,00
17 512 0017 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 217.000,00 217.000,00
17.512.0017.1022.0000 CONST. E REST. DE GALERIAS, ESGOTOS E FOSSAS 16.000,00 16.000,00
DOMICILIARES
17.512.0017.1024.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 21.000,00 21.000,00
17.512.0017.1025.0000 PROJETOS ESPECIAIS DO SANEAMENTO BÁSICO 15.000,00 15.000,00
17.512.0017.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 165.000,00 165.000,00
D'AGUA
20 Agricultura 12.000,00 12.000,00
20 606 Extensão Rural 12.000,00 12.000,00
20 606 0015 PRODUÇÃO ANIMAL 12.000,00 12.000,00
20.606.0015.1003.0000 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MATADOURO 12.000,00 12.000,00
23 Comércio e Serviços 100.000,00 100.000,00
23 695 Turismo 100.000,00 100.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
Operação Especial
23 695 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
23.695.0007.1043.0000 CONSTRUÇÃO DE MIRANTE 100.000,00 100.000,00
25 Energia 1.629.000,00 210.000,00 1.839.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.629.000,00 210.000,00 1.839.000,00
25 752 0018 ELETRIFICAÇÃO RURAL 12.000,00 12.000,00
25.752.0018.1029.0000 EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 12.000,00 12.000,00
25 752 0019 ELETRIFICAÇÃO URBANA 1.617.000,00 210.000,00 1.827.000,00
25.752.0019.1029.0000 EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 17.000,00 17.000,00
25.752.0019.1041.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 1.600.000,00 1.600.000,00
25.752.0019.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 210.000,00 210.000,00
26 Transporte 200.600,00 40.100,00 240.700,00
26 782 Transporte Rodoviário 200.600,00 40.100,00 240.700,00
26 782 0020 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 200.600,00 40.100,00 240.700,00
26.782.0020.1034.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 120.600,00 120.600,00
26.782.0020.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS 80.000,00 80.000,00
MOLHADAS
26.782.0020.2045.0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 40.100,00 40.100,00
TOTAL 0,00 3.016.210,00 1.866.700,00 4.882.910,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 121.000,00 121.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 121.000,00 121.000,00
18 541 0010 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 121.000,00 121.000,00
AMBIENTE
18.541.0010.2043.0000 MANUTEÇÃO DAS ATIV. DE PRESERV. E DEFESA DO 5.000,00 5.000,00
MEIO AMBIENTE
18.541.0010.2048.0000 MANUT. DO FUNDO DE APOIO A AGRIC. FAM. E 116.000,00 116.000,00
MEIO-AMB-FUNDAPRA
20 Agricultura 221.100,00 336.400,00 557.500,00
20 605 Abastecimento 170.000,00 279.400,00 449.400,00
20 605 0027 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO 170.000,00 279.400,00 449.400,00
20.605.0027.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 80.000,00 80.000,00
20.605.0027.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 90.000,00 90.000,00
20.605.0027.2044.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA E 279.400,00 279.400,00
ABASTECIMENTO
20 606 Extensão Rural 51.100,00 57.000,00 108.100,00
20 606 0030 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 51.100,00 57.000,00 108.100,00
20.606.0030.1027.0000 IMPLANTAÇÃO DE ROCAS E HORTAS COMUNITÁRIAS 9.100,00 9.100,00
20.606.0030.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 12.000,00 12.000,00
20.606.0030.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 30.000,00 30.000,00
DIVERSOS
20.606.0030.2054.0000 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RUAL 57.000,00 57.000,00
TOTAL 0,00 221.100,00 457.400,00 678.500,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
08 COORDENADORIA MUNIC. DA DEFESA CIVIL - COMDEC
Operação Especial
04 Administração 72.400,00 72.400,00
04 182 Defesa Civil 72.400,00 72.400,00
04 182 0012 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 72.400,00 72.400,00
04.182.0012.1036.0000 MANUT. DAS ATIV. DA COORD. MUN. DE DEFESA 72.400,00 72.400,00
CIVIL - COMDEC
TOTAL 0,00 72.400,00 0,00 72.400,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 279.900,00 279.900,00
13 392 Difusão Cultural 279.900,00 279.900,00
13 392 0014 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 279.900,00 279.900,00
13.392.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS 75.600,00 75.600,00
ATIVIDADES CULTURAIS
13.392.0014.2052.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 158.600,00 158.600,00
CULTURA
13.392.0014.2079.0000 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 45.700,00 45.700,00
TOTAL 0,00 0,00 279.900,00 279.900,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
04 Administração 170.000,00 170.000,00
04 124 Controle Interno 170.000,00 170.000,00
04 124 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 170.000,00 170.000,00
04.124.0011.2070.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 170.000,00 170.000,00
TOTAL 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 817.000,00 817.000,00
04 123 Administração Financeira 817.000,00 817.000,00
04 123 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 817.000,00 817.000,00
04.123.0011.2081.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 817.000,00 817.000,00
FINANÇAS
28 Encargos Especiais 171.100,00 171.100,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 171.100,00 171.100,00
28 843 0022 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 171.100,00 171.100,00
28.843.0022.2047.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÕES E JUROS DA 171.100,00 171.100,00
DÍVIDA INTERNA
TOTAL 0,00 0,00 988.100,00 988.100,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 322.051,00 322.051,00
99 999 Reserva de Contingência 322.051,00 322.051,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 322.051,00 322.051,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 322.051,00 322.051,00
TOTAL 0,00 0,00 322.051,00 322.051,00
TOTAL GERAL 0,00 9.676.601,50 23.891.228,50 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 115.000,00 1.151.865,80 1.266.865,80
01 031 Ação Legislativa 0,00 115.000,00 1.151.865,80 1.266.865,80
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 115.000,00 1.151.865,80 1.266.865,80
01.031.0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
01.031.0001.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 1.151.865,80 1.151.865,80
04 Administração 0,00 188.780,00 4.072.531,70 4.261.311,70
04 122 Administração Geral 0,00 116.380,00 3.085.531,70 3.201.911,70
04 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 116.380,00 3.085.531,70 3.201.911,70
04.122.0011.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 0,00 30.900,00 0,00 30.900,00
04.122.0011.1004.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 85.480,00 0,00 85.480,00
04.122.0011.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 126.600,00 126.600,00
04.122.0011.2005.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 2.751.734,20 2.751.734,20
04.122.0011.2061.0000 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
04.122.0011.2062.0000 CONTRIBUIÇÃO PARA A APPM 0,00 0,00 30.900,00 30.900,00
04.122.0011.2063.0000 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 26.297,50 26.297,50
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 817.000,00 817.000,00
04 123 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 817.000,00 817.000,00
04.123.0011.2081.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00 0,00 817.000,00 817.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04 124 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04.124.0011.2070.0000 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
04 182 Defesa Civil 0,00 72.400,00 0,00 72.400,00
04 182 0012 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 72.400,00 0,00 72.400,00
04.182.0012.1036.0000 MANUT. DAS ATIV. DA COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - 0,00 72.400,00 0,00 72.400,00
COMDEC
08 Assistência Social 0,00 150.000,00 1.840.050,00 1.990.050,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00 1.840.050,00 1.990.050,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 135
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 150.000,00 1.840.050,00 1.990.050,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 150.000,00 1.840.050,00 1.990.050,00
08 244 0024 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 0,00 150.000,00 1.765.900,00 1.915.900,00
08.244.0024.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.0024.1008.0000 CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL - 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
CRAS
08.244.0024.2009.0000 SIGTV - CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00
08.244.0024.2010.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 935.500,00 935.500,00
SOCIAL
08.244.0024.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00
08.244.0024.2012.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BOLSA FAMILIA - 0,00 0,00 33.100,00 33.100,00
IGDBF
08.244.0024.2013.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD 0,00 0,00 54.700,00 54.700,00
SUAS
08.244.0024.2014.0000 MANUT. DOS PROG. DEESENV. NO CENTRO DE REFERENCIA 0,00 0,00 220.900,00 220.900,00
DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
08.244.0024.2023.0000 ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08.244.0024.2064.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00
08.244.0024.2065.0000 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 0,00 0,00 4.400,00 4.400,00
SOCIAL
08.244.0024.2066.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE ASSIST. SOCIAL E AÇÃO 0,00 0,00 140.800,00 140.800,00
COMUNITÁRIA
08 244 0025 ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 74.150,00 74.150,00
08.244.0025.2006.0000 PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244.0025.2073.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 49.150,00 49.150,00
10 Saúde 0,00 392.700,00 6.221.800,00 6.614.500,00
10 301 Atenção Básica 0,00 392.700,00 5.913.600,00 6.306.300,00
10 301 0003 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 392.700,00 4.274.000,00 4.666.700,00
10.301.0003.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0003.1009.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 192.700,00 0,00 192.700,00
10.301.0003.2035.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 32.200,00 32.200,00
10.301.0003.2049.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 0,00 0,00 260.800,00 260.800,00
10.301.0003.2050.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 0,00 0,00 1.121.300,00 1.121.300,00
10.301.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 0,00 0,00 2.459.700,00 2.459.700,00
10.301.0003.2078.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
10 301 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 1.639.600,00 1.639.600,00
10.301.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA 0,00 0,00 115.200,00 115.200,00
10.301.0004.2019.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 0,00 0,00 338.700,00 338.700,00
10.301.0004.2020.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 0,00 0,00 357.300,00 357.300,00
10.301.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SAÚDE - CUSTEIO 0,00 0,00 226.100,00 226.100,00
ESTADUAL
10.301.0004.2022.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 316.900,00 316.900,00
10.301.0004.2057.0000 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES BÁSICAS DE 0,00 0,00 285.400,00 285.400,00
SAÚDE
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
10 303 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
10.303.0004.2018.0000 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 62.600,00 62.600,00
10 304 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 62.600,00 62.600,00
10.304.0004.2016.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 62.600,00 62.600,00
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136 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
10 Saúde 0,00 392.700,00 6.221.800,00 6.614.500,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 62.600,00 62.600,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 208.600,00 208.600,00
10 305 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 208.600,00 208.600,00
10.305.0004.2017.0000 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 208.600,00 208.600,00
12 Educação 0,00 5.372.191,50 7.430.130,00 12.802.321,50
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 217.700,00 217.700,00
12 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 217.700,00 217.700,00
12.122.0011.2059.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 217.700,00 217.700,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 20.600,00 20.600,00
12 306 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 20.600,00 20.600,00
12.306.0005.2082.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 20.600,00 20.600,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 4.334.291,50 5.669.680,00 10.003.971,50
12 361 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 4.334.291,50 5.535.280,00 9.869.571,50
12.361.0005.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 0,00 130.900,00 0,00 130.900,00
12.361.0005.1011.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES 0,00 916.800,00 0,00 916.800,00
12.361.0005.1012.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES-30% 0,00 44.600,00 0,00 44.600,00
FUNDEB
12.361.0005.1039.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADE 0,00 3.209.391,50 0,00 3.209.391,50
ESCOLARES- FUNDEF
12.361.0005.1040.0000 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 32.600,00 0,00 32.600,00
EM U. ESCOLARES
12.361.0005.2024.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 1.853.500,00 1.853.500,00
FUNDAMENTAL
12.361.0005.2037.0000 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 0,00 0,00 2.735.680,00 2.735.680,00
70%
12.361.0005.2039.0000 MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12.361.0005.2077.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEF 0,00 0,00 896.100,00 896.100,00
12 361 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 134.400,00 134.400,00
12.361.0006.2027.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 0,00 0,00 44.600,00 44.600,00
12.361.0006.2028.0000 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR. NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 1.700,00 1.700,00
12.361.0006.2029.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 54.200,00 54.200,00
12.361.0006.2031.0000 AÇÕES DO PROGRAMA PNATE 0,00 0,00 33.900,00 33.900,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 112.750,00 112.750,00
12 362 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 112.750,00 112.750,00
12.362.0006.2058.0000 MANUT. DO PROG. ESTADUAL DE TRANSP. ESCOLAR - 0,00 0,00 112.750,00 112.750,00
PROETE
12 365 Educação Infantil 0,00 1.037.900,00 1.096.900,00 2.134.800,00
12 365 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 241.100,00 241.100,00
12.365.0006.2060.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 213.100,00 213.100,00
12.365.0006.2074.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PRÉ-ESCOLAR
12.365.0006.2075.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
CRECHE
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
12 Educação 0,00 5.372.191,50 7.430.130,00 12.802.321,50
12 365 Educação Infantil 0,00 1.037.900,00 1.096.900,00 2.134.800,00
12 365 0026 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 1.037.900,00 855.800,00 1.893.700,00
12.365.0026.1015.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ-ESCOLARES 0,00 1.030.900,00 0,00 1.030.900,00
12.365.0026.1016.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES-30% 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
FUNDEB
12.365.0026.2032.0000 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
FUNDEB 30%
12.365.0026.2034.0000 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - CRECHE - 0,00 0,00 270.400,00 270.400,00
FUNDEB 70%
12.365.0026.2036.0000 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR - 0,00 0,00 464.900,00 464.900,00
FUNDEB 70%
12.365.0026.2038.0000 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - 0,00 0,00 78.500,00 78.500,00
PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30%
12.365.0026.2071.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 202.500,00 202.500,00
12 366 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 76.900,00 76.900,00
12.366.0005.2067.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 70% 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
12.366.0005.2068.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 30% 0,00 0,00 36.900,00 36.900,00
12 366 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 125.600,00 125.600,00
12.366.0006.2033.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0,00 0,00 121.600,00 121.600,00
12.366.0006.2076.0000 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - EJA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
12 367 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
12.367.0005.2083.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
13 Cultura 0,00 0,00 279.900,00 279.900,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 279.900,00 279.900,00
13 392 0014 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 279.900,00 279.900,00
13.392.0014.2040.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES 0,00 0,00 75.600,00 75.600,00
CULTURAIS
13.392.0014.2052.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 158.600,00 158.600,00
13.392.0014.2079.0000 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 0,00 0,00 45.700,00 45.700,00
15 Urbanismo 0,00 536.230,00 1.616.600,00 2.152.830,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 536.230,00 1.092.600,00 1.628.830,00
15 451 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 536.230,00 1.092.600,00 1.628.830,00
15.451.0007.1018.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
15.451.0007.1045.0000 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 0,00 136.230,00 0,00 136.230,00
15.451.0007.2051.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 0,00 0,00 1.092.600,00 1.092.600,00
PÚBLICOS
15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 524.000,00 524.000,00
15 452 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 0,00 524.000,00 524.000,00
15.452.0007.2026.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 524.000,00 524.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
16 Habitação 0,00 100.900,00 0,00 100.900,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 100.900,00 0,00 100.900,00
16 482 0016 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA 0,00 100.900,00 0,00 100.900,00
16.482.0016.1019.0000 OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES 0,00 100.900,00 0,00 100.900,00
POPULARES
17 Saneamento 0,00 352.000,00 0,00 352.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
17 511 0009 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 135.000,00 0,00 135.000,00
17.511.0009.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DOMICILIARES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
17.511.0009.1021.0000 CONSTRUÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES PÚBLICOS 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
17 512 0017 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
17.512.0017.1022.0000 CONST. E REST. DE GALERIAS, ESGOTOS E FOSSAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
DOMICILIARES
17.512.0017.1024.0000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
17.512.0017.1025.0000 PROJETOS ESPECIAIS DO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
17.512.0017.1026.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
18 541 0010 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 121.000,00 121.000,00
18.541.0010.2043.0000 MANUTEÇÃO DAS ATIV. DE PRESERV. E DEFESA DO MEIO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
AMBIENTE
18.541.0010.2048.0000 MANUT. DO FUNDO DE APOIO A AGRIC. FAM. E 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
MEIO-AMB-FUNDAPRA
20 Agricultura 0,00 233.100,00 336.400,00 569.500,00
20 605 Abastecimento 0,00 170.000,00 279.400,00 449.400,00
20 605 0027 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO 0,00 170.000,00 279.400,00 449.400,00
20.605.0027.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
20.605.0027.1044.0000 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
20.605.0027.2044.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA E 0,00 0,00 279.400,00 279.400,00
ABASTECIMENTO
20 606 Extensão Rural 0,00 63.100,00 57.000,00 120.100,00
20 606 0015 PRODUÇÃO ANIMAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
20.606.0015.1003.0000 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MATADOURO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
20 606 0030 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 0,00 51.100,00 57.000,00 108.100,00
20.606.0030.1027.0000 IMPLANTAÇÃO DE ROCAS E HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 9.100,00 0,00 9.100,00
20.606.0030.1028.0000 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
20.606.0030.1033.0000 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.606.0030.2054.0000 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RUAL 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23 695 Turismo 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23 695 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
23.695.0007.1043.0000 CONSTRUÇÃO DE MIRANTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
25 Energia 0,00 1.629.000,00 210.000,00 1.839.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 1.629.000,00 210.000,00 1.839.000,00
25 752 0018 ELETRIFICAÇÃO RURAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
25.752.0018.1029.0000 EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
25 752 0019 ELETRIFICAÇÃO URBANA 0,00 1.617.000,00 210.000,00 1.827.000,00
25.752.0019.1029.0000 EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
25.752.0019.1041.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
25.752.0019.2080.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
26 Transporte 0,00 200.600,00 40.100,00 240.700,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 200.600,00 40.100,00 240.700,00
26 782 0020 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 0,00 200.600,00 40.100,00 240.700,00
26.782.0020.1034.0000 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 120.600,00 0,00 120.600,00
26.782.0020.1042.0000 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
26.782.0020.2045.0000 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 40.100,00 40.100,00
27 Desporto e Lazer 0,00 306.100,00 77.700,00 383.800,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 306.100,00 77.700,00 383.800,00
27 812 0021 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 306.100,00 77.700,00 383.800,00
27.812.0021.1035.0000 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 0,00 206.100,00 0,00 206.100,00
27.812.0021.1046.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0021.2046.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 0,00 0,00 77.700,00 77.700,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 171.100,00 171.100,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 171.100,00 171.100,00
28 843 0022 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 171.100,00 171.100,00
28.843.0022.2047.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÕES E JUROS DA DÍVIDA 0,00 0,00 171.100,00 171.100,00
INTERNA
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 322.051,00 322.051,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 322.051,00 322.051,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 322.051,00 322.051,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 322.051,00 322.051,00
TOTAL
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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140 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Operação Especial
0,00 9.676.601,50 23.891.228,50 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.266.865,80 1.266.865,80
01 031 Ação Legislativa 1.266.865,80 1.266.865,80
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.266.865,80 1.266.865,80
04 Administração 3.956.731,70 304.580,00 4.261.311,70
04 122 Administração Geral 3.147.331,70 54.580,00 3.201.911,70
04 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.147.331,70 54.580,00 3.201.911,70
04 123 Administração Financeira 567.000,00 250.000,00 817.000,00
04 123 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 567.000,00 250.000,00 817.000,00
04 124 Controle Interno 170.000,00 170.000,00
04 124 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 170.000,00 170.000,00
04 182 Defesa Civil 72.400,00 72.400,00
04 182 0012 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 72.400,00 72.400,00
08 Assistência Social 1.462.700,00 527.350,00 1.990.050,00
08 244 Assistência Comunitária 1.462.700,00 527.350,00 1.990.050,00
08 244 0024 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 1.437.700,00 478.200,00 1.915.900,00
08 244 0025 ASSISTÊNCIA 25.000,00 49.150,00 74.150,00
10 Saúde 6.614.500,00 6.614.500,00
10 301 Atenção Básica 6.306.300,00 6.306.300,00
10 301 0003 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.666.700,00 4.666.700,00
10 301 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 1.639.600,00 1.639.600,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 37.000,00 37.000,00
10 303 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 37.000,00 37.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 62.600,00 62.600,00
10 304 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 62.600,00 62.600,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 208.600,00 208.600,00
10 305 0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 208.600,00 208.600,00
12 Educação 247.300,00 12.555.021,50 12.802.321,50
12 122 Administração Geral 217.700,00 217.700,00
12 122 0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 217.700,00 217.700,00
12 306 Alimentação e Nutrição 20.600,00 20.600,00
12 306 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.600,00 20.600,00
12 361 Ensino Fundamental 10.003.971,50 10.003.971,50
12 361 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.869.571,50 9.869.571,50
12 361 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 134.400,00 134.400,00
12 362 Ensino Médio 112.750,00 112.750,00
12 362 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 112.750,00 112.750,00
12 365 Educação Infantil 2.134.800,00 2.134.800,00
12 365 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 241.100,00 241.100,00
12 365 0026 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 1.893.700,00 1.893.700,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 9.000,00 193.500,00 202.500,00
12 366 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 76.900,00 76.900,00
12 366 0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 9.000,00 116.600,00 125.600,00
12 367 Educação Especial 110.000,00 110.000,00
12 367 0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00 110.000,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
13 Cultura 234.200,00 45.700,00 279.900,00
13 392 Difusão Cultural 234.200,00 45.700,00 279.900,00
13 392 0014 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 234.200,00 45.700,00 279.900,00
15 Urbanismo 1.852.830,00 300.000,00 2.152.830,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.328.830,00 300.000,00 1.628.830,00
15 451 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 1.328.830,00 300.000,00 1.628.830,00
15 452 Serviços Urbanos 524.000,00 524.000,00
15 452 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 524.000,00 524.000,00
16 Habitação 70.000,00 30.900,00 100.900,00
16 482 Habitação Urbana 70.000,00 30.900,00 100.900,00
16 482 0016 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA 70.000,00 30.900,00 100.900,00
17 Saneamento 352.000,00 352.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 135.000,00 135.000,00
17 511 0009 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 135.000,00 135.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 217.000,00 217.000,00
17 512 0017 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 217.000,00 217.000,00
18 Gestão Ambiental 121.000,00 121.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 121.000,00 121.000,00
18 541 0010 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 121.000,00 121.000,00
AMBIENTE
20 Agricultura 447.500,00 122.000,00 569.500,00
20 605 Abastecimento 369.400,00 80.000,00 449.400,00
20 605 0027 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO 369.400,00 80.000,00 449.400,00
20 606 Extensão Rural 78.100,00 42.000,00 120.100,00
20 606 0015 PRODUÇÃO ANIMAL 12.000,00 12.000,00
20 606 0030 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 66.100,00 42.000,00 108.100,00
23 Comércio e Serviços 100.000,00 100.000,00
23 695 Turismo 100.000,00 100.000,00
23 695 0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
25 Energia 227.000,00 1.612.000,00 1.839.000,00
25 752 Energia Elétrica 227.000,00 1.612.000,00 1.839.000,00
25 752 0018 ELETRIFICAÇÃO RURAL 12.000,00 12.000,00
25 752 0019 ELETRIFICAÇÃO URBANA 227.000,00 1.600.000,00 1.827.000,00
26 Transporte 220.100,00 20.600,00 240.700,00
26 782 Transporte Rodoviário 220.100,00 20.600,00 240.700,00
26 782 0020 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 220.100,00 20.600,00 240.700,00
27 Desporto e Lazer 283.800,00 100.000,00 383.800,00
27 812 Desporto Comunitário 283.800,00 100.000,00 383.800,00
27 812 0021 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 283.800,00 100.000,00 383.800,00
28 Encargos Especiais 171.100,00 171.100,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Adm. Indireta
28 843 Serviço da Dívida Interna 171.100,00 171.100,00
28 843 0022 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 171.100,00 171.100,00
99 Reserva de Contingência 322.051,00 322.051,00
99 999 Reserva de Contingência 322.051,00 322.051,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 322.051,00 322.051,00
TOTAL 10.983.178,50 22.584.651,50 0,00 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
~•¾,:, D IÁ RI O O F IC IA L 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.266.865,80
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 126.600,00
Orgão: 02 02 SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 2.989.831,70
Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 12.802.321,50
Função 27 Desporto e Lazer 383.800,00
Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 6.614.500,00
Orgão: 02 05 SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA Valor
Função 08 Assistência Social 1.990.050,00
Orgão: 02 06 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS Valor
Função 04 Administração 85.480,00
Função 15 Urbanismo 2.152.830,00
Função 16 Habitação 100.900,00
Função 17 Saneamento 352.000,00
Função 20 Agricultura 12.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 100.000,00
Função 25 Energia 1.839.000,00
Função 26 Transporte 240.700,00
Orgão: 02 07 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 18 Gestão Ambiental 121.000,00
Função 20 Agricultura 557.500,00
Orgão: 02 08 COORDENADORIA MUNIC. DA DEFESA CIVIL - COMDEC Valor
Função 04 Administração 72.400,00
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Valor
Função 13 Cultura 279.900,00
Orgão: 02 10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
Orgão: 02 10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 170.000,00
Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 817.000,00
Função 28 Encargos Especiais 171.100,00
Orgão: 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 322.051,00
TOTAL GERAL 33.567.830,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.266.865,80
02 01 GABINETE DO PREFEITO 126.600,00
02 02 SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.989.831,70
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.186.121,50
02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 6.614.500,00
02 05 SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA 1.990.050,00
02 06 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 4.882.910,00
02 07 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 678.500,00
02 08 COORDENADORIA MUNIC. DA DEFESA CIVIL - COMDEC 72.400,00
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 279.900,00
02 10 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 170.000,00
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 988.100,00
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
TOTAL 33.567.830,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.266.865,80
04 Administração 4.261.311,70
08 Assistência Social 1.990.050,00
10 Saúde 6.614.500,00
12 Educação 12.802.321,50
13 Cultura 279.900,00
15 Urbanismo 2.152.830,00
16 Habitação 100.900,00
17 Saneamento 352.000,00
18 Gestão Ambiental 121.000,00
20 Agricultura 569.500,00
23 Comércio e Serviços 100.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 145
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: , Data: 
25 Energia 1.839.000,00
26 Transporte 240.700,00
27 Desporto e Lazer 383.800,00
28 Encargos Especiais 171.100,00
99 Reserva de Contingência 322.051,00
TOTAL 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Codigo Especificacao Categoria Função
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
Lei: , Data: 
08 Assistência Social 1.990.050,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 53.750,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 434.800,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 124.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.400,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 32.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 356.600,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 61.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 368.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 248.600,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 37.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 11.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.600,00
10 Saúde 6.614.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 306.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.851.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 569.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41.300,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 90.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.067.800,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 343.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 798.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 970.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 29.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 54.600,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.100,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 187.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 274.300,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
TOTAL 8.604.550,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 635.300,00 158.825,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 8.000,00 2.000,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.000,00 750,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 296.500,00 74.125,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 327.800,00 81.950,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 17.361.450,00 4.340.362,50
 2.1 - Cota-Parte FPM 15.414.100,00 3.853.525,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 14.260.800,00 3.565.200,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.153.300,00 288.325,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 1.831.300,00 457.825,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 150,00 37,50
 2.4 - Cota-Parte ITR 100,00 25,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 115.800,00 28.950,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 17.996.750,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 3.241.630,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 2.852.160,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 366.260,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 30,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 20,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 23.160,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.847.980,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.977.080,00
 5.1.1 - Principal 2.944.580,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 32.500,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 786.800,00
 5.2.1 - Principal 786.800,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 84.100,00
 5.3.1 - Principal 84.100,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -297.050,00
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -297.050,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.287.680,00
 7.1 - Educação Infantil 512.000,00
 7.1.1 - Creche 150.000,00
 7.1.2 - Pré-Escola 362.000,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
 7.2 - Ensino Fundamental 2.775.680,00
8. OUTRAS DESPESAS 560.300,00
 8.1 - Educação Infantil 328.800,00
 8.1.1 - Creche 244.400,00
 8.1.2 - Pré-Escola 84.400,00
 8.2 - Ensino Fundamental 231.500,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 3.847.980,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 3.287.680,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.977.080,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 786.800,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 84.100,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 42.700,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 14.400,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 85,44
17. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 50,77
18. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 17,12
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL 235.100,00
 19.1 - Creche 22.000,00
 19.2 - Pré-escola 213.100,00
20. ENSINO FUNDAMENTAL 1.982.600,00
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20) 2.217.700,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 5.194.780,00
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -297.050,00
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 - 23) 5.491.830,00
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 30,52
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 2.271.100,00
 26.1 - Salário-Educação 54.200,00
 26.2 - PDDE 1.700,00
 26.3 - PNAE 76.600,00
 26.4 - PNATE 33.900,00
 26.5 - Outras Transferências do FNDE 2.104.700,00
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Page 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Lei: , Data: 
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.105.491,50
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 ) 6.376.591,50
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL 1.079.500,00
32.1 - Creche 40.600,00
32.2 - Pré-Escola 1.038.900,00
33. ENSINO FUNDAMENTAL 1.221.200,00
34. ENSINO MÉDIO 112.750,00
35. ENSINO SUPERIOR 0,00
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36) 2.413.450,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 635.300,00 95.295,00
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 8.000,00 1.200,00
 1.1.1 - IPTU 6.000,00 900,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.000,00 300,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 3.000,00 450,00
 1.2.1 - ITBI 3.000,00 450,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 296.500,00 44.475,00
 1.3.1 - ISS 296.500,00 44.475,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 327.800,00 49.170,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 16.208.150,00 2.431.222,50
 2.1 - Cota-Parte FPM 14.260.800,00 2.139.120,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 100,00 15,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 115.800,00 17.370,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 1.831.300,00 274.695,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 150,00 22,50
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00
 2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 16.843.450,00 2.526.517,50
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 2.604.300,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 2.496.300,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 108.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
Page 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 2.604.300,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 77.782,50
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 15,46
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 3.853.800,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 3.342.300,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 511.500,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 3.853.800,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.681.400,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 3.325.000,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 356.400,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 37.000,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 37.000,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 62.600,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 61.100,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 1.500,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 208.600,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 207.500,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 1.100,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 3.989.600,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 17
Page 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Lei: , Data: 
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 6.285.700,00
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 0,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 37.000,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 62.600,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 208.600,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 6.593.900,00
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 149
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Page 1
Lei: , Data: 
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 22.695.077,50
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.477.030,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.477.030,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 456.150,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.914.640,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.832.640,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 66.300,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 154.200,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.100,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.216.947,50
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 12.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.204.947,50
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 368.200,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 3.409.034,20
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 22.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 32.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.089.400,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 503.100,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.091.650,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.776.863,30
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 243.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 325.600,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 45.700,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 48.300,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.550.701,50
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.374.601,50
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.374.601,50
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.303.901,50
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.918.600,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 152.100,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.100,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.100,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 170.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
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150 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Page 2
Lei: , Data: 
TOTAL 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Page 1
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
120 Recursos Desvinculados 15.819.778,50 11.030.078,50
120 000 Recursos Desvinculados 15.819.378,50 20.600,00
120 001 Recursos Próprios do Município 400,00 10.999.478,50
120 002 DUODÉCIMO 10.000,00
200 Educação - Despesas com MDE 0,00 2.170.800,00
200 000 Educação - Despesas com MDE 2.170.800,00
230 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 2.944.580,00 3.510.980,00
230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 2.944.580,00
230 070 FUNDEB 70% 3.510.980,00
300 Saúde - Despesas com ASPS 6.000,00 2.604.300,00
300 000 Saúde - Despesas com ASPS 32.200,00
300 001 REC PROPRIOS FUS 6.000,00 2.572.100,00
999 Não se aplica 14.797.471,50 14.251.671,50
999 000 Não se aplica 14.797.471,50
999 001 CONVENIO FEDERAL 1.000.880,00
999 002 RECURSO ESPECIAL DA UNIÃO 200.000,00
999 011 LEI PAULO GUSTAVO 45.700,00
999 013 OPERAÇÃO DE CRÉDITO 1.600.000,00
999 030 FUNDEB 30% 337.000,00
999 100 COVENIO ESTADUAL 41.200,00
999 200 SALÁRIO EDUCAÇÃO 54.200,00
999 201 PNAE 76.600,00
999 202 PDDE 1.700,00
999 203 PNATE 33.900,00
999 204 OUTROS RECURSOS DO FNDE 2.104.700,00
999 209 PROETE 112.750,00
999 210 PRECATÓRIO DO FUNDEF 4.105.491,50
999 301 SAMU 260.800,00
999 302 CUSTEIO/ATENÇÃO PRIMÁRIA 1.121.300,00
999 303 FNS CUSTEIO/ COVID-19 400.000,00
999 304 FARMÁCIA BÁSICA 37.000,00
999 305 SAÚDE BUCAL 316.900,00
999 306 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA 328.700,00
999 308 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.600,00
999 309 FNS INVESTIMENTO 305.300,00
999 310 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS 321.700,00
999 311 PRÓTESE DENTÁRIA 115.200,00
999 312 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 62.600,00
999 313 CUSTEIO ESTADUAL DA SAÚDE 226.100,00
999 314 PISO DA ENFERMAGEM 20.600,00
999 320 CONFINACIAMENTO ESTADUAL 285.400,00
999 400 PSB-PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 220.900,00
999 401 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-IGDBF 33.100,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 151
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR CÓDIGO DE APLICAÇÃO
Page 2
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
999 402 COFINANCIAMENTO ESTADUAL 49.150,00
999 404 CUSTEIO SOCIAL 165.000,00
999 410 IGD-SUAS 54.700,00
999 411 BPC ESCOLA 4.500,00
TOTAL 33.567.830,00 33.567.830,00
Descrição DESPESA
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 15.825.778,50 15.805.178,50
00 Recursos Ordinarios 15.825.778,50 15.805.178,50
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.977.080,00 2.977.080,00
00 Recursos Ordinarios 2.977.080,00 2.977.080,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 786.800,00 786.800,00
00 Recursos Ordinarios 786.800,00 786.800,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 84.100,00 84.100,00
00 Recursos Ordinarios 84.100,00 84.100,00
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 4.105.491,50 4.105.491,50
00 Recursos Ordinarios 4.105.491,50 4.105.491,50
550 Transferência do Salário-Educação 54.200,00 54.200,00
00 Recursos Ordinarios 54.200,00 54.200,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 1.700,00 1.700,00
00 Recursos Ordinarios 1.700,00 1.700,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 76.600,00 76.600,00
00 Recursos Ordinarios 76.600,00 76.600,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 33.900,00 33.900,00
00 Recursos Ordinarios 33.900,00 33.900,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 2.104.700,00 2.104.700,00
00 Recursos Ordinarios 2.104.700,00 2.104.700,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 112.750,00 112.750,00
00 Recursos Ordinarios 112.750,00 112.750,00
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.752.200,00 2.772.800,00
00 Recursos Ordinarios 2.752.200,00 2.772.800,00
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 305.300,00 305.300,00
00 Recursos Ordinarios 305.300,00 305.300,00
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo 400.000,00 400.000,00
00 Recursos Ordinarios 400.000,00 400.000,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 20.600,00 20.600,00
00 Recursos Ordinarios 20.600,00 20.600,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 511.500,00 511.500,00
00 Recursos Ordinarios 511.500,00 511.500,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 478.200,00 478.200,00
00 Recursos Ordinarios 478.200,00 478.200,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 49.150,00 49.150,00
00 Recursos Ordinarios 49.150,00 49.150,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.880,00 1.000.880,00
00 Recursos Ordinarios 1.000.880,00 1.000.880,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 41.200,00 41.200,00
00 Recursos Ordinarios 41.200,00 41.200,00
706 Transferência Especial da União 200.000,00 200.000,00
00 Recursos Ordinarios 200.000,00 200.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 24.200,00 24.200,00
00 Recursos Ordinarios 24.200,00 24.200,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 21.500,00 21.500,00
00 Recursos Ordinarios 21.500,00 21.500,00
754 Recursos de Operações de Crédito 1.600.000,00 1.600.000,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Descrição DESPESA
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Page 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
754 Recursos de Operações de Crédito 1.600.000,00 1.600.000,00
00 Recursos Ordinarios 1.600.000,00 1.600.000,00
TOTAL 33.567.830,00 33.567.830,00
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Page 1
Lei: , Data: 
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 33.567.830,00 33.567.830,00
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 15.825.778,50 15.805.178,50
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 2.977.080,00 2.977.080,00
541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente) 786.800,00 786.800,00
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 84.100,00 84.100,00
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 4.105.491,50 4.105.491,50
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 54.200,00 54.200,00
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) (Exerc.Corrente) 1.700,00 1.700,00
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 76.600,00 76.600,00
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 33.900,00 33.900,00
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 2.104.700,00 2.104.700,00
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corrente) 112.750,00 112.750,00
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 2.752.200,00 2.772.800,00
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 305.300,00 305.300,00
602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Ações e Serviços Públicos Saúde–Recursos destinados ao enfrentamento COVID-19 no bojo da ação 21C0 (Exerc.Corrente) 400.000,00 400.000,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 20.600,00 20.600,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 511.500,00 511.500,00
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 478.200,00 478.200,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 49.150,00 49.150,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.000.880,00 1.000.880,00
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 41.200,00 41.200,00
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 200.000,00 200.000,00
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 24.200,00 24.200,00
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 21.500,00 21.500,00
754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente) 1.600.000,00 1.600.000,00
TOTAL 33.567.830,00 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 153
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86 Exercício: 2024
COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM ARRECADADA 
Page 1
Lei: , Data: 
ORÇADA
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI 25.196.500,00
02 FUNDEB - TANQUE DO PIAUI 3.847.980,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANQUE DO PIAUI 3.995.600,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 527.750,00
TOTAL 33.567.830,00
CODIGO ESPECIFICAÇÃO
DOTAÇÃO
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86 Exercício: 2024
CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: , Data: 
01 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI 20.021.434,20
02 FUNDEB - TANQUE DO PIAUI 3.847.980,00
03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANQUE DO PIAUI 6.582.300,00
04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.849.250,00
05 CAMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI 1.266.865,80
TOTAL 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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154 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1
Lei: , Data: 
3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0 0 0 67,6096
3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 31,2115 0
3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 31,2115 0 0
3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1,3589 0 0 0
3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 23,5781 0 0 0
3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5,4595 0 0 0
3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,1975 0 0 0
3 1 90 91 .. . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,4594 0 0 0
3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1433 0 0 0
3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0149 0 0 0
3 2 00 00 .. . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,0033 0
3 2 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0033 0 0
3 2 90 21 .. . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0033 0 0 0
3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 36,3948 0
3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,0357 0 0
3 3 50 41 .. . CONTRIBUIÇÕES 0,0357 0 0 0
3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 36,3591 0 0
3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 1,0969 0 0 0
3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 10,1557 0 0 0
3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0658 0 0 0
3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0953 0 0 0
3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3,2454 0 0 0
3 3 90 35 .. . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1,4988 0 0 0
3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6,2311 0 0 0
3 3 90 39 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11,2514 0 0 0
3 3 90 40 .. . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,7239 0 0 0
3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,97 0 0 0
3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,1361 0 0 0
3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,1439 0 0 0
3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,7448 0 0 0
4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 31,431
4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 0 0 30,9064 0
4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 30,9064 0 0
4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 24,7377 0 0 0
4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,7156 0 0 0
4 4 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,4531 0 0 0
4 5 00 00 .. . INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0,0182 0
4 5 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0182 0 0
4 5 90 61 .. . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0182 0 0 0
4 6 00 00 .. . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,5064 0
4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,5064 0 0
4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,5064 0 0 0
9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,9594
9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,9594 0
9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,9594 0 0
9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,9594 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica Grupo
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2
Lei: , Data: 
T O T A L 100,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 155
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4 INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 01.031.0001.1002.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 01.031.0001.2001.0000 1.151.865,80
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.151.865,80
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 803.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 660.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 132.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.865,80
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 54.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 115.865,80
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 1.266.865,80
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 01
UNIDADE 00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.0011.2003.0000 126.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 115.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 20.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 13.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 11.000,00
TOTAL 126.600,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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156 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 04.122.0011.1002.0000 30.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.900,00
4 INVESTIMENTOS 30.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.900,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0011.2005.0000 2.751.734,20
GERAL
3 DESPESAS CORRENTES 2.691.734,20
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.168.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 715.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 258.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 7.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.600,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.523.134,20
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 55.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.634,20
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 300.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 280.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 470.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 55.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 04.122.0011.2061.0000 150.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A APPM 04.122.0011.2062.0000 30.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.900,00
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0011.2063.0000 26.297,50
3 DESPESAS CORRENTES 25.297,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.297,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.197,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 4
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02
UNIDADE 00
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0011.2063.0000 26.297,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
TOTAL 2.989.831,70
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 5
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 12.122.0011.2059.0000 217.700,00
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 187.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.306.0005.2082.0000 20.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.600,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 12.361.0005.1002.0000 30.900,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.900,00
4 INVESTIMENTOS 30.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.900,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE 12.361.0005.1011.0000 916.800,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 916.800,00
4 INVESTIMENTOS 916.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 911.800,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 12.361.0005.1039.0000 3.209.391,50
UNIDADE ESCOLARES- FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.209.391,50
4 INVESTIMENTOS 3.209.391,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.550.191,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 556.200,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 103.000,00
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA 12.361.0005.1040.0000 32.600,00
POLIESPORTIVA EM U. ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.600,00
4 INVESTIMENTOS 32.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0005.2024.0000 1.853.500,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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158 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 6
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 1.643.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 682.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 32.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 136.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 961.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4 INVESTIMENTOS 210.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - 12.361.0005.2077.0000 896.100,00
FUNDEF
3 DESPESAS CORRENTES 690.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 309.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 123.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 154.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 103.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 206.000,00
4 INVESTIMENTOS 206.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 206.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.0006.2027.0000 44.600,00
- PNAE
3 DESPESAS CORRENTES 44.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 44.600,00
AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR. NA ESCOLA - 12.361.0006.2028.0000 1.700,00
PDDE
3 DESPESAS CORRENTES 1.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 159
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 7
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361.0006.2029.0000 54.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 49.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 38.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA PNATE 12.361.0006.2031.0000 33.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 33.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.900,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.900,00
MANUT. DO PROG. ESTADUAL DE TRANSP. ESCOLAR 12.362.0006.2058.0000 112.750,00
- PROETE
3 DESPESAS CORRENTES 112.750,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 7.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12.365.0006.2060.0000 213.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 210.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 90.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 65.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 12.365.0006.2074.0000 20.000,00
PRÉ-ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 8
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 12.365.0006.2075.0000 8.000,00
CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES 12.365.0026.1015.0000 1.030.900,00
PRÉ-ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.030.900,00
4 INVESTIMENTOS 1.030.900,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.030.900,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 12.365.0026.2071.0000 22.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 12.366.0006.2033.0000 121.600,00
EJA
3 DESPESAS CORRENTES 115.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 9.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 9.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.000,00
AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - 12.366.0006.2076.0000 4.000,00
EJA
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0005.2083.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 82.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 9
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0005.2083.0000 110.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 28.000,00
4 INVESTIMENTOS 28.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 28.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 27.812.0021.1035.0000 206.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 206.100,00
4 INVESTIMENTOS 206.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 180.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 26.100,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 27.812.0021.1046.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 27.812.0021.2046.0000 77.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 77.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
TOTAL 9.338.141,50
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 12.361.0005.1002.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 12.361.0005.1012.0000 44.600,00
ESCOLARES-30% FUNDEB
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.600,00
4 INVESTIMENTOS 43.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 3.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.100,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 1.100,00
REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO FUNDAMENTAL- 12.361.0005.2037.0000 2.735.680,00
FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 2.735.680,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.735.680,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.962.340,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 365.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 338.440,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 33.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - 12.361.0005.2039.0000 50.000,00
FUNDEB 30%
3 DESPESAS CORRENTES 43.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 22.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 6.400,00
4 INVESTIMENTOS 6.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 6.400,00
CONSTRUÇÃO E AMPL. DE UNIDADES 12.365.0026.1016.0000 7.000,00
PRÉ-ESCOLARES-30% FUNDEB
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 163
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 11
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E AMPL. DE UNIDADES 12.365.0026.1016.0000 7.000,00
PRÉ-ESCOLARES-30% FUNDEB
4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - 12.365.0026.2032.0000 20.000,00
CRECHE - FUNDEB 30%
3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - CRECHE 12.365.0026.2034.0000 270.400,00
- FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 270.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 270.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 163.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 47.100,00
REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - 12.365.0026.2036.0000 464.900,00
PRE-ESCOLAR - FUNDEB 70%
3 DESPESAS CORRENTES 464.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 238.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 29.700,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 41.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - 12.365.0026.2038.0000 78.500,00
PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30%
3 DESPESAS CORRENTES 70.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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164 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - 12.365.0026.2038.0000 78.500,00
PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30%
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 8.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 12.366.0005.2067.0000 40.000,00
70%
3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 12.366.0005.2068.0000 36.900,00
30%
3 DESPESAS CORRENTES 36.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.700,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 3.847.980,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 165
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 13
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 10.301.0003.1002.0000 200.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE 10.301.0003.1009.0000 192.700,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 192.700,00
4 INVESTIMENTOS 192.700,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 82.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 105.300,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 10.301.0003.2049.0000 260.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 258.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 37.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 18.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 10.301.0003.2050.0000 1.121.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.095.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 175.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 20.600,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4 INVESTIMENTOS 26.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.000,00
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166 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 10.301.0003.2050.0000 1.121.300,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0003.2053.0000 2.459.700,00
FMS
3 DESPESAS CORRENTES 2.439.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.376.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 170.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.063.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 15.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.600,00
4 INVESTIMENTOS 20.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.600,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO 10.301.0003.2078.0000 400.000,00
COVID-19
3 DESPESAS CORRENTES 400.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 151.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.500,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE 10.301.0004.2008.0000 115.200,00
DENTÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 115.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 115.200,00
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 10.301.0004.2019.0000 338.700,00
PACS
3 DESPESAS CORRENTES 337.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 326.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.100,00
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 10.301.0004.2019.0000 338.700,00
PACS
3 DESPESAS CORRENTES 337.600,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 10.301.0004.2020.0000 357.300,00
3 DESPESAS CORRENTES 354.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 18.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 217.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.600,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 48.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 12.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SAÚDE - CUSTEIO 10.301.0004.2021.0000 226.100,00
ESTADUAL
3 DESPESAS CORRENTES 226.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 86.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10.301.0004.2022.0000 316.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 301.900,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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168 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 10.301.0004.2022.0000 316.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 301.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 103.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 26.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES BÁSICAS 10.301.0004.2057.0000 285.400,00
DE SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 281.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 281.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 17.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.303.0004.2018.0000 37.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 37.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 37.000,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0004.2016.0000 62.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 26.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.304.0004.2016.0000 62.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 61.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500,00
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10.305.0004.2017.0000 208.600,00
3 DESPESAS CORRENTES 207.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 6.582.300,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 18
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04
UNIDADE 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0003.2035.0000 32.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
TOTAL 32.200,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 19
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 08.244.0024.1002.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. 08.244.0024.1008.0000 70.000,00
SOCIAL - CRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
SIGTV - CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 08.244.0024.2009.0000 165.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 165.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0024.2010.0000 935.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 895.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 321.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.600,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 216.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 82.400,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 574.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 25.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 9.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 9.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC 08.244.0024.2011.0000 4.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 171
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 20
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC 08.244.0024.2011.0000 4.500,00
INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BOLSA 08.244.0024.2012.0000 33.100,00
FAMILIA - IGDBF
3 DESPESAS CORRENTES 30.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4 INVESTIMENTOS 2.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.500,00
GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ASSISTENCIA 08.244.0024.2013.0000 54.700,00
SOCIAL - IGD SUAS
3 DESPESAS CORRENTES 53.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
MANUT. DOS PROG. DEESENV. NO CENTRO DE 08.244.0024.2014.0000 220.900,00
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
3 DESPESAS CORRENTES 212.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 16.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 16.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 21
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DOS PROG. DEESENV. NO CENTRO DE 08.244.0024.2014.0000 220.900,00
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
3 DESPESAS CORRENTES 212.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.300,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 69.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 8.000,00
ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES 08.244.0024.2023.0000 45.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 12.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.244.0024.2064.0000 162.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 120.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0024.2065.0000 4.400,00
ASSISTENCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 4.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES 08.244.0025.2006.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 173
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 01
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES 08.244.0025.2006.0000 25.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 16.000,00
COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA 08.244.0025.2073.0000 49.150,00
SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 47.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.150,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 1.849.250,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 23
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05
UNIDADE 02
SECRET. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E A. COMUNITÁRIA
SECRET. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE AÇÃO COMUNITARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE ASSIST. SOCIAL E 08.244.0024.2066.0000 140.800,00
AÇÃO COMUNITÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 135.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 45.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL 140.800,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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174 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 24
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SER. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0011.1004.0000 85.480,00
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 85.480,00
4 INVESTIMENTOS 85.480,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.900,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 13.380,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 41.200,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE 15.451.0007.1018.0000 400.000,00
CALÇAMENTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 400.000,00
4 INVESTIMENTOS 400.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 15.451.0007.1045.0000 136.230,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 136.230,00
4 INVESTIMENTOS 136.230,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 136.230,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E 15.451.0007.2051.0000 1.092.600,00
SERVIÇOS PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 1.061.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 222.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 9.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 28.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 839.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 350.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.900,00
4 INVESTIMENTOS 30.900,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.900,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0007.2026.0000 524.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 524.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE 16.482.0016.1019.0000 100.900,00
HABITAÇÕES POPULARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.900,00
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 175
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 25
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SER. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE 16.482.0016.1019.0000 100.900,00
HABITAÇÕES POPULARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.900,00
4 INVESTIMENTOS 100.900,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.900,00
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DOMICILIARES 17.511.0009.1020.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.000,00
CONSTRUÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES PÚBLICOS 17.511.0009.1021.0000 120.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4 INVESTIMENTOS 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
CONST. E REST. DE GALERIAS, ESGOTOS E FOSSAS 17.512.0017.1022.0000 16.000,00
DOMICILIARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 16.000,00
CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 17.512.0017.1024.0000 21.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00
PROJETOS ESPECIAIS DO SANEAMENTO BÁSICO 17.512.0017.1025.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO 17.512.0017.1026.0000 165.000,00
D'AGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4 INVESTIMENTOS 165.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 165.000,00
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MATADOURO 20.606.0015.1003.0000 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE 23.695.0007.1043.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SER. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO DE MIRANTE 23.695.0007.1043.0000 100.000,00
EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 25.752.0018.1029.0000 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.000,00
EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 25.752.0019.1029.0000 17.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4 INVESTIMENTOS 17.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 25.752.0019.1041.0000 1.600.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.600.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.600.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.600.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.752.0019.2080.0000 210.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 180.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 26.782.0020.1034.0000 120.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.600,00
4 INVESTIMENTOS 120.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.600,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 26.782.0020.1042.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 26.782.0020.2045.0000 40.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 177
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SER. PÚBLICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 4.882.910,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 20.605.0027.1002.0000 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 20.605.0027.1044.0000 90.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4 INVESTIMENTOS 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 90.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA E 20.605.0027.2044.0000 279.400,00
ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 267.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 75.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 62.400,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ROCAS E HORTAS COMUNITÁRIAS 20.606.0030.1027.0000 9.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 20.606.0030.1028.0000 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
4 INVESTIMENTOS 12.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 12.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 20.606.0030.1033.0000 30.000,00
DIVERSOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RUAL 20.606.0030.2054.0000 57.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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178 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 00
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RUAL 20.606.0030.2054.0000 57.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 557.500,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07
UNIDADE 02
SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
FUNDO DE APOIO A AGR. FAMILIAR E MEIO AMB-FUNDAPRA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTEÇÃO DAS ATIV. DE PRESERV. E DEFESA DO 18.541.0010.2043.0000 5.000,00
MEIO AMBIENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DO FUNDO DE APOIO A AGRIC. FAM. E 18.541.0010.2048.0000 116.000,00
MEIO-AMB-FUNDAPRA
3 DESPESAS CORRENTES 114.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 26.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 22.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00
4 INVESTIMENTOS 1.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500,00
TOTAL 121.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 179
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08
UNIDADE 00
COORDENADORIA MUNIC. DA DEFESA CIVIL - COMDEC
CORDENADORIA MUN. DA DEFESA CIVIL - COMDEC
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. DAS ATIV. DA COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL 04.182.0012.1036.0000 72.400,00
- COMDEC
3 DESPESAS CORRENTES 71.300,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 11.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
TOTAL 72.400,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS 13.392.0014.2040.0000 75.600,00
ATIVIDADES CULTURAIS
3 DESPESAS CORRENTES 74.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 16.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.100,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 13.392.0014.2052.0000 158.600,00
CULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 158.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 45.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 7.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 13.392.0014.2079.0000 45.700,00
3 DESPESAS CORRENTES 45.700,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.700,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 24.200,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 21.500,00
TOTAL 279.900,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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180 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 33
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10
UNIDADE 00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 04.124.0011.2070.0000 170.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 170.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 45.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 37.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
TOTAL 170.000,00
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 34
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11
UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.123.0011.2081.0000 817.000,00
FINANÇAS
3 DESPESAS CORRENTES 797.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 725.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 260.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÕES E JUROS DA DÍVIDA 28.843.0022.2047.0000 171.100,00
INTERNA
3 DESPESAS CORRENTES 1.100,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.100,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 170.000,00
TOTAL 988.100,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 181
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 35
Lei: , Data: 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
PODER 90 Reserva de Contingência
ORGÃO 99
UNIDADE 99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.9999.9999.0000 322.051,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 322.051,00
TOTAL 322.051,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: , Data: 
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI 5.175.065,80
2 FUNDEB - TANQUE DO PIAUI 0,00
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TANQUE DO PIAUI 2.586.700,00
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.321.500,00
5 CAMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUI 1.266.865,80
Totais R$: 5.175.065,80 5.175.065,80
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Page 1
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 01 PODER LEGISLATIVO
Modalidade
3 0 00 .. DESPESAS CORRENTES 1.151.865,80
3 1 00 .. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 803.000,00
3 1 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 803.000,00
3 3 00 .. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 348.865,80
3 3 50 .. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
3 3 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 336.865,80
4 0 00 .. DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4 4 00 .. INVESTIMENTOS 115.000,00
4 4 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 115.000,00
T O T A L 1.266.865,80
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,!DASPREHIIURASPIAUIENSES 
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182 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Page 2
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 02 PODER EXECUTIVO
Modalidade
3 0 00 .. DESPESAS CORRENTES 21.543.211,70
3 1 00 .. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.674.030,00
3 1 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 9.674.030,00
3 2 00 .. JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00
3 2 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
3 3 00 .. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.868.081,70
3 3 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 11.868.081,70
4 0 00 .. DESPESAS DE CAPITAL 10.435.701,50
4 4 00 .. INVESTIMENTOS 10.259.601,50
4 4 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 10.259.601,50
4 5 00 .. INVERSÕES FINANCEIRAS 6.100,00
4 5 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 6.100,00
4 6 00 .. AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 170.000,00
4 6 90 .. APLICAÇÕES DIRETAS 170.000,00
T O T A L 31.978.913,20
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 25
NATUREZA DA DESPESA POR PODER
Page 3
Lei: , Data: 
Código Especificação Grupo Categoria
Econômica
PODER: 90 RESERVA DE CONTINGêNCIA
Modalidade
9 0 00 .. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9 9 00 .. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
9 9 99 .. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 322.051,00
T O T A L 322.051,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 183
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 31.953.680,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 646.800,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 635.300,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 11.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.000,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 8.000,00 TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 6.000,00 TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 2.000,00 TERRITORIAL URBANA - M
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 3.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 3.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 3.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 327.800,00 QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 327.800,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 247.200,00 TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 247.200,00 TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 80.600,00 OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 80.600,00 OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 296.500,00 MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 296.500,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 296.500,00 - ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00 296.500,00 - ISSQN - PRINCI
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 9.500,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 5.500,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 3.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 3.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00 3.000,00 PRINCIPAL
1121.02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 0.000.000 2.500,00
1121.02.2.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 0.000.000 2.500,00 NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 1.500.00 2.500,00 NÃO PROVENIENT
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 4.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 4.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 4.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00 4.000,00 PRINCIPAL
1130.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00
1131.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00
1131.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 2.000,00
1131.99.0.1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00 2.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 120.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.500.00 120.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 516.945,90
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 2.295,90 ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 2.295,90 ESTADO
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 2.295,90
1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 2.295,90
1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 2.295,90
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 514.650,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DASPREHIIURASPIAUIENSES 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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184 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 514.650,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 514.650,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 514.650,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 320.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 400,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 6.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.00 32.500,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.00 1.400,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.00 100,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.00 1.500,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.00 900,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.00 30.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.00 2.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.00 57.500,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.00 5.300,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.00 3.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.00 26.000,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.00 250,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.00 27.700,00 PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.00 100,00 PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 30.569.075,70
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 24.892.895,70
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 15.414.200,00 NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 15.414.100,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 14.260.800,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 14.260.800,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.153.300,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 1.153.300,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 100,00 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 100,00 TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 100,00 TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 270.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 270.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 270.000,00 FEP
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.500.00 270.000,00 FEP - PRINCIPAL
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.000.100,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.000.100,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.668.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 2.247.700,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.602.00 400.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.605.00 20.600,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 202.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 202.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 107.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 107.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
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Categoria
Econômica
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 21.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 21.300,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 1.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 206.300,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 52.800,00
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 52.800,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.00 52.800,00 PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 1.600,00 PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 1.600,00 PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.00 1.600,00 PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 75.100,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 75.100,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00 75.100,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 33.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 33.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00 33.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 43.800,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 43.800,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00 43.800,00 NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 870.900,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 84.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 84.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00 84.100,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 786.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 786.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00 786.800,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 452.200,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 452.200,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 452.200,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.00 452.200,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 299.400,00 SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 299.400,00 DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 299.400,00 DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00 299.400,00 DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 4.379.795,70 DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 0.000.000 4.105.491,50 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 0.000.000 4.105.491,50 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.00 4.105.491,50 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 274.304,20 DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 274.304,20 DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.500.00 228.604,20 DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.715.00 24.200,00 DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.716.00 21.500,00 DE SUAS ENTIDAD
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 4
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 2.731.600,00 FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 1.948.250,00 FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 1.831.300,00
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 1.831.300,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 1.831.300,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 115.800,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 115.800,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 115.800,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 150,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 150,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 150,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 1.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 1.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.500.00 1.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 623.700,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 623.700,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 623.700,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.600.00 115.200,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00 508.500,00 DE SAÚDE – SUS -
1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 110.750,00 E DE SUAS ENTID
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 110.750,00 DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 110.750,00 DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.576.00 110.750,00 DESTINADAS A PROGRAM
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 48.900,00 FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 48.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 48.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.00 48.900,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 2.944.580,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 2.944.580,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 2.944.580,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 2.944.580,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00 2.944.580,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 100.858,40
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 100.858,40
1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 100.858,40
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 100.858,40
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 100.858,40
1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00 100.858,40
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 4.855.780,00
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 1.600.000,00
2110.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 1.600.000,00
2112.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 1.600.000,00 INTERNO
2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 1.600.000,00 INTERNO
2112.01.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 0.000.000 1.600.000,00 INTERNO
2112.01.0.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.00 1.600.000,00 INTERNO - PRINCIP
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 10.000,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.01.0.1 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 5
Lei: , Data: 
F.R.
SubCategoria
1.500.00 10.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.245.780,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 3.204.680,00
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 300.000,00 DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2412.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 2.030.900,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 2.030.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 2.030.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.00 2.030.900,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 873.780,00 SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 873.780,00 DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 873.780,00 DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00 673.780,00 DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.706.00 200.000,00 DE SUAS ENTIDA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 41.100,00 FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 41.100,00 E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 41.100,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 41.100,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 41.100,00 DESTINADAS A PROGRAM
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.241.630,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.241.630,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.241.630,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.241.630,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.241.630,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.241.630,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 33.567.830,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 28.712.050,00
RECEITA DE CAPITAL 4.855.780,00
Total Geral das Receitas 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020100 - 04.122.0011.2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
500 3.3.90.14 44.000,00
500 3.3.90.30 11.000,00
500 3.3.90.33 15.000,00
500 3.3.90.35 20.600,00
500 3.3.90.36 12.000,00
500 3.3.90.39 13.000,00
Total LOA: 115.600,00
500 3 115.600,00 0,00
500 4.4.90.52 11.000,00
Total LOA: 11.000,00
500 4 11.000,00 0,00
1 - 020200 - 04.122.0011.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
500 4.4.90.52 30.900,00
Total LOA: 30.900,00
500 4 30.900,00 0,00
1 - 020200 - 04.122.0011.2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
500 3.1.90.04 13.000,00
500 3.1.90.11 715.000,00
500 3.1.90.13 258.000,00
500 3.1.90.16 7.000,00
500 3.1.90.91 150.000,00
500 3.1.90.92 20.600,00
500 3.1.90.94 5.000,00
500 3.3.90.14 55.000,00
500 3.3.90.30 300.634,20
500 3.3.90.33 300.000,00
500 3.3.90.35 280.500,00
500 3.3.90.36 50.000,00
500 3.3.90.39 470.000,00
500 3.3.90.40 55.000,00
500 3.3.90.92 12.000,00
Total LOA: 2.691.734,20
500 3 2.691.734,20 0,00
500 4.4.90.52 60.000,00
Total LOA: 60.000,00
500 4 60.000,00 0,00
1 - 020200 - 04.122.0011.2061 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS
500 3.3.90.39 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
500 3 150.000,00 0,00
1 - 020200 - 04.122.0011.2062 CONTRIBUIÇÃO PARA A APPM
500 3.3.90.39 30.900,00
Total LOA: 30.900,00
500 3 30.900,00 0,00
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020200 - 04.122.0011.2063 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
500 3.1.90.11 18.000,00
500 3.3.90.14 2.500,00
500 3.3.90.30 2.500,00
500 3.3.90.36 1.100,00
500 3.3.90.39 1.197,50
Total LOA: 25.297,50
500 3 25.297,50 0,00
500 4.4.90.52 1.000,00
Total LOA: 1.000,00
500 4 1.000,00 0,00
1 - 020200 - 28.843.0022.2047 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÕES E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
500 3 0,00 0,00
500 4 0,00 0,00
1 - 020300 - 12.122.0011.2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
500 3.1.90.11 20.600,00
500 3.1.90.13 12.000,00
500 3.1.90.16 1.100,00
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 100.000,00
500 3.3.90.33 3.000,00
500 3.3.90.36 40.000,00
500 3.3.90.39 8.000,00
Total LOA: 187.700,00
500 3 187.700,00 0,00
500 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
500 4 30.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.306.0005.2082 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
500 3.1.90.04 20.600,00
Total LOA: 20.600,00
500 3 20.600,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
500 4.4.90.52 30.900,00
Total LOA: 30.900,00
500 4 30.900,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
700 4 0,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES
500 4.4.90.61 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
500 4 5.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES
569 4.4.90.51 911.800,00
Total LOA: 911.800,00
569 4 911.800,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES
570 4 0,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES
700 4 0,00 0,00
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COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020300 - 12.361.0005.1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES- FUNDEF
544 4.4.90.51 2.550.191,50
544 4.4.90.52 556.200,00
544 4.4.90.61 103.000,00
Total LOA: 3.209.391,50
544 4 3.209.391,50 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1040 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM U. ESCOLARES
500 4.4.90.51 20.600,00
Total LOA: 20.600,00
500 4 20.600,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.1040 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM U. ESCOLARES
569 4.4.90.51 12.000,00
Total LOA: 12.000,00
569 4 12.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
500 3.1.90.04 32.400,00
500 3.1.90.11 500.000,00
500 3.1.90.13 136.000,00
500 3.1.90.16 2.000,00
500 3.1.90.92 12.000,00
500 3.3.90.14 15.000,00
500 3.3.90.30 300.000,00
500 3.3.90.31 5.000,00
500 3.3.90.33 150.000,00
500 3.3.90.36 200.000,00
500 3.3.90.39 200.000,00
500 3.3.90.40 90.000,00
500 3.3.90.92 1.100,00
Total LOA: 1.643.500,00
500 3 1.643.500,00 0,00
500 4.4.90.52 60.000,00
Total LOA: 60.000,00
500 4 60.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
569 4.4.90.52 150.000,00
Total LOA: 150.000,00
569 4 150.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.2072 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM CAMPO
569 3 0,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0005.2077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEF
544 3.3.90.30 309.000,00
544 3.3.90.33 123.600,00
544 3.3.90.36 154.500,00
544 3.3.90.39 103.000,00
Total LOA: 690.100,00
544 3 690.100,00 0,00
544 4.4.90.52 206.000,00
Total LOA: 206.000,00
544 4 206.000,00 0,00
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RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020300 - 12.361.0006.2027 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
552 3.3.90.30 44.600,00
Total LOA: 44.600,00
552 3 44.600,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0006.2028 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR. NA ESCOLA - PDDE
551 3.3.90.30 800,00
551 3.3.90.36 200,00
551 3.3.90.39 200,00
Total LOA: 1.200,00
551 3 1.200,00 0,00
551 4.4.90.52 500,00
Total LOA: 500,00
551 4 500,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0006.2029 AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
550 3.3.90.30 38.200,00
550 3.3.90.36 6.000,00
550 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 49.200,00
550 3 49.200,00 0,00
550 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
550 4 5.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.361.0006.2031 AÇÕES DO PROGRAMA PNATE
553 3.3.90.30 15.000,00
553 3.3.90.33 10.000,00
553 3.3.90.36 4.000,00
553 3.3.90.39 4.900,00
Total LOA: 33.900,00
553 3 33.900,00 0,00
1 - 020300 - 12.362.0006.2058 MANUT. DO PROG. ESTADUAL DE TRANSP. ESCOLAR - PROETE
570 3 0,00 0,00
1 - 020300 - 12.362.0006.2058 MANUT. DO PROG. ESTADUAL DE TRANSP. ESCOLAR - PROETE
576 3.3.90.30 70.000,00
576 3.3.90.33 5.000,00
576 3.3.90.36 7.750,00
576 3.3.90.39 30.000,00
Total LOA: 112.750,00
576 3 112.750,00 0,00
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020300 - 12.365.0006.2060 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
500 3.1.90.04 3.000,00
500 3.1.90.11 90.000,00
500 3.1.90.13 20.600,00
500 3.3.90.14 2.500,00
500 3.3.90.30 12.000,00
500 3.3.90.33 3.000,00
500 3.3.90.36 65.000,00
500 3.3.90.39 12.000,00
500 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 210.100,00
500 3 210.100,00 0,00
500 4.4.90.52 3.000,00
Total LOA: 3.000,00
500 4 3.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.365.0006.2074 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLAR
552 3.3.90.30 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
552 3 20.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.365.0006.2075 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - CRECHE
552 3.3.90.30 8.000,00
Total LOA: 8.000,00
552 3 8.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.365.0026.1015 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ-ESCOLARES
569 4.4.90.51 1.030.900,00
Total LOA: 1.030.900,00
569 4 1.030.900,00 0,00
1 - 020300 - 12.365.0026.1015 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ-ESCOLARES
700 4 0,00 0,00
1 - 020300 - 12.365.0026.2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
500 3.3.90.30 8.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 9.000,00
Total LOA: 22.000,00
500 3 22.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.365.0026.2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
570 3 0,00 0,00
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RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020300 - 12.366.0006.2033 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
500 3.1.90.04 9.000,00
500 3.1.90.11 70.000,00
500 3.1.90.13 9.000,00
500 3.1.90.16 1.100,00
500 3.3.90.14 3.000,00
500 3.3.90.30 6.000,00
500 3.3.90.33 2.500,00
500 3.3.90.36 6.000,00
500 3.3.90.39 9.000,00
Total LOA: 115.600,00
500 3 115.600,00 0,00
500 4.4.90.52 6.000,00
Total LOA: 6.000,00
500 4 6.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.366.0006.2033 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
570 3 0,00 0,00
1 - 020300 - 12.366.0006.2076 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - EJA
552 3.3.90.30 4.000,00
Total LOA: 4.000,00
552 3 4.000,00 0,00
1 - 020300 - 12.367.0005.2083 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
500 3.3.90.30 25.000,00
500 3.3.90.36 15.000,00
500 3.3.90.39 42.000,00
Total LOA: 82.000,00
500 3 82.000,00 0,00
500 4.4.90.52 28.000,00
Total LOA: 28.000,00
500 4 28.000,00 0,00
1 - 020300 - 27.812.0021.1035 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
500 4.4.90.51 180.000,00
500 4.4.90.61 26.100,00
Total LOA: 206.100,00
500 4 206.100,00 0,00
1 - 020300 - 27.812.0021.1046 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES
706 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
706 4 100.000,00 0,00
1 - 020300 - 27.812.0021.2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
500 3.1.90.11 3.000,00
500 3.1.90.16 1.100,00
500 3.3.90.14 2.500,00
500 3.3.90.30 20.000,00
500 3.3.90.31 1.100,00
500 3.3.90.36 25.000,00
500 3.3.90.39 25.000,00
Total LOA: 77.700,00
500 3 77.700,00 0,00
500 4 0,00 0,00
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PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020402 - 10.301.0003.2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
500 3.1.90.11 12.000,00
500 3.1.90.13 3.000,00
500 3.3.90.30 15.000,00
500 3.3.90.36 1.100,00
500 3.3.90.39 1.100,00
Total LOA: 32.200,00
500 3 32.200,00 0,00
1 - 020502 - 08.244.0024.2066 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA
500 3.1.90.04 3.000,00
500 3.1.90.11 12.000,00
500 3.1.90.13 11.000,00
500 3.1.90.92 1.100,00
500 3.3.90.14 1.100,00
500 3.3.90.30 35.000,00
500 3.3.90.33 1.500,00
500 3.3.90.36 25.000,00
500 3.3.90.39 45.000,00
500 3.3.90.92 1.100,00
Total LOA: 135.800,00
500 3 135.800,00 0,00
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
500 4 5.000,00 0,00
1 - 020600 - 04.122.0011.1004 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
500 4.4.90.51 30.900,00
Total LOA: 30.900,00
500 4 30.900,00 0,00
1 - 020600 - 04.122.0011.1004 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
700 4.4.90.51 13.380,00
Total LOA: 13.380,00
700 4 13.380,00 0,00
1 - 020600 - 04.122.0011.1004 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
701 4.4.90.51 41.200,00
Total LOA: 41.200,00
701 4 41.200,00 0,00
1 - 020600 - 15.451.0007.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO
500 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
500 4 100.000,00 0,00
1 - 020600 - 15.451.0007.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO
700 4.4.90.51 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
700 4 200.000,00 0,00
1 - 020600 - 15.451.0007.1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO
706 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
706 4 100.000,00 0,00
1 - 020600 - 15.451.0007.1045 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
500 4.4.90.51 136.230,00
Total LOA: 136.230,00
500 4 136.230,00 0,00
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020600 - 15.451.0007.2051 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
500 3.1.90.04 9.000,00
500 3.1.90.11 180.000,00
500 3.1.90.13 28.000,00
500 3.1.90.16 3.000,00
500 3.1.90.91 1.100,00
500 3.1.90.92 1.100,00
500 3.3.90.14 8.000,00
500 3.3.90.30 350.000,00
500 3.3.90.33 1.500,00
500 3.3.90.36 80.000,00
500 3.3.90.39 400.000,00
Total LOA: 1.061.700,00
500 3 1.061.700,00 0,00
500 4.4.90.52 30.900,00
Total LOA: 30.900,00
500 4 30.900,00 0,00
1 - 020600 - 15.452.0007.2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
500 3.3.90.30 12.000,00
500 3.3.90.36 12.000,00
500 3.3.90.39 500.000,00
Total LOA: 524.000,00
500 3 524.000,00 0,00
1 - 020600 - 16.482.0016.1019 OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
500 4.4.90.51 70.000,00
Total LOA: 70.000,00
500 4 70.000,00 0,00
1 - 020600 - 16.482.0016.1019 OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES
700 4.4.90.51 30.900,00
Total LOA: 30.900,00
700 4 30.900,00 0,00
1 - 020600 - 17.511.0009.1020 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DOMICILIARES
700 4.4.90.51 15.000,00
Total LOA: 15.000,00
700 4 15.000,00 0,00
1 - 020600 - 17.511.0009.1021 CONSTRUÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES PÚBLICOS
700 4.4.90.51 120.000,00
Total LOA: 120.000,00
700 4 120.000,00 0,00
1 - 020600 - 17.512.0017.1022 CONST. E REST. DE GALERIAS, ESGOTOS E FOSSAS DOMICILIARES
700 4.4.90.51 16.000,00
Total LOA: 16.000,00
700 4 16.000,00 0,00
1 - 020600 - 17.512.0017.1024 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
700 4.4.90.51 21.000,00
Total LOA: 21.000,00
700 4 21.000,00 0,00
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020600 - 17.512.0017.1025 PROJETOS ESPECIAIS DO SANEAMENTO BÁSICO
700 4.4.90.51 15.000,00
Total LOA: 15.000,00
700 4 15.000,00 0,00
1 - 020600 - 17.512.0017.1026 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA
700 4.4.90.51 165.000,00
Total LOA: 165.000,00
700 4 165.000,00 0,00
1 - 020600 - 20.606.0015.1003 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MATADOURO
500 4.4.90.51 12.000,00
Total LOA: 12.000,00
500 4 12.000,00 0,00
1 - 020600 - 23.695.0007.1043 CONSTRUÇÃO DE MIRANTE
500 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
500 4 100.000,00 0,00
1 - 020600 - 25.752.0018.1029 EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
700 4.4.90.51 12.000,00
Total LOA: 12.000,00
700 4 12.000,00 0,00
1 - 020600 - 25.752.0019.1029 EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
500 4.4.90.51 5.000,00
500 4.4.90.51 12.000,00
Total LOA: 17.000,00
500 4 17.000,00 0,00
1 - 020600 - 25.752.0019.1041 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR
500 4 0,00 0,00
1 - 020600 - 25.752.0019.1041 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR
754 4.4.90.51 1.600.000,00
Total LOA: 1.600.000,00
754 4 1.600.000,00 0,00
1 - 020600 - 25.752.0019.2080 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
500 3.3.90.30 30.000,00
500 3.3.90.39 180.000,00
Total LOA: 210.000,00
500 3 210.000,00 0,00
1 - 020600 - 26.782.0020.1034 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
500 4.4.90.51 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
500 4 100.000,00 0,00
1 - 020600 - 26.782.0020.1034 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
700 4.4.90.51 20.600,00
Total LOA: 20.600,00
700 4 20.600,00 0,00
1 - 020600 - 26.782.0020.1042 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS
500 4.4.90.51 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
500 4 80.000,00 0,00
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020600 - 26.782.0020.2045 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
500 3.3.90.30 7.000,00
500 3.3.90.36 30.900,00
500 3.3.90.39 1.100,00
Total LOA: 39.000,00
500 3 39.000,00 0,00
500 4.4.90.52 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
500 4 1.100,00 0,00
1 - 020700 - 20.605.0027.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
700 4.4.90.52 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
700 4 80.000,00 0,00
1 - 020700 - 20.605.0027.1044 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA
500 4.4.90.51 90.000,00
Total LOA: 90.000,00
500 4 90.000,00 0,00
1 - 020700 - 20.605.0027.2044 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
500 3.1.90.11 60.000,00
500 3.1.90.13 5.000,00
500 3.3.90.14 5.000,00
500 3.3.90.30 75.000,00
500 3.3.90.36 60.000,00
500 3.3.90.39 62.400,00
Total LOA: 267.400,00
500 3 267.400,00 0,00
500 4.4.90.52 12.000,00
Total LOA: 12.000,00
500 4 12.000,00 0,00
1 - 020700 - 20.606.0030.1027 IMPLANTAÇÃO DE ROCAS E HORTAS COMUNITÁRIAS
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 5.000,00
Total LOA: 8.000,00
500 3 8.000,00 0,00
500 4.4.90.52 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
500 4 1.100,00 0,00
1 - 020700 - 20.606.0030.1028 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
700 4.4.90.51 12.000,00
Total LOA: 12.000,00
700 4 12.000,00 0,00
1 - 020700 - 20.606.0030.1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
700 4.4.90.52 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
700 4 30.000,00 0,00
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RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020700 - 20.606.0030.2054 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RUAL
500 3.3.90.30 22.000,00
500 3.3.90.36 15.000,00
500 3.3.90.39 20.000,00
Total LOA: 57.000,00
500 3 57.000,00 0,00
1 - 020702 - 18.541.0010.2043 MANUTEÇÃO DAS ATIV. DE PRESERV. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
500 4.4.90.52 5.000,00
Total LOA: 5.000,00
500 4 5.000,00 0,00
1 - 020702 - 18.541.0010.2048 MANUT. DO FUNDO DE APOIO A AGRIC. FAM. E MEIO-AMB-FUNDAPRA
500 3.1.90.11 26.000,00
500 3.3.90.30 53.500,00
500 3.3.90.36 12.500,00
500 3.3.90.39 22.500,00
Total LOA: 114.500,00
500 3 114.500,00 0,00
500 4.4.90.52 1.500,00
Total LOA: 1.500,00
500 4 1.500,00 0,00
1 - 020702 - 20.606.0030.2048 MANUT. DO FUNDO DE APOIO A AGRIC. FAM. E MEIO-AMB-FUNDAPRA
500 3 0,00 0,00
500 4 0,00 0,00
1 - 020800 - 04.182.0012.1036 MANUT. DAS ATIV. DA COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - COMDEC
500 3.1.90.11 40.000,00
500 3.1.90.13 11.100,00
500 3.3.90.14 1.100,00
500 3.3.90.30 11.100,00
500 3.3.90.36 5.000,00
500 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 71.300,00
500 3 71.300,00 0,00
500 4.4.90.52 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
500 4 1.100,00 0,00
1 - 020900 - 13.392.0014.2040 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
500 3.3.90.30 20.000,00
500 3.3.90.31 16.000,00
500 3.3.90.33 1.500,00
500 3.3.90.36 25.000,00
500 3.3.90.39 12.000,00
Total LOA: 74.500,00
500 3 74.500,00 0,00
500 4.4.90.52 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
500 4 1.100,00 0,00
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 199
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 12
Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 020900 - 13.392.0014.2052 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
500 3.1.90.11 45.000,00
500 3.1.90.13 7.000,00
500 3.1.90.16 1.100,00
500 3.3.90.14 10.000,00
500 3.3.90.30 3.500,00
500 3.3.90.36 10.000,00
500 3.3.90.39 80.000,00
500 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 158.600,00
500 3 158.600,00 0,00
1 - 020900 - 13.392.0014.2079 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
715 3.3.90.48 24.200,00
Total LOA: 24.200,00
715 3 24.200,00 0,00
1 - 020900 - 13.392.0014.2079 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO
716 3.3.90.48 21.500,00
Total LOA: 21.500,00
716 3 21.500,00 0,00
1 - 021000 - 04.124.0011.2070 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO
500 3.1.90.11 45.000,00
500 3.3.90.14 9.000,00
500 3.3.90.30 2.000,00
500 3.3.90.35 50.000,00
500 3.3.90.36 25.000,00
500 3.3.90.39 37.000,00
500 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 170.000,00
500 3 170.000,00 0,00
1 - 021100 - 04.123.0011.2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
500 3.1.90.11 60.000,00
500 3.1.90.13 12.000,00
500 3.3.90.14 25.000,00
500 3.3.90.30 20.000,00
500 3.3.90.33 50.000,00
500 3.3.90.35 80.000,00
500 3.3.90.36 20.000,00
500 3.3.90.40 20.000,00
500 3.3.90.47 260.000,00
Total LOA: 547.000,00
500 3 547.000,00 0,00
500 4.4.90.52 20.000,00
Total LOA: 20.000,00
500 4 20.000,00 0,00
1 - 021100 - 04.123.0011.2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
700 3.3.90.93 250.000,00
Total LOA: 250.000,00
700 3 250.000,00 0,00
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 13
Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
1 - 021100 - 28.843.0022.2047 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÕES E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
500 3.2.90.21 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
500 3 1.100,00 0,00
500 4.6.90.71 170.000,00
Total LOA: 170.000,00
500 4 170.000,00 0,00
1 - 909999 - 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
500 9.9.99.99 322.051,00
Total LOA: 322.051,00
500 9 322.051,00 0,00
1 - 909999 - 99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
700 9 0,00 0,00
2 - 020302 - 12.361.0005.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
540 4.4.90.52 100.000,00
Total LOA: 100.000,00
540 4 100.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.361.0005.1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES-30% FUNDEB
540 4.4.90.51 40.500,00
540 4.4.90.61 3.000,00
540 4.5.90.61 1.100,00
Total LOA: 44.600,00
540 4 44.600,00 0,00
2 - 020302 - 12.361.0005.2037 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 70%
540 3.1.90.11 1.962.340,00
540 3.1.90.13 338.440,00
540 3.1.90.16 1.100,00
Total LOA: 2.301.880,00
540 3 2.301.880,00 0,00
2 - 020302 - 12.361.0005.2037 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 70%
541 3.1.90.11 365.100,00
541 3.1.90.13 33.700,00
Total LOA: 398.800,00
541 3 398.800,00 0,00
2 - 020302 - 12.361.0005.2037 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 70%
542 3.1.90.11 30.000,00
542 3.1.90.13 5.000,00
Total LOA: 35.000,00
542 3 35.000,00 0,00
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COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020302 - 12.361.0005.2039 MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
540 3.1.90.04 1.100,00
540 3.1.90.11 2.000,00
540 3.1.90.13 22.100,00
540 3.1.90.16 1.100,00
540 3.1.90.91 1.100,00
540 3.1.90.92 1.100,00
540 3.3.90.14 1.100,00
540 3.3.90.30 5.000,00
540 3.3.90.33 2.000,00
540 3.3.90.36 2.000,00
540 3.3.90.39 2.000,00
540 3.3.90.40 3.000,00
Total LOA: 43.600,00
540 3 43.600,00 0,00
2 - 020302 - 12.361.0005.2039 MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
542 4.4.90.52 6.400,00
Total LOA: 6.400,00
542 4 6.400,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.1016 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES-30% FUNDEB
540 4.4.90.51 2.000,00
540 4.5.90.61 5.000,00
Total LOA: 7.000,00
540 4 7.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2032 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30%
540 3.3.90.14 2.000,00
540 3.3.90.30 8.000,00
540 3.3.90.36 5.000,00
540 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 18.000,00
540 3 18.000,00 0,00
540 4.4.90.52 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
540 4 2.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2034 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
540 3.1.90.11 163.300,00
540 3.1.90.13 47.100,00
Total LOA: 210.400,00
540 3 210.400,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2034 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%
541 3.1.90.11 60.000,00
Total LOA: 60.000,00
541 3 60.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2036 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR - FUNDEB 70%
540 3.1.90.04 1.100,00
540 3.1.90.11 150.000,00
540 3.1.90.13 41.100,00
Total LOA: 192.200,00
540 3 192.200,00 0,00
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202 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
2 - 020302 - 12.365.0026.2036 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR - FUNDEB 70%
541 3.1.90.11 238.000,00
Total LOA: 238.000,00
541 3 238.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2036 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR - FUNDEB 70%
542 3.1.90.11 29.700,00
542 3.1.90.13 5.000,00
Total LOA: 34.700,00
542 3 34.700,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2038 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30%
540 3.1.90.04 1.100,00
540 3.1.90.13 1.100,00
540 3.3.90.14 1.100,00
540 3.3.90.30 1.100,00
540 3.3.90.36 5.000,00
540 3.3.90.39 1.100,00
Total LOA: 10.500,00
540 3 10.500,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2038 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30%
541 3.1.90.11 60.000,00
Total LOA: 60.000,00
541 3 60.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.365.0026.2038 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30%
542 4.4.90.52 8.000,00
Total LOA: 8.000,00
542 4 8.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.366.0005.2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 70%
540 3.1.90.13 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
540 3 10.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.366.0005.2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 70%
541 3.1.90.11 30.000,00
Total LOA: 30.000,00
541 3 30.000,00 0,00
2 - 020302 - 12.366.0005.2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 30%
540 3.1.90.11 5.100,00
540 3.1.90.13 5.000,00
540 3.3.90.14 1.100,00
540 3.3.90.30 6.700,00
540 3.3.90.33 11.000,00
540 3.3.90.36 3.000,00
540 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 36.900,00
540 3 36.900,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
600 4 0,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
601 4.4.90.52 200.000,00
Total LOA: 200.000,00
601 4 200.000,00 0,00
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ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 203
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
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Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020401 - 10.301.0003.1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
500 4.4.90.51 82.400,00
500 4.4.90.61 5.000,00
Total LOA: 87.400,00
500 4 87.400,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
600 4 0,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
601 4.4.90.51 105.300,00
Total LOA: 105.300,00
601 4 105.300,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
600 3.1.90.04 100.000,00
600 3.1.90.11 40.000,00
600 3.1.90.13 37.000,00
600 3.1.90.16 1.100,00
600 3.3.90.14 4.000,00
600 3.3.90.30 18.500,00
600 3.3.90.33 1.700,00
600 3.3.90.36 30.900,00
600 3.3.90.39 20.600,00
600 3.3.90.47 5.000,00
Total LOA: 258.800,00
600 3 258.800,00 0,00
600 4.4.90.52 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
600 4 2.000,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.2050 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
600 3.1.90.04 12.000,00
600 3.1.90.11 80.000,00
600 3.1.90.13 70.000,00
600 3.1.90.16 9.000,00
600 3.1.90.92 4.000,00
600 3.3.90.14 10.000,00
600 3.3.90.30 300.000,00
600 3.3.90.33 100.000,00
600 3.3.90.36 175.700,00
600 3.3.90.39 300.000,00
600 3.3.90.40 12.000,00
600 3.3.90.47 20.600,00
600 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 1.095.300,00
600 3 1.095.300,00 0,00
600 4.4.90.52 26.000,00
Total LOA: 26.000,00
600 4 26.000,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.2050 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE
602 3 0,00 0,00
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204 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 17
Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020401 - 10.301.0003.2053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
500 3.1.90.04 170.000,00
500 3.1.90.11 900.000,00
500 3.1.90.13 300.000,00
500 3.1.90.16 1.100,00
500 3.1.90.92 5.000,00
500 3.3.90.14 30.000,00
500 3.3.90.30 300.000,00
500 3.3.90.33 150.000,00
500 3.3.90.36 300.000,00
500 3.3.90.39 250.000,00
500 3.3.90.40 15.000,00
500 3.3.90.47 12.000,00
500 3.3.90.92 6.000,00
Total LOA: 2.439.100,00
500 3 2.439.100,00 0,00
500 4.4.90.52 20.600,00
Total LOA: 20.600,00
500 4 20.600,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
600 3 0,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0003.2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
602 3.3.90.30 151.500,00
602 3.3.90.36 180.000,00
602 3.3.90.39 68.500,00
Total LOA: 400.000,00
602 3 400.000,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
600 3.3.90.39 115.200,00
Total LOA: 115.200,00
600 3 115.200,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2018 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
600 3 0,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2019 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
500 3.1.90.11 12.000,00
500 3.3.90.30 3.000,00
500 3.3.90.36 2.000,00
Total LOA: 17.000,00
500 3 17.000,00 0,00
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RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020401 - 10.301.0004.2019 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
600 3.1.90.04 1.100,00
600 3.1.90.11 250.000,00
600 3.1.90.13 50.000,00
600 3.1.90.16 12.000,00
600 3.1.90.92 1.100,00
600 3.3.90.14 2.000,00
600 3.3.90.30 1.100,00
600 3.3.90.33 1.100,00
600 3.3.90.36 1.100,00
600 3.3.90.39 1.100,00
Total LOA: 320.600,00
600 3 320.600,00 0,00
600 4.4.90.52 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
600 4 1.100,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2020 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.36 3.000,00
Total LOA: 8.000,00
500 3 8.000,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2020 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
600 3.1.90.04 18.000,00
600 3.1.90.11 217.500,00
600 3.1.90.13 48.000,00
600 3.1.90.16 1.100,00
600 3.3.90.14 1.100,00
600 3.3.90.30 9.000,00
600 3.3.90.33 3.000,00
600 3.3.90.36 3.000,00
600 3.3.90.39 11.000,00
600 3.3.90.47 12.000,00
600 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 325.700,00
600 3 325.700,00 0,00
600 4.4.90.52 3.000,00
Total LOA: 3.000,00
600 4 3.000,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2020 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
605 3.1.90.11 20.600,00
Total LOA: 20.600,00
605 3 20.600,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2021 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SAÚDE - CUSTEIO ESTADUAL
621 3.3.90.14 20.000,00
621 3.3.90.30 86.100,00
621 3.3.90.33 20.000,00
621 3.3.90.36 40.000,00
621 3.3.90.39 60.000,00
Total LOA: 226.100,00
621 3 226.100,00 0,00
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01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020401 - 10.301.0004.2022 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
600 3.1.90.04 5.000,00
600 3.1.90.11 20.600,00
600 3.1.90.11 103.000,00
600 3.1.90.13 26.000,00
600 3.1.90.16 15.000,00
600 3.3.90.14 1.100,00
600 3.3.90.30 12.000,00
600 3.3.90.30 20.600,00
600 3.3.90.33 3.000,00
600 3.3.90.36 3.000,00
600 3.3.90.36 45.000,00
600 3.3.90.39 20.000,00
600 3.3.90.39 20.600,00
600 3.3.90.47 5.000,00
600 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 301.900,00
600 3 301.900,00 0,00
600 4.4.90.52 15.000,00
Total LOA: 15.000,00
600 4 15.000,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2056 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
600 3 0,00 0,00
600 4 0,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2057 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
621 3.3.90.14 17.400,00
621 3.3.90.30 100.000,00
621 3.3.90.33 60.000,00
621 3.3.90.36 10.000,00
621 3.3.90.39 90.000,00
621 3.3.90.40 2.000,00
621 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 281.400,00
621 3 281.400,00 0,00
621 4.4.90.52 4.000,00
Total LOA: 4.000,00
621 4 4.000,00 0,00
3 - 020401 - 10.301.0004.2057 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE
632 3 0,00 0,00
632 4 0,00 0,00
3 - 020401 - 10.303.0004.2018 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
600 3.3.90.30 37.000,00
Total LOA: 37.000,00
600 3 37.000,00 0,00
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Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
3 - 020401 - 10.304.0004.2016 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
600 3.1.90.11 26.000,00
600 3.1.90.13 10.000,00
600 3.1.90.16 2.000,00
600 3.3.90.14 2.000,00
600 3.3.90.30 6.000,00
600 3.3.90.33 2.000,00
600 3.3.90.36 2.000,00
600 3.3.90.39 10.000,00
600 3.3.90.92 1.100,00
Total LOA: 61.100,00
600 3 61.100,00 0,00
600 4.4.90.52 1.500,00
Total LOA: 1.500,00
600 4 1.500,00 0,00
3 - 020401 - 10.305.0004.2017 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
600 3.1.90.11 170.000,00
600 3.1.90.13 25.000,00
600 3.3.90.14 3.000,00
600 3.3.90.30 3.000,00
600 3.3.90.33 3.000,00
600 3.3.90.36 1.500,00
600 3.3.90.39 2.000,00
Total LOA: 207.500,00
600 3 207.500,00 0,00
600 4.4.90.52 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
600 4 1.100,00 0,00
4 - 020501 - 08.241.0002.2007 PSB-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO IDOSO - SCFV
660 3 0,00 0,00
660 4 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.243.0023.1006 CONST. DO CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
660 4 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.243.0023.2004 PSB - MAN. DAS AÇÕES DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - SCFV
660 3 0,00 0,00
660 4 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.243.0023.2008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA
660 3 0,00 0,00
660 4 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.243.0023.2073 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
661 3 0,00 0,00
661 4 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
500 4.4.90.52 80.000,00
Total LOA: 80.000,00
500 4 80.000,00 0,00
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01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020501 - 08.244.0024.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
660 4 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.1008 CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS
500 4.4.90.51 70.000,00
Total LOA: 70.000,00
500 4 70.000,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.1008 CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS
660 4 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2009 SIGTV - CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
660 3.1.90.11 40.000,00
660 3.1.90.13 15.000,00
660 3.3.90.30 60.000,00
660 3.3.90.36 20.000,00
660 3.3.90.39 20.000,00
660 3.3.90.40 10.000,00
Total LOA: 165.000,00
660 3 165.000,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2010 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
500 3.1.90.04 20.600,00
500 3.1.90.11 216.300,00
500 3.1.90.13 82.400,00
500 3.1.90.16 1.100,00
500 3.1.90.92 1.100,00
500 3.3.90.14 7.000,00
500 3.3.90.30 130.000,00
500 3.3.90.32 4.000,00
500 3.3.90.33 40.000,00
500 3.3.90.36 200.000,00
500 3.3.90.39 150.000,00
500 3.3.90.40 25.000,00
500 3.3.90.47 9.000,00
500 3.3.90.92 9.000,00
Total LOA: 895.500,00
500 3 895.500,00 0,00
500 4.4.90.52 40.000,00
Total LOA: 40.000,00
500 4 40.000,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC
660 3.3.90.30 1.500,00
660 3.3.90.36 3.000,00
Total LOA: 4.500,00
660 3 4.500,00 0,00
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RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020501 - 08.244.0024.2012 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BOLSA FAMILIA - IGDBF
660 3.1.90.04 3.000,00
660 3.1.90.11 3.000,00
660 3.1.90.16 1.100,00
660 3.3.90.14 1.500,00
660 3.3.90.30 9.000,00
660 3.3.90.33 2.500,00
660 3.3.90.36 8.000,00
660 3.3.90.39 2.500,00
Total LOA: 30.600,00
660 3 30.600,00 0,00
660 4.4.90.52 2.500,00
Total LOA: 2.500,00
660 4 2.500,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2013 GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS
660 3.1.90.04 12.000,00
660 3.1.90.11 12.000,00
660 3.1.90.16 1.100,00
660 3.3.90.14 4.000,00
660 3.3.90.30 9.000,00
660 3.3.90.33 2.500,00
660 3.3.90.36 10.000,00
660 3.3.90.39 3.000,00
Total LOA: 53.600,00
660 3 53.600,00 0,00
660 4.4.90.52 1.100,00
Total LOA: 1.100,00
660 4 1.100,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2014 MANUT. DOS PROG. DEESENV. NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
660 3.1.90.04 12.000,00
660 3.1.90.11 16.500,00
660 3.1.90.13 16.000,00
660 3.1.90.16 1.100,00
660 3.3.90.14 5.000,00
660 3.3.90.30 75.000,00
660 3.3.90.33 2.000,00
660 3.3.90.36 69.300,00
660 3.3.90.39 10.000,00
660 3.3.90.40 2.000,00
660 3.3.90.47 2.000,00
660 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 212.900,00
660 3 212.900,00 0,00
660 4.4.90.52 8.000,00
Total LOA: 8.000,00
660 4 8.000,00 0,00
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210 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 23
Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
4 - 020501 - 08.244.0024.2023 ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES
500 3.3.90.30 10.000,00
500 3.3.90.32 12.000,00
500 3.3.90.33 5.000,00
500 3.3.90.36 12.000,00
500 3.3.90.39 6.000,00
Total LOA: 45.000,00
500 3 45.000,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
500 3.1.90.11 120.000,00
500 3.3.90.14 10.000,00
500 3.3.90.30 5.000,00
500 3.3.90.33 5.000,00
500 3.3.90.36 15.000,00
500 3.3.90.39 5.000,00
Total LOA: 160.000,00
500 3 160.000,00 0,00
500 4.4.90.52 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
500 4 2.000,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2065 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
500 3.3.90.14 1.100,00
500 3.3.90.30 1.100,00
500 3.3.90.36 1.100,00
500 3.3.90.39 1.100,00
Total LOA: 4.400,00
500 3 4.400,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0024.2069 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
660 3 0,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0025.2006 PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES
500 3.3.90.30 9.000,00
500 3.3.90.32 16.000,00
Total LOA: 25.000,00
500 3 25.000,00 0,00
4 - 020501 - 08.244.0025.2073 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
661 3.1.90.04 3.150,00
661 3.1.90.11 15.000,00
661 3.3.90.14 3.000,00
661 3.3.90.30 12.000,00
661 3.3.90.33 3.000,00
661 3.3.90.36 5.000,00
661 3.3.90.39 6.000,00
Total LOA: 47.150,00
661 3 47.150,00 0,00
661 4.4.90.52 2.000,00
Total LOA: 2.000,00
661 4 2.000,00 0,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 211
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Entidade Local Funcional Programática
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
COMPARATIVO LOA X LDO INICIAL
Page 24
Lei: , Data: 
RUA 1º DE OUTUBRO, 168
01612616/0001-86
Fonte Catec Valor LOA Fonte Categoria Valor LDO
LOA LDO DIFERENÇA
APURADA
Valor Negativo = LDO maior que o Orçamento
Valor Positivo = LDO menor que o Orçamento
Diferença
5 - 010100 - 01.031.0001.1001 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
500 4.4.90.51 80.000,00
500 4.4.90.52 15.000,00
500 4.4.90.61 10.000,00
Total LOA: 105.000,00
500 4 105.000,00 0,00
5 - 010100 - 01.031.0001.1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR
500 4.4.90.52 10.000,00
Total LOA: 10.000,00
500 4 10.000,00 0,00
5 - 010100 - 01.031.0001.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
500 3.1.90.04 6.000,00
500 3.1.90.11 660.000,00
500 3.1.90.13 132.000,00
500 3.1.90.16 2.000,00
500 3.1.90.91 2.000,00
500 3.1.90.92 1.000,00
500 3.3.50.41 12.000,00
500 3.3.90.14 54.000,00
500 3.3.90.30 60.000,00
500 3.3.90.33 6.000,00
500 3.3.90.35 72.000,00
500 3.3.90.36 18.000,00
500 3.3.90.39 115.865,80
500 3.3.90.40 9.000,00
500 3.3.90.92 2.000,00
Total LOA: 1.151.865,80
500 3 1.151.865,80 0,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Total Geral LOA: 33.567.830,00 Total Geral LDO: 33.567.830,00 Diferença: 0,00
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212 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Despesas
Programana Correntes T o t a l
Outras
Despesas de
Capital
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Page 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Lei: , Data: 
Reserva de
Obras Contingência
Outros
Investimentos
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 80.000,00 35.000,00 0,00 1.151.865,80 0,00 1.266.865,80
0003 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 187.700,00 253.600,00 0,00 4.225.400,00 0,00 4.666.700,00
0004 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 25.700,00 0,00 1.922.100,00 0,00 1.947.800,00
0005 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.535.091,50 1.248.500,00 1.100,00 5.292.380,00 0,00 10.077.071,50
0006 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 14.500,00 0,00 599.350,00 0,00 613.850,00
0007 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 636.230,00 30.900,00 0,00 1.585.700,00 0,00 2.252.830,00
0009 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.000,00
0010 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 6.500,00 0,00 114.500,00 0,00 121.000,00
0011 GESTÃO ADMINISTRATIVA 85.480,00 152.900,00 0,00 4.168.231,70 0,00 4.406.611,70
0012 GESTÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL 0,00 1.100,00 0,00 71.300,00 0,00 72.400,00
0014 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 1.100,00 0,00 278.800,00 0,00 279.900,00
0015 PRODUÇÃO ANIMAL 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0016 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL URBANA 100.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.900,00
0017 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 217.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 217.000,00
0018 ELETRIFICAÇÃO RURAL 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00
0019 ELETRIFICAÇÃO URBANA 1.617.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 1.827.000,00
0020 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA 200.600,00 1.100,00 0,00 39.000,00 0,00 240.700,00
0021 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 280.000,00 26.100,00 0,00 77.700,00 0,00 383.800,00
0022 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 170.000,00 1.100,00 0,00 171.100,00
0024 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 70.000,00 138.600,00 0,00 1.707.300,00 0,00 1.915.900,00
0025 ASSISTÊNCIA 0,00 2.000,00 0,00 72.150,00 0,00 74.150,00
0026 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 1.032.900,00 10.000,00 5.000,00 845.800,00 0,00 1.893.700,00
0027 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO 90.000,00 92.000,00 0,00 267.400,00 0,00 449.400,00
0030 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 12.000,00 31.100,00 0,00 65.000,00 0,00 108.100,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 322.051,00 322.051,00
TOTAL
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
8.303.901,50 2.070.700,00 176.100,00 22.695.077,50 322.051,00 33.567.830,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 213
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Page 1
Quadro 32
U S O R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.338.141,50
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 6.582.300,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SER. PÚBLICOS 4.882.910,00
FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 3.847.980,00
SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.989.831,70
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.849.250,00
CÂMARA MUNICIPAL 1.266.865,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 988.100,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 557.500,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 322.051,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 279.900,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 170.000,00
SECRET. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE AÇÃO COMUNITARIA 140.800,00
GABINETE DO PREFEITO 126.600,00
FUNDO DE APOIO A AGR. FAMILIAR E MEIO AMB-FUNDAPRA 121.000,00
CORDENADORIA MUN. DA DEFESA CIVIL - COMDEC 72.400,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 32.200,00
====================
TOTAL DA DESPESA: 33.567.830,00
F O N T E R$
RECEITAS CORRENTES. 31.953.680,00
 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 646.800,00
 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
 RECEITA PATRIMONIAL 516.945,90
 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.569.075,70
 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.858,40
RECEITAS DE CAPITAL 4.855.780,00
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.600.000,00
 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00
 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.245.780,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -3.241.630,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.241.630,00
TOTAL DA RECEITA: 33.567.830,00
====================
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Page 2
Quadro 32
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
9.338.141,5 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.582.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.882.910 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SER. PÚBLICOS
3.847.980 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
2.989.831,7 SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1.849.250 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.266.865,8 CÂMARA MUNICIPAL
988.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
557.500 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
322.051 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
279.900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
170.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
140.800 SECRET. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL DE AÇÃO COMUNITARIA
126.600 GABINETE DO PREFEITO
121.000 FUNDO DE APOIO A AGR. FAMILIAR E MEIO AMB-FUNDAPRA
72.400 CORDENADORIA MUN. DA DEFESA CIVIL - COMDEC
32.200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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214 ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024
(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Previsão
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Page 1
Quadro 20
Lei: , Data: 
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 646.800,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 516.945,90
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.569.075,70
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.858,40
SUBTOTAL 31.953.680,00
DEDUÇÃO
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.241.630,00
SUBTOTAL -3.241.630,00
TOTAL 28.712.050,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
803.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 2.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Total Deduções 3.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 9.674.030,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 152.200,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 47.100,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 204.300,00
Percentual Aplicado: 32,98 %
Despesa Líquida: 9.469.730,00
Percentual Aplicado: 2,79 %
Despesa Líquida: 800.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
ANO IV - EDIÇÃO 634 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2024 215
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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(Continua na página seguinte)
LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
Código Especificação Previsão
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Page 2
Quadro 20
Lei: , Data: 
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 272.235,05 447.848,38 705.431,62 659.800,00 646.800,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 107.728,98 116.139,15 118.784,42 120.000,00 120.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 8.581,54 90.178,83 379.386,85 220.008,50 516.945,90
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.801.608,12 16.783.921,09 19.787.317,53 27.624.607,70 30.569.075,70
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.858,40 100.858,40
Sub Total 14.190.153,69 17.438.087,45 20.990.920,42 28.725.274,60 31.953.680,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.600.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 10.000,00 10.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 245.346,58 3.053.250,00 3.245.780,00
Sub Total 0,00 245.346,58 0,00 3.063.250,00 4.855.780,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.459.406,11 -1.980.829,09 -2.513.458,74 -2.845.424,60 -3.241.630,00
Sub Total -1.459.406,11 -1.980.829,09 -2.513.458,74 -2.845.424,60 -3.241.630,00
t DIÁRIO OFICIAL ,.:;,! DASPREHIIURASPIAUIENSES 
1 
1 _ I 1 1 1 1 
_ 
1 
1_ 1--- 1_ 1_ 1 1_ 1-
1 - 1 1 1 1 1 - 1 
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LOA 2024 TANQUE DO PIAUÍ - PI
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
RUA 1º DE OUTUBRO, 168 - CNPJ:01612616/0001-86
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: , Data: 
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.730.747,58 15.702.604,94 18.477.461,68 28.943.100,00 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
Codigo Discriminação
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESA
PREF MUNIC DE TANQUE DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: , Data: 
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.339.461,72 10.405.450,00 10.477.030,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.100,00 1.100,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.973.547,33 11.491.498,50 12.216.947,50
Sub Total 17.313.009,05 21.898.048,50 22.695.077,50
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 1.081.617,82 6.632.351,50 10.374.601,50
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 16.100,00 6.100,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 154.264,20 170.000,00 170.000,00
Sub Total 1.235.882,02 6.818.451,50 10.550.701,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 226.600,00 322.051,00
Sub Total 0,00 226.600,00 322.051,00
TOTAL 18.548.891,07 28.943.100,00 33.567.830,00
NATANAEL SALES DE SOUSA
PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
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~-----------
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Lei: , Data: 
Valor
1001 INVESTIMENTOS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL 105.000,00
1002 AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 531.800,00
1003 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MATADOURO 12.000,00
1004 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 85.480,00
1008 CONST. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSIST. SOCIAL - CRAS 70.000,00
1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 192.700,00
1011 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES 916.800,00
1012 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES-30% FUNDEB 44.600,00
1015 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO UNIDADES PRÉ-ESCOLARES 1.030.900,00
1016 CONSTRUÇÃO E AMPL. DE UNIDADES PRÉ-ESCOLARES-30% FUNDEB 7.000,00
1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO 400.000,00
1019 OBRAS DE CONST. COMPL. E MELHORIA DE HABITAÇÕES POPULARES 100.900,00
1020 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS DOMICILIARES 15.000,00
1021 CONSTRUÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES PÚBLICOS 120.000,00
1022 CONST. E REST. DE GALERIAS, ESGOTOS E FOSSAS DOMICILIARES 16.000,00
1024 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO 21.000,00
1025 PROJETOS ESPECIAIS DO SANEAMENTO BÁSICO 15.000,00
1026 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA 165.000,00
1027 IMPLANTAÇÃO DE ROCAS E HORTAS COMUNITÁRIAS 9.100,00
1028 CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 12.000,00
1029 EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA 29.000,00
1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 30.000,00
1034 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 120.600,00
1035 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 206.100,00
1036 MANUT. DAS ATIV. DA COORD. MUN. DE DEFESA CIVIL - COMDEC 72.400,00
1039 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADE ESCOLARES- FUNDEF 3.209.391,50
1040 CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM U. ESCOLARES 32.600,00
1041 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR 1.600.000,00
1042 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS 80.000,00
1043 CONSTRUÇÃO DE MIRANTE 100.000,00
1044 CONSTRUÇÃO DE CASA DE FARINHA 90.000,00
1045 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA 136.230,00
1046 CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES 100.000,00
Total 9.676.601,50
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PREFEITO MUNICIPAL
277.027.418-05
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: , Data: 
Valor
2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL 1.151.865,80
2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 126.600,00
2005 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.751.734,20
2006 PROGRAMA DE APOIO ÀS GESTANTES 25.000,00
2008 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PRÓTESE DENTÁRIA 115.200,00
2009 SIGTV - CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS 165.000,00
2010 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 935.500,00
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC 4.500,00
2012 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA-BOLSA FAMILIA - IGDBF 33.100,00
2013 GESTÃO DESCENTRALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL - IGD SUAS 54.700,00
2014 MANUT. DOS PROG. DEESENV. NO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA 220.900,00
SOCIAL - CRAS
2016 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 62.600,00
2017 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 208.600,00
2018 AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 37.000,00
2019 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS 338.700,00
2020 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF 357.300,00
2021 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA SAÚDE - CUSTEIO ESTADUAL 226.100,00
2022 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 316.900,00
2023 ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES 45.000,00
2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.853.500,00
2026 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 524.000,00
2027 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 44.600,00
2028 AÇÕES DO PROGRAMA DINHEIRO DIR. NA ESCOLA - PDDE 1.700,00
2029 AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 54.200,00
2031 AÇÕES DO PROGRAMA PNATE 33.900,00
2032 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 30% 20.000,00
2033 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 121.600,00
2034 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% 270.400,00
2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 32.200,00
2036 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR - FUNDEB 70% 464.900,00
2037 REMUN. DO MAGISTÉRIO-ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 70% 2.735.680,00
2038 MANUT. E DESENVIMENTO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30% 78.500,00
2039 MANUT. E DESENV. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 50.000,00
2040 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 75.600,00
2043 MANUTEÇÃO DAS ATIV. DE PRESERV. E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 5.000,00
2044 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 279.400,00
2045 CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS 40.100,00
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 77.700,00
2047 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÕES E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 171.100,00
2048 MANUT. DO FUNDO DE APOIO A AGRIC. FAM. E MEIO-AMB-FUNDAPRA 116.000,00
2049 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU 260.800,00
2050 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE 1.121.300,00
2051 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.092.600,00
2052 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 158.600,00
2053 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 2.459.700,00
2054 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RUAL 57.000,00
2057 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 285.400,00
2058 MANUT. DO PROG. ESTADUAL DE TRANSP. ESCOLAR - PROETE 112.750,00
2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 217.700,00
2060 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 213.100,00
2061 PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS 150.000,00
2062 CONTRIBUIÇÃO PARA A APPM 30.900,00
2063 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 26.297,50
2064 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 162.000,00
2065 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 4.400,00
2066 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE ASSIST. SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA 140.800,00
2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 70% 40.000,00
2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 30% 36.900,00
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 2
Lei: , Data: 
Valor
2070 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 170.000,00
2071 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO 22.000,00
2073 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 49.150,00
2074 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - PRÉ-ESCOLAR 20.000,00
2075 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - CRECHE 8.000,00
2076 AÇÕES DO PROGRAMA NAC. ALIM. ESCOLAR - PNAE - EJA 4.000,00
2077 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEF 896.100,00
2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 400.000,00
2079 INCENTIVO A CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO 45.700,00
2080 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 210.000,00
2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 817.000,00
2082 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 20.600,00
2083 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 110.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 322.051,00
Total 23.891.228,50
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2014 - art. 48 
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2014 - art. 48 
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2014 - art. 65 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - FOLHA 500 120 Constituição Federal - art. 158, inciso I 
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.01 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 500 120 Constituição Federal - art. 158, inciso I 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2014 - art. 74 
1120.00.0.0.00 TAXAS
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2014 - art. 95 
1121.02.0.0.00 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1121.02.2.0.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1121.02.2.1.01 TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2014 - art. 94 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2014 - art. 93 
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 120 Constituição Federal - art. 149-A 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2004 - art. 114,
115 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 120 Código Tributário Municipal - LC n° 001/2004 - art. 114,
115 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB 540 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - REPASSE ESTADUAL 661 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS 500 120 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SUAS 660 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUS 500 300 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SUS-CUSTEIO 600 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SUS INVESTIMENTO 601 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COFINANCIAMENTO 621 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.10 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CUSTEIO ESTADUAL 621 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - Recursos não vinculados 500 120 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - Convênios União 700 999
1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - Convênios Estado 701 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNDE/QSE 550 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.15 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNDE/PDDE 551 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNDE/PNAE 552 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNDE/PNATE 553 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FNDE/OUTROS 569 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PROETE 576 999 Art. 164, § 3° da Constituição Federal 
1321.01.0.1.23 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRÓTESE DENTÁRIA 600 999
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 500 120 Constituição Federal, Art. 159, I, b 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 500 120 Constituição Federal, Art. 159, I, d 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 120 Constituição Federal, Art. 153 
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 500 120 Lei Federal n° 7.525, art. 6°, 1986; Lei Federal n°
7.990/1989, Art. 8° 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
1713.50.1.1.01 FMS - INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - APS 600 999 Portaria n° 3947/2017 GM/MS de 28/12/2017 
1713.50.1.1.02 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 600 999 Portaria n° 204/2007-GM/MS; Portaria n° 978/2012
GM/MS de 16/05/2012 
1713.50.1.1.04 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPTAÇÃO PONDERADA 600 999 Portaria n° 3947/2017 GM/MS de 28/12/2017 
1713.50.1.1.05 FNS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 600 999 Portaria n° 1939/GM/MS de 30/11/2015 
1713.50.1.1.06 FNS - PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS 600 999 Portaria n° 1939/GM/MS de 30/11/2015 
1713.50.1.1.07 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - FATOR COMPENSATÓRIO 600 999 Portaria n° 1555/GM/MS de 30/07/2013 
1713.50.1.1.08 FNS - INCENTIVO TEMPORARIO AO CUSTEIO DE APS 600 999 Portaria n° 1939/GM/MS de 30/11/2015 
1713.50.1.1.09 FNS - CORONAVIRUS (COVID-19) 602 999 Portaria n° 204/2007-GM/MS; Portaria n° 2393/GM/MS 
1713.50.1.1.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PISO DA ENFERMAGEM 605 999
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.01 FNS - TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - SAMU 192 600 999
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO - VIGILANCIA SANTITARIA 600 999
1713.50.3.1.02 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO - VIGILANCIA EM SAUDE 600 999
1713.50.3.1.03 FNS - INCENTIVO FINANCEIRO AO AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 600 999
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01 FNS - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS - ASSISTENCIA FARMAC 600 999
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.01 FNS - TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - GESTÃO DO SUS 600 999
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550 999 CF/88 Art. 212 § 5°; Lei Federal n° 9.424/1996 art. 15 § 1°
inciso II; Lei Federal n° 9.766/1998 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 Lei Federal n° 11.497/2009 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 552 999 Lei Federal n° 11.497/2009; Resolução/CD/FNDE n°
038/2009 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 120 Constituição Federal - Art.158 inciso III 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 120 Constituição Federal - Art.153, § 3° 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 500 120 Lei Federal 10.336/2001 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL 621 999
1723.50.0.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO PROGRAMA PROTESE DENTÁRIA 600 999
1723.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO CUSTEIO ESTADUAL DA SAUDE 621 999
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS - PROETE 576 999
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 661 999
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDEB - Impostos e Transferencias 540 230 Lei Federal n° 11.494/07 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES
1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 500 120
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2112.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
2112.01.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 553 999 Lei Federal n° 10.880/2004 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 569 999
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEM. DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT 542 999 Lei Federal n° 11.494/07 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.01 TRANSF. DE RECURSOS DE COMPLEM. DA UNIãO AO FUNDEB - VAAF 541 999
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.02 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - SCFV/PSB 660 999
1716.50.0.1.03 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - PISO BASICO FIXO/PSB 660 999 Resolução CNAS n°33/2012; Portaria MDS n° 625, de
10/08/2010; Resolução CNAS n° 109/2009 
1716.50.0.1.04 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 660 999
1716.50.0.1.05 TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS - IGD SUAS 660 999
1716.50.0.1.06 PSE-PAGAMENTO EXTRAORDINARIO AOS MUNICIPIO EM CALAMIDADE 660 999
1716.50.0.1.07 DEMAIS TRANSF. DE RECURSOS DO FNAS/SUAS 660 999
1716.50.0.1.08 TRANSF. DO FNAS - PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 660 999
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 544 999
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO - AUDIOVISUA 715 999
1719.99.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 500 120
1719.99.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO-DEMAIS SETOR 716 999
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 120 Constituição Federal - Art.158 inciso IV 
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
2112.01.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 754 999 LEI MUNICIPAL Nº 399 DE 19/07/2023 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 500 120
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 601 999 Lei n°. 4320/64, art. 11, § 2° 
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 569 999
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 706 999 Lei n°. 4320/64, art. 11, § 2° 
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 120
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: , Data: 
Fonte
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