sessao nº 4

 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
ESTADO DO PIAUÍ
R. Dona Miminda, 521 - Centro, Tanque do Piauí - PI, 64512-000 – Telefone: (89) 3427-0062
C.N.P.J: 01.717.141/0001-92 E-mail: camaramunicipal39@outlook.com
Realizada às 19h00min (dezenove) horas do dia 23/03/2023 (vinte e três de fevereiro de 
dois mil e vinte e três) reuniram-se os senhores vereadores e vereadoras, para sessão 
ordinária dos trabalhos legislativos, da Sétima Legislatura da Câmara Municipal de 
Tanque do Piauí. Fizeram-se presentes os seguintes vereadores: Antônio Soares Lustosa, 
Elvira Pereira de Carvalho, Francisco Edinaldo Martins de Sousa, Jeferson Nunes Pereira, 
João Batista Gomes De Lima, Luís dos Santos, Maria da Cruz Nunes Figueredo, Maria 
José de Sousa e Raimundo Lindomar De Oliveira. A sessão foi iniciada as 19h após a 
oração do pai nosso. O vereador presidente realizou a leitura da ata de sessão realizada 
no dia oito de março e em seguida foi realizada a leitura da mensagem enviada pelo 
prefeito Natanael Sales que foi encaminhada juntamente com o projeto de lei que “Dispõe 
sobre o aumento salarial para os servidores públicos municipais de Tanque do Piauí 
e das outras providencias”. Em seguida foi lido o requerimento feito pela vereadora 
Maria José de Sousa do partido dos trabalhadores (PT), o qual tratava sobre a contratação 
de profissionais competentes da área de fonoaudiologia. Foi também realizada a leitura 
da portaria do ministério da gestão e inovação em serviços públicos e do “REGIME DE 
TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N. 
14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) e dá outras providências”. O presidente leu 
também a mensagem do projeto de resolução do regime de transição e em seguida leu 
todo o projeto de resolução 001 de 2023. Adiante foi iniciado o pequeno expediente ao 
ser concedida a palavra ao vereador Francisco Edinaldo em que ressaltou que a comissão 
representada por ele, a vereadora Elvira e Maria José não entraram num consenso 
favorável aos três projetos devido aos pontos de vista e posicionamentos diferentes. 
Dando continuidade a palavra foi concedida a vereadora Elvira onde defendeu que o 
projeto fosse discutido, dando seu parecer de que o momento não é oportuno para votação, 
destacando que não é contra, no entanto gostaria que fosse discutido com mais tempo 
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ, NO ESTADO 
DO PIAUÍ NO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 23/03/2023 ÀS 
19:00 HORAS
 
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para possibilidade de aprimoramento dos mesmos. Foi concedida a palavra ao vereador 
João Batista, em que ele defendeu a aprovação do projeto, mas que o projeto fosse 
também estudado. O vereador Jeferson iniciou sua fala saudando à todos os presentes e 
sobre o projeto alegou que o momento não era o adequado para votação, ressaltando o 
motivo devido a extensão do projeto. Acrescentou ainda que não era contra o projeto, mas 
que ele deveria ter sido enviado antes para a casa legislativa para que fosse estudado. 
Contudo, mesmo devido a situação, o vereador deu parecer de aprovação já que havia 
entendido o mesmo. Logo após, a vereadora Maria José principiou sua fala informando 
que entendeu o que diz o projeto, alegando ser um projeto simples. Finalizou sua fala 
sendo favorável ao mesmo. Seguindo a diante, a fala foi concedida a vereadora Elvira 
Pereira e a mesma reforçou o que havia dito anteriormente sobre que não era contra os 
projetos, porém os mesmos deveriam ser enviados com antecedência. Finalizou a fala não 
concordando. Em seguida foi concedida a fala para o vereador Francisco Edinaldo que 
iniciou agradecendo a todos e saudando-os. Continuou defendendo a harmonia que 
deveria ter entre os vereadores no que diz respeito a criação dos projetos. Finalizou. Logo 
após, a vereadora Maria da Cruz principiou sua fala agradecendo primeiramente a Deus 
e também a todos os presentes. A vereadora ressaltou que não estava contra os projetos, 
e defendeu que não é favor dos projetos chegarem a casa legislativa em cima da hora uma 
que vez que há necessidade de se conhecer bem os mesmos, todavia nesta noite votaria a 
favor dos dois projetos, pois havia compreendido. A vereadora reforçou a fala do vereador 
Edinaldo e agradeceu-o a parceria com o mesmo, priorizando o desenvolvimento da 
cidade. Finalizou. Em seguida a palavra foi concedida ao vereador Luís dos Santos que 
iniciou agradecendo a todos, saudando-os presentes. Defendeu que os projetos fossem 
aprovados, e que os projetos chegassem antes a casa para que os vereadores tivessem um 
entendimento melhor. Seguindo a ordem da lista de inscrição do grande expediente, a
vereadora Maria José iniciou sua fala explicando sobre seu requerimento para a 
contratação de profissionais de fonoaudiologia, destacando que ela fez uma pesquisa na 
cidade e conseguiu identificar que havia mais de 23 crianças que necessitavam de 
tratamento com fonoaudiólogo. Agradeceu e finalizou. Em seguida foi concedida a fala 
 
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para o vereador presidente Lindomar Oliveira. O vereador explicou o diálogo que obteve 
com o assessor jurídico da Câmara no que diz respeito a elaboração do projeto, também 
reforçou a fala dos vereadores Edinaldo e Maria da Cruz em defesa da harmonia entre os 
vereadores no convívio e realização dos trabalhos legislativos e também explicando a 
respeito de sua responsabilidade com os demais. Para finalizar, o vereador presidente em 
decorrência da discórdia que houve para aprovação dos projetos, suspendeu a votação 
adiando para a próxima sessão extraordinária alegando que nenhuma parte deveria ficar 
no prejuízo. Agradeceu a todos saudando-os, e não tendo mais o que se debater, a sessão 
foi encerrada. 
Observações finais: A sessão do ordinária doo dia 31 de março foi adiantada para este dia 
23 de março de 2023.