sessao nº 7

 
 CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
C.N.P.J: 01.717.141/0001-92
Rua Dona Miminda, 521, Centro, Tanque do Piauí, PI - CEP 64512-000
Aos dez dias do mês de maio do ano do ano de dois mil e vinte e três, às 19:00 horas 
(dezenove), reuniram-se nesta sessão ordinária os seguintes vereadores: Antônio Soares 
Lustosa, Francisco Edinaldo Martins de Sousa, Maria da Cruz Nunes Figueredo, João 
Batista Gomes e Lima, Luís dos Santos, Maria José de Sousa, Raimundo Lindomar de 
Oliveira, e Elvira Pereira de Carvalho. O vereador Jeferson Nunes Pereira participou 
remotamente. Após a chamada nominal dos vereadores, às 19h37min o vereador 
presidente realizou a leitura da ata de sessão ordinária realizada no dia 28 de abril de 2023 
e em seguida realizou também a leitura das mensagens referentes aos projetos de leis que 
dispõem sobre: “Projeto de lei que Institui a política municipal de combate as 
mudanças climáticas e estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos e 
instrumentos e dá outras providencias”, “Projeto de lei que institui a política 
municipal de educação ambiental e o sistema de educação ambiental no município 
de tanque do Piauí” e o “projeto de lei que dispõe sobre o sistema municipal de 
cultura e o fundo municipal de cultura, conforme especifica e dá outras 
providencias” foram lidos também os pareceres 03/2023, 04/2023 e 05/2023 emitidos 
pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação de Leis os quais são 
referentes aos projetos de leis citados acima. Ainda foi lido juntamente com a 
justificativa o Projeto de Decreto Legislativo no 001/2023, o parecer 006/2023 os quais 
tratam sobre a “Prestação de contas de governo – nos anos de referências de 2013, 
2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, do ex-gestor Francisco Pereira da Silva Filho. 
Às 20h05min foi iniciado o grande expediente principiado pelo vereador Edinaldo 
Fortes que saudou a todos os presentes, agradecendo-os pela presença. Falou sobre os 
projetos culturais e também sobre o parecer 003/2023 (meio ambiente). Continuando, 
a respeito do parecer 006/2023 que trata da prestação de contas do ex-prefeito 
Francisco Pereira da Silva Filho, atribuindo prévia anuência, justificando que o 
Tribunal de Contas do Estado já deu parecer prévio de aprovação com ressalvas. 
Finalizou com agradecimentos. Às 20h10min a vereadora Maria da Cruz iniciou a fala 
saudando a todos os presentes na sessão, agradeceu a Deus e se desculpou por não 
poder participar dos compromissos promovidos pelo vereador Edinaldo. Falou da 
importância dos projetos, afirmando ser favorável a todos, incluindo o parecer 
006/2023 da prestação de contas de governo. Agradeceu ressaltando a importância da 
presença de todos, agradeceu também a comissão destacando a responsabilidade de 
estudo dos projetos. Finalizou. Às 20h15mim o vereador João Batista, principiou sua 
fala agradecendo a todos os presentes, comentou sobre os projetos do poder executivo, 
da cultura e dos demais projetos dando então seu consentimento favorável a eles. 
ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ, NO 
ESTADO DO PIAUÍ NO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA SÉTIMA LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO 
DIA 10/05/2023 ÀS 19:00 HORAS
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ
C.N.P.J: 01.717.141/0001-92
Rua Dona Miminda, 521, Centro, Tanque do Piauí, PI - CEP 64512-000
Parabenizou o vereador Edinaldo por sua organização dos cursos. Sobre o parecer 
006/2023 da prestação de contas do ex-gestor Francisco Pereira da Silva Filho
postou-se a favor da aprovação. Finalizou. As 20h19min, o vereador Luís dos Santos 
iniciou sua fava saudando a todos os presentes. Falou sobre os projetos de leis, 
relatando sua participação nas reuniões das comissões para estudo dos projetos, 
informando sua asseveração em favor dos mesmos. Aproveitou a oportunidade para 
convidar todos para a final do campeonato “Golaço” na cidade. Parabenizou o 
vereador Edinaldo pela oferta dos cursos, incentivando-o a disponibilizar mais 
eventos como este. Agradeceu a todos, a Deus e finalizou. As 20h27min a vereadora 
Maria José começou a sua fala saudando a todos e agradecendo. Comentou sobre a 
aquisição da prefeitura da patrulha mecanizada para implementação da agricultura 
alegando ser de grande valia. Parabenizou o vereador Edinaldo Fortes no que diz 
respeito a oferta de cursos. Sobre os projetos, destacou que foi realizada analise de 
todos com bom diálogo, e por fim deu prévio parecer favorável a eles. Finalizou 
agradecendo a todos. As 20h33min o presidente da câmara principiou sua fala com 
saudações e agradecimentos, O vereador ressaltou interesse em aprovar os projetos 
principalmente os quais necessitam de urgência. Antes de finalizar a fala, o presidente 
agradeceu o prefeito Natanael Sales, o vice-prefeito, além do ex-prefeito Francisco 
Pereira e o controlador da prefeitura (Vitor) que estavam presentes à sessão a convite 
do presidente da casa. Em ato continuo fora dada a palavra ao ex-gestor Francisco 
Pereira da Silva Filho, para que possa exercer seu direito constitucional do 
contraditório e ampla defesa. Às 20h54min os projetos de leis e pareceres foram 
postos a votação seguindo na ordem dos vereadores Antônio Soares, Elvira pereira, 
Edinaldo Fortes, Maria da cruz, João Batista, Luís dos Santos, Maria José, e Jeferson 
Nunes. Todos votaram “Sim”. Não tendo mais o que debater, com a benção de Deus 
e com agradecimentos o vereador presidente declarou a sessão como encerrada.