Prefeitura Municipal de Amontada
Projeto de Lei
Plano Plurianual
2022-2025
Agosto 2021
Documento elaborado por Alfa Contabilidade Ltda.
MENSAGEM N°.d2:! 2021 De 30 de Agosto de 2021.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores,
Tenho a honra de submeter à apreciação de V. Exa., Projeto de Lei que Dispõe sobre
o Plano Pluarianual do Município de Amontada para o quadriênio 2022-2025.
A Constituição Federal no art. 165, § 1 º determina à União, Estados e Municípios a
elaboração de planos pluarianuais, constituídos de diretrizes gerais, conjunto de objetivos e
metas da área pública para investimentos e para programas de duração continuada e
diretrizes orçamentárias, metas e prioridades da área pública para orientar a formação dos
orçamentos anuais, objetivando maior integração entre o planejamento de longo prazo e a
elaboração e execução dos orçamentos anuais.
O Plano Plurianual é a ferramenta de gestão que busca alinhar a visão estratégica,
•
pelo estabelecimento de objetivos, a partir da identificação dos problemas a enfrentar, da
elaboração de programas que deverão ser implementados, pelas respectivas e diferentes
ações dos mesmos, com a identificação dos produtos que se espera sejam resultantes, tudo
sendo gerido pelo controle de indicadores de metas.
Trata-se, pois, de relevante instrumento de gestão pública, especialmente no
planejamento a médio prazo, o que pode ser percebido da presente proposta, em que se
visualiza o município no futuro, a partir da adoção da visão estratégica adotada desde o
presente e construída pela Administração Pública junto à comunidade de Amontada.
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( ) nesaprovado.
( ) Arquivado.
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CNPJ: OG.572A49/0DDl .. 91 / CGF: OG.920.220·6
Av. General Aliplo do Sanlo<. 131.3 1 CEP: 62.5'10-000
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Destaca-se ainda, o efetivo envolvimento da população local, que apresentou seus
anseios e demandas, por ocasião das edições já realizadas da Prefeitura Itinerante, bem
como assembleias distritais, em localidades onde não foi realizada as jornadas da Prefeitura
Itinerante.
A proposta inclui programas que visam à melhoria da qualidade de vida de todos os
cidadãos do Município de Amontada, provocando a intensa participação popular, pela
instituição de instrumentos que permitam a tomada de decisões relevantes no âmbito da
Administração Pública; estimulando a prática da cidadania, pelo controle eficiente dos
programas, pela transparência de gestão e pelos indicadores de controle de gestão
propostos.
Esta Administração municipal, ao encaminhar o presente Projeto, dá continuidade
ao ciclo de crescimento para a cidade, com democracia, participação popular, compromisso
ético, transparência e progresso. A amplitude de mudanças que precisam ser feitas exige
uma ampla coalizão social e política, recolocando a sociedade dentro dessa proposta da
elaboração do Plano Plurianual.
Para elaboração da presente proposta de Plano Plurianual, o Município buscou
ampliar o debate a partir das colocações da comunidade, oportunizando aos gestores
públicos e técnicos responsáveis por cada um dos programas, participação efetiva na sua
discussão e elaboração. A definição de metas de gestão e construção de indicadores, que
aferirão eficácia, eficiência e efetividade, e a agregação de novas tecnologias aos processos
de trabalho, possibilitará a adequada identificação dos problemas a serem resolvidos, a
formulação de programas eficientes e a concretização de ações que implementem a política
desta Gestão municipal. \
A PREFEITcRA DE AM01'TADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920..220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CE:P: 62.540-000
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Assim, apresenta-se o presente Projeto aos Nobres Edis, para análise e apreciação
do Plano Plurianual 2022-2025 que orientará os programas, ações e investimentos
decorrentes, bem como a avaliação dos indicadores de resultado. Assim com, todos os
quadros demonstrativos que irão embasar a análise do presente Projeto.
Certo de que o elevado espírito de Vossa Excelência e seus pares respaldará a
correta decisão legislativa, reiteramos, na oportunidade, protestos de elevada estima e
apreço.
Atenciosamente,
Flá
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vio César Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal
A Sua Excelência, o Senhor
Paulo Berg Melgaço
Presidente da Câmara Municipal de Amontada
Amontada - CE
A PREfElnR~ DE AJ\IOiHADA
CNPJ, 06.572.449/0001-91 / CGFc 06.920.220-6
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PROJETO DE LEI N°. d...0 /2021, de 30 de Agosto de 2021.
Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de
Amontada para o período de
2022-2025.
Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, no uso de suas
atribuições legais, submeto à deliberação da Câmara Municipal de Amontada, o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1 º. Fica estabelecido o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, em cumprimento
ao disposto no art. 165, § 1 º da Constituição Federal e artigos 15 e 16 da Lei Complementar
nº. 101/2000, estabelecendo para o período, os programas com os seus respectivos
objetivos, ações, as metas financeiras da administração pública municipal, para as despesas
de capital e outras dela decorrentes, bem como das despesas de caráter continuado, na
forma do conjunto de anexos que acompanham a presente Lei.
§ 1 º. Para o cumprimento das disposições constitucionais que disciplinam o Plano
Plurianual, consideram-se:
1. Programa: conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido
ou demanda da sociedade.
li. Ação: conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa.
Poder ser enquadrados como:
a. Projetos;
b. Atividades;
c. Operações Especiais.
PREFEITt.;R•\ DE AMOi"iTADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
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Ili. Eixos de Desenvolvimento: Macro áreas onde haverá a intervenção municipal, visando o
desenvolvimento integrado do Município.
IV. Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais.
V. Metas: a especificação e a quantificação financeira das ações a serem desenvolvidas.
§ 2º. Os Anexos citados no caput deste artigo são os seguintes:
1. Contextualização do Plano Plurianual;
li. Contextualização do Município;
Ili. Demonstrativos dos Eixos de Desenvolvimento;
IV. Quadro de Programas, com Objetivos e Justificativas;
V. Demonstrativo das Receitas Previstas para o Quadriênio 2022-2025;
VI. Demonstrativo dos Programas e Respectivas Ações Vinculadas;
VII. Demonstrativo dos Programas e Ações por Unidades Executaras;
VIII. Demonstrativo dos Programas e Ações por Função e Subfunção;
IX. Plano de Governo;
Art. 2°. As Leis de Diretrizes Orçamentárias deverão observar, para o exercício a que se
referirem, as metas e programas estabelecidos neste Plano Plurianual, bem como a Lei
Orçamentária Anual deverá estabelecer os recursos financeiros destinados ao
financiamento das ações constantes no presente Plano Plurianual.
Parágrafo único. Os resultados fiscais estabelecidos nos Anexos das Metas Fiscais, exigidos
na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, deverão observar as prioridades
estabelecidas nesta Lei .
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CNPJ· 06.572.'149/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
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~ 'ff ~ GOVERNO MUNICIPAL
Art. 3º. Os programas codificados no presente Plano Plurianual são estabelecidos a partir de
diretrizes gerais fixadas pela Portaria nº. 42, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, de 14 de abril de 1999, atualizada, constituem o elo básico de integração entre os
objetivos do Plano Plurianual, as prioridades e metas fixadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias e a programação estabelecida na Lei Orçamentária Anual, correspondentes
aos exercícios abrangidos pelo período do Plano.
Art. 4º. As receitas previstas, necessárias à execução deste Plano Plurianual são classificadas
de acordo com a Portaria Nº 831 de 07 de maio de 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Parágrafo único. Mesmo com finalidade específica, as receitas deverão ser aplicadas na
forma do Parágrafo único do art. 8º, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 .
Art. Sº. Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços de agosto de
2021 e poderão ser atualizados em cada exercício de vigência do Plano Plurianual, no mês
de janeiro, por ato do Chefe do Poder Executivo, com base na variação acumulada do Índice
Geral de Preços - Mercado {IGPM), ou outro que o venha a substituir, de janeiro a
dezembro do exercício imediatamente anterior.
Parágrafo único. Os valores estabelecidos nos Anexos de que trata o caput deste artigo são
referenciais, não se constituindo em limites para a programação de despesas.
Art. 6º. Dependendo da disponibilidade financeira e orçamentária, apurada para cada
exercício de vigência desta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a reajustar os valores
constantes dos Anexos desta Lei, durante o período em que ocorra a execução
orçamentária anual, procedendo conforme a necessidade, a antecipação, prorrogação,
anulação ou mesmo, a inclusão de novas ações, metas fiscais e financeiras, tendo em vista a
ajustá-lo:
1. As alterações emergentes ocorridas no contexto socioeconômico e financeiro;
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CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF'. 06.920.220-6
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li. Ao processo gradual de reestruturação do gasto público do Município, com objetivo
de assegurar o equilíbrio financeiro;
Ili. Ao aumento de investimentos públicos, em particular aos voltados para a área
social;
IV. À concessão de racionalidade e austeridade do gasto público municipal;
V. Aos limites e condições de geração de despesas, impostos pela Lei Complementar
nº. 101, de 04 de maio de 2000;
VI. Às limitações impostas por demais instrumentos vigentes em nosso ordenamento
jurídico .
VII. À elevação do nível de eficiência do gasto público;
VIII. Às propostas constantes nas leis de diretrizes orçamentárias;
IX. Às propostas constantes nas leis orçamentárias anuais.
Parágrafo único. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas
financeiras que envolvem recursos do orçamento municipal acompanharão os projetos das
Leis de Diretrizes Orçamentárias, Leis Orçamentárias Anuais ou mesmo, leis específicas.
Art. 7º. A aplicação do disposto no artigo anterior não exime a obrigação de ajuste
concomitante no Orçamento do Município, na forma de que a Lei Orçamentária Anual
dispuser, quando a antecipação, prorrogação, anulação ou inclusão de novas ações, metas
físicas e financeiras ocorrerem durante a execução orçamentária de cada exercício
financeiro do período de 2022-2025.
Art. 8°. A exclusão ou alteração e programas constantes desta Lei ou inclusão e novos
programas serão propostos pelo Poder Executivo por meio de Projeto de Lei específico,
observando o disposto no art. 9º desta Lei.
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PREFEITt;R,\ DE AMOl"iTAD~,
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. i343 1 CEP: 62.540·000
www.amontada.ce.gov.br
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i~~ Amontada
~ t? ~ GOVERNO MUNICIPAL
Parágrafo único. O Projeto de Lei mencionado no caput deste artigo conterá, no mínimo:
1. Na hipótese de inclusão de programas: indicação dos recursos que financiarão o
programa proposto e seus objetivos;
li. Na hipótese de alteração ou exclusão de programas: uma exposição das razões que
motivaram a proposta.
Art. 9º. A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, quando
envolverem recursos orçamentários do Estado e/ou da União poderão ocorrer por
intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, alterando-se na
mesma proporção e o valor do respectivo programa.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado através dos meios descritos no caput
deste artigo e no art. 8º. a:
1. Efetuar a alteração dos quantitativos das ações;
li. Alterar a unidade executara das ações, em caso de extinção, fusão, transformação
ou cisão do órgão a qual estejam vinculados.
Art. 10. Os valores destinados ao combate aos efeitos da Pandemia de Sars-COV-2 (Covid19), estão incluídos nos programas e ações os quais se agregam às diversas formas de
atuação do Poder Público, não se constituindo portanto, valores alheios ao presente Plano
Plurianual.
Parágrafo único. Na ocorrência de liberação de valores superiores às previsões de receita e
despesa constantes neste Plano Plurianual, as alterações deverão ocorrer através de Leis de
Créditos Adicionais Especiais, na forma do art. 41 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de
1964.
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PREFEITt;R,\ DE ,\.MOi'iTADr\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220·6
Av. General Aliplo do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
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Art. 11. Fica revogada a Lei Municipal nº. 1.157, de 11 de outubro de 2017, que estabelece
o Plano Plurianual para o exercício de 2018-2021, a partir de 31 de dezembro de 2021.
Art. 12. Esta Lei entra em vigor em 1 º de janeiro de 2022, tendo sua eficácia restrita ao dia
31 de janeiro de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Amontada, 30 de agosto de 2021.
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ávio César Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal
PREFEITt.;R.\ OE A.MONTADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos, 13t13 1 CEP: 62.540-000
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CÂMARA MU~ftlPA{w., /DJ: AMOtff ADA
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( ) Oesaprovado.
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Presidente
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Anexo 1
Contextualização do Plano Plurianual
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PREFEITLR.\ DE AMOi"õTADA
CNPJ, 06.572.449/0001-91 / CGF, 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br
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Concepção do Plano Plurianual 2022-2025
Em um ambiente com uma gama cada vez maior de demandas a serem
atendidas pela Administração Municipal, e deparando-se também, ora com um cenário de
restrições impostas ora pela legislação em vigor, tais como aplicações mínimas em
Educação e Saúde, repasses necessários ao funcionamento do Poder Legislativo, Gastos
com máximos com pessoal e encargos, ora com arrecadações de recursos cada vez mais
instáveis e sem publicidade dos órgãos repassadores, a função de Planejamento na
administração pública fica cada vez mais prejudicada, principalmente, levando-se em
consideração que estamos atravessando uma Pandemia de Sars-Cov-2, que no momento
atual demonstra estar sendo debelada. No entanto, com o surgimento de diversas
variantes do vírus, ainda não se pode considerar que a pandemia esteja vencida e
voltemos a trabalhar como no período pré-pandêmico, tendo em vista também a
instabilidade político-institucional que atravessa o país, com impacto direto na variação
cambial e na definição das políticas públicas a curto, médio e longo prazo.
No entanto, para se racionalizar o gasto público, dadas as limitações impostas,
o Prefeito Municipal precisa utilizar-se de mecanismos de planejamento e controle
eficientes, que reduza a possiblidade de insucesso em suas ações.
A Constituição Federal, em seu art. 165, parágrafo 1º., determina que o
Prefeito Municipal tenha a prerrogativa de elaborar o Plano Plurianual para os três anos
finais de sua gestão e para o primeiro ano da gestão seguinte.
Este Plano Plurianual - PPA, segundo a Lei Complementar No. 101/2000 deve
conter todos os investimentos que ultrapassem um exercício financeiro, bem como todas
as ações de execução continuada, ou seja, aquelas ações mesmo que corriqueiras, tenham
a sua execução realizada em mais de um exercício financeiro.
Ao PPA cabe ainda, a definição dos programas de governo, aos quais estarão
vinculadas as ações que contribuirão para a materialização dos objetivos e metas
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PREFEJTl;R~ DE AMONTADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alíplo do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br
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estabelecidos no PPA, mas que serão amplamente utilizados nos demais instrumentos de
Planejamento, quais sejam a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual.
Tais Programas, que são a base do planejamento orçamentário, são definidos
considerando-se entre outros pontos:
• As orientações contidas no Plano de Governo do Prefeito Municipal;
• As demandas sociais;
• As intenções de realização de projetos por parte dos Secretários e
gestores de órgãos;
• Os programas constantes nos PPA do Governo Federal e Governo
Estadual, que impactam diretamente na gestão deste Município;
• Os programas já em execução e que permanecerão em execução
por toda a gestão.
Os programas, que expressam de forma concisa e consistente, o conjunto de
ações que devem ser executadas de forma a atender às demandas apresentadas, com
objetivo constituído, justificativa e ainda, índice de avaliação ou fator de medição. Tais
índices servem para avaliar a efetividade do cumprimento do PPA como um todo, ou
ainda, de um programa específico.
Os programas podem estar a cargo de mais de uma unidade executara, que
podem ser entendidos como cada uma das entidades constantes na estrutura
administrativa do Município. No caso do Município de Amontada, tem-se a seguinte
estrutura organizacional:
PREfEITt;R:\ OE :\.MOi'iTAD,\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 13'13 1 CEP: 62.540-000
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Cod Unidade Gestora Cod Órgão Cod Unidade Orçamentária
01 Secretaria do Administração, 01 Secretaria do Administração,
01 Secretaria do Administração,
Planejamento e Finanças Planejamento e Finanças Planejamento e Finanças
02 Gabinete do Prefeito 01 Gabinete do Prefeito
03 Procuradoria Geral do Município 02 Gabinete do Prefeito 02 Procuradoria Geral do Município
04 Controladoria Geral do Município 03 Controladoria Geral do Município
05 Secretaria de Infraestrutura 03 Secretaria de Infraestrutura 01 Secretaria de Infraestrutura
06 Secretaria de Agricultura e Pesca 04 Secretaria de Agricultura e Pesca 01 Secretaria de Agricultura e Pesca
07 Secretaria de Esporte e Juventude 05 Secretaria de Esporte e Juventude 01 Secretaria de Esporte e Juventude
08 Secretaria do Turismo e
06 Secretaria do Turismo e
01 Secretaria do Turismo e
Desenvolvimento Econômico Desenvolvimento Econômico Desenvolvimento Econômico
09 Secretaria de Ouvidoria e 07 Secretaria de Ouvidoria e 01 Secretaria de Ouvidoria e
Articulação Governamental Articulação Governamental Articulação Governamental
10 Fundo Municipal de Educação 01 Fundo Municipal de Educação
08 Secretaria de Educação e Cultura
11 Fundo Municipal de Cultura 02 Fundo Municipal de Cultura
12 Fundo Municipal de Saúde 09 Secretaria de Saúde 01 Fundo Municipal de Saúde
13 Fundo Municipal de Assistência
01 Fundo Municipal de Assistência
Social Social
14 Fundo Municipal dos Direitos da
10
Secretaria do Trabalho e 02 Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e Adolescente Desenvolvimento Social Criança e Adolescente
15 Fundo Municipal de Habitação de
03 Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social Interesse Social
16 Autarquia do Meio Ambiente do 11 Autarquia do Meio Ambiente do 01 Autarquia do Meio Ambiente do
Município de Amontada Município de Amontada Município de Amontada
17 Autarquia Municipal de Trânsito e
12 Autarquia Municipal de Trânsito e
01 Autarquia Municipal de Trânsito e
Transporte Rodoviário Transporte Rodoviário Transporte Rodoviário
18 Departamento da Guarda
13 Departamento da Guarda 01 Departamento da Guarda
Municipal Municipal Municipal
19 Serviço Autônomo de Água e 14 Serviço Autônomo de Água e 01 Serviço Autônomo de Água e
Esgoto Esgoto Esgoto
20 Instituto de Previdência dos
15 Instituto de Previdência dos 01 Instituto de Previdência dos
Servidores do Município Servidores do Município Servidores do Município
21 Câmara Municipal de Amontada 16 Câmara Municipal de Amontada 01 Câmara Municipal de Amontada
As ações, como anteriormente citado, serão utilizadas nas Leis Orçamentárias
Anuais, para as quais serão consignados os valores máximos a serem realizados, dados as
limitações orçamentárias e as fontes de recursos disponíveis a cada ano. Através das
ações que se pode realizar a mensuração dos serviços e/ou bens consumidos pela
administração, para o atendimento dos objetivos do programa.
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PREFEITt.;RA DE AJ\101"TADA
CNPJc 06.572.449/0001-91 / CGFc 06.920.220-6
Av. General Aliplo do Santos. 1343 1 c:P: 62.540-000
www.amontadn.ce.gov.br
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Através das ações também, se pode avaliar a incorporação de ativos ao
patrimônio público e ainda, o custo da manutenção dos serviços públicos executados. As
ações podem ser subdividas em:
• Projetos: São ações que geralmente estão vinculadas a investimentos,
obras ou ainda, a aquisição de ativos incorporáveis ao patrimônio
municipal. Têm duração limitada no tempo e pode ser avaliado física e
quantitativamente.
• Atividades: São ações que garantem o pleno funcionamento dos
serviços públicos, não geram bens incorporáveis ao patrimônio
municipal. Têm duração continuada, podendo inclusive ultrapassar o
exercício financeiro. Podem ser avaliadas quantitativa e/ou
qualitativamente.
• Operações Especiais: São ações que não trazem nenhum ativo
contabilizável ao patrimônio. No entanto, podem ter como resultado a
redução do passivo, já que estão vinculadas também ao pagamento do
principal da dívida. As operações especiais também podem retratar as
diversas obrigações trabalhistas, fiscais e contributivas que o Município
tem perante outras esferas governamentais.
Desse modo, o PPA foi idealizado, considerando-se todos os aspectos
apresentados e tem como objetivo principal, a preparação do Município de Amontada
para superar situações desafiadoras com êxito e colocar o Município no rumo do
desenvolvimento social, humano, econômico, estrutural e de gestão.
Para o período de 2022 a 2025, estão previstas receitas e despesas na ordem
de R$ 645.000.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco milhões de reais), conforme se
destaca a seguir:
Exercício 2022 2023 2024 2025 Total
Valor
144.000.000,00 156.000.000,00 168.000.000,00 177.000.000,00 645.000.000,00 Previsto R$
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PREFEIT\:R•\ DE .AMONTADA
CNPJ: 06.572.449/0001·91 / CGF: 06.920.220·6
Av. General Alípio do Santos. i343 J CEP; 62.540-000
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As áreas de intervenção, de acordo com o valor a ser executado é a que se
segue:
Função 2022 2023 2024 2025 Total
Legislativa 3.600.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 4.000.000,00 15.400.000,00
Administração 6.440.000,00 6.680.000,00 6.730.000,00 6.870.000,00 26.720.000,00
Assistência Social 6.603.000,00 7.193.000,00 7.668.000,00 7.988.000,00 29.452.000,00
Previdência 12.973.000,00 15.073.000,00 16.173.000,00 17.273.000,00 61.492.000,00
Saúde 32.723.000,00 36.433.000,00 38.183.000,00 45.543.000,00 152.882.000,00
Educação 57.241.000,00 62.543.000,00 68.653.000,00 69.081.000,00 257.518.000,00
Cultura 2.760.000,00 3.070.000,00 3.860.000,00 3.260.000,00 12.950.000,00
Direitos da Cidadania 555.000,00 565.000,00 600.000,00 630.000,00 2.350.000,00
Urbanismo 8.855.000,00 7.625.000,00 8.391.000,00 8.975.000,00 33.846.000,00
Habitação 250.000,00 500.000,00 700.000,00 600.000,00 2.050.000,00
Saneamento 2.305.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.405.000,00 9.120.000,00
Gestão Ambiental 535.000,00 600.000,00 615.000,00 670.000,00 2.420.000,00
Agricultura 2.605.000,00 2.938.000,00 2.915.000,00 2.825.000,00 11.283.000,00
Comércio e Serviços 1.530.000,00 1.480.000,00 1.380.000,00 1.430.000,00 5.820.000,00
Energia - - 350.000,00 100.000,00 450.000,00
Transportes 300.000,00 350.000,00 500.000,00 220.000,00 1.370.000,00
Desporto e Lazer 620.000,00 720.000,00 970.000,00 770.000,00 3.080.000,00
Encargos Especiais 4.105.000,00 4.125.000,00 4.207.000,00 4.360.000,00 16.797.000,00
Total 144.000.000,00 156.000.000,00 168.000.000,00 177 .000.000,00 645.000.000,00
A seguir, tem-se a representação gráfica da proporção das despesas previstas,
nas diversas funções de governo:
Av.
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Funções de Governo
• Legislativa • Administração • /\ssistê ncia Social • Previdência
• Saúde • Edt,cação • Cultura • Direitos da Cidadania
• Urbanismo , Habitação • Saneamento • Gestão Ambiental
• Agricultura • Comércio e Serviços • Energia Transportes
• Desporto e Lazer • Encargos Especiais
Os programas, projetos, atividades e operações especiais que compõem este
Plano Plurianual são resultado da apuração das demandas apresentadas no Plano de
Governo e demais solicitações apresentadas pelos setores sociais.
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~ 'f? ~ GOVERNO MUNICIPAL
Anexo li
Contextualização do Município
PREFEITl.:R>\ OE .·\.MOi'iTADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP: 62.540·000
www.emomeoe.ce.çov.br 7 V
Contextualização Atual do Município
Localizado na mesorregião Norte Cearense e microrregião ltapipoca, a sede do
Município de Amontada dista 183 Km da Capital. Com uma área de 493 Km2 e uma
população aferida pelo Censo de 2010 de 39.332 habitantes, obtém-se uma densidade
demográfica de 37,27 hab/ Km2
.
Em estimativa datada de lQ de agosto de 2020, o IBGE divulgou que a
população estimada para o exercício de 2020 seria de 43.829 habitantes, sendo então o
4SQ município do estado do Ceará em população absoluta e o 77SQ do Brasil.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), decorrente de
metodologia aplicada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
que considera as variáveis: expectativa de vida ao nascer, educação e renda, tenta definir
o nível de qualidade de vida da população de um determinado município. Em Amontada,
este índice é de 0,606. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano
Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). A dimensão Longevidade e Educação estavam na faixa
Muito Baixo, variável Renda em patamar considerado médio.
IDHH2000 IDHH 2010
0,423 0,606
1"AUMENTOU 43,26°/o DESDE 2000
Posição Posição IDHM IDHM Posição IDHM IDHM Posição IDHM IDHM
IDHM IDHM Renda Renda Educação Educação Longevidade Longevidade
219° 0.606 134º 0.761 195º • 0.582 335º • 0.503
• MUITO ALTO o,soo • 1,000 • ALTOo,700-0,799 HÊDIO 0,600 • 0,699
• BAIXO c.sco . 0,599 • MUITO BAIXO 0,000 - 0,499
PREFEITt;RA DE :\.1\IO~TADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. i343 1 CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br 7 V
• •
' HM 10 monta ~ HM 2 , earí
0,606
1' AUMENTOU 43,26% DESDE
2000
0,682
1' AUMENTOU 26,06% DESDE
2000
Como evidenciado anteriormente, o IDHM do município de Amontada
apresentou aumento entre os anos de 2000 e 2010, enquanto o IDHM do estado do Ceará
passou de 0,541 para 0,682. Neste período, a evolução do índice foi de 43,26% no
município, e 26,06% na UF.
Ao considerar as dimensões que compõem o IDHM, também entre 2000 e
2010, verifica-se que o IDHM Longevidade apresentou alteração 14,44%, o IDHM
Educação apresentou alteração 124,71% e IDHM Renda apresentou alteração 14,06%.
3999ª
Amontada(CE)
55
..
65ª
Melgaço(PA)
MENOR IDHM DO BRASIL
1ª
São Caetano do Sul(SP)
MAIOR ,DHM DO BRASIL
109ª
Amontada(CE)
184• ª • 1ª
Salitre(CE) Fortaleza(CE)
MENOR IDHM CE MAIOR ,OHM CE
Não obstante ter o IDHM do Município de Amontada ter crescido, ainda se
encontra em 3999ª posição entre os municípios do Brasil e 109Q em relação aos
municípios localizados no estado do Ceará.
Na análise dos dados do Censo Demográfico, entre 2000 e 2010, a taxa de
atividade da população de 18 anos ou mais, ou seja, o percentual dessa população que era
economicamente ativa no município, passou de 47,18% para 55,45%. Ao mesmo tempo, a
PREFEIT!;R~ DE AMO:'-TADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220·6
Av. General Aliplo do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
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taxa de desocupação nessa faixa etária, isto é, o percentual da população
economicamente ativa que estava desocupada, passou de 12,31% para 6,89%.
axa e a 1vi a e 2010 axa e esocupação 010
55,45°/o
1' AUMENTOU 8,27 p.p.
DESDE 2000
6,89°/o
.J., DIMINUIU 5,42 p.p.
DESDE 2000
No município, o grau de formalização entre a população ocupada de 18 anos
ou mais de idade passou de 20,27%, em 2000, para 18,66%, em 2010.
Salário médio mensal dos
• trabalhadores formais
[2019] Pessoal ocupado [2019]
1, 7 salários mínimos 3.279 pessoas
• Comparando a outros Comparando a outros
municípios municípios
No país No país
5570° 1º 5570" 1º
1 1
3754° 1500°
No Estado No Estado
184° 1º 184° 1º
1 1
48° 56°
No que diz respeito a trabalho e renda, em 2019, o salário médio mensal era
de l, 7 salários-mínimos. A proporção de pessoas ocupadas em relação à população total
era de 7,5%.
Na comparação com os outros municípios do estado, ocupava as posições 48
de 184 e 108 de 184, respectivamente. Já na comparação com cidades do país inteiro,
ficava na posição 3754 de 5570 e 4315 de 5570, respectivamente.
Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio saláriomínimo por pessoa, tinha 51% da população nessas condições, o que o colocava na
posição 19 de 184 dentre as cidades do estado e na posição 119 de 5570 dentre as
cidades do Brasil.
PREfEITt.;R;.\ DE AMOi\"TADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 13d3 1 CEP: 62.540-000
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i~it! Amontada
~ tf ;ii GOVERNO MUNICIPAL
No Atlas do Desenvolvimento Humano, são consideradas extremamente
pobres, pobres e vulneráveis à pobreza as pessoas com renda domiciliar per capita mensal
inferior a R$ 70,00, R$ 140,00 e R$ 255,00 (valores a preços de 01 de agosto de 2010),
respectivamente. Dessa forma, em 2000, 57,71% da população do município eram
extremamente pobres, 75,28% eram pobres e 89,46% eram vulneráveis à pobreza; em
2010, essas proporções eram, respectivamente, de 37,41%, 57,54% e 79,23%.
Analisando as informações do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal,
a proporção de pessoas extremamente pobres (com renda familiar per capita mensal
inferior a R$ 70,00) inscritas no CadÚnico, após o recebimento do Bolsa Família passou de
68,71%, em 2014, para 61,04%, em 2017. Já a proporção de pessoas pobres (com renda
familiar per capita mensal inferior a R$ 140,00), inscritas no cadastro, após o recebimento
do Bolsa Família, era de 83,62%, em 2014, e 88,38%, em 2017. Por fim, a proporção de
pessoas vulneráveis à pobreza (com renda familiar per capita mensal inferior a R$ 255.00),
também inscritas no cadastro, após o recebimento do Bolsa Família, era de 85,12%, em
2014, e 95,22%, em 2017.
A falta de informações atualizadas, dos órgãos oficiais, tais como o IBGE
prejudica sobremaneira qualquer trabalho de planejamento a médio e longo prazo, tendo
em vista que as últimas pesquisas oficiais datam do ano de 2010 (Censo Demográfico) e
2017 (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios).
Assim, alguns dados apresentados podem sofrer defasagem em relação ao
período efetivamente apurados e a situação atual.
Diante do que foi exposto, é intenção deste Prefeito Municipal desempenhar
durante toda a sua gestão, todos os esforços no sentido de promover o desenvolvimento
do Município de Amontada, garantindo-lhe desenvolvimento econômico, político,
ambiental e sobretudo social.
A melhoria de índices e variáveis nas áreas de Saúde, Educação,
Empregabilidade e Renda, é a meta primordial da atual gestão.
PREFEITt;RA DE i\.MOl'liTADA
CNPJ: 06.572.449/0QQl.91 / CGF: 06.920.220·6
Av. General Aliplo do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
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•
•
Desse modo, o presente Plano Plurianual é dividido em três eixos de
desenvolvimento, os quais devem contribuir para atingir a meta de promoção da melhoria
geral da qualidade de vida dos munícipes e o reequilíbrio das contas públicas do Município
de Amontada .
PREFEITt;R..\ DE AM01'"TA0A
C PJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220·6
Av. General Aliplo do Santos. 13d3 1 CEP: 62.540-000
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Anexo Ili
Demonstrativo dos Eixos de Desenvolvimento
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PREFEITt;R-\ OE :\.MO~T,.\D:\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. i3.d3 l CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br
i~itt Amontada
~ t? ~ GOVERNO MUNICIPAL
Eixos de Desenvolvimento:
O Plano Plurianual 2022-2025 estabelece quatro eixos de desenvolvimento,
nos quais estão inseridas todas as ações a serem desenvolvidas pelo Poder Público
Municipal ao longo dos próximos 4 anos:
1 - Desenvolvimento Humano e Social;
li - Desenvolvimento Econômico, Produtivo, Estrutural e Ambiental;
Ili - Desenvolvimento de Gestão e Amortização da Dívida.
Cada um dos eixos de desenvolvimento estabelecidas pelo Plano Plurianual
agrega uma série de programas direcionados ao desenvolvimento das várias dimensões
governamentais.
Programas semelhantes foram agregados, de acordo com o produto final de
sua execução e a forma de relacionamento dos seus resultados com os anseios sociais.
Os eixos de desenvolvimento, portanto, representam as três bases pelas quais
a atual gestão elegeu como caminho para reduzir as desigualdades sociais e econômicas e
avançar na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano, preparando assim, o
Município de Amontada para consolidar-se como um lugar que oferece aos seus
habitantes, qualidade de vida e crescimento sustentável.
7 V
PREFEITLRA DE AMONTADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1363 1 CEP: 62.540·000
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• t
Eixo de Desenvolvimento Humano e Social
Descrição:
O alicerce para o desenvolvimento de qualquer cidade é o cidadão. Políticas
públicas de qualidade, voltadas ao desenvolvimento da Educação, Saúde, Assistência
Social, Habitação, Combate à Fome e Segurança Alimentar, Cultura e Desporto são
indispensáveis à formação do capital humano que irá propiciar o crescimento sustentável
do Município.
Objetivos Gerais:
• Alcançar índices de desenvolvimento humano e social compatíveis com
1 a expectativa da população
• Tornar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento humano e
social uma realidade no cotidiano dos cidadãos de Amontada.
Características Gerais:
• Quantidade de Programas Vinculados ao Eixo: 30
• Valor Previsto para Execução no Período: 2022-2025: R$
379.448.000,00
• Representatividade do Total dos valores previstos no PPA: 58,83%
PREFEITLRA DE AMOi'liTAD;\
CNPJc 06.572.449/0001-91 / CGFc 06.920.220·6
Av. General Aliplo do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
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-
• •
•
•
•
•
-
Eixo de Desenvolvimento Econômico, Produtivo, Estrutural e Ambiental
Descrição:
Para contribuir com o perfil de Município, onde práticas empreendedoras são
uma realidade, a gestão municipal atuará como indutora em novas frentes de
investimento, vislumbrando o crescimento da agropecuária, indústria, comércio e demais
ações para a qualificação e geração de emprego e renda.
Objetivos Gerais:
• Potencializar o setor produtivo local, desenvolvendo as vocações
industrial e comercial;
• Estimular a modernização e o crescimento da produção agropecuária,
com sustentabilidade ambiental, melhoria da infraestrutura hídrica e
melhoramento genético;
• Prover o município de Amontada, a Infraestrutura necessária ao pleno
desenvolvimento local.
Características Gerais:
• Quantidade de Programas Vinculados ao Eixo: 20
• Valor Previsto para Execução no Período: 2022-2025: R$ 46.339.000,00
• Representatividade do Total dos valores previstos no PPA: 7,18%
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•
i~)~ Amontacta
~ 'rf ~ GOVERNO MUNICIPAL
Eixo de Desenvolvimento da Gestão e Amortização da Dívida Pública
Descrição:
A gestão municipal, em suas mais diversas vertentes, depara-se com novos
desafios, demandas e principalmente, com limitações legais, financeiras e orçamentárias.
Gerir a estrutura organizacional e suas relações com a sociedade, utilizando-se
da participação popular na concepção, planejamento e execução das políticas públicas,
com transparência, ética e eficiência, será uma das marcas da atual Gestão.
Objetivos Gerais:
• Garantir ações planejadas, transparentes e com execução eficaz,
sempre com a participação popular;
• Valorizar o servidor público;
• Utilizar os recursos públicos de forma racional e adequada aos
preceitos legais;
• Reduzir a dívida pública.
Características Gerais:
• Quantidade de Programas Vinculados ao Eixo: 12
• Valor Previsto para Execução no Período: 2022-2025: R$
219.213.000,00
• Representatividade do Total dos valores previstos no PPA: 33,99%
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;~~ Amontada
~ tf ~ GOVERNO MUNICIPAL
Anexo IV
Quadro de Programas, com Objetivos e Justificativas
7 V
PREFEITt;RA DE AMOi'"Tr\0.-\
CNPJ: 06.572.449/0001·91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Aliplo do Santos. 1343 1 CC:P: 62.540-000
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•
Relação Nominal dos Programas e Respectivos Códigos, Objetivos e
Justificativas
Os programas de governo são instrumentos pelos quais o poder público
intervém de forma a atender às demandas sociais, bem como as determinações legais
contidas no nosso ordenamento jurídico, que criam obrigações para o Município.
Através dos programas, os quais estão vinculados à determinada função de
governo, desenvolvem-se as ações, na forma de projetos, atividades e operações
especiais, através das quais, os recursos públicos são organizados e utilizados em proveito
da sociedade.
Todos os programas estruturados no presente Plano Plurianual têm meta
financeira e estão consubstanciados nos diversos Anexos que o acompanham.
Adiante apresenta-se a relação nominal dos programas de governo, com os
objetivos de cada um e a justificativa da sua existência.
Código Nome do Programa Oassificação Objetivo Justificativa
Desenvolvimento Câmara Municipal em
Promover a ação legislativa da
0001 Legislativo
Finalístico
pleno funcionamento.
Câmara Municipal e o Controle
Externo do Poder Executivo
Promover a eficácia dos
Apoio
Gestão Municipal ágil, processos gerenciais do Poder
0100 Gestão Estratégica legalizada, eficiente e Executivo, consubstanciando-se Administrativo
eficaz. nos preceitos constitucionais e
i nfraconstitucionais.
Gestão e
Necessidade de manter
0103 Desenvolvimento de Finalístico
Capacitar e Valorizar o servidores comprometidos,
Servidor Público Municipal. valorizados e com conhecimento
Recursos Humanos
técnico de suas funções.
Implementar parcerias com Buscar parceiras para o
Apoio
entidades públicas e implemento de novos projetos,
0104 Cooperação Técnica privadas visando a com entes públicos de outras
Administrativo
consecução de objetivos esferas governamentais e
comuns. entidades do terceiro setor.
Promover o efetivo
controle interno dos atos Eliminar a possibilidade de
Controle, Transparência Apoio
dos gestores do Poder desperdícios de recursos
0106
e Ouvidoria Administrativo
Executivo Municipal, bem públicos municipais e promover
como promover a a transparência do setor público
transparência da gestão no âmbito municipal.
pública municipal.
7 V
PREFEITt;R,\ DE AMONTADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06 920.220·6
Av. General Alípio do Santos. i3d3 1 CEP: 62.540·000
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•
-
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Publicidade de atos legais e
Levar ao conhecimento da
0108
Comunicação Social e Finalístico promover ações municipais
população, os atos do Poder
Institucional Executivo e promover a
institucionais.
publicidade dos atos oficiais.
Garantia de meios para a Antecipar-se às demandas
inserção do Município, futuras, trazendo benefícios
0109
Investimentos
Finalístico
num futuro próximo, em para a população, através de
Estratégicos um cenário favorável ao investimentos com potencial de
crescimento sustentável e geração de benefícios futuros à
seguro. coletividade.
Incentivo a Participação Garantir a participação em Necessidade de participação
0110 em Órgãos Consultivos e Finalístico Conselhos e Comissões de popular na condução das
Deliberativos Políticas Públicas. políticas públicas.
Apoiar os munícipes em
Redução do impacto situações de vulnerabilidade
0200
Combate às Situações de Finalístico
ocasionado por situações social temporária, inclusive
Vulnerabilidade Social de vulnerabilidade oferendo meios para a
temporária. transformação da sua realidade
social.
Defesa de Situações Redução do impacto
Apoiar os munícipes em
situações emergências e
0201 Emergenciais e Finalístico ocasionado por situações
calamitosas, enquanto as
Calamitosas calamitosas e emergenciais mesmas perdurarem.
Prevenção de situações de
Necessidade de
desenvolvimento de serviços,
risco por meio do
programas e projetos locais de
desenvolvimento de
0202 Proteção Social Básica Finalístico potencialidades e
acolhimento, convivência e
socialização de famílias e de
aquisições e o indivíduos, conforme
fortalecimento de vínculos identificação da situação de
familiares e comunitários.
vulnerabilidade apresentada
Necessidade de proteger o
cidadão que esteja enfrentando
Proteger famílias e
situações de violações de
direitos por ocorrência de
indivíduos em situação de
violência física ou psicológica,
0203 Proteção Social Especial Finalístico risco pessoal ou social,
abuso ou exploração sexual;
cujos direitos tenham sido
abandono, rompimento ou
violados ou ameaçados. fragilização de vínculos ou
afastamento do convívio
familiar.
7 V
PREFEITt:RA DE A.1\10i"TAOA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. i343 1 CEP: 62.540·000
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"
•
-
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Garantia de meios para a
Atendimento ao Estatuto da
Desenvolvimento e
proteção aos direitos das Criança e Adolescente e
crianças e adolescentes e
0204 Integração da Criança e Finalístico integrá-los à uma
proteger os indivíduos em todos
Adolescente
sociedade socialmente
os seus direitos e integrá-los à
justa.
sociedade.
Retirar da pobreza extrema, os
indivíduos que não tenham
0205 Transferência de Renda Finalístico
Garantia de Renda Mínima fonte de renda perene, que
e Erradicação da Pobreza. possa garantir os direitos sociais
básicos previstos na
Constituição Federal.
Gerir o Regime Próprio de
Previdência do Município
de forma responsável, com Necessidade de se atender a
Gestão Administrativa do Apoio
vistas a cumprir a legislação do RPPS, para garantir
0300 Regime Próprio de Administrativo
legislação norteadora da
o benefício aos servidores
Previdência do Servidor matéria para garantir o
municipais.
pagamento de benefícios
previdenciários aos
participantes do regime.
Gerir os benefícios
Gestão Previdenciária do
previdenciários, desde a Garantir o pagamento dos
0301 Regime Próprio de Finalístico
formulação dos processos, benefícios previdenciários aos
Previdência do Servidor
registro pelo Tribunal de
servidores.
contas e Pagamento dos
benefícios.
Desenvolver uma atenção Necessidade de uma rede de
integral que impacte na
atendimento à saúde, de base,
Gestão e situação de saúde e de forma ordenada e com
0400 Desenvolvimento da Finalístico autonomia das pessoas e
resolutividade, para coordenar o
Atenção Básica nos determinantes e
cuidado com a necessidade de
condicionantes de saúde
saúde dos usuários.
das coletividades
Ter profissionais de saúde
Desenvolvimento e com conhecimento Melhorar o atendimento na
0401 Capacitação de Finalístico adequado e atualizado rede de unidades básicas de
Profissionais de Saúde para atender às demandas saúde.
da coletividade.
Modernização da Ter infraestrutura física
Melhorar a rede de Unidades
Básicas de Saúde, com novos
0402 Estrutura Física da Finalístico adequada na rede de
equipamentos, unidades e
Atenção Básica Atenção Básica.
pontos de apoio .
PREFEITt;R.\ DE AMONTADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220·6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP; 62.540-000
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i~~ Amontada
~ !? ~ GOVERNO MUNICIPAL
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Implementar ações
adequadas e Melhorar o atendimento na
Gestão e
especializadas, em rede de unidades de alta e
Desenvolvimento da
complementação da média complexidade
0403
Assistência de Média e
Finalístico atenção primária, ambulatorial e hospitalar, bem
Alta Complexidade
garantindo-se que o como os serviços específicos
Sistema Único de Saúde inseridos neste campo da saúde
atenda integralmente a pública.
população.
Melhorar a rede de unidades de
Ter infraestrutura física
média e alta complexidade
Modernização da
adequada na rede de
ambulatorial e hospitalar, com
0404 Estrutura Física de Média Finalístico
Atenção de Média e Alta
novos equipamentos, unidades
e Alta Complexidade e expansão dos serviços Complexidade.
atualmente à disposição da
população.
Garantia do suporte
Implementar meios para Gestão e farmacêutico para o pleno
0405 Desenvolvimento da Finalístico desenvolvimento das ações
perenizar os medicamentos e
Assistência Farmacêutica de atenção básica e alta e
insumos necessários à terapia
média complexidade.
dos usuários do SUS.
Modernização da
Ter infraestrutura
Evitar o desperdício de
0406 Estrutura Física da Finalístico
adequada à conservação e
medicamentos e insumos e
Assistência Farmacêutica
guarda dos medicamentos
garantir a eficácia dos mesmos.
e insumos.
Garantia da observação e
análise permanentes da
situação de saúde da
Gestão e população, articulando-se Evitar o aparecimento de
0408 Desenvolvimento da Finalístico em um conjunto de ações epidemias e danos à saúde da
Vigilância em Saúde destinadas a controlar população.
determinantes, riscos e
danos à saúde da
população do Município.
Modernizar a
Necessidade de dotar as
Modernização da
infraestrutura física para as
unidades e servidores
0409 Estrutura Física da Finalístico envolvidos nesta área, de meios
Vigilância em Saúde
ações de vigilância à Saúde
necessários ao desempenho das
da população.
suas atividades.
PREFEJTt:RA DE :\MON"TAD:\
\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF· 06.920.220-6
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~ !_f ~ GOVERNO MUNICIPAL
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Atender as necessidades
nutricionais dos alunos
durante sua permanência
em sala de aula,
contribuindo para o
crescimento, o Necessidade de garantir a
0410 Alimentação Escolar Finalístico desenvolvimento, a alimentação escolar adequada
aprendizagem e o aos alunos da rede pública.
rendimento escolar dos
estudantes, bem como
promover a formação de
hábitos alimentares
saudáveis.
Combater as causas
estruturais da fome e da
0412 Combate à Fome Finalístico
pobreza e ao mesmo Eliminar a fome.
tempo assegurar que haja
comida na mesa de quem
mais precisa.
Geração de Emprego e
Prover meios de gerar Combater o desemprego e a
0500
Renda
Finalístico emprego e renda à dependência dos programas de
população. transferência de renda.
Formação Básica do Cidadão,
considerando: 1 - o
desenvolvimento da
capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o
pleno domínio da leitura, da
escrita e do cálculo; li - a
compreensão do ambiente
natural e social, do sistema
político, da tecnologia, das Necessidade de atender ao
Desenvolvimento do
artes e dos valores em que se disposto no art. 32 da Lei No.
0600
Ensino Fundamental
Finalístico fundamenta a sociedade; 111- 9394/1996 (LDB) e garantir o
o desenvolvimento da acesso aos demais níveis de
capacidade de aprendizagem, ensino.
tendo em vista a aquisição de
conhecimentos e habilidades
e a formação de atitudes e
valores; IV - o fortalecimento
dos vínculos de família, dos
laços de solidariedade
humana e de tolerância
recíproca em que se assenta a
vida social.
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\ www.amomada.ce.gov.br 7 V
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Desenvolvimento e
Ter profissionais de
Capacitação de
educação com Necessidade de promover a
0601
Profissionais da
Finalístico conhecimento adequado e formação continuada aos
Educação
atualizado para atender às profissionais da educação.
demandas educacionais.
Garantia do acesso e a
permanência nos
estabelecimentos escolares
Transportar os alunos que não
Transporte Escolar na dos alunos do ensino 0602
Educação Básica
Finalístico fundamental público
dispõem de meios para chegar
residentes em área rural
às escolas.
que utilizem transporte
escolar
Melhoria da Infra Expandir e Requalificar a Construir, ampliar e reformar
0604 Estrutura Física da Finalístico infraestrutura física das
Educação Básica escolas de educação básica
escolas de educação básica.
Garantia da permanência
na escola de educandos
Necessidade de atender ao
Desenvolvimento da
com deficiência,
disposto no art. 58 da Lei No.
0607
Educação Especial
Finalístico transtornos globais do 9394/1996 (LDB) e garantir o
desenvolvimento e altas
habilidades ou
atendimento ao aluno
superdotação.
Promover a inclusão social
e a inserção no mercado de
trabalho de jovens e
adultos que não tiveram
acesso à educação na idade Erradicar o analfabetismo e
Desenvolvimento da própria, proporcionar promover meios de acesso aos
0608 Educação de Jovens e Finalístico condições para que essa munícipes fora da faixa etária
Adultos parte da população escolar, a continuidade dos seus
construa sua cidadania e estudos.
possa ter acesso à
qualificação profissional,
aumentar as taxas de
escolarização.
Promover o
desenvolvimento integral
da criança de até 5 (cinco) Necessidade de atender ao
Desenvolvimento da
anos, em seus aspectos disposto no art. 29 da Lei No.
0610 Educação Infantil
Finalístico físico, psicológico, 9394/1996 (LDB) e garantir o
intelectual e social, acesso aos demais níveis de
complementando a ação ensino
da família e da
comunidade.
7 V
PREFEITt:R.\ DE AMOl'iTr\DA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
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Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Garantia de acesso às Prover meios para acesso à
0612 Desporto Escolar Finalístico atividades de desporto atividades desportivas na escola
escolar. e no contraturno.
Garantia de meios
necessário ao Fomentar e dinamizar as
0701
Desenvolvimento Finalístico
desenvolvimento das
atividades culturais
Cultural diversas formas de
expressão cultural próprias
desenvolvidas no Município.
do Município.
Garantia de meios para o
desenvolvimento da Necessidade de atender ao
Políticas para a
cidadania, participação disposto no Estatuto da
0801 Finalístico política, inserção social e
Juventude
ao mercado de trabalho de
Juventude(Lei Federal No.
pessoas até 29 (Vinte e
12852/2013)
nove) anos.
Garantia de meios para o
desenvolvimento da Necessidade de promoção social
cidadania, participação
0802 Políticas para a Mulher Finalístico
política, inserção social e
da mulher e redução das
ao mercado de trabalho de
desigualdades de gênero.
mulheres.
Garantia de meios para o
desenvolvimento da
cidadania, resguardo de
direitos, participação Necessidade de atender ao
0803 Políticas para o Idoso Finalístico política, inserção social e disposto no Estatuto do Idoso
ao mercado de trabalho de (Lei Federal No. 10741/2003)
pessoas com idade
superior a 65 (sessenta e
cinco anos).
Garantia de meios para o Necessidade de promoção social
desenvolvimento da
cidadania, resguardo de
da pessoa com deficiência e
Políticas para a Pessoa redução das desigualdades e
0804
com Deficiência
Finalístico direitos, participação limitações físicas ou intelectuais,
política, inserção social e
na forma da Lei Federal No.
ao mercado de trabalho de 7853/1999.
pessoas com deficiência.
Estrutura Urbanística Necessidade de preparar a
adequada para o
0900
Estruturação e Finalístico crescimento sustentável,
cidade para o crescimento da
Desenvolvimento Urbano
atendendo às demandas da
zona urbana, de forma
população.
responsável e sustentável.
(
PREFEIT\;R.\ OE ,\MON"TAD,\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF· 06.920.220-6
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.,
•
-
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Estruturação de
Implantação, Melhoria e
logradouros e vias urbanas,
0901 Readequação de Finalístico
atuais e novos, dotando-os Construir e readequar vias, ruas,
Logradouros Públicos
de meios de acessibilidade praças e avenidas.
irrestrita e em perfeitas
condições de utilização.
Proporcionar serviços de
Serviços Gerais de
Garantia de acesso a conservação, iluminação,
1000 Utilidade Pública
Finalístico serviços gerais e utilidade cemitérios, mercados e
pública. matadouros em perfeitas
condições de utilização.
Necessidade de coleta de
1001 Limpeza Pública Finalístico Garantia de cidade limpa. resíduos sólidos e implantação
de coleta seletiva.
Melhoria da
Melhoria Geral da Necessidade de que a estrutura
1002
Infraestrutura Urbana
Finalístico infraestrutura urbana, na urbana acompanhe o
sede e distritos. crescimento da cidade.
Melhoria Geral das
condições de
habitabilidade dos Necessidade de atender ao
1100 Melhoria Habitacional Finalístico munícipes que sem direito social da moradia digna.
encontrem em situação de
vulnerabilidade no campo
habitacional
Construção de Construção de novas
Necessidade de construir novas
1101 Finalístico habitações para universalizar o
Habitações unidades habitacionais.
acesso à moradia digna
Universalizar o acesso ao
saneamento básico,
Implantação e Expansão visando a inclusão social e Inclusão Social e Combate às
1200 da Rede de Saneamento Finalístico ao combate à doenças doenças causadas pela falta de
Básico causadas por falta de saneamento básico.
atendimento com o
Saneamento Básico.
Manutenção e Melhoria Manter o atendimento
Necessidade de manutenção da
1201 do Atendimento com Finalístico
com saneamento básico.
rede existente e das novas que
Saneamento Básico venham a ser implantadas.
Preservação, melhoria e
recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida,
Desenvolvimento
visando assegurar, no Preservação do Meio Ambiente
1300 Ambiental
Finalístico Município, condições ao e a implementação de políticas
desenvolvimento de sustentabilidade.
socioeconômico e à
proteção da dignidade da
vida humana.
7 V
PREFEITL"R.\ OE :\MOi'iTADi\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220·6
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•
-
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Garantia de meios de
necessidade de ampliação e
Melhoria da melhoria na infraestrutura 1301
Infraestrutura Hídrica
Finalístico acesso aos recursos
hídrica nas diversas localidades
hídricos.
do Município.
Garantia de acesso a novas
Modernização
tecnologias que venham a Necessidade de modernização
1500
Agropecuária
Finalístico garantir o acréscimo na das práticas agrícolas, com a
produtividade inclusão de novas tecnologias.
agropecuária.
Atendimento diferenciado
aos mini e pequenos
produtores rurais,
possibilitando a elevação
de sua capacidade Fixar o homem do campo e
1501 Agricultura Familiar Finalístico produtiva, com o intuito de evitar o êxodo para a zona
gerar emprego e renda, urbana.
além da fixação do homem
no campo e contribuir para
a redução das
desigualdades sociais.
Atendimento às
Não deixar faltar água potável Ações de Combate às consequências da Seca,
1504 Consequências da Seca e Finalístico principalmente no que diz
para o atendimento das
Acesso à Água Potável respeito ao acesso à oferta
necessidades básicas da
água potável. população.
Alavancar o turismo no
Aproveitar os atrativos naturais
1602
Desenvolvimento do
Finalístico âmbito do Município de
e culturais para agregar valor
Turismo
Amontada
econômico e gerar emprego e
renda.
Expansão do Implantação de energia
Eliminar a falta de oferta de 1700 Atendimento com Finalístico elétrica em todo o
energia elétrica no Município. Energia Elétrica município
Melhoria da Implantação de novas
Construir novas estradas e
1801 Infraestrutura de Finalístico estradas e vias de acesso
melhorar as existentes, que
Transporte Rodoviário ao Município.
sejam de competência do
Município.
Melhoria da
construir novas quadras,
1900 Infraestrutura para o Finalístico
Implantação de novos ginásios e demais equipamentos
equipamentos esportivos e melhorar a qualidade dos Desporto
existentes.
Promoção de acesso ao
Oferecer meios à população
1901
Desenvolvimento do
Finalístico
desporto amador,
para a prática desportiva e Desporto profissional e atividades de
apoiar o desporto. lazer.
7 V
PREFEITLR\ DE AMOi'°TADA
CNPJ: 06.572.449/0001·91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 13.13 1 CEP: 62.540·000
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•
-
Código Nome do Programa Classificação Objetivo Justificativa
Promover o gerenciamento da
2000
Principal e Encargos da Apoio Gestão da Dívida Fundada
dívida fundada em limites
Dívida Administrativo aceitáveis, nos termos da Lei
Complementar No. 101/2000
Ofertar meios de os servidores e
prestadores de serviços
2001 Encargos Sociais
Apoio Contribuir para os Regimes autônomos possam garantir o
Administrativo de Previdência acesso aos benefícios
previdenciários garantidos por
lei.
2002 Encargos Judiciais
Apoio Cumprir sentenças Pagar precatórios e
Administrativo judiciais. Requisitórias de Pequeno Valor
Apoio Gestão de Dívidas
Quitar dívidas de gestões e/ou
2003 Encargos Gerenciais
Administrativo Anteriores
exercícios anteriores e demais
encargos da administração.
Apoio
Cumprimento de
Pagar encargos de natureza 2004 Encargos Contributivos
Administrativo
Obrigações Tributárias e
tributária e contributiva. Contributivas.
A 7 V
PREFEITt:R.\ DE AMO~TADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alíplo do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
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•
•
•
-
;~~ Amontada
~ !? ~ GOVERNO MUNICIPAL
Anexo V
Demonstrativo das Receitas Previstas para o
Quadriênio 2022-2025 .
PREFEITl:RA DE AMO~TADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alíplo do Santos, 13d3 1 CEP: 62.540-000
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•
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Código Especificação da Receita Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025 Previsão
Quadrienal
1.1.1.3.03.1.1.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 2.800.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 3.500.000,00 12.500.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 400.000,00 500.000,00 600.000,00 650.000,00 2.150.000,00
Principal
1.1.1.2.50.1.1.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 100.000,00 150.000,00 180.000,00 20.000,00 450.000,00
Principal
1.1.1.2.50.1.2.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
e Juros
1.1.1.2.50.1.3.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 30.000,00 40.000,00 30.000,00 35.000,00 135.000,00
Ativa
1.1.1.2.50.1.4.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ativa - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.1.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 350.000,00 350.000,00 380.000,00 400.000,00 1.480.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.1.1.2.53.0.2.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
1.1.1.2.53.0.3.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 45.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
1.1.1.2.53.0.4.00
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa Multas e Juros
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.800.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 3.200.000,00 12 .100.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
1.1.1.4.51.1.4.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Multas e Juros
1.1.2.2.01.0.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 100.000,00
1.1.2.2.01.0.2.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.1.2.2.01.0.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.1.2.2.01.0.4.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
l.1.2.l.01.0.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.200.000,00 3.900.000,00
1.1.2.1.01.0.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 50.000,00 50.000,00 60.000,00 60.000,00 220.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Código Especificação da Receita Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
Previsão
Quadrienal
1.1.2.1.01.0.4.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e
5.000,00 2.000,00 5.000,00 5.000,00 17.000,00
Juros
1.2.1.5.01.1.1.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 6.000.000,00 6.200.000,00 6.400.000,00 6.600.000,00 25.200.000,00
1.2.1.5.01.1.2.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Principal 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 100.000,00
1.2.1.5.01.2.2.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.2.1.5.01.3.1.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 10.000,00 12.000,00 14.000,00 16.000,00 52.000,00
1.2.1.5.01.3.2.00 CPSSS do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.2.4.0.00.0.1.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
Principal
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 60.000,00 70.000,00 70.000,00 95.000,00 295.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.000,00 15.000,00 12.000,00 17.000,00 54.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.000,00 62.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 2.500,00 1.000,00 2.500,00 7.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.500,00 1.000,00 1.500,00 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 9.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 1.500,00 2.500,00 1.500,00 7.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 2.000,00 500,00 2.500,00 1.000,00 6.000,00
\\
•
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Código Especificação da Receita Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025 Previsão
Quadrienal
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 500,00 1.000,00 1.000,00 3.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500,00 500,00 500,00 500,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.000,00 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 500.000,00 600.000,00 700.000,00 800.000,00 2.600.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 500,00 1.000,00 3.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
1.3.2.1.00.4.1.00
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência 2.500.000,00 2. 700.000,00 3.000.000,00 3.200.000,00 11.400.000,00 Social - RPPS - Principal
1.6.9.9.99.0.1.00 Outros Serviços - Principal 1.600.000,00 1. 700.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 7.100.000,00
1.7 .1.1.51.1.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 36.000.000,00 38.000.000,00 40.000.000,00 47.000.000,00 161.000.000,00
- Principal
1. 7 .1.1.51.2.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota 1.400.000,00 1.600.000,00 1. 700.000,00 2.500.000,00 7.200.000,00
entregue no mês de dezembro - Principal
1. 7.1.1.51.3.1.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota 1.400.000,00 1.600.000,00 1. 700.000,00 2.500.000,00 7 .200.000,00
entregue no mês de julho - Principal
1. 7.1.1.52.0.1.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - 15.000,00 20.000,00 25.000,00 25.000,00 85.000,00
Principal
1.7.1.2.51.0.1.00
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - 10.000,00 10.000,00 12.000,00 15.000,00 47.000,00
CFEM - Principal
1.7.1.2.52.1.1.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de 400.000,00 400.000,00 350.000,00 350.000,00 1.500.000,00
Petróleo - Lei nQ 7.990/89 - Principal
1. 7.1.2.52.2.1.00
Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei 250.000,00 250.000,00 200.000,00 200.000,00 900.000,00
nQ 9.478/97, artigo 49, 1 e li - Principal
1.7.1.2.52.4.1.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 500.000,00 600.000,00 700.000,00 900.000,00 2. 700.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal 6.500.000,00 6.800.000,00 7.500.000,00 7 .800.000,00 28.600.000,00
\
..
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Código Especificação da Receita Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
Previsão
Quadrienal
1. 7 .1. 3. 50. 2 .1. 00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta 2.600.000,00 3.000.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00 13.100.000,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Principal
1. 7.1.3.50.3.1.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal 400.000,00 500.000,00 600.000,00 700.000,00 2.200.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - 100.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 630.000,00
Principal
1.7.1.3.50.5.1.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1. 7.1.3.50.9.1.00
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.500.000,00 8.500.000,00
por Transferências Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.4.50.0.1.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.600.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 2.200.000,00 7.600.000,00
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências Diretas do FNDE - PNAE Creche 150.000,00 180.000,00 180.000,00 180.000,00 690.000,00
1. 7 .1.4.52.0.1.02 Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 150.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 750.000,00
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental 500.000,00 700.000,00 800.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00
1.7.1.4.52.0.1.04
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Educação de Jovens e 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Adultos
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Infantil 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1.7 .1.4.53.0.1.02 Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental 1.000.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 4.900.000,00
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Médio 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.7.1.4.59.0.1.00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do 150.000,00 200.000,00 200.000,00 250.000,00 800.000,00
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal
1. 7.1.9.51.0.1.00
Transferência Financeira do ICMS- Desoneração - L.C. NQ 87 /96 - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Principal
Transferências de Recursos da Complementação da União ao
1.7.1.5.50.0.1.00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 24.000.000,00 26.000.000,00 28.000.000,00 32.000.000,00 110.000.000,00
de Valorização dos Profissionais da Educação - VAAT - Principal
1. 7 .1. 7.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1. 7 .1.6.50.0.1.01 Transf FNAS - Programa Primeira Infância 350.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.550.000,00
1. 7 .1.6.50.0.1.04 Transf. FNAS - Proteção Social Básica 700.000,00 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 3.400.000,00
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. FNAS - Proteção Social Especial Média Complexidade 150.000,00 180.000,00 220.000,00 280.000,00 830.000,00
1. 7 .1.6.50.0.1.06 Transf. FNAS - Gestão do SUAS IGD 100.000,00 120.000,00 140.000,00 160.000,00 520.000,00
1. 7 .1.6.50.0.1.07 Transf. FNAS - Gestão do SUAS IGDBF 200.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.100.000,00
'
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Código Especificação da Receita Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
Previsão
Quadrienal
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências do FNA5 100.000,00 120.000,00 150.000,00 150.000,00 520.000,00
1.7.1.9.99.0.1.00 Outras Transferências da União - Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 6.000.000,00
1.7.2.1.50.0.1.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 12.000.000,00 14.000.000,00 16.000.000,00 1.750.000,00 43.750.000,00
1.7.2.1.51.0.1.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 900.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 1.500.000,00 4.900.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 60.000,00 70.000,00 80.000,00 100.000,00 310.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
70.000,00 80.000,00 80.000,00 90.000,00 320.000,00
- Principal
1.7.2.2.52.0.1.00
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1.7.2.9.51.0.1.00 Transferencias do Estado Destinadas à Assistência Social - Principal 100.000,00 100.000,00 120.000,00 100.000,00 420.000,00
1.7.2.9.99.0.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 100.000,00 100.000,00 120.000,00 140.000,00 460.000,00
1. 7.2.4.50.0.1.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de
300.000,00 250.000,00 300.000,00 350.000,00 1.200.000,00
Saúde - SUS - Principal
1. 7.2.4.51.0.1.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas
500.000,00 600.000,00 600.000,00 700.000,00 2.400.000,00
de Educação - Principal
1. 7 .2.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000,00 150.000,00 160.000,00 180.000,00 590.000,00
1. 7.5.1.50.0.1.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 26.000.000,00 28.000.000,00 30.000.000,00 34.000.000,00 118.000.000,00
1.9.1.1.0l.O.l.OO Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 100.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 490.000,00
1.9.1.1.01.0.2.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.9.1.1.07.0.2.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1.9.1.1.07.0.3.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.9.1.1.07 .0.4.00
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
e Juros
1.9.2.1.01.0.1.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.9.2.1.01.0.2.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Juros
1.9.2.1.01.0.3.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ativa
\\.
• • • • • ..
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Código Especificação da Receita Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
Previsão
Quadrienal
1.9.2.1.01.0.4.00
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida
1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Ativa - Multas e Juros
1.9.2.1.99.0.1.00 Outras Indenizações - Principal 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
1.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 500.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 2.900.000,00
1.9.2.3.99.0.1.00 Outros Ressarcimentos - Principal 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
1.9.9.9.03.0.1.00
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
1.9.9.9.99.0.1.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
2.2.1.3.01.0.1.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 150.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00 500.000,00 800.000,00 1.000.000,00 2.800.000,00
destinados à Atenção Básica - Principal
2.4.1.1.51.2.1.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 300.000,00 500.000,00 300.000,00 500.000,00 1.600.000,00
destinados à Atenção Especializada - Principal
2.4.1.2.50.9.1.00
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 200.000,00 300.000,00 300.000,00 400.000,00 1.200.000,00
Principal
2.4.1.4.50.0.1.00
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de
250.000,00 200.000,00 300.000,00 400.000,00 1.150.000,00
Saúde - SUS - Principal
2.4.1.4.51.0.1.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de 550.000,00 300.000,00 500.000,00 400.000,00 1. 750.000,00
Educação - Principal
2.4.1.4.52.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 600.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 5.100.000,00
Saneamento Básico - Principal
2.4.1.4.54.0.1.00
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
Infraestrutura em Transporte - Principal
2.4.1.4.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2.000.000,00 1.800.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 8.800.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de 100.000,00 150.000,00 100.000,00 150.000,00 500.000,00
Saúde - SUS - Principal
2.4.2.2.51.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas
100.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 500.000,00
de Educação - Principal
2.4.2.2.54.0.1.00
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas 150.000,00 140.000,00 100.000,00 100.000,00 490.000,00
de Infraestrutura em Transporte - Principal
2.4.2.2.99.0.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 100.000,00 120.000,00 150.000,00 200.000,00 570.000,00
7.2.1.5.03.0.1.00 CPSSS- Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
'\
·----~---~-···············~~- • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO V DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS PREVISTAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
Código Especificação da Receita Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025 Previsão
Quadrienal
7.2.1.5.03.0.2.00 CPSSS- Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
7.2.1.5.50.1.1.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 3.500.000,00 3.700.000,00 3.700.000,00 4.000.000,00 14.900.000,00
7.2.1.5.50.1.2.00 CPS5S Patronal· Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 5.000,00 4.500,00 5.000,00 5.000,00 19.500,00
7.2.1.5.51.1.1.00 CPSSS Patronal · Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
7.2.1.5.51.1.2.00 CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Multas e
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Juros
7.9.2.2.99.0.1.00 Outras Restituições - Principal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
95.1. 7.1.1.51.1.1.00 Dedução Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -
-7 .200.000,00 -7.600.000,00 -8.000.000,00 -9.400.000,00 -32.200.000,00 Principal
95.1. 7 .1.1.52.0.1.00 Dedução Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
-3.000,00 -4.000,00 -5.000,00 -5.000,00 -17.000,00 Rural - Principal
95.1. 7 .l.9.51.0.1.00 Dedução Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C.
-6.000,00 -6.000,00 -6.000,00 -6.000,00 -24.000,00 Nº 87 /96 - Principal
95.1. 7.2.1.50.0.1.00 Dedução Cota-Parte do ICMS - Principal -2.400.000,00 -2.800.000,00 -3.200.000,00 -350.000,00 -8.750.000,00
95.1. 7 .2.1.51.0.1.00 Dedução Cota-Parte do IPVA - Principal -180.000,00 -240.000,00 -260.000,00 -300.000,00 -980.000,00
95.1. 7 .2.1.52.0.1.00 Dedução Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -12.000,00 -14.000,00 -16.000,00 -20.000,00 -62.000,00
Total 144.000.000,00 156.000.000,00 168.000.000,00 177.000.000,00 645.000.000,00
\
• t
t
t
t
..
\.
Anexo VI
Demonstrativo dos Programas e Respectivas Ações
Vinculadas.
PREfEITt;Rr\ DE AMO!'iTAD:\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP: 62.540·000
www.amomada.ce.gov.br 7 V
, ......... • • • ..
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0001 - Desenvolvimento Legislativo 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
16 2 106 Gerenciamento das Atividades Legislativas 3.500.000,00 100.000,00 3.800.000,00 100.000,00 3.750.000,00 150.000,00 3.900.000,00 100.000,00 15.400.000,00
Total 3.500.000,00 100.000,00 3.800.000,00 100.000,00 3.750.000,00 150.000,00 3.900.000,00 100.000,00 15.400.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0100 - Gestão Estratégica 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
01 2 001 Secretaria de Administração, Planejamento e 3.000.000,00 50.000,00 3.200.000,00 50.000,00 3.200.000,00 50.000,00 3.200.000,00 50.000,00 12.800.000,00
Finanças
02 2 005 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 2.400.000,00 10.000,00 2.400.000,00 10.000,00 2.400.000,00 10.000,00 2.500.000,00 10.000,00 9.740.000,00 Gabinete do Prefeito
02 2 006 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 250.000,00 10.000,00 260.000,00 10.000,00 280.000,00 10.000,00 300.000,00 10.000,00 1.130.000,00 Procuradoria Geral do Município
02 2 007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
300.000,00 10.000,00 310.000,00 10.000,00 320.000,00 10.000,00 320.000,00 10.000,00 1.290.000,00 Controladoria Geral do Município
03 2 013 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.800.000,00 Secretaria de Infraestrutura
04 2 020 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 1.200.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 5.150.000,00 Secretaria de Agricultura e Pesca
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e
os 2 026 Estratégico da Secretaria de Esporte e 500.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.300.000,00
Juventude
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e
06 2 031 Estratégico da Secretaria de Turismo e 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.500.000,00
Desenvolvimento Econômico
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
07 2 036 Secretaria de Ouvidoria e Articulação 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Governamental
08 2 039 Gerenciamento Administrativo e Estratégico e
1.200.000,00 138.000,00 1.350.000,00 50.000,00 1. 400. 000, 00 100.000,00 1.500.000,00 100.000,00 5.838.000,00 Estratégico da Educação Básica
08 2 057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico e
1.200.000,00 1.400.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 5.700.000,00 Estratégico da Cultura
09 2 062 Gerenciamento Administrativo e Estratégico e
3.000.000,00 50.000,00 3.200.000,00 30.000,00 3.300.000,00 100.000,00 3.400.000,00 200.000,00 13.280.000,00 Estratégico em Saúde Pública
10 2 071 Gerenciamento Administrativo e Estratégico e
2.300.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2.700.000,00 10.100.000,00 Estratégico em Assistência Social
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
11 2 091 Autarquia de Meio-Ambiente do Município de 500.000,00 5.000,00 550.000,00 5.000,00 550.000,00 10.000,00 560.000,00 50.000,00 2.230.000,00
Amontada
12 2 095 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
395.000,00 5.000,00 395.000,00 5.000,00 395.000,00 5.000,00 395.000,00 5.000,00 1.600.000,00 Autarquia Municipal de Trânsito
13 2 099 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
60.000,00 70.000,00 100.000,00 120.000,00 350.000,00 Guarda Municipal de Amontada
14 2 101 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 5.150.000,00 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Total 20.255.000,00 278.000,00 21.685.000,00 170.000,00 22.345.000,00 295.000,00 23.095.000,00 435.000,00 88.558.000,00
\
............
~~·-· ........... w . ............... • -
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0103 - Gestão e Desenvolvimento de Recursos 2022 2023 2024 2025 Humanos Total
Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal UG Tp
01 2 003 Qualificação e Valorização de Recursos
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Humanos
Total 10.000,00 - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
"
·······~········y-- ... -· • • .. . ., • . ..
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0104 - Cooperação com Entes Públicos e
2022 2023 2024 2025 Privados Total
UG Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital
Quadrienal Tp
01 2 002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
02 2 008
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
02 2 009
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
02 2 010
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
03 2 014
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04 2 021
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
os 2 027
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
06 2 032
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
07 2 037
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
08 2 040
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
08 2 058
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
09 2 063
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
10 2 072
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
11 2 092
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
12 2 096
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
13 2 100
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
14 2 102
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor
Total 85.000,00 85.000,00 - 85.000,00 85.000,00 340.000,00
\
, .. ... • .. ..... •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0106 - Controle, Transparência e Ouvidoria 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
02 2 011 Desenvolvimento das Ações de Controle 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 360.000,00
1 nterno do Poder Executivo
07 2 038 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Transparência
Total 75.000,00 95.000,00 115.000,00 - 135.000,00 420.000,00
~
• • • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0108 - Comunicação Social e Institucional 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
02 2 012 Ações de Promoção Institucional e Publicidade 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Oficial
Total 150.000,00 - 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0109 - Investimentos Estratégicos 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Oesp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Construção, Ampliação, Reforma e
03 1 001 Requalificação de Prédios e Obras de Interesse 600.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 920.000,00
Público
03 1 002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de
400.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 800.000,00 lnteressePúblico - Infraestrutura
04 1 012 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 lnteressePúblico - Agricultura e Pesca
05 1 016 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 lnteressePúblico - Esporte e Juventude
08 1 019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de
50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00 lnteressePúblico - Educação
09 1 028 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 1 nteressePúblico - Saúde
10 1 037 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 lnteressePúblico - Assistência Social
Aquisição de Equipamentos, Material
13 1 046 Permanente e Reaparelhamento da Guarda 10.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 40.000,00
Municipal
Total 1.230.000,00 375.000,00 530.000,00 605.000,00 2.740.000,00
\\,
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0110 - Incentivo a Participação em Órgãos 2022 2023 2024 2025 Consultivos Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 041 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Educação
10 2 073
Realização de Conferências em Assistência 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Social
10 2 074 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
e Consultivos de Assistência Social
10 2 075 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 300.000,00 5.000,00 320.000,00 15.000,00 340.000,00 10.000,00 360.000,00 15.000,00 1.365.000,00
Total 350.000,00 5.000,00 370.000,00 15.000,00 390.000,00 10.000,00 410.000,00 15.000,00 1.565.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0200 - Combate à Situações de Vulnerabilidade 2022 2023 2024 2025
Social Total
UG Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital
Quadrienal
Tp
09 2 068
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente 250.000,00 280.000,00 300.000,00 350.000,00 1.180.000,00
Carentes ou Por Determinação Judicial
Total 250.000,00 - 280.000,00 300.000,00 350.000,00 1.180.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0201 - Defesa de Situações Emergenciais e 2022 2023 2024 2025
Calamitosas Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
04 2 022
Ações de Defesa Civil e Atendimento a 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Situações Emergenciais e Calamitosas
Total 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0202 - Proteção Social Básica 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Oesp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3. 700.000,00
10 2 084 Gestão dos Benefícios Eventuais 200.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00
Construção, Ampliação, Reforma e
10 1 038 Requalificação de Unidades de Assistência 150.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 750.000,00
Social
Aquisição de Equipamentos, Material
10 1 039 Permanente e Reaparelhamento de Unidades 200.000,00 220.000,00 250.000,00 250.000,00 920.000,00
de Assistência Social
Total 1.000.000,00 350.000,00 1.150.000,00 400.000,00 1.300.000,00 450.000,00 1.300.000,00 470.000,00 6.420.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0203 - Proteção Social Especial 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 085
Gestão dos Serviços de Proteção Social 250.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.090.000,00
Especial
Total 250.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.090.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0204 - Desenvolvimento e Integração da 2022 2023 2024 2025
Criança e Adolescente
Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 078
Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho 250.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 1.090.000,00
Infantil
10 2 079 Gestão do Programa Criança Feliz 350.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.550.000,00
10 2 080
Ações de Combate à Droga Entre Crianças e 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
Adolescentes
10 2 081 Ações de Profissionalização de Adolescentes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
10 2 082
Ações de Valorização e Atendimento à Infância 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
e Adolescência
Total 850.000,00 860.000,00 930.000,00 - 1.000.000,00 3.640.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0205 - Transferência de Renda 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 086 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD Bolsa 150.000,00 180.000,00 180.000,00 200.000,00 710.000,00
Família
10 2 087
Aprimoramento da Gestão Municipal do 300.000,00 330.000,00 350.000,00 360.000,00 1.340.000,00
Sistema Único Assistência Social-lGD SUAS
Total 450.000,00 510.000,00 530.000,00 - 560.000,00 2.050.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0300 - Gestão Administrativa do Regime 2022 2023 2024 2025
Próprio de Previdência do Servidor
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Total
Ouadricnal
15 2 104
Gerenciamento Administrativo e Estratégicodo 800.000,00 50.000,00 900.000,00 50.000,00 1. 000. 000, 00 50.000,00 1.100.000,00 50.000,00 4.000.000,00
Regime Próprio de Previdência do Servidor
15 2 105 Proventos de Aposentadorias e Pensões 12.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 16.000.000,00 57.000.000,00
Total 12.800.000,00 50.000,00 14.900.000,00 50.000,00 16.000.000,00 50.000,00 17.100.000,00 50.000,00 61.000.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0400 - Gestão e Desenvolvimento da Atenção 2022 2023 2024 2025
Básica Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
09 2 065 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 10.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 16.000.000,00 51.000.000,00
Total 10.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 16.000.000,00 - 51.000.000,00
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• • • •• • •• •• .......
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0402 -Modernização da Estrutura Física da
2022 2023 2024 2025 Atenção Básica Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
09 1 029 Construção, Ampliação, Reforma e 500.000,00 300.000,00 100.000,00 500.000,00 1.400.000,00 Requalificação de Unidades Básicas de Saúde
Aquisição de Equipamentos, Material
09 1 030 Permanente e Reaparelhamento de Unidades 300.000,00 350.000,00 250.000,00 150.000,00 1.050.000,00
Básicas de Saúde
Total 800.000,00 650.000,00 - 350.000,00 650.000,00 2.450.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0403 - Gestão e Desenvolvimento de 2022 2023 2024 2025 Assistência de Média e Alta Complexidade
Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Total UG Tp
Quadrienal
09 2 066 Gestão dos Serviços de Média e Alta 12.000.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 17.000.000,00 56.000.000,00 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
09 2 067 Participação no Consórcio Público de Saúde da
M
1.800.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2. 700.000,00 9.100.000,00 icrorregião de ltapipoca
Total 13.800.000,00 - 15.200.000,00 - 16.400.000,00 19.700.000,00 - 65.100.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0404 - Modernização da Estrutura Física de
M
2022 2023 2024 2025 édia e Alta Complexidade
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Total
Quadrienal
Construção, Ampliação, Reforma e
09 1 031 Requalificação de Unidades de Alta e Média 700.000,00 500.000,00 200.000,00 300.000,00 1.700.000,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Aquisição de Equipamentos, Material
09 1 032 Permanente e Reaparelhamento de Unidades
300.000,00 400.000,00 100.000,00 250.000,00 1.050.000,00 de Média e Alta Complexidade Amb. e
hospitalar
Total - 1.000.000,00 900.000,00 - 300.000,00 550.000,00 2.750.000,00
,.
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0405 - Gestão e Desenvolvimento da 2022 2023 2024 2025 Assistência Farmacêutica Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
09 2 069 Gestão dos Serviços de Assistência 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00 Farmacêutica
Total 600.000,00 700.000,00 800.000,00 - 900.000,00 - 3.000.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0406 - Modernização da Estrutura Física da 2022 2023 2024 2025 Assistência Farmacêutica Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Construção, Ampliação, Reforma e
09 1 033 Requalificação de Unidades de Assistência 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Farmacêutica
Aquisição de Equipamentos, Material
09 1 034 Permanente e Reaparelhamento de Unidades 30.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00
de Assistência Farmacêutica
Total - 80.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 350.000,00
\\-
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0408 - Gestão e Desenvolvimento da Vigilância 2022 2023 2024 2025
em Saúde Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
09 2 070 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
Total 1.200.000,00 1.300.000,00 - 1.400.000,00 - 1.500.000,00 5.400.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0409 - Modernização da Estrutura Física da 2022 2023 2024 2025 Vigilância em Saúde Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Construção, Ampliação, Reforma e
09 1 035 Requalificação de Unidades de Vigilância em 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Saúde
Aquisição de Equipamentos, Material
09 1 036 Permanente e Reaparelhamento de Unidades 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
de Vigilância em Saúde
Total 65.000,00 65.000,00 65.000,00 65.000,00 260.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0410 - Alimentação Escolar 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 043 Alimentação Escolar na Educação Infantil 400.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.050.000,00
08 2 044 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 800.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.100.000,00
08 2 045 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de 50.000,00 50.000,00 60.000,00 600.000,00 760.000,00 Adultos
08 2 046 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 Especializado
Total 1.265.000,00 - 1.565.000,00 1. 725.000,00 - 2.415.000,00 6.970.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0412 - Combate à Fome 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 090
Gestão da Política de Segurança Alimentar e 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Nutricional
Total 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 - 600.000,00
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• • •• • ..
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0500 - Geração de Emprego e Renda 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 088
Ações de Fomento à Geração de Emprego e 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Renda e Qualificação de Mão de Obra
Total 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0600 - Desenvolvimento do Ensino 2022 2023 2024 2025
Fundamental Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 047 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
08 2 048 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 14.000.000,00 16.000.000,00 17.000.000,00 17.468.000,00 64.468.000,00
08 2 049
Remuneração de Profissionais do Magistério - 23.000.000,00 25.000.000,00 26.000.000,00 26. 700.000,00 100. 700.000,00
Ensino Fundamental
Total 37.050.000,00 41.050.000,00 43.050.000,00 44.218.000,00 165.368.000,00
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• • • ..
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0601 - Desenvolvimento e Qualificação de 2022 2023 2024 2025
Profissionais da Educação
Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 042
Qualificação e Valorização de Recursos 50.000,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 330.000,00
Humanos em Educação Básica
Total 50.000,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 330.000,00
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• • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0602 - Transporte Escolar na Educação Básica 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 050
Gestão do Transporte Escolar na Educação 3.800.000,00 4.100.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 16.900.000,00
Básica
08 1 020 Modernização do Transporte Escolar 500.000,00 350.000,00 850.000,00
Total 3.800.000,00 500.000,00 4.100.000,00 350.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 - 17.750.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0604 - Melhoria da Infraestrutura Física para a 2022 2023 2024 2025
Educação Básica Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Construção, Ampliação, Reforma e
08 1 021 Requalificação de Escolas de Ensino 750.000,00 200.000,00 750.000,00 250.000,00 1.950.000,00
Fundamental e Unidades de Apoio a Educação
Aquisição de Equipamentos, Material
08 1 022 Permanente e Reaparelhamento de Escolas de 350.000,00 150.000,00 550.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Educação Infantil
08 1 023
Implantação de Salas de Multimeios, Centros 450.000,00 150.000,00 600.000,00
de Tecnologia de Informação e Bibliotecas
08 1 024 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 800.000,00 150.000,00 950.000,00
Escolar
08 1 025 Construção, Ampliação, Reforma e 350.000,00 400.000,00 600.000,00 250.000,00 1.600.000,00
Requalificação de Escolas de Educação Infantil
Aquisição de Equipamentos, Material
08 1 026 Permanente e Reaparelhamento de Escolas de 400.000,00 400.000,00 500.000,00 250.000,00 1.550.000,00
Ensino Fundamental
Total 1.850.000,00 1.150.000,00 1.250.000,00 2.400.000,00 1.400.000,00 8.050.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0607 - Desenvolvimento da Educação Especial 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 051 Gestão das Atividades da Educação Especial 240.000,00 260.000,00 270.000,00 300.000,00 1.070.000,00
Total 240.000,00 260.000,00 270.000,00 - 300.000,00 1.070.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0608 - Desenvolvimento da Educação de 2022 2023 2024 2025
Jovens e Adultos Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 055
Gestão das Atividades da Educação de Jovens e 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
Adultos
08 2 056
Remuneração de Profissionais do Magistério - 450.000,00 500.000,00 700.000,00 800.000,00 2.450.000,00
Educação de Jovens e Adultos
Total 850.000,00 950.000,00 1.200.000,00 1.350.000,00 4.350.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0610 - Desenvolvimento da Educação Infantil 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 053 Gestão das Atividades da Educação Infantil 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.300.000,00
08 2 054
Remuneração de Profissionais do Magistério - 1.800.000,00 2.200.000,00 2.350.000,00 2.500.000,00 8.850.000,00
Educação Infantil
Total 4.300.000,00 - 5.000.000,00 5.350.000,00 5.500.000,00 20.150.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0612 - Desporto Escolar 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 052 Desenvolvimento do Desporto Escolar 220.000,00 230.000,00 230.000,00 250.000,00 930.000,00
Total 220.000,00 230.000,00 230.000,00 250.000,00 930.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0701 - Desenvolvimento Cultural 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
08 2 059 Dinamização de Espaços Culturais 350.000,00 480.000,00 550.000,00 600.000,00 1.980.000,00
08 2 061
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, 600.000,00 800.000,00 900.000,00 800.000,00 3.100.000,00
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
08 1 027
Construção, Ampliação, Reforma e 450.000,00 200.000,00 650.000,00 150.000,00 1.450.000,00
Requalificação de Equipamentos Culturais
Aquisição de Equipamentos, Material Perm e
08 1 060 Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à 150.000,00 180.000,00 200.000,00 150.000,00 680.000,00
Cultura
Total 950.000,00 600.000,00 1.280.000,00 380.000,00 1.450.000,00 850.000,00 1.400.000,00 300.000,00 7.210.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0801 - Políticas para a Juventude 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
os 2 025
Promoção e Apoio às Atividades de Valorização 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 100.000,00
da Juventude
Total 20.000,00 25.000,00 25.000,00 - 30.000,00 - 100.000,00
~
• •• • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0802 - Políticas para a Mulher 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 089
Ações de Valorização e Inclusão Social da 150.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 680.000,00
Mulher
Total 150.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 - 680.000,00
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• • • • • • • • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0803 - Políticas para o Idoso 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 076
Ações de Valorização e Política de Atenção 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 690.000,00
Integral ao Idoso
Total 150.000,00 - 160.000,00 180.000,00 - 200.000,00 690.000,00
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• • • • • • ••• • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0804 - Políticas para a Pessoa com Deficiência 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 2 077
Ações de Valorização e Política de Atenção 120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
Integral à Pessoa com Deficiência
Total 120.000,00 130.000,00 - 145.000,00 160.000,00 555.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 0805 - Políticas para o Trânsito 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
12 2 097
Gestão dos Serviços de Fiscalização e 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Engenharia de Trânsito
12 2 098 Ações de Educação para o Trânsito 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Aquisição de Equipamentos, Material
12 1 045 Permanente e Reaparelhamento do Sistema 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Municipal de Trânsito
Total 45.000,00 10.000,00 45.000,00 10.000,00 45.000,00 10.000,00 45.000,00 10.000,00 220.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
0901 - Implantação, Melhoria e Readequação 2022 2023 2024 2025
de Logradouros Públicos
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Total
Quadrienal
03 1 003
Implantação de Meios de Acessibilidade em 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00
Passeios e Calçadas
03 1 004
Construção e Requalificação de Praças e 1.200.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 1.650.000,00
Espaços Públicos
03 1 005
Construção, Ampliação, Reforma e 300.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 900.000,00
Requalificação de Vias e Logradouros Públicos
Total 1.500.000,00 500.000,00 - 500.000,00 500.000,00 3.000.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1000 - Serviços Gerais de Utilidade Pública 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
03 2 015
Manutenção dos Serviços de Iluminação 1.400.000,00 1.600.000,00 1. 700.000,00 1.800.000,00 6.500.000,00
Pública
03 2 016
Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade 500.000,00 600.000,00 800.000,00 900.000,00 2.800.000,00
Pública
03 1 019
Construção, Ampliação e Reforma de 53.000,00 150.000,00 50.000,00 253.000,00
Mercados Públicos e Feiras
Total 1.900.000,00 - 2.200.000,00 53.000,00 2.500.000,00 150.000,00 2.700.000,00 50.000,00 9.553.000,00
~l
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1001 - Limpeza Pública 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
03 2 017
Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e 2.500.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 11.100.000,00 Coleta de Resíduos Sólidos
03 2 018
Participação no Consórcio Público de Manejo 150.000,00 170.000,00 186.000,00 200.000,00 706.000,00
de Resíduos Sólidos da Região de ltapipoca
Total 2.650.000,00 - 2.970.000,00 2.986.000,00 3.200.000,00 11.806.000,00
~'
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
1010 - Incentivo a Participação em Órgãos 2022 2023 2024 2025
Consultivos
Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital
Quadrienal
09 2 064
Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Saúde
Total 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 - 15.000,00 60.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1100 - Melhoria Habitacional 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 1 041
Elaboração de Planos de Desenvolvimento 250.000,00 250.000,00
Habitacional de Interesse Público
Total 250.000,00 - - - - 250.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1101 - Construção de Habitações 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
10 1 040
Melhoria Habitacional e Construção de 200.000,00 300.000,00 250.000,00 750.000,00
Habitações Rurais
10 1 042
Melhoria Habitacional e Construção de 300.000,00 400.000,00 350.000,00 1.050.000,00
Habitações Urbanas
Total 500.000,00 - 700.000,00 600.000,00 1.800.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
1200 - Implantação e Expansão da Rede de 2022 2023 2024 2025
Saneamento Básico Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Oesp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Aquisição de Equipamentos, Material
14 1 047 Permanente e Reaparelhamento do Sistema 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
14 1 048
Implantação e Ampliação do Sistema de 400.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00
Saneamento Básico e Abastecimento dÁgua
Total 500.000,00 300.000,00 200.000,00 200.000,00 1.200.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
1201 - Manutenção e Melhoria do 2022 2023 2024 2025
Atendimento com Saneamento Básico
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Total
Quadrienal
14 2 103 Manutenção das Ações de Saneamento Básico 600.000,00 650.000,00 700.000,00 800.000,00 2. 750.000,00
e Abastecimento de Água
Total 600.000,00 - 650.000,00 - 700.000,00 800.000,00 2. 750.000,00
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... . ......... • .., ••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1300 - Desenvolvimento Ambiental 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capita 1 Quadrienal
11 2 093 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00 Conservacionistas
11 2 094 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 5.000,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 60.000,00
03 1 006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 250.000,00 100.000,00 350.000,00
11 1 043 Revitalização das Áreas de Proteção
150.000,00 150.000,00 Permanente
11 1 044 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 1 nteressePúblico - Meio-Ambiente
Total 25.000,00 40.000,00 - 50.000,00 250.000,00 55.000,00 250.000,00 670.000,00
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.................. .. • • .... .. ..
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1301 - Melhoria da Infraestrutura Hídrica 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
03 1 007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de
200.000,00 150.000,00 160.000,00 50.000,00 560.000,00 Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica
Total 200.000,00 150.000,00 160.000,00 50.000,00 560.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1499 - Modernização Agropecuária 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
04 1 014
Aquisição de Equipamentos e Materiais
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Permanentes para Agricultura
Total - 50.000,00 - 50.000,00 - 50.000,00 50.000,00 200.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1501-Agricultura Familiar 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
04 2 023 Apoio à Agricultura Familiar 400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.900.000,00
04 2 024 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades 150.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 730.000,00 Produtivas
Total 550.000,00 - 680.000,00 - 700.000,00 - 700.000,00 2.630.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
1504 - Combate às Consequências da Seca e
2022 2023 2024 2025 Acesso à Água Potável Total
UG Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal Tp
04 1 013 Construção de Poços Artesianos e Ações de
250.000,00 300.000,00 100.000,00 120.000,00 770.000,00 Combate à Falta de Água
Total - 250.000,00 - 300.000,00 100.000,00 - 120.000,00 770.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1602 - Desenvolvimento do Turismo 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
06 2 034 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de
120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00 Atrativos Naturais
06 2 035 Promoção e Valorização à Produção Artesanal
150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 Local
1 mplantação, Construção, Reforma e
06 1 017 Requalificação da Infraestrutura Turística e 300.000,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 650.000,00
Paisagística
06 1 018 Reforma e Revitalização de Equipamentos
V
150.000,00 150.000,00 100.000,00 150.000,00 550.000,00 oltados ao Turismo
Aquisição de Equipamentos, Material Perm e
06 1 033 Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Turismo e Desenvolvimento Econômico
Total 270.000,00 455.000,00 270.000,00 355.000,00 270.000,00 205.000,00 270.000,00 205.000,00 2.300.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
1700 - Expansão do Atendimento com Energia 2022 2023 2024 2025 Elétrica Total
Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal UG Tp
03 1 008 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica
350.000,00 100.000,00 450.000,00 e Iluminação Pública
Total - - 350.000,00 100.000,00 450.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
1801 - Melhoria da Infraestrutura do 2022 2023 2024 2025 Transporte Rodoviário Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
03 1 009 Construção de Pontes, Boeiros, Passagens 200.000,00 350.000,00 120.000,00 670.000,00 Molhadas e Outras Obras d' Arte
03 1 010 Construção e Requalificação de Estradas e 300.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 700.000,00 Modernização de Vias Públicas
Total - 300.000,00 - 350.000,00 - 500.000,00 220.000,00 1.370.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa
1900 - Melhoria da Infraestrutura para o 2022 2023 2024 2025 Desporto Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Oesp. Corrente Desp. Capital Oesp. Corrente Desp. Capital Oesp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Construção, Ampliação, Reforma e
03 1 011 Requalificação de Ginásios, Quadras e Demais 250.000,00 50.000,00 300.000,00
Unidades Esportivas
05 1 015 Aquisição de Equipamentos e Materiais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Permanentes para Esporte e Juventude
Total - 5.000,00 5.000,00 - 255.000,00 - 55.000,00 320.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 1901 - Desenvolvimento do Desporto 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
05 2 028
Promoção de Equipes Esportivas e Formação 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Esportiva de Base
05 2 029
Incentivo, Execução e Fomento à Participação 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
em Eventos Esportivos
05 2 030
Promoção de Atividades de Lazer e Atividades 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00 de Integração
Total 95.000,00 95.000,00 95.000,00 95.000,00 380.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 2000 - Principal e Encargos da Dívida 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
01 o 001 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária -
800.000,00 820.000,00 850.000,00 900.000,00 3.370.000,00 RGPS
01 o 002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária -
350.000,00 350.000,00 360.000,00 380.000,00 1.440.000,00 RPPS
01 o 003 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária -
RFB 500.000,00 510.000,00 510.000,00 520.000,00 2.040.000,00
01 o 004 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária -
20.000,00 20.000,00 40.000,00 lbama
15 o 081 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária -
RFB 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Total - 1. 720.000,00 1. 750.000,00 1. 770.000,00 - 1.850.000,00 7.090.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 2001 - Encargos Sociais 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
Contribuição para o Regime Próprio de
01 o 006 Previdência Sacia 1 - RPPS - Secretaria de 250.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 850.000,00
Administração, Planejamento e Finanças
Contribuição para o Regime Geral de
02 o 010 Previdência Social - RGPS - Gabinete do 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Prefeito
Contribuição para o Regime Próprio de
02 o 011 Previdência Social - RPPS- Gabinete do 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Prefeito
Contribuição para o Regime Geral de
02 o 012 Previdência Sacia 1 - RGPS - Procuradoria Geral 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
do Município
Contribuição para o Regime Próprio de
02 o 013 Previdência Social - RPPS - Procuradoria Geral 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
do Município
Contribuição para o Regime Geral de
02 o 014 Previdência Sacia 1 - RGPS - Controladoria Geral 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
do Município
Contribuição para o Regime Próprio de
02 o 015 Previdência Socia 1 - RPPS - Controlado ria Geral 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
do Município
03 o 022 Contribuição para o Regime Geral de 120.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 270.000,00 Previdência Social - RGPS - Infraestrutura
03 o 023
Contribuição para o Regime Próprio de 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 Previdência Social - RPPS - Infraestrutura
04 o 026 Contribuição para o Regime Geral de 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
Previdência Social - RGPS - Agricultura e Pesca
04 o 027 Contribuição para o Regime Próprio de 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00 Previdência Social - RPPS • Agricultura e Pesca
os o 030
Contribuição para o Regime Geral de 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00 Previdência Social· RGPS · Esporte e Juventude
os o 031 Contribuição para o Regime Próprio de 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Previdência Social· RPPS - Esporte e Juventude
Contribuição para o Regime Geral de
06 o 034 Previdência Social· RGPS · Turismo e 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Desenvolvimento Econômico
Contribuição para o Regime Próprio de
06 o 035 Previdência Social - RPPS • Turismo e 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Desenvolvimento Econômico
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Contribuição para o Regime Geral de
14 o 077 Previdência Social - RGPS - Serviço Autônomo 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
de Água e Esgoto
Contribuição para o Regime Próprio de
14 o 078 Previdência Social - RPPS - Serviço Autônomo 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
de Água e Esgoto
15 o 082
Contribuição para o Regime Geral de 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Previdência Sacia 1 - RGPS - RPPS
15 o 083
Contribuição para o Regime Próprio de 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 Previdência Social - RPPS - RPPS
Total 8.350.000,00 8.940.000,00 - 9.450.000,00 9.735.000,00 36.4 75.000,00
\\.
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 2002 - Encargos Judiciais 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
01 o 007
Sentenças Judiciais - Administração, 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Planejamento e Finanças
02 o 016 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
02 o 017
Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Município
02 o 018
Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Município
03 o 024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
04 o 028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
os o 032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
06 o 036
Sentenças Judiciais - Turismo e 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Desenvolvimento Econômico
07 o 040
Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Governamental
08 o 046 Sentenças Judiciais - Educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
08 o 051 Sentenças Judiciais - Cultura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
09 o 055 Sentenças Judiciais - Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
10 o 060 Sentenças Judiciais - Assistência Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
11 o 065 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
12 o 070
Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Trânsito
13 o 074 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
14 o 079
Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Água e Esgoto
15 o 084 Sentenças Judiciais - RPPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total 90.000,00 90.000,00 - 90.000,00 - 90.000,00 - 360.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 2003 - Encargos Gerenciais 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
01 o 008
Despesas de Gestões Anteriores - 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Administração, Planejamento e Finanças
02 o 019
Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Prefeito
02 o 020
Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Geral do Município
02 o 021
Despesas de Gestões Anteriores - 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Controladoria Geral do Município
03 o 025
Despesas de Gestões Anteriores - 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Infraestrutura
04 o 029
Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 14.000,00 Pesca
os o 033
Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Juventude
06 o 037
Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Desenvolvimento Econômico
07 o 041 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e 3.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 3.000,00 1.000,00 16.000,00 Articulação Governamental
08 o 047 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00
08 o 052 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00
09 o 056 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00
10 o 061
Despesas de Gestões Anteriores - Assistência 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Social
11 o 066
Despesas de Gestões Anteriores - Meio2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Ambiente
12 o 071
Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Municipal de Trânsito
13 o 075
Despesas de Gestões Anteriores - Guarda 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Municipal
14 o 080 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00 Autônomo de Água e Esgoto
15 o 085 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 1.000,00 12.000,00
Total 37.000,00 18.000,00 37.000,00 18.000,00 40.000,00 17.000,00 37.000,00 18.000,00 222.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VI DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES
Programa 2004 - Encargos Contributivos 2022 2023 2024 2025 Total
UG Tp Ord Denominação da Ação Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Desp. Corrente Desp. Capital Quadrienal
01 o 009
Encargos Tributários e Contributivos - 400.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.050.000,00
Administração, Planejamento e Finanças
08 o 048
Encargos Tributários e Contributivos - 400.000,00 600.000,00 750.000,00 900.000,00 2.650.000,00
Educação
09 o 057 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
10 o 062
Encargos Tributários e Contributivos - 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
Assistência Social
12 o 067
Encargos Tributários e Contributivos - 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito
14 o 076
Encargos Tributários e Contributivos - Serviço 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
15 o 086 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total 1.087 .000,00 1.397.000,00 - 1.602.000,00 1.812.000,00 - 5.898.000,00
\\
•
• • • • •
•
•
• • •
• •
i~~ Amontada
~ !? ~ GOVERNO MUNICIPAL
Anexo VII
Demonstrativo dos Programas e Ações por Unidades
Executaras .
PREFEITt:R.A OE AMO;,õT,\D/\
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Aliplo do Santos. 1343 l Ct:P: 62.SdQ.QOO
www.amontada.ce.gov.br 7 V
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 001
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 3.050.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 12.800.000,00
Administração, Planejamento e Finanças
2 002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
O 001 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS 800.000,00 820.000,00 850.000,00 900.000,00 3.370.000,00
O 002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 350.000,00 350.000,00 360.000,00 380.000,00 1.440.000,00
O 003 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 500.000,00 510.000,00 510.000,00 520.000,00 2.040.000,00
O 004 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - lbama 20.000,00 20.000,00 - - 40.000,00
O 005
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
O 006
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
O 007 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e Finanças 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 008
Despesas de Gestões Anteriores - Administração, Planejamento e 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Finanças
O 009
Encargos Tributários e Contributivos - Administração, 400.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.050.000,00
Planejamento e Finanças
Total 5.693.000,00 6.023.000,00 6.093.000,00 6.223.000,00 24.032.000,00
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...... •
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Gabinete do Prefeito Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 005
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Gabinete do
2.410.000,00 2.410.000,00 2.410.000,00 2.510.000,00 9.740.000,00
Prefeito
2 006
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria
260.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.130.000,00
Geral do Município
2 007
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria
310.000,00 320.000,00 330.000,00 330.000,00 1.290.000,00
Geral do Município
2 008
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 009
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 010
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 011
Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder
60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 360.000,00
Executivo
2 012 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
O 010
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00 Gabinete do Prefeito
O 011
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Gabinete do Prefeito
O 012
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Procuradoria Geral do Município
O 013
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Procuradoria Geral do Município
O 014
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Controladoria Geral do Município
O 015
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Controladoria Geral do Município
O 016 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 017 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 018 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 019 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
O 020
Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral do
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Município
~
••• • • ••••• •• • • •••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Gabinete do Prefeito Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
o 021
Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral do 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Município
Total 3.589.000,00 3.629.000,00 3.679.000,00 3.819.000,00 14.716.000,00
\\
•• •
• •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Infraestrutura Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 013
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de
1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 2.100.000,00 7.800.000,00
1 nfraestrutura
2 014
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
1 001
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e
600.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 920.000,00
Obras de Interesse Público
1 002
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público -
400.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 800.000,00
Infraestrutura
1 003 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas - 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00
1 004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos 1.200.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 1.650.000,00
1 005
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e
300.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 900.000,00
Logradouros Públicos
2 015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 1.400.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 1.800.000,00 6.500.000,00
2 016 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 500.000,00 600.000,00 800.000,00 900.000,00 2.800.000,00
2 017
Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
2.500.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 11.100.000,00
Sólidos
2 018
Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos
150.000,00 170.000,00 186.000,00 200.000,00 706.000,00
da Região de ltapipoca
1 006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas - - 250.000,00 100.000,00 350.000,00
1 007
Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras
200.000,00 150.000,00 160.000,00 50.000,00 560.000,00
de Infraestrutura Hídrica
1 019 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados Públicos e Feiras - 53.000,00 150.000,00 50.000,00 253.000,00
1 008
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e Iluminação
- - 350.000,00 100.000,00 450.000,00
Pública
1 009
Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e Outras
- 200.000,00 350.000,00 120.000,00 670.000,00
Obras d' Arte
1 010
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias
300.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 700.000,00
Públicas
1 011
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Ginásios,
- - 250.000,00 50.000,00 300.000,00 Quadras e Demais Unidades Esportivas
O 022
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
120.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 270.000,00
Infraestrutura
\
••• • •••
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Infraestrutura Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
O 023
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
Infraestrutura
O 024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 025 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total 9.583.000,00 8.286.000,00 9.909.000,00 9.403.000,00 37.181.000,00
\
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Agricultura e Pesca Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 020
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 1.200.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 5.150.000,00
Agricultura e Pesca
2 021
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
1 012
Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Agricultura e Pesca
2 022
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Calamitosas
1 013
Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à Falta de 250.000,00 300.000,00 100.000,00 120.000,00 770.000,00
Água
1 014
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Agricultura
2 023 Apoio à Agricultura Familiar 400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.900.000,00
2 024 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas 150.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 730.000,00
O 026
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Agricultura e Pesca
O 027
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Agricultura e Pesca
O 028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 029 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 14.000,00
Total 2.593.000,00 2.923.000,00 2.795.000,00 2.913.000,00 11.224.000,00
\.
• •••• ••
••••••••• •• •• • •• •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Esporte e Juventude Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
1 015
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Esporte e Juventude
2 025 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 100.000,00
2 026
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 500.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.300.000,00
Esporte e Juventude
2 027
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
1 016
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Esporte e Juventude
2 028 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva de Base 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
2 029
Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Esportivos
2 030 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de Integração 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
O 030
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Esporte e Juventude
O 031
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Esporte e Juventude
O 032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 033 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total 703.000,00 808.000,00 808.000,00 813.000,00 3.132.000,00
\\
• ••••• ...
• • • ••• • •••••• •••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
•
Órgão Secretaria de Turismo e. Desenvolvimento Econômico Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 031
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.500.000,00
Turismo e Desenvolvimento Econômico
2 032
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
1 017
Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da 300.000,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 650.000,00
Infraestrutura Turística e Paisagística
1 018 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao Turismo 150.000,00 150.000,00 100.000,00 150.000,00 550.000,00
1 033
Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
de Unidades Vinculadas à Turismo e Desenvolvimento Econômico
2 034 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos Naturais 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
2 035 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
o 034
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Turismo e Desenvolvimento Econômico
o 035
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Turismo e Desenvolvimento Econômico
o 036 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento Econômico 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 037
Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e Desenvolvimento 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Econômico
Total 1.568.000,00 1.518.000,00 1.418.000,00 1.468.000,00 5.972.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 036
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
Ouvidoria e Articulação Governamental
2 037
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 038 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
o 038
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ouvidoria e Articulação Governamental
o 039
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Ouvidoria e Articulação Governamental
o 040 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação Governamental 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 041
Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e Articulação 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Governamental
Total 199.000,00 199.000,00 199.000,00 199.000,00 796.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Educação e Cultura Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 039 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica 1.338.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.838.000,00
2 040
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 041 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
O 042
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
Atividade Fim
O 043
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Atividade Meio
O 044
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 3.500.000,00 3. 750.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.250.000,00
Atividade Fim
O 045
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
Atividade Meio
O 046 Sentenças Judiciais - Educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 047 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
O 048 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 400.000,00 600.000,00 750.000,00 900.000,00 2.650.000,00
2 042
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em Educação 50.000,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 330.000,00
Básica
2 043 Alimentação Escolar na Educação Infantil 400.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.050.000,00
2 044 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 800.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.100.000,00
2 045 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 50.000,00 50.000,00 60.000,00 600.000,00 760.000,00
2 046 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1 019
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Educação
2 047 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2 048 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 14.000.000,00 16.000.000,00 17 .000.000,00 17.468.000,00 64.468.000,00
2 049
Remuneração de Profissionais do Magistério - Ensino 23.000.000,00 25.000.000,00 26.000.000,00 26.700.000,00 100.700.000,00
Fundamental
1 020 Modernização do Transporte Escolar 500.000,00 350.000,00 - - 850.000,00
2 050 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 3.800.000,00 4.100.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 16.900.000,00
'\
• • •
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Educação e Cultura Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
1 021
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de
750.000,00 200.000,00 750.000,00 250.000,00 1.950.000,00 Ensino Fundamental e Unidades de Apoio a Educação
1 022
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
350.000,00 150.000,00 550.000,00 350.000,00 1.400.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Educação Infantil
1 023
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia de
- - 450.000,00 150.000,00 600.000,00 Informação e Bibliotecas
1 024 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar - - 800.000,00 150.000,00 950.000,00
2 051 Gestão das Atividades da Educação Especial 240.000,00 260.000,00 270.000,00 300.000,00 1.070.000,00
2 052 Desenvolvimento do Desporto Escolar 220.000,00 230.000,00 230.000,00 250.000,00 930.000,00
1 025
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de
350.000,00 400.000,00 600.000,00 250.000,00 1.600.000,00 Educação Infantil
1 026
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
400.000,00 400.000,00 500.000,00 250.000,00 1.550.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ensino Fundamental
2 053 Gestão das Atividades da Educação Infantil 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.300.000,00
2 054 Remuneração de Profissionais do Magistério - Educação Infantil 1.800.000,00 2.200.000,00 2.350.000,00 2.500.000,00 8.850.000,00
2 055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
2 056
Remuneração de Profissionais do Magistério - Educação de
450.000,00 500.000,00 700.000,00 800.000,00 2.450.000,00
Jovens e Adultos
2 057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Cultura 1.200.000,00 1.400.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 5.700.000,00
2 058
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 059 Dinamização de Espaços Culturais 350.000,00 480.000,00 550.000,00 600.000,00 1.980.000,00
1 027
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
450.000,00 200.000,00 650.000,00 150.000,00 1.450.000,00
Equipamentos Culturais
1 060
Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento
150.000,00 180.000,00 200.000,00 150.000,00 680.000,00 de Unidades Vinculadas à Cultura
2 061
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas,
600.000,00 800.000,00 900.000,00 800.000,00 3.100.000,00 Artísticas e de Integração Social
O 049
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
80.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00 340.000,00 Cultura
O 050
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00 Cultura
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GOVERNP MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Educação e Cultura Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
O 051 Sentenças Judiciais - Cultura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 052 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total 60.184.000,00 65.806.000,00 72.716.000,00 72.559.000,00 271.265.000,00
\\
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Saúde Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 062 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública 3.050.000,00 3.230.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 13.280.000,00
2 063
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 064 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
O 053
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
Saúde
O 054
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
1.100.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.700.000,00
Saúde
O 055 Sentenças Judiciais - Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 056 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
O 057 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
1 028
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público -
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Saúde
2 065 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 10.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 16.000.000,00 51.000.000,00
1 029
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades
500.000,00 300.000,00 100.000,00 500.000,00 1.400.000,00
Básicas de Saúde
1 030
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
300.000,00 350.000,00 250.000,00 150.000,00 1.050.000,00
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
2 066
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
12.000.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 17 .000.000,00 56.000.000,00
e Hospitalar
2 067
Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
1.800.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2.700.000,00 9.100.000,00
ltapipoca
1 031
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades
700.000,00 500.000,00 200.000,00 300.000,00 1.700.000,00
de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
1 032 Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complexidade 300.000,00 400.000,00 100.000,00 250.000,00 1.050.000,00
Amb. e Hospitalar
2 068
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou Por
250.000,00 280.000,00 300.000,00 350.000,00 1.180.000,00
Determinação Judicial
2 069 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00
1 033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
de Assistência Farmacêutica 1
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Saúde Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
1 034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
30.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
2 070 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
1 035
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades
40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00 de Vigilância em Saúde
1 036
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
Total 32. 723.000,00 36.433.000,00 38.183.000,00 45.543.000,00 152.882.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Previsões Anuais
Total Quadrienal Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 071 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência
2.300.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2. 700.000,00 10.100.000,00 Social
2 072 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Públicas e do Terceiro Setor
O 058
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
150.000,00 160.000,00 160.000,00 170.000,00 640.000,00 Assistência Social
O 059 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
180.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 780.000,00 Assistência Social
O 060 Sentenças Judiciais - Assistência Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 061 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
O 062 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
2 076 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao Idoso 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 690.000,00
2 077 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à Pessoa com
120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00 Deficiência
2 075 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 305.000,00 335.000,00 350.000,00 375.000,00 1.365.000,00
2 078 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 250.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 1.090.000,00
2 079 Gestão do Programa Criança Feliz 350.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.550.000,00
2 080 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e Adolescentes 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
2 081 Ações de Profissionalização de Adolescentes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2 082 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
1 037
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público -
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 Assistência Social
2 073 Realização de Conferências em Assistência Social 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2 074
Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e Consultivos de
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 Assistência Social
1 038 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades
150.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 750.000,00 de Assistência Social
1 039
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
200.000,00 220.000,00 250.000,00 250.000,00 920.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
2 083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.700.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 084 Gestão dos Benefícios Eventuais 200.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00
2 085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 250.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.090.000,00
2 086 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD Bolsa Família 150.000,00 180.000,00 180.000,00 200.000,00 710.000,00
2 087
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único
300.000,00 330.000,00 350.000,00 360.000,00 1.340.000,00
Assistência Social-lGD SUAS
2 088
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
de Mão de Obra
2 089 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 150.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 680.000,00
2 090 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1 040 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais - 200.000,00 300.000,00 250.000,00 750.000,00
1 041
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de
250.000,00 - 250.000,00
Interesse Público
- -
1 042 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas - 300.000,00 400.000,00 350.000,00 1.050.000,00
Total 6.853.000,00 7.693.000,00 8.368.000,00 8.588.000,00 31.502.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
1 043 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente - - - 150.000,00 150.000,00
2 091
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia de
505.000,00 555.000,00 560.000,00 610.000,00 2.230.000,00
Meio-Ambiente do Município de Amontada
2 092
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 093 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e Conservacionistas 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
2 094 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 5.000,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 60.000,00
1 044
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público -
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Meio-Ambiente
O 063
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Meio-Ambiente
O 064
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Meio-Ambiente
O 065 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 066 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total 623.000,00 688.000,00 703.000,00 908.000,00 2.922.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Autarquia Municipal de Trânsito Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 095
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Municipal de Trânsito
2 096
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
1 045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
2 097 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de Trânsito 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2 098 Ações de Educação para o Trânsito 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
O 068
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito
O 069
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito
O 070 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 071
Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal de
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Trânsito
O 067
Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia Municipal de
2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Trânsito
Total 520.000,00 520.000,00 520.000,00 520.000,00 2.080.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Guarda Municipal de Amontada Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 099
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Municipal 60.000,00 70.000,00 100.000,00 120.000,00 350.000,00
de Amontada
2 100
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
1 046
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 10.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 40.000,00
Reaparelhamento da Guarda Municipal
O 072
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
Guarda Municipal
O 073
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
Guarda Municipal
O 074 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 075 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Total 93.000,00 98.000,00 133.000,00 168.000,00 492.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Serviço Autônomo de Água e Esgoto Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 101
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço
1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 5.150.000,00 Autônomo de Água e Esgoto
2 102
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Públicas e do Terceiro Setor
1 047
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e Esgoto
1 048
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e
400.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00 Abastecimento d' Água
2 103
Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento
600.000,00 650.000,00 700.000,00 800.000,00 2. 750.000,00 de Água
O 077
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -
60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
O 078
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
O 079 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 080
Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de Água e
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00 Esgoto
O 076
Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Água
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
e Esgoto
Total 2.503.000,00 2.403.000,00 2.403.000,00 2.603.000,00 9.912.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Previsões Anuais
Amontada Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 104
Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime Próprio 850.000,00 950.000,00 1.050.000,00 1.150.000,00 4.000.000,00
de Previdência do Servidor
O 081 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
O 082
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
RPPS
O 083
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
RPPS
O 084 Sentenças Judiciais - RPPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
O 085 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
O 086 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2 105 Proventos de Aposentadorias e Pensões 12.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 16.000.000,00 57.000.000,00
Total 12.973.000,00 15.073.000,00 16.173.000,00 17 .2 73.000,00 61.492.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃOS EXECUTORES
Órgão Câmara Municipal de Amontada Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 106 Gerenciamento das Atividades Legislativas 3.600.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 4.000.000,00 15.400.000,00
Total 3.600.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 4.000.000,00 15.400.000,00
\
• •••
• • • • •
• • • •
•
•
•
•
• •
•
•
• •
i~itt Amontada
~ 'f? ~ GOVERNO MUNICIPAL
Anexo VIII
Demonstrativo dos Programas e Ações por Função e
Subfunção .
PRP.H'.JTt:RA OE AM01"TAOA
CNPJ, 06.572.449/0001-91 / CGF, 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 l CEP: 62.540·000
www.arnontada.ce.gov.Dr 7 V
•• • ••• • •• • • ••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Legislativa Previsões Anuais Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 106 Gerenciamento das Atividades Legislativas 3.600.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 4.000.000,00 15.400.000,00
Total 3.600.000,00 3.900.000,00 3.900.000,00 4.000.000,00 15.400.000,00
~
• •••
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Administração Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 3.050.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 3.250.000,00 12.800.000,00 2 001 Administração, Planejamento e Finanças
2 002
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
005
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Gabinete do 2.410.000,00 2.410.000,00 2.410.000,00 2.510.000,00 9.740.000,00 2
Prefeito
006
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria 260.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.130.000,00 2 Geral do Município
007
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria 310.000,00 320.000,00 330.000,00 330.000,00 1.290.000,00 2 Geral do Município
2 008
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 009
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 010
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 011
Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 360.000,00
Executivo
012 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 2
036
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00 2 Ouvidoria e Articulação Governamental
2 037
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 038 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
Total 6.440.000,00 6.680.000,00 6. 730.000,00 6.870.000,00 26. 720.000,00
'
•••• ••
1 •• • •• • • • ••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Assistência Social Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 071
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e Estratégico em
2.300.000,00 2.500.000,00 2.600.000,00 2. 700.000,00 10.100.000,00
Assistência Social
2 072
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 073 Realização de Conferências em Assistência Social 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2 074
Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e Consultivos
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
de Assistência Social
2 075 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 305.000,00 335.000,00 350.000,00 375.000,00 1.365.000,00
2 076 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao Idoso 150.000,00 160.000,00 180.000,00 200.000,00 690.000,00
2 077
Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à Pessoa
120.000,00 130.000,00 145.000,00 160.000,00 555.000,00
com Deficiência
2 078 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 250.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 1.090.000,00
2 079 Gestão do Programa Criança Feliz 350.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.550.000,00
2 080 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e Adolescentes 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
2 081 Ações de Profissionalização de Adolescentes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2 082
Ações de Valorização e Atendimento à Infância e
80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Adolescência
2 083 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 800.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 3.700.000,00
2 084 Gestão dos Benefícios Eventuais 200.000,00 250.000,00 300.000,00 300.000,00 1.050.000,00
2 085 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 250.000,00 280.000,00 280.000,00 280.000,00 1.090.000,00
2 086 Gestão do Programa Bolsa Família - IGD Bolsa Família 150.000,00 180.000,00 180.000,00 200.000,00 710.000,00
2 087
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único
300.000,00 330.000,00 350.000,00 360.000,00 1.340.000,00
Assistência Social-lGD SUAS
2 088
Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Qualificação de Mão de Obra
2 089 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 150.000,00 150.000,00 180.000,00 200.000,00 680.000,00
2 090 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1 037
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público -
50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Assistência Social
\
• ••
• •• • • • • • ~-· • • •••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
1 038
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 150.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 750.000,00
Unidades de Assistência Social
1 039
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 200.000,00 220.000,00 250.000,00 250.000,00 920.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
o 058
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 150.000,00 160.000,00 160.000,00 170.000,00 640.000,00
RGPS - Assistência Social
o 059
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 180.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 780.000,00
RPPS - Assistência Social
o 060 Sentenças Judiciais - Assistência Social 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 061 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 062 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 50.000,00 60.000,00 65.000,00 75.000,00 250.000,00
Total 6.603.000,00 7.193.000,00 7 .668.000,00 7 .988.000,00 29.452.000,00
\\
• ••
• •••• •• • • • • • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Previdência Previsões Anuais Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 104
Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime 850.000,00 950.000,00 1.050.000,00 1.150.000,00 4.000.000,00
Próprio de Previdência do Servidor
2 105 Proventos de Aposentadorias e Pensões 12.000.000,00 14.000.000,00 15.000.000,00 16.000.000,00 57.000.000,00
o 081 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
o 082
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
RGPS - RPPS
o 083
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
RPPS - RPPS
o 084 Sentenças Judiciais - RPPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 085 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 086 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Total 12.973.000,00 15.073.000,00 16.173.000,00 17.273.000,00 61.492.000,00
\
•• •
• ••••• • •• • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Saúde Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 062
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e Estratégico em 3.050.000,00 3.230.000,00 3.400.000,00 3.600.000,00 13.280.000,00
Saúde Pública
2 063
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 064 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2 065 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 10.000.000,00 12.000.000,00 13.000.000,00 16.000.000,00 51.000.000,00
2 066
Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 12.000.000,00 13.000.000,00 14.000.000,00 17.000.000,00 56.000.000,00
Ambulatorial e Hospitalar
2 067
Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião 1.800.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 2. 700.000,00 9.100.000,00
de ltapipoca
2 068
Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou Por 250.000,00 280.000,00 300.000,00 350.000,00 1.180.000,00
Determinação Judicial
2 069 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 600.000,00 700.000,00 800.000,00 900.000,00 3.000.000,00
2 070 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 1.200.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 5.400.000,00
1 028
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Saúde
1 029
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 500.000,00 300.000,00 100.000,00 500.000,00 1.400.000,00
Unidades Básicas de Saúde
1 030
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 300.000,00 350.000,00 250.000,00 150.000,00 1.050.000,00
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
1 031 Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatorial e 700.000,00 500.000,00 200.000,00 300.000,00 1. 700.000,00
Hospitalar
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e
1 032 Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta 300.000,00 400.000,00 100.000,00 250.000,00 1.050.000,00
Complexidade Amb. e Hospitalar
1 033
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Unidades de Assistência Farmacêutica
1 034
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 30.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 150.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêutica
1 035
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 160.000,00
Unidades de Vigilância em Saúde
\
• •••••
•• •• • • • •• • ....... ., ..... •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
1 036
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
o 053
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
RGPS- Saúde
o 054
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 1.100.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 4.700.000,00
RPPS- Saúde
o 055 Sentenças Judiciais - Saúde 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 056 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 057 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Total 32.723.000,00 36.433.000,00 38.183.000,00 45.543.000,00 152.882.000,00
\
, . • • • •• • • •••••• ••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Educação Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 039
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e Estratégico da
1.338.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.838.000,00 Educação Básica
2 040
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Públicas e do Terceiro Setor
2 041 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2 042
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em
50.000,00 60.000,00 100.000,00 120.000,00 330.000,00
Educação Básica
2 043 Alimentação Escolar na Educação Infantil 400.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.050.000,00
2 044 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 800.000,00 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 4.100.000,00
2 045 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 50.000,00 50.000,00 60.000,00 600.000,00 760.000,00
2 046 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
2 047 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
2 048 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 14.000.000,00 16.000.000,00 17.000.000,00 17.468.000,00 64.468.000,00
2 049
Remuneração de Profissionais do Magistério - Ensino
23.000.000,00 25 .000.000,00 26.000.000,00 26. 700.000,00 100.700.000,00
Fundamental
2 050 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 3.800.000,00 4.100.000,00 4.500.000,00 4.500.000,00 16.900.000,00
2 051 Gestão das Atividades da Educação Especial 240.000,00 260.000,00 270.000,00 300.000,00 1.070.000,00
2 052 Desenvolvimento do Desporto Escolar 220.000,00 230.000,00 230.000,00 250.000,00 930.000,00
2 053 Gestão das Atividades da Educação Infantil 2.500.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 11.300.000,00
2 054
Remuneração de Profissionais do Magistério - Educação
1.800.000,00 2.200.000,00 2.350.000,00 2.500.000,00 8.850.000,00
Infantil
2 055 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 400.000,00 450.000,00 500.000,00 550.000,00 1.900.000,00
2 056
Remuneração de Profissionais do Magistério - Educação de
450.000,00 500.000,00 700.000,00 800.000,00 2.450.000,00
Jovens e Adultos
1 019
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público -
50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000,00
Educação
1 020 Modernização do Transporte Escolar 500.000,00 350.000,00 - - 850.000,00
1 021
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas
750.000,00 200.000,00 750.000,00 250.000,00 1.950.000,00 de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio a Educação
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•••• • • •• • • ••• •••• ••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
1 022
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 350.000,00 150.000,00 550.000,00 350.000,00 1.400.000,00
Reaparelhamento de Escolas de Educação Infantil
1 023
Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia
- - 450.000,00 150.000,00 600.000,00
de Informação e Bibliotecas
1 024 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar - - 800.000,00 150.000,00 950.000,00
1 025
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas 350.000,00 400.000,00 600.000,00 250.000,00 1.600.000,00
de Educação Infantil
1 026
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 400.000,00 400.000,00 500.000,00 250.000,00 1.550.000,00
Reaparelhamento de Escolas de Ensino Fundamental
o 042
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
RGPS - Atividade Fim
o 043
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
RGPS - Atividade Meio
o 044
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 3.500.000,00 3.750.000,00 4.000.000,00 4.000.000,00 15.250.000,00
RPPS - Atividade Fim
o 045
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
RPPS - Atividade Meio
o 046 Sentenças Judiciais - Educação 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 047 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 048 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 400.000,00 600.000,00 750.000,00 900.000,00 2.650.000,00
Total 57 .241.000,00 62.543.000,00 68.653.000,00 69.081.000,00 257.518.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Cultura Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
057
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e Estratégico da 1.200.000,00 1.400.000,00 1.550.000,00 1.550.000,00 5.700.000,00 2 Cultura
2 058
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 059 Dinamização de Espaços Culturais 350.000,00 480.000,00 550.000,00 600.000,00 1.980.000,00
2 061
Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, 600.000,00 800.000,00 900.000,00 800.000,00 3.100.000,00
Artísticas e de Integração Social
1 015
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Esporte e Juventude
1 027
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 450.000,00 200.000,00 650.000,00 150.000,00 1.450.000,00
Equipamentos Culturais
1 060
Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 150.000,00 180.000,00 200.000,00 150.000,00 680.000,00
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Cultura
Total 2. 760.000,00 3.070.000,00 3.860.000,00 3.260.000,00 12.950.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Direitos da Cidadania Previsões Anua is Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 025 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude 20.000,00 25.000,00 25.000,00 30.000,00 100.000,00
2 095
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia 400.000,00 400.000,00 400.000,00 400.000,00 1.600.000,00
Municipal de Trânsito
2 096
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 097 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de Trânsito 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 100.000,00
2 098 Ações de Educação para o Trânsito 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
2 099
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda 60.000,00 70.000,00 100.000,00 120.000,00 350.000,00
Municipal de Amontada
2 100
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
1 045
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
1 046
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 10.000,00 5.000,00 10.000,00 15.000,00 40.000,00
Reaparelhamento da Guarda Municipal
Total 555.000,00 565.000,00 600.000,00 630.000,00 2.350.000,00
,,
•• •• • •• • ••••• •••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Urbanismo Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 013
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de
1.800.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.500.000,00
Infraestrutura
2 014
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 015 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 1.400.000,00 1.600.000,00 1. 700.000,00 1.800.000,00 6.500.000,00
2 016 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 500.000,00 600.000,00 800.000,00 900.000,00 2.800.000,00
2 017
Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos
2.500.000,00 2.800.000,00 2.800.000,00 3.000.000,00 11.100.000,00
Sólidos
2 018
Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos
150.000,00 170.000,00 186.000,00 200.000,00 706.000,00 Sólidos da Região de ltapipoca
1 001
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios
600.000,00 100.000,00 100.000,00 120.000,00 920.000,00
e Obras de Interesse Público
1 002
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público -
400.000,00 50.000,00 150.000,00 200.000,00 800.000,00
Infraestrutura
1 003
Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e
- 150.000,00 150.000,00 150.000,00 450.000,00
Calçadas
1 004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos 1.200.000,00 200.000,00 150.000,00 100.000,00 1.650.000,00
1 005
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e
300.000,00 150.000,00 200.000,00 250.000,00 900.000,00
Logradouros Públicos
1 006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas - - 250.000,00 100.000,00 350.000,00
1 043 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente - - - 150.000,00 150.000,00
Total 8.855.000,00 7.625.000,00 8.391.000,00 8.975.000,00 33.846.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Habitação Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
1 040 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais - 200.000,00 300.000,00 250.000,00 750.000,00
1 041
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de 250.000,00 - - - 250.000,00
Interesse Público
1 042 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas - 300.000,00 400.000,00 350.000,00 1.050.000,00
Total 250.000,00 500.000,00 700.000,00 600.000,00 2.050.000,00
~
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Saneamento Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço
2 101 1.200.000,00 1.250.000,00 1.300.000,00 1.400.000,00 5.150.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
102
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
2 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 103
Manutenção das Ações de Saneamento Básico e 600.000,00 650.000,00 700.000,00 800.000,00 2.750.000,00
Abastecimento de Água
047
Aquisição de Equipamentos, Material Perma~ente e
1 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto
048
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e
1 400.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00 800.000,00
Abastecimento d' Água
Total 2.305.000,00 2.205.000,00 2.205.000,00 2.405.000,00 9.120.000,00
'
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Gestão Ambiental Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 091
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia de 505.000,00 555.000,00 560.000,00 610.000,00 2.230.000,00
Meio-Ambiente do Município de Amontada
2 092
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 093
Desenvolvimento das Ações Socioambientais e 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.000,00
Conservacionistas
2 094 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 5.000,00 10.000,00 20.000,00 25.000,00 60.000,00
1 044
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Meio-Ambiente
Total 535.000,00 600.000,00 615.000,00 670.000,00 2.420.000,00
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Agricultura Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
020
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de 1.200.000,00 1.300.000,00 1.300.000,00 1.350.000,00 5.150.000,00 2 Agricultura e Pesca
2 021
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 022
Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Emergenciais e Calamitosas
2 023 Apoio à Agricultura Familiar 400.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 1.900.000,00
2 024 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas 150.000,00 180.000,00 200.000,00 200.000,00 730.000,00
1 007
Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e 200.000,00 150.000,00 160.000,00 50.000,00 560.000,00
Obras de Infraestrutura Hídrica
1 012
Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Público - Agricultura e Pesca
1 013
Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à Falta 250.000,00 300.000,00 100.000,00 120.000,00 770.000,00
de Água
1 014
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Agricultura
1 019
Construção, Ampliação e Reforma de Mercados Públicos e
- 53.000,00 150.000,00 50.000,00 253.000,00
Feiras
Total 2.605.000,00 2.938.000,00 2.915.000,00 2.825.000,00 11.283.000,00
\\
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GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Comércio e Serviços Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 031
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e Estratégico da 800.000,00 850.000,00 900.000,00 950.000,00 3.500.000,00
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
2 032
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 034 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos Naturais 120.000,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 480.000,00
2 035 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 600.000,00
1 017
Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da 300.000,00 200.000,00 100.000,00 50.000,00 650.000,00
Infraestrutura Turística e Paisagística
1 018
Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao
150.000,00 150.000,00 100.000,00 150.000,00 550.000,00
Turismo
Aquisição de Equipamentos, Material Perm e
1 033 Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Desenvolvimento Econômico
Total 1.530.000,00 1.480.000,00 1.380.000,00 1.430.000,00 5.820.000,00
\\
• • •
••• •••• • • • •• • • • ••••••• •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Energia Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
1 008
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e Iluminação
- - 350.000,00 100.000,00 450.000,00
Pública
Total - - 350.000,00 100.000,00 450.000,00
\\:
•••••• ••• • • • •• •• • • • ••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Transportes Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
1 009
Construção de Pontes, Boeiros, Passagens Molhadas e Outras
- 200.000,00 350.000,00 120.000,00 670.000,00
Obras d' Arte
1 010
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de 300.000,00 150.000,00 150.000,00 100.000,00 700.000,00
Vias Públicas
Total 300.000,00 350.000,00 500.000,00 220.000,00 1.370.000,00
\
•• ••••
•• •••• • • •• • •••••••••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Desporto e Lazer Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
2 026
Gerenciamento Administrativo e Estratégico e Estratégico da 500.000,00 600.000,00 600.000,00 600.000,00 2.300.000,00
Secretaria de Esporte e Juventude
2 027
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades
5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Públicas e do Terceiro Setor
2 028
Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva de 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Base
2 029
Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
Esportivos
2 030 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de Integração 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
1 011
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de
- - 250.000,00 50.000,00 300.000,00
Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas
1 016
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Esporte e Juventude
Total 620.000,00 720.000,00 970.000,00 770.000,00 3.080.000,00
'\
,. •••• • • ••• 1 •••••• •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
Função Encargos Especiais Previsões Anuais
Total Quadrienal
Tp Ord Denominação da Ação Previsão 2022 Previsão 2023 Previsão 2024 Previsão 2025
o 001 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS 800.000,00 820.000,00 850.000,00 900.000,00 3.370.000,00
o 002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 350.000,00 350.000,00 360.000,00 380.000,00 1.440.000,00
o 003 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 500.000,00 510.000,00 510.000,00 520.000,00 2.040.000,00
o 004 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - lbama 20.000,00 20.000,00 - - 40.000,00
o 006
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
RPPS - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
o 007 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e Finanças 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 008
Despesas de Gestões Anteriores - Administração, 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Planejamento e Finanças
o 009
Encargos Tributários e Contributivos - Administração,
400.000,00 500.000,00 550.000,00 600.000,00 2.050.000,00
Planejamento e Finanças
o 010
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social -
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
RGPS - Gabinete do Prefeito
o 011
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
RPPS - Gabinete do Prefeito
o 012
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social -
20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
RGPS - Procuradoria Geral do Município
o 013
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
RPPS- Procuradoria Geral do Município
o 014
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
RGPS - Controladoria Geral do Município
o 015
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social -
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
RPPS - Controladoria Geral do Município
o 016 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 017 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 018 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 019 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 020
Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral do
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Município
\
• • •
1 ••••••• • • •• • ••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
o 021
Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral do 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Município
o 022
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 120.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 270.000,00
RGPS - Infraestrutura
o 023
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00
RPPS - Infraestrutura
o 024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 025 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 026
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
RGPS - Agricultura e Pesca
o 027
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
RPPS- Agricultura e Pesca
o 028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 029 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 3.000,00 3.000,00 5.000,00 3.000,00 14.000,00
o 030
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
RGPS - Esporte e Juventude
o 031
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
RPPS - Esporte e Juventude
o 032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 033 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 034
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
RGPS - Turismo e Desenvolvimento Econômico
o 035
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 60.000,00
RPPS - Turismo e Desenvolvimento Econômico
o 036 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento Econômico 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 037
Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Desenvolvimento Econômico
o 038
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamental
o 039
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamental
o 040 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação Governamental 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
,.
• • •
• ••••• ••• •• •• • •• • • • •
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
o 041
Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e Articulação 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
Governamental
o 049
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 80.000,00 80.000,00 85.000,00 95.000,00 340.000,00
RGPS - Cultura
o os
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.200.000,00
RGPS - Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
o 050
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 100.000,00 110.000,00 115.000,00 120.000,00 445.000,00
RPPS - Cultura
o 051 Sentenças Judiciais - Cultura 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 052 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 063
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00
RGPS - Meio-Ambiente
o 064
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
RPPS - Meio-Ambiente
o 065 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 066 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 067
Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia Municipal de 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
Trânsito
o 068
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito
o 069
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito
o 070 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 5.000,00 5.000,00 5.000,00 S.000,00 20.000,00
o 071
Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal de 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Trânsito
o 072
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
RGPS - Guarda Municipal
o 073
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 25.000,00
RPPS - Guarda Municipal
o 074 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 075 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
o 076
Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 120.000,00
Água e Esgoto
\\
• ••••• •
•••••• ••••••• • ••• •• • •••
GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA
PLANO PLURIANUAL 2022-2025
ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÕES DE GOVERNO
o 077
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
o 078
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
o 079 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
o 080
Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de Água 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
e Esgoto
Total 4.105.000,00 4.125.000,00 4.207.000,00 4.360.000,00 16.797 .000,00
\
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• • • L'
• 1
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Anexo IX
Plano de Governo do Prefeito Eleito
(Quadriênio 2021-2024)
PREFEITLRA D[ Ai\101\"TADA
CNPJ: 06.572.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alipio do Santos. i3d3 1 CEP: 62.540-000
wvtw.amontada.ce.gov.br 7 V
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PROPOSTA DE GOVERNO
CULTURA
1. FORTALECER GRUPOS CULTURAIS COM MECANISMOS DE APOIO E INCENTIVO COM EVENTOS
MUNICIPAIS E PREMIAÇÕES .
2. CRIAR UM CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO .
3. AUMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA ACULTURA .
4. RASTREAR O MAPEAMENTO DAS RIQUEZAS CULTURAIS EXISTENTES DO MUNICÍPIO E AMPLIAR
CADASTRAMENTO .
5. VALORIZAR OS GRUPOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO INSERINDO-OS NOS PRINCIPAIS EVENTOS
CULTURAIS ABRANGÊNCIA RELEVANTE NO ÂMBITO NACIONAL.
6. CRIAR PROJETO DE LEI DE INCENTIVO CULTURAL AOS GRUPOS JUNINOS JÁ COM ORÇAMENTO E
VALOR FIXO.
7. RESGATAR O ESPAÇO FÍSICO DO CENTRO CULTURAL E DEVOLVER PARA A POPULAÇÃO.
8. RESGATAR OS REISADOS E A CULTURA POPULAR PRINCIPALMENTE A DANÇA DE SÃO GONÇALO.
9. CRIAR ESCOLAS DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO COM JOVENS COM PROFESSORES E MONITORES
PAGOS PELA PREFEITURA.
10. BUSCAR APOIOS INSTITUCIONAIS: (PÚBLICO/PRIVADO, EDITAIS ESTADUAIS E FEDERAL PARA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
11. FORTALECER A PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL E ARTES VISUAIS NO MUNICÍPIO INCENTIVANDO A
PRODUÇÃO DE CURTAS COM ARTISTAS DA TERRA.
12. REFORMAR, E COLOCAR EM ATIVIDADE O CENTRO DE ARTESANATO., COM FEi RASE EXPOSIÇÕES DE
ARTESANATO.
13. CRIAR GRUPOS PRODUTIVOS DE ARTESANATOS NOS DISTRITOS (EXEMPLO: DISTRITO DE MOITASRENDA DE BILRO) E PRODUZIR PEÇAS INSPIRADAS EM NOSSO MUNICÍPIO E SUAS RIQUEZAS PARA
VENDER PRA FORA, EXPOSIÇÃO NO CEART .
14. REESTRUTURAR A SECRETARIA DE CULTURA E SETORES .
15. RESGATAR FESTIVAIS DO NATAL, EXPOSIÇÃO CULTURAL ENTRE OUTROS EVENTOS QUE ESTÃO
ADORMECIDOS.
16. RESGATAR ÀS FESTAS JUNINAS E FESTAS DE TÉRMINO DE CURSO NAS ESCOLAS .
• •
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PROPOSTA DE GOVERNO
SAÚDE
1. PROPOSTAS PARA OS SERVI DORES:
a) REPASSE OBRIGATÓRIO DE 15%, PRIORIZANDO ACRÉSCIMO ATÉ 20% SAÚDE;
b) ESTABELECER PLANOS DE CARGOS E CARREIRA;
e) VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PELA PRODUTIVIDADE ASSOCIADA À VALOR FIXO DE
SALÁRIO;
2. PROPOSTAS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA:
a) CONSTRUIR O NOVO HOSPITAL BASEADO NA LOGÍSTICA DE UPA: ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR PARA ADULTOS, PEDIÁTRICO, ALÉM DE ATENDIMENTO GERAL: GESTANTES,
PEQUENAS CIRURGIAS, ETC;
b) FORMULAR PLANO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA ABRANGER 100% DA POPULAÇÃO EM 10 ANOS;
e) CRIAR SISTEMA DE EMERGÊNCIA BÁSICA 24 HORAS NOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DO
INTERIOR PARA REALIZAR UMA TRIAGEM DOS CASOS DE FORMA MAIS PRECOCE;
d) CENTRO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR NO INTERIOR PARA MEDIDAS INICIAS,
FACILITANDO O ACESSO AO HOSPITAL MUNICIPAL
e) CRIAÇÃO DOS CENTRO DE SAÚDE AD (ÁLCOOL E DROGAS) NA SEDE E NO INTERIOR;
f) FORTALECER AS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS: PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA, FARMÁCIA, NUTRIÇÃO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, EDUCADOR FÍSICO,
ENTRE OUTROS;
g) CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INFANTIL: ACOMPANHAMENTO, COM METAS,
DAS CRIANÇAS DE 0-2 ANOS GARANTINDO INSUMOS BÁSICOS, COMO LEITE ARTIFICIAL;
3. PROPOSTAS PARA ATENÇÃO SECUNDÁRIA/TERCIÁRIA:
a) CRIAR REDE INTEGRATIVE COM CONVÊNIOS (COM FORTALEZA E OUTROS MUNICÍPIOS) PARA
FACILITAR: CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES MAIS COMPLEXOS, CIRURGIAS;
4. PROPOSTAS ESTRUTURAIS:
a) CRIAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E INTEGRAÇÃO COM MARCAÇÃO DE CONSULTAS,
EXAMES, PROCEDIMENTOS, SÍMILE AO DE FORTALEZA;
b) COMPUTADORES EM TODOS OS CONSULTÓRIOS;
e) CRIAÇÃO DE 2 BASES DO SAMU COM AMBULÂNCIA AVANÇADA NA SEDE E OUTRA NO INTERIOR;
d) CRIAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE TELEMEDICINA PARA INTEGRAR AS UNIDADES DE SAÚDE
DA SEDE E DO INTERIOR FACILITANDO O ATENDIMENTO DE INICIAL BÁSICO E DE
TRANSFERÊNCIA DOS PACIENTES DA SEDE/INTERIOR;
e) CASA DE APOIO AO PACIENTE EM FORTALEZA;
f) CRIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PARA AS CONSULTAS DOS PACIENTES EM OUTRAS
CIDADES;
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PLANO DE GOVERNO
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
1. DOTAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS (TÉCNICOS COM
FORMAÇÃO ESPECÍFICA) CAPAZES DE EXECUTAR AS AÇÕES PLANEJADAS VOLTADAS
PRINCIPALMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR;
2. FORTALECER, AMPLIAR E APOIAR A REGULARIZAÇÃO SOCIAL DAS ASSOCIAÇÕES, BEM COMO AJUDAR
A CONSTRUIR UM SISTEMA DE COOPERATIVISMO;
3. APOIAR O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA E
AGRO ECOLÓGICAS, DE FORMA A ESTIMULAR SUAS ADOÇÕES PELA AGRICULTURA FAMILIAR;
APOIAR A EXPANSÃO DO SISTEMA DE CULTIVO ORGÂNICO, CRIANDO ESPAÇO PARA A FEIRA LIVRE DE
PRODUTOS ORGÂNICOS;
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA NO MUNICÍPIO;
ESTIMULAR A AGRICULTURA FAMILIAR NA IMPLANTAÇÃO DA FRUTICULTURA IRRIGADA AO LONGO
DO RIO ARACATIAÇU, ÁGUAS PROVINDAS DE POÇOS E DO AÇUDE MISSI;
APOIAR O DESENVOLVIMENTO DA CRIAÇÃO DE GADO LEITEIRO A PARTIR DA MELHORIA GENÉTICA
DO REBANHO, DO PASTEJO ROTACIONADO, DA PRODUÇÃO E ARMAZENAMENTO DE FORRAGENS
(SILAGEM, FENAÇÃO, PLANTIO DE PALMA FORRAGEIRA E OUTRAS ESPÉCIES).
DOTAR O MATADOURO MUNICIPAL DE CONDIÇÕES DE HIGIENE E GERENCIAMENTO, ADEQUANDO DE
ACORDO ÀS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS-STR DE AMONTADA;
DAR PRIORIDADE AO USO DAS MÁQUINAS DOADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA OBRAS
VOLTADAS PARA A MELHORIA DA AGRICULTURA, DE FORMATRANSPARENTE E SEM DISCRIMINAÇÃO,
AJUDANDO EFETIVAMENTE NA CONSTRUÇÃO DE MEIOS E INSTALAÇÕES RURAIS PARA A MELHORIA
DA PRODUÇÃO, COMO PEQUENOS AÇUDES, CACIMBAS, BARRAGENS, SILOS, ESTRADAS, ETC.
11. PLANEJAR A PRODUÇÃO E APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR PARA QUE DE FORMA CRESCENTE A
CADA ANO, OS RECURSOS DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO
GOVERNO FEDERAL - MERENDA ESCOLAR) SEJAM UTILIZADOS NA COMPRA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS VINDOS DIRETAMENTE DA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO .
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12. REALIZAR PARCERIA COM A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA PARA POSSIBILITAR A INSERÇÃO E A MELHOR UTILIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS
DOS ALUNOS DO CURSO DE AQUICULTURA (BEM COMO DE OUTROS CURSOS
PROFISSIONALIZANTES), EM PROJETOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL E
EMPREENDEDORISMO;
PROPOSTAS A SEREM EXECUTADAS COM O APOIO DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL:
1. IMPLEMENTAR O PROGRAMA SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL;
2. FORTALECER E AMPLIAR O PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) COMPRANDO
DIRETAMENTE DOS AGRICULTORES LOCAIS AS VERDURAS, FRUTAS, VEGETAIS E ALIMENTOS DE
ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS;
3. CAPTAR MAIS OBRAS HÍDRICAS PARA O MUNICÍPIO, COMO AÇUDES, POÇOS PROFUNDOS,
ADUTORAS, PERENIZAÇÃO DO RIO ARACATIAÇU, ETC.
4. IMPLEMENTAR O PROGRAMA PIMP-PROJETO DE IRRIGAÇÃO NA MINHA PROPRIEDADE;
5. FAZER PARCERIAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS NO SENTIDO DE
FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORTALECER AS UNIDADES PRODUTIVAS JÁ EXISTENTES NO
MUNICÍPIO .
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PLANO DE GOVERNO
EMPREENDEDORISMO E PROFISSIONAIS LIBERAIS
1. GESTÃO MODERNA E SERVIÇOS PARAAPOPULAÇÃO,AMONTADA DIGITALSER UMA CIDADE DIGITAL
SIGNIFICA MODERNIZARA GESTÃO PÚBLICA E OFERECER NOVOS SERVIÇOS E FACILIDADES PARA AS
PESSOAS, E SIGNIFICA PRINCIPALMENTE LEVAR AOS SEUS HABITANTES UMA NOVA PERSPECTIVA DE
CIDADANIA.
2. INOVAÇÃO NA ECONOMIA: ACESSO À INTERNET SEM FIO PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS;
COMUNICAÇÃO MAIS BARATA COM ENTIDADES DE CLASSE OU EMPRESÁRIOS DE OUTRA
CIDADE/REGIÃO ATRAVÉS DA INTERNET OU DA TELEFONIA VOIP; INCENTIVO AOTURISMO.
3. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO ECONÔMICA: FOCA NA DINAMIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DO
MUNICÍPIO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL E PROMOVE A REGULARIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES ECONÔMICAS CORRELACIONADAS. DISPONIBILIDADE DE MICROCRÉDITO E PROGRAMA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA DA BASE DA PIRÂMIDE.
CONJUNTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA PMA QUE ESTIMULAM A GERAÇÃO DE EM PREGO E RENDA.
PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATRAEM NOVOS INVESTIMENTOS DE SETORES,
PODENDO GERAR E ABSORVER A FORÇA DE TRABALHO LOCAL, COMO CRIAÇÃO DE PACOTE DE
INCENTIVOS FISCAIS PARA A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E GERAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS EM
AMONTADA.
4. INOVAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE MUNICIPAL É UM
INSTRUMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DO
MUNICÍPIO, COM MELHOR APROVEITAMENTO DE SEUS RECURSOS E CARACTERÍSTICAS. É UM
DIAGNÓSTICO INTELIGENTE, CAPAZ DE SITUAR COM CLAREZA AS QUESTÕES AMBIENTAIS E SUAS
INTERFACES COM AS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, VISANDO ORIENTAR O MUNICÍPIO NO
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS
SUSTENTÁVEIS. IMPLANTAÇÃO DO PROJETO HORTA HIDROPÔNICAS NOS DISTRITOS DENTRO DOS
QUINTAIS PRODUTIVO.
5. EMPREENDORISMO: FORMALIZAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E DA SALA DO
EMPREENDEDOR. REDUZA BUROCRACIA NA VIDA DO CIDADÃO E DOS EMPREENDEDORES. COMEÇA
COM A REESTRUTURAÇÃO DO MODELO ATUAL DE LICENCIAMENTO, DE ABERTURA DE EMPRESAS E
ATENDIMENTOÀPOPULAÇÃO. TEM COMO OBJETIVO GARANTIRAGILIDADE,APOIO NA REALIZAÇÃO
DE CONSULTAS E MELHOR QUALIDADE NAS ANÁLISES REALIZADAS. CRIAÇÃO DO HUBS DE
EMPREENDEDORISMO QUE INCLUI:
a) INCENTIVOS FINANCEIROS GOVERNAMENTAIS.
b) BOAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA A VIDA (ALUGUÉIS E TRANSPORTES BARATOS, POR
EXEMPLO).
e) QUALIDADE E POSSIBILIDADES DE ESTILO DE VIDA.
d) ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO .
e) PRESENÇA DE OUTRAS EMPRESAS INOVADORAS (ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR) .
f) PRESENÇA DE ENTIDADESAPOIADORAS(UNIVERSIDADES, INCUBADORAS, ACELERADORAS) .
g) MÃO DE OBRATALENTOSA.
6. FORTALECIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, COM FORMAÇÃO DE STARTUPS, ALÉM
INSTALAÇÃO DE TELECENTROS A CUSTOS REDUZIDOS; DISSEMINAÇÃO DE TERMINAIS PARA
CONSULTAS E RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS CIDADÃOS; ACESSO À INTERNET PARA OS CIDADÃOS,
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO. CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE CULTURAL-DIGITAL PARA OS JOVENS
DO MUNICÍPIO. CRIAÇÃO DE UM COWORKING SOCIAL PARA FOMENTAR A CRIAÇÃO DE NOVAS
STARTUPS .
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PLANO DE GOVERNO
ASSISTENCIA SOCIAL
1. CASA DE APOIO EM FORTALEZA .
2. PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER TER ATENDIMENTO MÉDICO EM DOMICÍLIO E UMA CESTA
BÁSICA MENSAL, IDOSOS EM TRATAMENTOS TAMBÉM PRIORIZAR EXAMES LABORATORIAIS, E
CONSULTAS EM DOMICILIO .
3. CASA DE APOIO DIRECIONADA AS PESSOAS CARENTES QUE VEM DO INTERIOR .
4. PROGRAMA DE APOIO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS.
5. RESTAURANTE POPULAR PRA ALIMENTAR AS PESSOAS CARENTES.
6. ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
7. CURSO DE COSTURA E DISPONIBILIDADE DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA QUE AS MÃES QUE
RECEBEM O KIT MATERNIDADE PRODUZAM SEU PRÓPRIO KIT.
8. PROJETO MORAR MELHOR/FARMÁCIA BÁSICA.
9. CASA DE APOIO A GESTANTE.
10. MATERIAL ESCOLAR PARA CRIANÇAS CARENTES .
11. ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL À GESTANTE E LACTANTE .
12. ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES PEDINTES.
13. PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, COM OFERECIMENTO DE
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ESPORTE, E INCLUSÃO SOCIAL PARA ADOLESCENTES, JOVENS.
14. PROGRAMA QUE VIABILIZE O MICRO EMPRÉSTIMOS DER$ 500,00 AR$ 2.000,00 PARA O
EMPREENDEDORISMO .
15. PROGRAMA DE DOAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS .
16. ATENDIMENTO COM CESTAS BÁSICAS PARA PESSOAS MAIS CARENTES.
17. CRIAÇÃO DE PROJETO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 06 A 12 ANOS
REALIZADO NO CONTRA TURNO ESCOLAR (ATIVIDADES DE REFORÇO ESCOLAR, ARTE, CULTURA,
ESPORTE, ETC.)
18. ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM ACOMPANHAMENTO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO(A)
SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE CONTRA O ABUSO SEXUAL
E ACOMPANHAMENTO AO CASAL.
19. FUNDO DE AMPARO PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS E CIRURGIAS.
20. AÇÕES DIVERSAS OBJETIVANDO ÀS NECESSIDADES DOS DEFICIENTES FÍSICOS.
21. ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL AO IDOSO.
22. SEDE PRÓPRIA DO CRAS PRAIANO (SABIAGUABA).
23. AMPLIAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA NO INTERIOR.
24. REGULAMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
25. MELHORES CONDIÇÕES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA: TRABALHO, SEGURANÇA, TRANSPORTE,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE TRABALHO, ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
26. SCFV DOS IDOSOS, PASSEIOS E EVENTOS PARA OS MESMOS.
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PROPOSTA DE GOVERNO
INFRAESTRUTURA
1. RECONSTRUÇÃODAESTRADAQUELIGAOBAIRROSÃORAIMUNDOATÉLAGOAGRANDE(PERCURSO:
TRÊS LAGOAS, TABULEIRO ALTO, PAU SERRADO, BAIXIOS E ARENGAS .
2. TRANSFORMAÇÃO DA PONTE BARRAGEM ASSIS HENRIQUE EM UM PONTO TURÍSTICO;
3. CONSTRUÇÃO DE CAIXA D' ÁGUA NO BAIRRO CIPOAL, EXPANDINDO O ABASTECIMENTO D' ÁGUA DE
AMONTADA. (CIPOAL, MAZAGÃO E NOVO MAZAGÃO).
4. SANEAMENTO BÁSICO SEDE URBANA E SEDES DE DISTRITOS.
5. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PRÉ-MOLDADOS DA ESTRADA QUE LIGA SABIAGUABA A
CAETANOS.
6. PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS COM FONTES DE ENERGIA SOLAR PARA IRRIGAÇÕES.
7. REFORMA, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS.
8. MODERNIZAÇÃO DA BASE ELÉTRICA ICARAÍ E REGIÃO -ÁREA FORTE POTENCIAL TURÍSTICO.
9. RESTAURAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DO MATADOUROPÚBLICO.
10. REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO POÇO COMPRIDO.
11. RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA POÇO COMPRIDO ATÉ TAPUIA.
12. CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO PRA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COM
CONDIÇÕES SALUBRES NA SEDE DO MUNICÍPIO.
13. DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES E O MATERIAL APROVEITADO EM ESTRADA.
14. RESTAURAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DO SÍTIO DENDÊ .
15. CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO .
16. CONSTRUÇÃO DE BOXES PRA ABRIGAR BARRACAS DO CENTRO DE AMONTADA .
17. RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DE MOITAS.
18. INTERLIGAR CAETANOS ATÉ A BALEIA ENTRE O RIO MUNDAÚ E ARACATIAÇU.
19. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MANDALA NO AÇUDE IRACEMA COM ENERGIA SOLAR PRA
PRODUÇÃO DE SUÍNOS, CARÁTILÁPIA E HORTICULTURA.
20. IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIÇÃO PARA EVITAR O TRÂNSITO DE ANIMAIS NA SEDE DO
MUNICÍPIO E DISTRITOS.
21. CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL COM COMPLEXO POLI ESPORTIVO.
22. CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM EQUIPAMENTOS PRA GINÁSTICA .
23. CONSTRUÇÃO DO LICEU DE ICARAÍ EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO.
24. ILUMINAÇÃO DE LED DA BR 402 DA SANTA ATÉ A ESTRADA DE MIRAÍMA.
25. RECONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO ICARAÍ.
26. CONSTRUÇÃO DO CENTROADMINISTRATIVO .
27. IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL VISANDO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDUSTRIAS .
28. RESOLVERIMPASSEJUDICIALREFERENTEAOCLUBESOCIALDEAMONTADA. (LEI DE TOMBAMENTO
COMO PATRIMÔNIO, SOCIAL, HISTÓRICO E CULTURAL.
29. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DE AMONTADA .
30. REFORMA DA PRAÇA DA LAGOA GRANDE CONFORME 2003 .
31. POLO DE LAZER EM ICARAÍ A BEIRA MAR CINEMAS E ARENINHAS, CENTRO DE EVENTOS .
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32. CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO LOCALIZADO NA SEDE CONHECIDO COMO CAMPO GRANDE.
33. CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA FAZENDA IRACEMA.
34. CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTO NA SEDE DE AMONTADA.
35. CONSTRUÇÃO DA ESTRADA DO PITORESCO ATÉ O LIXÃO. (EVITAR CONTAMINAÇÃO DOS RESÍDUOS
CONDUZIDOS PELAS CAÇAMBAS) .
36. NORMATIZAÇÃO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS NAS PRAIAS .
37. PROJETO DE URBANIZAÇÃO COM FOCO NA ENTRADA DA CIDADE .
38. IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ALGAS MARINHAS.
39. URBANIZAÇÃO DA AV. SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO;
40. CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLI ESPORTIVA COBERTA P/ MOSQUITO.
41. AQUISIÇÃO DE FROTA MECANIZADA E AUTOMATIZADA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
42. ASFALTO SABIAGUABA, PIXAIM, IMBIRIBAS, ACESSO A ITAPIPOCA.
43. CONSTRUÇÃO DE UM GRANDE ESTACIONAMENTO PARAÔNIBUSEVEÍCULOS EM ICARAÍE BARRA DE
MOITAS.
44. ESTACIONAMENTO PRA MOTOTÁXI.
45. CONSTRUÇÃO DE UM PIER PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ACESSO AO RIO EM BARRA DE
MOITAS.
46. RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO PRÓXIMO À SANTA COM LOJINHAS PRA VENDA DE
PRODUTOS ARTESANAIS .
47. CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE ESTRUTURADO E EQUIPADO NO ICARAÍ.
48. PROJETO ARQUITETÔNICO COM ARCO ILUMINADO NA SANTA.
49. INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA SEDE DO
MUNICÍPIO E SEDES DE DISTRITOS.
50. RECUPERAÇÃO DOS (ALÇAMENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
51. CONSTRUÇÃO DE ACESSO A PASSAGEM MOLHADA PAI CHIQUIM, POÇO COMPRIDO, TAPUIO E
TUCUNS. INTRANSITÁVEL NO INVERNO.
52. CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
53. CONSTRUÇÃO DA UPA 24 H NA SEDE DO MUNICÍPIO.
54. MAPEAMENTO DAS ÁREAS DAS REFERIDAS DEMANDAS INCLUÍDO TODOS OS TEMAS .
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PROPOSTA DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
1. GARANTIR A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
PRIORIZANDO O ACESSO A TECNOLOGIA COM A IMPLANTAÇÃO DA BANDA LARGA.
2. PROGRESSÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS.
3. INCETIVO A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS NAS ESCOLAS.
4. ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.
5. PROTAGONISMO DO JOVEM EMPREENDEDOR.
6. APOIO AOS UNIVERSITÁRIOS, DOMICILIAR E TRANSPORTES.
7. VALORIZAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO AS PROGRESSÕES,
MUDANÇAS DE NÍVEL INCLUSIVE O ANUÊNIO.
8. PREMIAÇÕES POR METAS ALCANÇADAS POR ESCOLA.
9. ATUALIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GASTOS E DESLOCAMENTOS.
10. IMPLANTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO.
11. CRITÉRIOS DE LOCAÇÃO, OBSERVANDO O DIREITO DOS PROFESSORES DE ACORDO COM O TEMPO
DE SERVIÇO.
12. CRITERIOS PARA ESCOLHA DOS GESTORES: EXPERIÊNCIA EM SALA DE AULA PERÍODO MINIMO DE
TRÊS ANOS, CURSO DE GESTÃO, PROVA DE TITULOS.
13. AMPLIAÇÃO DA MATRÍCULA DE O Á 3 ANOS, MELHORAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA, MOBILIÁRIA E
PEDAGÓGICA.
14. ACESSO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, EDUCAÇÃO ESPECIAL COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS; PARA
TRABALHAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL .
15. PROCESSO SELETIVO PRA EDUCADORES FÍSICOS E PSICOPEDAGÓGICOS .
16. CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS COM AMBIENTES EQUIPADOS
PROPORCIONANDO ACESSIBILIDADE, PROJETOS DE INCENTIVO E MOTIVAÇÃO AOS JOVENS QUE
ESTÃO FORA DAESCOLA .
17. CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE PADRÃO MEC.
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PROPOSTA DE GOVERNO
JUVENTUDE
1. CRIAÇÃO DASECRETARIADEJUVENTUDE E ESPORTE:SEM NOVOSGASTOS,APENASREMANEJANDO
OS CARGOS DASCOORDENADORIAS
2. LICITAÇÕES ESPECIFICAS PARA MATERIAIS (PARA RESERVA) RELACIONADOS AO ESPORTE .
3. PRIORIDADE DE REFORMAR TODAS AS QUADRAS/CAMPOS ANTES DA CONSTRUÇÃO DE QUALQUER
ESTRUTURA NOVA (ABILHÃO, PISTA DE SKATE, GARÇAS, ARACATIARA, ICARAÍ, SÃO RAIMUNDO,
NASCENTE, 39, GOSTOSA, MAZAGÃO, LAGOAGRANDE).
INCENTIVAR A PARTIÇÃO DE TODA A SOCIEDADE AO ESPORTE
ENVOLVER AS COMUNIDADES/ASSOCIAÇÕES DE CADA REGIÃO SOBRE OS CUIDADOS COM AS
ESTRUTURAS, FISCALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE CAMPEONATOS E PROJETOS SOCIAIS.
PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS EDITAIS SOBRE O ESPORTE DA SECRETARIA NACIONAL DO ESPORTE.
PARCERIA COM CLUBES PARA O DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL E OUTROS ESPORTES LOCAIS.
INCENTIVAR PROJETOSSOCIAIS/ESPORTE.
VOLTA DAS LIGAS INTRA-MUNICIPAL.
BOLSA ATLETA
INCENTIVO A OUTROS ESPORTES: KITESURF, VÔLEI, HANDBOL, CICLISMO, ETC.
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SOBRAL/FORTALEZA/ITAPIPOCA.
CADASTRO ÚNICO DE EMPREGO PARA JOVENS.
EMPREENDEDORISMO JOVEM .
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PROPOSTA DE GOVERNO
JUVENTUDE
INFRA ESTRUTURA URBANÍSTICA E TURÍSTICA
1. ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR COM PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DAS PLANTAS DE VALORES
DOS IMÓVEIS (IPTU) .
2. REORDENAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO INCLUINDO ACESSIBILIDADE ÀS ÁREAS COSTEIRAS,
SINALIZAÇÃO DIRECIONAL,ÁREAS DE ESTACIONAMENTO E INOVAÇÃO NA MOBILIDADE URBANA.
3. PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA OS DISTRITOS DE MOITAS, ICARAÍ DE AMONTADA E
SABIAGUABA.
4. REORDENAMENTO DA ORLA COSTEIRA (MOITAS, ICARAÍ DE AMONTADA E CAETANO$ DE BAIXO) E
RIBEIRINHA (RIO ARACATIAÇU -MOITAS).
5. PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DAS COMUNIDADES MOITAS, ICARAÍ DE
AMONTADA, CAETANO DE BAIXO E CAETANOS DE CIMA.
6. PROJETO PAISAGÍSTICO PARA MOITAS, ICARAÍ DE AMONTADA E CAETANOS DE BAIXO.
7. PROJETO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA.
8. PROJETO DA COLETA SELETIVA DO LIXO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS.
1. ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE INVESTIMENTOSJUNTOAOGOVERNO FEDERAL
(MINISTÉRIOS DAS CIDADES, DO TURISMO, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DO MEIO AMBIENTE)
EMBRATUR, INSTITUTO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL (ADECE, ESCOLAS
PROFISSIONALIZANTES).
2. REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS DO TURISMO (BANCO DO NORDESTE,
ENTIDADES DO SISTEMAS, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM) E EMPRESAS
PRIVADAS (EÓLICAS, AGRONEGÓCIO E OUTRAS).
3. ARTICULAÇÃO DE EMENDAS FEDERAIS COM BANCADA PARLAMENTAR ESTADUAL.
4. ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES FINANCEIRAS (BANCO DO NORDESTE, BNDES, CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL).
SEGMENTAÇÃO DE PRODUTO.
1. FORMATAÇÃO DE PRODUTOS DE ACORDO COM CADA SEGMENTO POTENCIAL (SOL E PRAIA,
EVENTOS, AVENTURA, ESPORTES, ECOTURISMO, CULTURAL E RURAL) .
2. CRIAÇÃO DE NOVOS ROTEIROS COM FOCO EM TURISMO DE EXPERIÊNCIA .
INOVAÇÃO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS .
1. PROJETO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE ALGAS MARINHAS .
2. PROJETO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DOS SUBPRODUTOS DO COCO .
3. PROJETO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADOS E MARISCOS.
4. PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMBINADAS DO TURISMO COM AGRONEGÓCIO,
ENERGIA LIMPA, AGRICULTURA FAMILIAR EOUTRAS.
GOVERNANÇA INTERINSTITUCIONAL.
1. FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
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2. AGENDA DE TRABALHO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
3. FORTALECIMENTO E INCENTIVO A ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO TURISMO.
4. ARTICULAÇÃOJUNTOÀ CÂMARASETORIAL DETURISMO DAADECE E SUAS ENTIDADESASSOCIADAS.
5. MOBILIZAÇÃO PARA NOVOS CADASTRO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS- CADASTU R
DO MINISTÉRIO DOTURISMO.
6. INCENTIVO PARA FORMALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DESERVIÇOSTURÍSTICOS E MICRO
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEi 'S.
QUALIFICAÇÃO
1. PLANO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS EM
PARCERIA COM SISTEMA (SEBRAE E SENAC), IFCE'S, ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES E ABBTUR
(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS BACHARÉIS EM TURISMO).
MARKETING/IDENTIDADE DO DESTINO E COMERCIALIZAÇÃO
1. PROJETO PARA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MARKETING TURÍSTICO.
2. CRIAÇÃO DE UMA MARCA E IDENTIDADE PARA O DESTINO TURÍSTICO.
3. CAMPANHA PARA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.
4. PARCERIAS PARA CRIAÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO E IMPULSIONAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS
(DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS).
5. PARCERIAS PARA PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO EM EVENTOS REGIONAIS E
NACIONAIS.
6. PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE DEMANDA E OFERTA COM INSTITUIÇÕES DO
SISTEMAS E ACADEMIA
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ALFA
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