| materia |
1/2026 |
2026-05-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 025/2026, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2026-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
621/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a transferência do sistema de abastecimento de água da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, atualmente vinculado ao SISAR, para a administração, operação e manutenção pelo SAAE de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
622/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga a localidade de Boca do Córrego à localidade de Baixa Funda, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
623/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a instalação de iluminação pública e a execução de serviços de limpeza nos cemitérios das localidades de Fazendinha, Mirandinha, Tauá da Praia e Barreiras, bem como no cemitério do Distrito de Mosquito, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
624/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da caixa d’água localizada no Distrito de Moitas, incluindo a recuperação da estrutura, reparo da manta danificada e manutenção da escada de acesso, ou, caso constatada inviabilidade técnica de recuperação, que seja realizada sua demolição e posterior reconstrução.. |
0 |
no document
|
| materia |
625/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja disponibilizado cuidador ou equipe responsável pela manutenção e conservação das praças públicas construídas no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
626/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado serviço paliativo na estrada que dá acesso ao Açude da Iracema e à comunidade de Gurupá, bem como que, após o período invernoso, seja colocado material adequado e de boa qualidade, visando solucionar de forma mais duradoura os problemas existentes na via. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2026-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da cessão e da utilização do prédio do Plenário Francisca Iramira Rodrigues Teles, da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
100/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Diego Wesley Nunes de Oliveira, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, ocupante do cargo de AUXILIAR LEGISLATIVO, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Diana Morais Albino, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2026 |
2026-05-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Antônio Marcelo da Rocha, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 002/1994, para dispor sobre o Processo Legislativo Eletrônico na Câmara Municipal de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a fixação do prazo máximo para contratação de crédito consignado pelos servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2026-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias visando à estadualização e à pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades da localidade de Jurema (CE-176), passando pelas localidades de Sabiaguaba, Embiribas, Lagoa das Mercês, entre outras, finalizando na CE-168, via estadual que interliga a cidade de Itapipoca à Praia da Baleia. |
0 |
no document
|
| materia |
582/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico e da equipe da SAPS para atendimento no distrito de Gostosa e, posteriormente, na localidade de Trinta e Nove, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
583/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um poço profundo na localidade de Leste, com a finalidade de garantir o abastecimento de água potável aos moradores da referida comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
584/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aprofundamento do leito do rio nas proximidades da passagem molhada Roldão Filomeno, na localidade de Várzea Grande, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
585/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca na localidade do Assentamento Lagoa do Cachimbo, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
586/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Chico Costa e findando nas proximidades da residência do Sr. Burita, passando pelo “Beco do Manassés”, na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
587/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço nos becos dos Srs. Zé Júlio, Zé Cícero e Antônio Florêncio, na localidade de Várzea Grande, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
588/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço nos becos dos Srs. Aurisvar e Doca, na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
589/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço da estrada que se inicia na localidade de Capeba e finda na localidade de Ferrugem, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
590/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço da estrada que se inicia na localidade de Barra do São João e finda na localidade de Sítio Ema, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
591/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a revitalização da estrada que interliga a localidade de Lagoa do Cachimbo à CE-085, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
592/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da E.E.B. Jaca Magno, localizada na comunidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
593/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
594/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere à Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública no distrito de Gostosa, no Município de Amontada-CE, com a expansão do sistema por meio da instalação de novos postes, rede elétrica e luminárias em locais ainda não contemplados com o serviço. |
0 |
no document
|
| materia |
595/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à concessionária de energia Enel, a adoção de medidas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, no Município de Amontada, com a instalação de novos postes, rede elétrica e luminárias em locais ainda não contemplados com o serviço. |
0 |
no document
|
| materia |
596/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a aplicação de material tipo piçarra na parede do açude da Barra do São João, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
597/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a aplicação de material tipo piçarra na via que se inicia na localidade de Capeba, passando pelas localidades de Lagoa Clara e Córrego da Ema, findando na localidade de Sítio Ema, nas proximidades da residência do Sr. José Etevaldo, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
598/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão Tipo 2, na localidade de Capeba, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
599/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, sede do Município de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”. |
0 |
no document
|
| materia |
600/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de bueiros ou manilhas no Rio Velho, entre a localidade de Várzea Grande, no Município de Amontada, e a localidade de Várzea Grande, no Município de Itarema. |
0 |
no document
|
| materia |
601/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da quadra de esportes da sede do distrito de Nascente, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
602/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a demolição da caixa d’água localizada na sede do distrito de Nascente, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
603/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a transformação e requalificação da antiga escola da localidade de Santo Aleixo em um Posto de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
604/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, seguindo em frente ao “Lima’s Clube” e à residência da Sra. Maria Bitonho, finalizando nas proximidades da residência do Sr. “Tanhão”. |
0 |
no document
|
| materia |
605/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca da Rua Raimundo Laurentino de Meneses, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
606/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o revestimento com material tipo piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localizada na comunidade de Trinta e Nove, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
607/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o revestimento com material tipo piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove à localidade de Arengas, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
608/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um quebra-molas, ou outro redutor de velocidade, na localidade de Jacuípe, em frente à igreja, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
609/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), padrão Ministério da Saúde, no distrito de Gostosa, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
610/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a desapropriação ou aquisição de área destinada à abertura e prolongamento da Rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a Rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e da Câmara Municipal de Amontada, no bairro Centro, Município de Amontada. |
0 |
no document
|