| materia |
611/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração e revitalização do Polo de Lazer, conhecido como “Praça do Gramado”, com a recuperação e/ou instalação de equipamentos como bancos, aparelhos para atividades físicas, revitalização do gramado, reforma do quiosque, construção ou recuperação de calçamento para caminhadas, além de melhorias na iluminação pública e manutenção periódica da limpeza, localizado nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada. |
0 |
no document
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| materia |
612/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a instalação de uma área recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, no Município de Amontada. |
0 |
no document
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| materia |
613/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca do prolongamento da Rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da Rua Jovina Alves de Lima, tendo como referência o Comercial BR, no bairro Campo, no Município de Amontada. |
0 |
no document
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| materia |
614/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. Burita e findando na E.E.B. João Sérgio Gomes, na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
0 |
no document
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| materia |
615/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de túmulos públicos nos cemitérios do Município de Amontada, em especial no bairro São Sebastião. |
0 |
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| materia |
616/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere à Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo do Estado do Ceará, bem como, para fins de conhecimento, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura Municipal, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que se inicia nas proximidades do Hospital Rigoberto Romero de Barros, na sede do Município de Amontada, findando no distrito de Betânia, no Município de Itapipoca. |
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| materia |
617/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em pedra tosca das seguintes vias localizadas no bairro Torre, sede do Município de Amontada-CE: Travessa José Martins Teixeira, Vila Sitônio Machado – Trecho 01 e Vila Sitônio Machado – Trecho 02. |
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| materia |
618/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, e à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro móvel odontológico, dos serviços móveis da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da equipe itinerante da SAPS, para atendimento na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
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| materia |
619/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Larisse Araújo de Sousa, a implantação de atendimento noturno em saúde da mulher, a ser realizado pelo menos uma vez por mês, destinado exclusivamente às mulheres do Município de Amontada. |
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| materia |
620/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do Centro Social Municipal de Amontada, destinado ao atendimento de todas as gerações, com ações voltadas ao incentivo ao lazer, esporte, educação, saúde, cultura e inclusão social. |
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| materia |
580/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada carroçável que inicia na CE-176, nas proximidades da Cerâmica Wilkson, passando pelo Açude Iracema e findando no Assentamento Marrecas I, no Município de Amontada-CE. |
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| norma |
93/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
1 |
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| norma |
94/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva. |
1 |
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| norma |
95/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves. |
1 |
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| norma |
96/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves. |
1 |
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| norma |
97/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas. |
1 |
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| norma |
98/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos. |
1 |
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| norma |
99/2026 |
2026-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Servidora Sra. Ládya Larissa Lopes de Almeida. |
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| sessao |
13 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Maria Gomes Rodrigues, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE. |
0 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Neno de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Gomes de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses , situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Areninha Raimunda Martins Melo situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Pessoa Idosa e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
574/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da parede do Açude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada. |
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| materia |
575/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades de Raiz, Sítio Ema, Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administração e operação pelo SAAE de Amontada. |
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| materia |
576/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do bueiro da localidade de Umari, na estrada principal que liga o distrito de Nascente à localidade de Raiz, no Município de Amontada. |
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| materia |
577/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Município de Amontada. |
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| materia |
578/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada da localidade de Várzea Queimada, iniciando na antiga escola municipal, nas proximidades da residência do Sr. Francisco, passando pela localidade de Várzea da Cal, finalizando no assentamento denominado Nova Conquista. |
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| materia |
579/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Areninha Adahil Marreira Correia, na Sede do Município de Amontada. |
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| norma |
85/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
86/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
87/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
1 |
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| norma |
88/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
1 |
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| norma |
89/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
1 |
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| norma |
90/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
91/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
1 |
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| norma |
92/2026 |
2026-05-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramita em regime de urgência nesta Casa. |
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| materia |
568/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na Rua João Alberto Parente, situada no bairro Flores, com aproximadamente 200 metros de extensão. |
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| materia |
569/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Santarém, no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
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| materia |
570/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Apoio à Saúde na localidade de Mucunã, Município de Amontada. |
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| materia |
571/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da Rua Luiz Alves Parente, no trecho compreendido entre a Rua Pedro Alves Parente e o depósito do Sr. Arão Parente, local que atualmente se encontra com constantes alagamentos, bem como a retirada do calçamento existente para a realização do devido aterro e, posteriormente, a recomposição do calçamento em uma extensão aproximada de 100 metros. |
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| materia |
572/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a destinação de um trator agrícola, acompanhado de implementos agrícolas, para atender à Associação dos Pequenos Agricultores de Varjota (ASCOPAVA), no Município de Amontada. |
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| materia |
573/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Córrego das Moças, no Município de Amontada. |
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| norma |
84/2026 |
2026-04-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização para continuidade da execução financeira da Câmara Municipal de Amontada durante o período de deslocamento do Presidente e Vereadores para participação em evento institucional. |
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| sessao |
2 |
2026-04-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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