| sessao |
12 |
2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra. |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida. |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Raimundo Neno Silva Meneses. |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves. |
1 |
extracted
|
| norma |
80/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias à Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
81/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
82/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação da Licença-Prêmio por Assiduidade a Servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2026 |
2026-04-23 |
Portaria |
Alterar a Função Gratificada da servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, designada para a função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1744/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1745/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Brincar e o Dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1746/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direita e Indireta, e, nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1747/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1748/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada-CE |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1750/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1751/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1752/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
1753/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, nº 1211/2019, nº 1151/2017 e 1124/2016, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
552/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do cemitério da localidade de Mucambo, bem como a implantação de sistema de iluminação no referido espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelo beco do Sr. João Nunes, na localidade de Baixa Verde, seguindo pela localidade de Pecado, até o ponto conhecido como Deinho Tocou. |
0 |
no document
|
| materia |
554/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelas localidades de Baixa Verde e Pecado, até a localidade de Tosco. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento do beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento em pedra tosca no beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja implantado sistema de iluminação pública no beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
558/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada da Vila Jaçanã, conhecida como Assentamento da Enxada. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Leste, ao lado da igreja, em área já disponível para essa finalidade. |
0 |
no document
|
| materia |
560/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma Areninha, na localidade de Leste, no Município de Amontada-CE. |
0 |
no document
|
| materia |
561/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para a disponibilização de transporte escolar destinado aos alunos residentes na comunidade de Mirinduba, que se deslocam diariamente até a sede do município para frequentar a Escola Profissional (EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota). |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a restauração do Posto de Saúde da localidade de Timbaúba, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de pavimento intertravado na Avenida Jaime Assis Henrique, na sede do Município, bem como a substituição do canteiro central por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a substituição do canteiro central da Avenida Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a substituição do canteiro central da Avenida Raimundo Uro de Meneses, no bairro Flores, por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de pavimento intertravado na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, na sede do Município, bem como a substituição do canteiro central por piso intertravado, nos moldes da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Pernambuquinho, no espaço onde atualmente se encontra a quadra de esportes ao lado da Escola EEBTI Raimunda Barbosa de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Deputado Estadual, Sr. Manoel Missias Bezerra, que sejam adotadas as providências necessárias, inclusive com articulação junto aos órgãos competentes, para a construção de uma Areninha, padrão Tipo II, na sede do distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de atendimento médico regular na localidade de Mucunã, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização, em caráter de urgência, de atendimento médico regular nas localidades de Santarém e Pernambuquinho, distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2026 |
2026-04-20 |
Indicação |
Sugere ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que utilize de sua articulação política junto ao Governo Federal e aos Ministérios competentes para viabilizar a destinação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-04-20 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica. |
1 |
extracted
|