| norma |
63/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Manoel Ferreira de Lima, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
64/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Manoel Cacau Rodrigues, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
65/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Lucas Meneses de Freitas, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
66/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Rafael Maciel Diogo, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
67/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Vanderlice Marques de Sousa, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
68/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Jefferson Lucas dos Santos Azevedo, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
69/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Mário César Sousa Costa, Assessor de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
70/2026 |
2026-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Nayra Kelly Gomes dos Santos Avelino, Diretora de Dep. de Serviços Auxiliares - DAS - 2, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direita e Indireta, e, nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências. |
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9/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações acerca da situação atual das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, especialmente quanto à disponibilidade de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para o estoque e fornecimento do medicamento adrenalina, essencial para o manejo de casos graves de anafilaxia. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a atualização do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, tendo em vista que a legislação municipal vigente encontra-se desatualizada. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Morales Pérez, na forma que indica. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderley, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada. |
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| materia |
501/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça na Rua Alfredo Rodrigues de Lima, em frente à residência do saudoso José Jacinto e ao prédio onde funciona a Secretaria de Agricultura (antiga Creche Luzanira Henrique), no Município de Amontada. |
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| materia |
502/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça no bairro São Raimundo, na sede do Município de Amontada, em frente à igreja católica. |
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503/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de 02 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de Dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada. |
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504/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de medicamentos utilizados no tratamento de reações alérgicas a picadas de insetos, especialmente abelhas, com destaque para a adrenalina, em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Amontada. |
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505/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização dos ramais localizados nas seguintes comunidades: Ramal da Mirinduba; Ramal do Seu Brás; Ramal da Tia Francisquinha (acesso à Igreja do Perpétuo Socorro); Ramal da Nazinha; Ramal do Mirandinha; Ramal dos Cíceros; e Ramal do Chico Branco (trecho que liga o Colégio José Paulo Filho ao Porto de Moitas), no Município de Amontada. |
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| norma |
54/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
55/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
56/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
57/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
58/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
59/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
60/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
61/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
62/2026 |
2026-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a seleção, divulgação e regulamentação interna dos projetos que representarão a Câmara Municipal de Amontada no Troféu Destaque Nacional 2026, no âmbito da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2026-04-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
496/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho, no Município de Amontada. |
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| materia |
497/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Areninha na localidade de Santarém, no Município de Amontada. |
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| materia |
498/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito e ao Deputado Federal, Sr. Robério Monteiro, a substituição da pavimentação existente por pavimentação em intertravado no centro do distrito de Icaraí, abrangendo as seguintes vias: Rua João de Castro, Rua Noé Praciano, Rua Francisco Gonçalves de Sousa, entorno da Praça Noé Praciano, Rua José Praciano Sampaio, Rua José Severo de Couto, Rua Maria Madalena Garcez de Figueiredo Correia, Rua Joaquim Alves Parente, Rua Luiz Alves Parente, Rua Aderbal Praciano Sampaio, Rua João Juvenil Mulato, Rua Eulália Praciano de Oliveira, Rua Matilde Teixeira de Castro, Rua Eliezer Praciano Sampaio, Rua Valdemar Carneiro Lima, Rua da Quadra, Rua Rita Teixeira de Sousa, Rua Benedito Gonçalves de Sousa, Rua Rita Praciano, Rua Domingos Antônio de Araújo, Rua Simão Alves Parente, Rua Pedro Alves Parente, Rua José Ribamar dos Santos Rodrigues, Rua Manoel Gonçalves de Sousa, Rua João Rafael Diniz, Rua João Eleri Alves Gomes, Rua Amarilo Alves de Lima e Rua Deusdete Rodrigues Filho. |
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| materia |
499/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra de futsal do distrito de Icaraí, incluindo a instalação de cobertura (teto). |
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| materia |
500/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, a destinação de um micro-ônibus ou veículo similar para o transporte escolar dos alunos que residem nos distritos de Moitas, Icaraí, Sabiaguaba e nas localidades situadas às margens da CE-176, que liga o distrito de Moitas à sede do Município de Amontada-CE, os quais frequentam a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Luiz Gonzaga Fonseca Mota. |
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| materia |
495/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de raspagem da estrada que se inicia no distrito de Nascente até a localidade de Capeba. |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica. |
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| sessao |
8 |
2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
490/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação do cemitério do distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório. |
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| materia |
491/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao mercado das artesãs, no distrito de Icaraí, no Município de Amontada. |
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| materia |
492/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre a Pousada Canto das Águas e o Beco das Flores, bem como no trecho da praia entre a Barraca Marujo e a rua de calçamento nas proximidades do restaurante Tsport, no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
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| materia |
493/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação da “Casa do Povo” no distrito de Icaraí, no Município de Amontada. |
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| materia |
494/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja analisada a viabilidade da criação de um anexo do Programa AMA – Atendimento Multidisciplinar de Amontada, no distrito de Icaraí, com o objetivo de ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes nas regiões litorâneas do Município de Amontada. |
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| materia |
489/2026 |
2026-03-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol da localidade de João Luís, no distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada. |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a definição das faixas marginais de Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas no Município de Amontada/CE, nos termos da Lei Federal nº 12.651/2012, com as alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.285/2021, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada, revoga a Lei nº 690/2007 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada. |
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| materia |
488/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação em pedra tosca na Rua José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião, com extensão aproximada de 70 (setenta) metros, tendo como referência o Lava Jato do Pebinha, no Município de Amontada. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada. |
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