| materia |
7/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada. |
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8/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação das placas de identificação da Passagem Molhada Lorival Ricardo Araújo, na localidade de Sítio Ema, e da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes, na localidade de Várzea Grande I. |
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11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Amontadense e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE. |
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485/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, com as operadoras de telecomunicação e os órgãos competentes, a instalação de antenas retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no Município de Amontada. |
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| materia |
486/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada. |
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| materia |
487/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de aterro e nivelamento do entorno do colégio da localidade de Lagoa dos Bois, no Município de Amontada. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências |
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| norma |
1743/2026 |
2026-03-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências. |
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| materia |
483/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) no Bairro Malvinas, no distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
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| materia |
484/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as providências necessárias para o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que disponha sobre a modalidade de planejamento domiciliar docente na rede municipal de ensino de Amontada. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-18 |
Resolução |
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026. |
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| norma |
40/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 19 de março de 2026 e antecipa o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
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| norma |
41/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Diego Sousa Barbosa, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
42/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Carlos Antonio Rodrigues, ocupante do cargo de VIGIA, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara
Municipal de Amontada. |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Sra. Sheila Sâmia Teixeira Alves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Dauel da Silva Alves, Assessor de Suporte Legislativo - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
45/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Paulo Ribeiro Siqueira, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
46/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Weyvson Coelho Negreiros, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
47/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Wladson dos Santos Marques, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
48/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
49/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
50/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Wellington Ferreira dos Santos, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
51/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
52/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Sr. José Kauã Lima de Sousa, Assessor Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
53/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a justificativa de ausência das Vereadoras Maria Sirnara Saldanha Freitas e Vânia Mary Teixeira Praciano em Sessão Ordinária e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica. |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araujo, na forma que indica. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Saulo Belfort Simões, Juiz Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral, a realização de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral no Distrito de Icaraí, a ser realizado na Escola de Educação Básica em Tempo Integral Maria Alves Sobrinha, em data a ser definida por esse Juízo, visando atender à demanda da população local por serviços eleitorais. |
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| materia |
472/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa de Santana, Município de Amontada. |
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| materia |
473/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Flores, sede do Município de Amontada. |
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| materia |
474/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, padrão tipo 2, no bairro Torre, sede do Município de Amontada. |
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| materia |
475/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esporte ou de uma Areninha, padrão tipo 2, na localidade de Lagoa do Cachimbo, Município de Amontada. |
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| materia |
476/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para a construção e/ou adequação de rampas de acesso nas entradas das Unidades Básicas de Saúde e hospitais do Município de Amontada, visando garantir acessibilidade às pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, bem como a pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
477/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que assegure aos professores da rede pública municipal de ensino de Amontada o direito a 45 (quarenta e cinco) dias de férias anuais, nos termos da proposta em anexo. |
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| materia |
478/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí. |
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| materia |
479/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a demarcação da área do Cemitério São Serafim das Pedras, bem como a construção de uma capela no referido local. |
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| materia |
480/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de Barcos, no distrito de Moitas, Município de Amontada. |
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| materia |
481/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação (calçamento) na Rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada. |
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| materia |
482/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Francisco Barbosa de Oliveira, no trecho que se inicia na localidade de Pernambuquinho, a partir da CE-176, passando por Santarém até a Mucunã, no distrito de Icaraí, Município de Amontada. |
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| norma |
39/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Teorjes Araújo Eufrazio, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
470/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas as providências necessárias para a imediata regularização e o restabelecimento do atendimento médico contínuo na localidade de Lagoa do Cachimbo, garantindo a presença periódica de profissional de saúde e a oferta de assistência básica à população. |
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| materia |
471/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas providências para que as vagas do concurso público sejam ofertadas de forma geral conforme a classificação dos candidatos. |
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| sessao |
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2026-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2026-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
465/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado, iniciando na Rua Luiz Alves Parente, no bairro São Pedro, a partir do final do calçamento, seguindo pela Rua João Munis dos Santos até o encontro com a Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
466/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE) e ao seu Presidente, Sr. João Gabriel Rocha, a adoção de medidas visando à regularização dos motoristas e veículos que realizam o serviço de transfer de turistas para a Rota Costa dos Ventos, vinculados à Associação AMOTUR e à Cooperativa Icaraizinhotur. |
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| materia |
467/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da Praça da Matriz do distrito de Icaraí, contemplando melhorias na iluminação, pavimentação, instalação de bancos e implantação de playgrounds. |
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