sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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ATA DA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA
LEGISLATURA (2025/2028), DA 41º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e
vinte e seis, às vinte horas e nove minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Amontada, realizou-se a Primeira Sessão Extraordinária do Primeiro Período
Legislativo do ano de 2026, de forma presencial, com transmissão simultânea pelas
redes sociais oficiais da Câmara. Inicialmente, o Presidente procedeu à assinatura do
Livro de Presença e à chamada regimental, verificando-se a presença dos seguintes
Vereadores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues — Presidente, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues — 1º Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa — 2º
Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro — 1º Secretário, Jorge Ribeiro Siebra
— 2º Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson
Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio
dos Anjos Almeida, Vânia Mary Teixeira Praciano e Valdenir Marques Chaves.
Ao todo, 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Dando sequência aos
ritos normais, o Presidente dispensou a votação da ata nesta sessão por tratar-se de
Sessão Extraordinária. Não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e no
GRANDE EXPEDIENTE. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 1º
Secretário a chamada regimental: Marcos Caio Magalhães Rodrigues — Presidente,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues — 1º Vice-Presidente, José Ferreira de
Sousa — 2º Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro — 1º Secretário, Jorge
Ribeiro Siebra — 2º Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Vânia Mary Teixeira Praciano e
Valdenir Marques Chaves. Ao todo, 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum
ausente. Em seguida, foram colocadas em discussão e votação as seguintes
matérias: 1 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2026 ao Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2026, Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder
Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de
concurso público, e dá outras providências Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,
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Vânia Mary Teixeira Praciano e Antônio Sobrinho da Silva. Votos Nominais: Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Edson Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares
- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia
Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 2 - Emenda
Modificativa nº 1 de 2026, Altera o item 1 do Anexo Il — Requisitos gerais, carga
horária e descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo
ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do
Assistente Social para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais. Autor: Vânia Mary
Teixeira Praciano, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria
Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia Mary
Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 3 - Emenda Modificativa
nº 2 de 2026, Altera o item 1 do Anexo Il - Requisitos gerais, carga horária e descrição
sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar nº 002/2026, para alterar a carga horária do Terapeuta Ocupacional
para 150h mensais, equivalentes a 30h semanais. Autores: CECE - Comissão de
Educação, Cultura e Esporte, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR -
Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva -
Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria
Simara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia Mary
Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 4 - Emenda Modificativa
nº 3 de 2026, Altera o item 3.2 do Anexo Il — Requisitos gerais, carga horária e
descrição sintética das atribuições dos cargos, do Projeto de Lei Substitutivo ao
Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, para adequar a escolaridade mínima
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exigida para o cargo de Educador Físico. Autores: CECE - Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria
Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia Mary
Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrada a 1º Sessão Extraordinária do ano de 2026,
às vinte horas e vinte e quatro minutos, convocando a todos para a 7º Sessão
Ordinária de 2026, a ser realizada no dia 18 de março de 2026, às dezessete horas.
Ato contínuo, determinou a lavratura da presente ata, que, após lida e discutida, se
aprovada, será assinada por mim, 1º Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
O Ma: ls :
Diem o A e!
Marcos Caio Magalhães Rodrigues Wangles Praciano Carneiro
Presidente 1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL D
E AMONTAD
(R) Aprovado ( ) sadio
IN rquivado
Em, 1d 4 Basa
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