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materia nº 478/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 478 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaSugero ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do Mercado do Artesão, no distrito de Icaraí, bem como a construção de quatro salas no referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração, Planejamento e Finanças, Esporte, Agricultura e Pesca, Assistência e Proteção Social, Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarquia de Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de Icaraí.
native_id5493

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-01 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final.
2026-04-01 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-03-31 Proposição inclusa na Ordem do Dia Para apreciação única.
2026-03-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia À consideração do Presidente.
2026-03-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia Para apreciação única.
2026-03-25 Aguardando decisão da Presidência Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-03-16 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-02T11:24:25.766502-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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CÂI'IARA [iUNICIPAL DE A]IIONTADA
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TNDICAÇÃO N', 478t2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115
do Regimento lnterno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, F1ávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestruturq Sra. Kivia Lívra Rocha
de Oliveira Jaçinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma do
Mercado do Artesâo, no disúrito de lcaraÍ, bem como a consúrução de quatro salas no
referido espaço, destinadas ao funcionamento de setores da Administração Pública
Municipal, tais como: Infraestrutura, Saúde, Turismo e Cultura, Administração,
Planejamento e Finançns, Esporte, Agricultura e Pesca, Âssistência e Proteção Social,
Educação, além de departamentos como o SAAE, a Autarqui* de Mcio Ambiente e a
ÀuÍarquia de Trânsito, visando à melhoria do atendimento à população do distrito de
Icaraí.
JUSTI{ICATIVA
A reforma do Mercado do Artesão faz-se necessária para melhorar a infraestrutura do
espaço, proporcionando melhores condições de trabalho aos comerciantes e artesãos, além de
valorizar a cultura local e incentivar a geração de renda no Município.
A construção de salas no referido equipamento público tem como objetivo
descentralizar os serviços da Administração Municipal, garantindo um espaço adequado para o
funcionamento de diversos setores e facilitando o acesso da população aos serviços públicos.
A medida contribuirá para um atendimento mais eficiente, aproximando os serviços
públicos da população do distrito de Icaraí, além de promover maior organização administrativa
e melhor aproveitamento do espaço público.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenrírio Pedro Jacinto de Olivei.ra, aos 16 de março de 2026.
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