materia nº 480/2026

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CÂIíARA [frUNICIPAL DE AMONTADA
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TNDICAÇÃO N'480/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 1 13 ao art. 1 15 do
Regimento lnterno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira
Jacinto. que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de píeres de
madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Braneo e Porto de Fabricação de Bârcos, no
distrito de Moitas, Município de Amontada.
JU§TIFICATIVA
A presente Indicação justifica-se pela necessidade de fortalecer a infraestrutura local
voltada à pesca aftesanal e ao turismo náutico no distrito de Moitas.
A construção de píeres de madeira proporcionará melhores condições para o atracamento
e a manutenção das embarcações, garantindo maior segurança aos pescadores e facilitando o
desenvolvimento das atividades econômicas da comunidade.
Além disso, a medida contribuirá para o desenvolvimento sustentável da região,
promovendo a geração de emprego e renda, especialmente para os moradores que dependem
diretamente da pesca e do turismo.
A melhoria da infraestrutura também poderá atrair visitantes, incentivando o turismo
ecológico e cultural, valorizando a Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de Fabricação de
Barcos.
Outro ponto relevante é que os píeres de madeira representam uma altemativa adequada
às çaracterísticas ambientais da região, contribuindo para a preservação do ecossistema local.
Por fim, a proposta visa integrar o distrito de Moitas ao desenvolvimento regional,
promovendo inclusão social e econômica. além de fortalecer a identidade cultural ligada às
atividades marítimas tradicionais.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 16 de março de2026.
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