br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

norma nº 49/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 49 / 2026
Date 2026-03-18
EmentaDispõe sobre a concessão de férias à Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, Assessora Parlamentar - DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
native_id3497

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 C¬MARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
 Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada – CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
 E-mail: cmamontada@gmail.com
PORTARIA N.º 049/2026 
DISP’E SOBRE A CONCESSÃO DE F…RIAS A 
SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO 
COMISSIONADO DA C¬MARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. 
O Presidente da C‚mara Municipal de Amontada, Sr. Marcos Caio Magalh„es 
Rodrigues, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder fÈrias ‡ Servidora Sra. Maria Aurineuda da Silva, Assessora 
Parlamentar - DAS - 3, matrÌcula nº 0000733, do quadro de Servidores Comissionados da 
C‚mara Municipal de Amontada. 
Par·grafo ⁄nico: As fÈrias referem-se ao perÌodo de aquisiÁ„o de 2025 a 2026, que 
ser„o gozadas por 30 (trinta) dias, de 01/04/2026 a 30/04/2026, voltando ‡s atividades 
no dia 01/05/2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o.
PaÁo da C‚mara Municipal de Amontada 
Em, 18 de marÁo de 2026. 
Marcos Caio Magalh„es Rodrigues 
Presidente do Legislativo 

open original →