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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaRequer ao Excelentíssimo Sr. Saulo Belfort Simões, Juiz Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral, a realização de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral no Distrito de Icaraí, a ser realizado na Escola de Educação Básica em Tempo Integral Maria Alves Sobrinha, em data a ser definida por esse Juízo, visando atender à demanda da população local por serviços eleitorais.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-23 Proposição arquivada Arquivamento por aprovação final.
2026-03-18 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-03-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia Para apreciação única.
2026-03-16 Aguardando decisão da Presidência Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-03-16 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T09:48:44.432580-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAi{ARA HU!{ICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: ô2.540-000 - Amontada - CE
cNpJ N" 06.582.555/000í-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www. camaraaamontada.ce. gov. br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com
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REQUERTMENTO N" 005/2026
DO VEREADOR: MARCOS CAIO MAGALHÃTS ROORIGUES
AO PLENÁRIO DA CÂUANN MUNICIPAL DE AMONTADA
Senhores Vereadores,
O Vereador abaixo subscrito, no gozo de suas atribuições legais, vem REQUERER ao
Plenário, na devida forma Regimental, que seja enviado oficio e cópia deste Requerimento ao
Excelentíssimo Sr. Saulo Belfort Simões, Juiz Eleitoral da 89u Zona Eleitoral, solicitando a
realização de atendimento itinerante da Justiça Eleitoral no Distrito de lcaraí, a ser
realizado na Escola de Educação Básica em Tempo Integral Maria Alves Sobrinha, em
data a ser definida por esse Ju2o, visando atender à demanda da população local por
serviços eleitorais.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de ampliar o acesso da população
local aos serviços eleitorais, considerando a significativa demanda de eleitores residentes no
Distrito de Icaraí, bem como as diÍiculdades de deslocamento até a sede do cartório eleitoral.
A iniciativa contribuirá para o fortalecimento da cidadania, possibilitando a
regulanzaçáo da situação eleitoral, alistamento, transferência de domicílio e acesso a outros
serviços essenciais prestados pela Justiça Eleitoral.
Além disso, a realízaçáo do atendimento itinerante no distrito proporcionará mais
comodidade à população, garantindo maior inclusão e efetividade no atendimento aos eleitores.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 16 de março de 2026.
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Marcos Caio Maga$ães Rodrigues
Vereador --Autor
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CAMARA MUil{ICIPAL DE ÂMOf{ÍA*Á
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