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444/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha no Distrito de Nascente, no Município de Amontada. |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Repúdio à empresa Enel Distribuição Ceará, em razão do recorrente descaso no fornecimento de energia elétrica em diversas localidades do município de Amontada. |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Requerimento |
Requer, com fundamento no art. 41, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como no art. 71, inciso III, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem remuneração, para tratar de assunto de interesse particular. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e dá outras providências. |
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435/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para o conserto de um vazamento na sala de aula do 2º ano da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, bem como a realização de serviços de limpeza e roçagem nas dependências da escola, em razão do crescimento de mato no local. |
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436/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação e ampliação da iluminação pública nas localidades de Capeba, Barra do São João, Várzea Grande I (Roldão), Lagoa de Santana, Lagoa Clara, Nascente e Leste. |
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1/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica. |
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2/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica. |
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3/2026 |
2026-03-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito. |
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431/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da construção do Posto de Saúde de Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Município de Amontada. |
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| materia |
432/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho; ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas; ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro; e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, a implantação de um Hospital de Oncologia integrado à região administrativa e à microrregião de Itapipoca, no âmbito da mesorregião Norte Cearense. Sugere-se, ainda, em caráter emergencial, a implantação de uma ala de atendimento oncológico no Hospital Regional de Itapipoca, levando em consideração que o índice de pacientes oncológicos tem aumentado significativamente nesta região. |
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433/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e manutenção da Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no distrito de Mosquito. |
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| materia |
434/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instalação da rede de abastecimento de água para as localidades de Puçá e Morada Nova, no distrito de Mosquito. |
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428/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Roche de Oliveira Jacinto, a reforma e ampliação do cemitério da localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. |
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429/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no entorno da Igreja São Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE. |
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430/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, próximo à Secretaria de Turismo, nas proximidades da residência da Sra. Ivoneide e da "Pensão Velha", no Centro do Município de Amontada-CE. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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23/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
24/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Edson Tomé Rebouças, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
25/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Ferreira de Sousa, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
26/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador José Nilson Soares, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
28/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Valdenir Marques Chaves, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Wangles Praciano Carneiro, residente em distrito distante da sede do Município de Amontada–CE. |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Servidores e do Presidente do Legislativo para dirigem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
32/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco Rones de Barros Nunes, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
33/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Maria Renata de Oliveira Moura, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José Albert Nunes Melgaço, do cargo de Assessor Parlamentar – DAS - 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robert Wilker Ribeiro, no cargo de Assessor Parlamentar – DAS – 3, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados, da Câmara Municipal de Amontada. |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edvar Teixeira Sousa Filho, no cargo de Diretor Administrativo – DAS – 2, no quadro de Servidores Comissionados, da Câmara Municipal de Amontada. |
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| sessao |
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2026-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Amontada, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal; altera o quadro permanente de pessoal; autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e da outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo |
Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Amontada. |
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| materia |
427/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a abertura da rua Teresa Irineu da Silva Rogério, iniciando na rua João Marques de Freitas, ao lado da residência do Sr. Darlindo, findando na rua Barra das Moitas, ao lado da residência do Sr. Eridan Pereira, distrito de Moitas, Município de Amontada-CE. |
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| norma |
21/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Dispõe sobe a exoneração do Sr. Davi Melgaço Nogueira, do cargo de Assessor de Suporte Legislativo – DAS – 3, do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. |
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| materia |
420/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de sinalização, por meio da instalação de postes balizadores, na passagem molhada que liga os bairros Torres e São Raimundo. |
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| materia |
421/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação pública na BR-402, no trecho que liga a entrada da Vila Jaçanã à entrada da sede de Amontada, até a imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como no trecho que liga a interseção conhecida como Triângulo à entrada da CE-176, que dá acesso ao Município de Miraíma. |
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422/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, que ligam o bairro Torres ao bairro São Raimundo. |
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423/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, destinando o espaço à aprendizagem de jovens e adultos |
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424/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que a entrega de mudas de cajueiro seja realizada aos moradores de cada localidade por meio das associações comunitárias, ficando a distribuição sob responsabilidade dos respectivos presidentes, garantindo que as mudas cheguem a todos os moradores. |
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| materia |
425/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador. |
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| materia |
426/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Antônia Francisco da Silva, na localidade de Lagoa dos Bois. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica. |
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