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6/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araujo, na forma que indica. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica. |
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417/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização da descida localizada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus de Mirinduba. |
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418/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização das descidas localizadas em um ramal na comunidade de Córrego do Paulo, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Efigênio e da residência do Sr. Antônio Paulo. |
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419/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças. |
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415/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de capina e roçado na Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal). |
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416/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal). |
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414/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Cozinha Solidária no distrito de Icaraí, incluindo a adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, a realização de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico na localidade e a definição de espaço público ou comunitário adequado para sua instalação. |
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3 |
2026-02-20 |
Sessão Ordinária |
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2/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, informações oficiais acerca dos índices de suicídio registrados no Município de Amontada nos últimos anos. |
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4/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito. |
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7/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 02 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, Município de Amontada. |
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8/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Areninha Raimunda Braz, situada na localidade de Patos Bela Vista, Munícipio de Amontada |
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9/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, Município de Amontada-CE. |
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10/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento Turístico Rota Costa dos Ventos e dá outras providências |
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395/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns. |
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396/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, mais precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças. |
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| materia |
397/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
398/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil acesso à população. |
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399/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor. |
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400/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço das estradas vicinais do Distrito de Mosquito e das localidades de Pirineus, Mirinduba, Barreiras, Passagem Nova, Tauá da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Mirandinha, Fazendinha, Morada Nova, Córrego do Paulo, Jatobá, bem como no trecho que liga Barreiras à Fazenda COHIBRA. |
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401/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o término da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste. |
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402/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de licenças ambientais para pequenos agricultores que utilizem área de até dois hectares para o exercício de suas atividades. |
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403/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal, bem como sobre o aumento do salário mínimo dos servidores públicos municipais. |
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404/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e reparação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião. |
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405/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião. |
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406/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere a Excelentíssima Senhora Lia Gomes, Secretária das Mulheres do Governo do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Flávio Filho, Prefeito do Município de Amontada que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de uma Sala Lilás no Município de Amontada, preferencialmente nas dependências da Delegacia de Polícia Civil ou em equipamento público adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal. |
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407/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Zé Lezias. |
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408/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. Aurélio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construção do referido bueiro no distrito de Moitas. |
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409/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei ou promova o ato administrativo necessário para possibilitar a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Amontada no Conselho Municipal do Instituto de Previdência Social do Município de Amontada. |
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410/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educação Infantil até os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental. |
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411/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE. |
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412/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro. |
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413/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE. |
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2026-02-13 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Fundamental Construção do Saber, pelos 27 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada. |
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2/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José Barroso Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao Brasil e ao Estado do Ceará. |
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6/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
382/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização da ligação de energia elétrica e instalação de um ponto de iluminação no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodoviária da Guanabara, bem como a instalação de uma tomada elétrica para possibilitar o carregamento de aparelhos celulares utilizados pelos profissionais. |
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| materia |
383/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas providências em caráter de urgência para o escoamento da água acumulada na Rua Othon Bruno, com a substituição da tubulação danificada, a revisão das caixas de passagem e, posteriormente, a restauração do calçamento da via. |
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| materia |
384/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem como a realização da pintura adequada da sinalização horizontal e a instalação de placas indicativas de entrada e saída do distrito, sendo os redutores de velocidade localizados: o primeiro em frente ao posto de saúde do distrito; o segundo nas proximidades da residência do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente à Igreja Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem do Icaraí e o de Moitas, na chegada da Rua do Juares. |
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| materia |
386/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento na extensão do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE. |
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| materia |
387/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. |
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| materia |
388/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, situada na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, consistentes na construção da cobertura do pátio e na reforma da quadra esportiva. |
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| materia |
389/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Católica, Amontada-CE. |
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| materia |
390/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE. |
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| materia |
391/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. |
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| materia |
392/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no terreno localizado em frente à quadra do Distrito de Icaraí, vizinho ao Posto de Combustível Benedito Assú, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e espaço destinado à instalação de food trucks. |
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| materia |
393/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que promova a edição de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226/2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, para autorizar o pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço, anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária e os limites legais aplicáveis. |
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| materia |
394/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e reposição da iluminação pública na comunidade de Várzea Grande II. |
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