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materia nº 7/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.
native_id5444

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição arquivada — Proposição devidamente promulgada e publicada.
2026-03-17 Norma promulgada — Publique-se. Arquive-se.
2026-03-16 Aguardando promulgação da norma jurídica — Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2026-03-13 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2026-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2026-03-11 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2026-03-06 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2026-03-05 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2026-02-24 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-24 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T10:31:03.115372-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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cÂHÂRÀ }IUH'CIPÀL DE
cÂmARA MUNIctPAL DE AMoNTADA
Dona Maria Belo, n" 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNPJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N' 00712O26
CETUSNN I'{Ut.iICI PAL DE ÂíI,IOHTÂDÂ
CÂMARA MUTCICIPAL DE AMONIA
Recehido em
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada. Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva.
na forma que indica.
Em,
À YEREADORA ABAIXO SUBSCRITA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art.1o Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada"
Estado do Ceará, ao senhor ARISTEU GOMES DA SILVA, pelos relevantes serviços
prestados a este Município e à população do Estado do Ceará'
Art. 2o A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal, em data a ser <lesignada por seu Presidente. especialmente para esse fim.
Art. 3o O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 24 de fevereiro de 2026.
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nior.^,,. )rtr^* \*** (crçtt,^,L
Vânia ÚIaql'feixeira Praciano
Vereadora - Autora
i..1.,",,.::i.r ::r,I lii.]rll,Â1.. ijr,," i.;,-,;.r'1.1 ii'r: (.Xiaa t'.r-.;.!.;r, ()
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Projeto de Decreto Legislativo 007i2026 - Ver. Vqninhs Teixeira
CÂHARA ilUíICIPAL OE
CÂi,IARA ]I/IUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n" 1311, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - cE
0NPJ N" 06.582.555/0001-75 1 CGF N" 06'920'417-g
Fone: (88) 3636-1 177 t Fax: (8S) 3636-1414
Home rÉ9#, AMONTADA
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA)
Ref. Projeto de Decreto Legislativo no AWDA26
Autoria: Vânia Mary Teixeira Praciano￾Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importânctapata o nosso
Município - Aristeu Gomes da Silva - tomando-o um filho de nossa Amontada'
Aristeu Gomes da Silva nasceu em 19 de novembro de 1976, no Município de
Horizonte. no Estado do Ceará, em uma família de agricultores. É filho de Francisco Gomes da
Silva e Osana pereira de Sousa. ambos naturais de Horizonte e dedicados ao trabalho no campo.
Desde cedo, aprendeu com os pais os vaiores do trabalho" da simplicidade e da vida ligada à
agricultura.
Aristeu tem três irmãos: Marina Pereira da Rocha, Lucineide Gomes da Silva e
Maurício Braga da Silva. Seguindo os passos da família, também se tomou agricultor, proftssão
que exerce com orgulho, dando continuidade à tradição familiar.
Em 2017, mudou-se para o Município de Amontada, onde passou a construir sua
história junto à comunidade local. Sua vinda paÍa a região aconteceu por intermédio de sua
esposa, Ayuka Pereira, natural do Município de Paracuru, mas com taizes familiares em
Amontada. Sua sogra, Fátima Pereira Machado. é natural de Amontada, o que fortaleceu ainda
mais o vínculo da família com o município.
Ao chegar à região, Aristeu iniciou suas atividades como agricultor e passou a
participar das ações comunitárias. Tornou-se sócio da Associação Olho D'Agua. onde chegott
a exercer a função de presidente por aproximadamente sete meses. Posteriormente, passou a
atuariunto à Associação da Varjota, desenvolvendo trabalhos em parceria com os associados e
cotn o poder público, sempre com o obietivo de buscar melhorias para os agricultores e
moradores da comunidade.
Entre as ações desenvolvidas, destaca-se a articulação para trazet projetos sociais
importantes para a comunidade. Por meio da associação, foi implantado o projeto Mesa Brasil"
ProÍeto de DecreÍo LegislaÍivo 007/2026 - L'er. Vaninha Teixeira
CATÂRÀ i{UNICIPÀL DÊ
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, no 1311 , Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNPJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (SS) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada'ce'gov.br AMONTADA E-mail: crnamontada@qma il. com
além da realização de cursos de capacitação em produção de bolos, pizzas e salgados.
promovidos com apoio do SENAC e do SESC, contribuindo para a geração de oportunidades e
qualifi cação dos moradores.
Outra importante conquista foi a implementação de módulos sanitários (banheiros de
alvenaria) destinados a famílias que não possuíam esse tipo de estrutura em suas residências.
Ao todo, foram 15 banheiros, sendo 5 destinados à região da Varjota e 10 distribuídos para
outras associações, beneficiando diversas famílias.
Aristeu também participa da organrzação de ações comunitárias voltadas para as
crianças. promovendo anualmente uma festa com distribuição de presentes, fbftalecendo os
laços comunitários e valorizando as famílias agricultoras da região'
Entre as iniciativas mais recentes, destaca-se a articulação para a chegada de 25 fogões
ecológicos, que serão destinados aos agricultores da comunidade por meio da associação.
contribuindo para melhorar as condições de vida das famílias e promover práticas mais
sustentáveis no meio rural.
Mesmo não tendo concluído o ensino médio, Aristeu sempre buscou contribuir com o
desenvolvimento das comunidades onde vive. dedicando-se ao trabalho na agricultura e às
ações coletivas voltadas para o bem-estar da população.
Hoje, residente no Município de Amontada, segue atuando como agricultor e
participante ativo das iniciativas comunitárias, mantendo o compromisso de colaborar com o
fortalecimento da agricultura e com o desenvolvimento das comunidades rurais.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira , aos 24 de fevereiro de 2A26.
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Vânia Mary TÕixeira Praciano
Vereadora - Autora
Projeto de Decreto Legislativo 007/2026 - Ver. Vaninha Teixeira

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