br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

materia nº 414/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 414 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Cozinha Solidária no distrito de Icaraí, incluindo a adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, a realização de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico na localidade e a definição de espaço público ou comunitário adequado para sua instalação.
native_id5409

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2026-03-06 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2026-03-05 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2026-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do presidente.
2026-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Para apreciação única.
2026-02-25 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-20 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-09T10:50:41.995454-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

=F€
15:
r
ã
:{
E7
m
cixÁRA xuxr€rPàL oÊ
AM§NTADA
INDICAÇÁo N" 41412026
senhor Presidente, apresento à vossa Excelência' nos termos dos arts' 1 13 ao 115 do
Regimentolnterno,apresentelndicação,SUGERINDOaoST'PrefeitoMunicipal'FlávioCésar
Bruno Teixeira Filho, bem como à secretaria Municipar de Assistência e proteção social, em
parceria com o Governo do Estado do ceará, a adoção das providências necessárias para
viab,izar a implantação de uma cozinha solidária no distrito de rcaraí, incluindo a
adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de combate à
Insegurança Alimen tar, a tealiz,rçiro de levantamento das família§ em situação de
vulnerabilidade social cadastradas no cadÚnico na localidade e a deÍinição de e§paço
públieo ou comunitário adequado para sua instalação'
JUSTIFICATIVA
o distrito de Icaraí apresenta crescimento populacional e possui áreas onde há famílias
em situação de vulnerabilidade social. demandando maior pÍesença de políticas públicas
voltadas à segurança alimentar'
Nesse sentido. a implantação de uma cozinha Solidária' com apoio do Progratna
Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, poderá ampliar o alcance das ações de
assistência sociar no município. garantindo suporte às famírias que enfrentam dif,rculdades no
acesso regular à alimentação'
A reabzaçáo de levantamento técnico junto ao cadunico e a definição de espaço
adequado para funcionamento da iniciativa permitirão que a ação seja implementada de forma
organizadaeefetiva,atendendoàsnecessidadesdacomunidadelocal.
DessaÍbrma,amedidacontribuirápalaofortalecimentodarededeproteçãosocialno
distrito de lcaraí, promovendo melhores condiçÔes de vida à população e assegurando maior
dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade'
Nestes termos, Peço deferimento'
PlenárioPedroJacintodeoliveira,aos20defevereirode2026.
L
Recehido em
ü.i-:i q
*i;ír:ciria
WANGLE' -ffi;O CARNEIRO
VEREADOR - AUTOR
c4ld4 EA MuNtctPAL DE AMONTÂdÁ
1 5; Rprovado" ( .) Desaprovado
-:àw_
CÂiNA
Rua Dona
Home Page:
E-mail:

open original →