materia nº 410/2026

cÂUARA üUIIICIPAL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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INDTCAÇÃO N',410/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 113 ao art. 115 do
Regimento Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secrekrio de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a
ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos
Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educaçâo Infantil até os Anos
Iniciais (1" ao 5o ano) do Ensino Fundamental.
JUSTIFICATIVA
A experiência do Programa Mais Aprendizagem, implementado pelo Governo Municipal
de Amontada, por meio da Secretaria Municipal de Educaçâo, tem se mostrado extremamente
exitosa ao disponibilizar professores assistentes para apoio pedagógico nas turmas do 2o e 5o anos
do ensino fundamental. Contudo, verif,rca-se a necessidade de ampliar o alcance dessa iniciativa,
de modo a contemplar também a Educação Infantil e todas as turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental (1" ao 5" ano).
Essa ampliação se justifica, primeiramente, pela importância do apoio individualizado e
do reforço pedagogico já nos primeiros contatos da criança com o ambiente escolar,
especialmente na Educação Infantil, etapa fundamental para o desenvolvimento das habilidades
cognitivas, sociais e emocionais que sen'irão de base para toda atraleÍoria escolar.
Além disso, ao estender o Programa para os demais anos iniciais do Ensino
Fundamental, o município garante maior equidade de oportunidades entre os estudantes,
possibilitando que dificuldades de aprendízagem sejam identifrcadas e sanadas de maneira
precoce, evitando a defasagem escolar que, muitas vezes, se acentua nos anos subsequentes.
Assim, a expansão do Programa Mais Aprendizagem representa não apenas a
valorização das práticas pedagógicas exitosas já implementadas, mas tambem um investimento
estrategico na melhoria da qualidade da educação municipal, assegurando às crianças um processo
formativo mais sólido, inclusivo e contínuo.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 13 de fevereiro de2026. ---\
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VEREADOR - AUTOR i.' :,,r r. 1Ç lr&1. D É Al:1* liTêii,"r qX; {)
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