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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2026-02-13
native_id280

Documents (1)

ata #

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cÂueRA MUNTcTPAL DE AMoNTADA
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CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
338
ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRh DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGTSLATURA
(2L2st2}28l, DA 4í' SESSÃO LEGTSLATTVA DA CÂnAAnA MUNtCtpAL DE
AMONTADA. Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seís, às
dezessete horas e dez minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada,
realizou-se a Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de
2026, de forma presencial, com transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais
da Câmara. lnicialmente, o Presidente convocou todos os presentes para ficarem de
pé para a oração do Pai Nosso. Em seguida, procedeu-se à assinatura do Livro de
Presença e à chamada regimental, na qual verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Marcos Caio Magalhães,. Rodrigues Presidente, Raimundo
SigeÍredo Santos Rodrigues - 
1o Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa - 
2o
Vice-Presidente, Jorge Ribeiro Siebra - 
20 Secretário, Antônio Sobrinho da Silva,
Francisco Vagner Moura, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos
Almeida, Valdenir Marques Chaves e Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 10
(dez) Vereadores presentes, ausentes: José Edson Tomé Rebouças, José Nilson
Soares e Wangles Praciano Carneiro. Havendo quórum regimental, o Presidente
deu início à discussão e votação da ata da 1" Sessão OrdinárÍa, realizada no dia 06
de fevereiro de2026, a qualfoi discutida e aprovada por unanimidade. Em seguida, o
Presidente convocou os Vereadores e a população em geral para participarem da
Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2026, às 
'10h, no Plenário
desta Casa Legislativa, destinada à discussão do Relatório de Gestão Fiscal referente
ao 30 Quadrimestre de 2025, bem como à apresentação das receitas e despesas da
Secretaria Municipalde Saúde relativas ao mesmo período. Logo após, solicitou ao2o
Secretário que procedesse à leitura das matérias constantes do expediente: í -
Projeto de Lei do Legislativo no 50 de 2025, DispÕe sobre a denominação da Rua
Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de lcaraí, Município de Amontada-CE. Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 2 - Projeto de Lei do Legislativo no 57 de 2025,
Dispõe sobre a denominação de Ponto de Mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles,
no bairro Centro, Município de Amontada-CE. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 3 -
Projeto de Lei do Legislativo no 2 de2O26, Dispõe sobre a denominação da Avenida
José [tlanoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito,
Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 4 - Projeto de Lei do
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CAilÀÊA HUNICIPAL DE
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Legislativo no 3 de 2026, DispÕe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz
Francisco de Sousa, situada na localidade de Ítíirinduba, Distrito de Mosquito,
híunicípio de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo no 4 de 2026, lnstitui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de
Alzheimer ê seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE. Autor: Narcélio
dos Anjos Almeida; 6 - Projeto de Lei do Legislativo no 5 de 2026, Dispõe sobre a
denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, sede rural do Município de
Amontada-CE. Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 7 - Proieto de Lei do
Legislativo no 6 de 2026, Dispôe sobre a denominação da Areninha Francisco
Valdeci de Oliveira, situada no bairro Sâo Seba§iâo, ttlunicípio de Amontada-CE.
Autor: Francisco Vagner [\íoura; I - Projeto de Decreto Legislativo no 2 de 2O26,
Concede Título de Cidadã Honorária do fiíunicípio de Amontada, Estado do Ceará, à
Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos §antos, na forma que indica. Autor:
Francisco Vagner Moura; 9 - Projeto de Decreto Legislativo no 3 de 2026, Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José
Maria de Sousa da Silva, na forma que indica. Autor: Francisco Vagner Moura; {0 -
Moção no I de 2A26, Moçáo de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino
Fundamental Construção do Saber, pelos 27 anos de história, dedicação e
compromisso mm a educação no Município de Amontada. Autores: ilíarcos Caio
Magalhâes Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Raimundo SigeÍredo Santos
Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro; 1í - Moção no
2 de 2A26, Moçáo de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José
Barroso Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao
Brasil e ao Estado do Ceará. Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa,
José Nilson Soares, Marcos Caio Magalhâes Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha
Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir
Marques Chaves, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro; 12 -
lndicação no 72 de 2O26, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, arealizaçáo do abastecimento de água nas residências da localidade
,do Japi. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; í3 - lndicação no 76 de 2026, Sugere ao
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I
CAMÂRA üUNICIPAL DE
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340 AMONTADA
V
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Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada
no trecho que liga a saída da localidade de Roncador à Lagoa das Mercês, com o
objetivo de melhorar o acesso às praias e fortalecer o turismo na região. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 14 - lndicação no 94 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito lMunicipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito um matadouro público na cidade
de Amontada, visando a melhoria das condiçÕes de trabalho de todos os marchantes
que atuam nessa área. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; í5 - lndicação no 95 de
2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja
feito a ampliação e reforma do colégio da localidade de Roncador. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 16 - lndicação no í57 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga
fábrica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utilização de forma adequada, seja
para a instalação de uma nova íábrica ou para outras finalidades que possam gerar
emprego e renda à população amontadense. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; í7 -
lndicação no 187 de 2O26, Sugere ao Sr. Prefeito ltíunicipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação do Cemiterio da Helena, localizado na
sede do distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 18 - lndicação no í94 de
2026, Sugere ao Sr. Prefeito [Vlunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e
ao Secretário Municipalde Educação, Sr. JerfÍson Bruno Oliveira, que seja construída
uma creche na localidade de Cabatã, no distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro
" 
Siebra; í9 - lndicação no 198 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus
Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública
no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro
Siebra; 20 - lndicação no 212 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Ítíunicipal, Flávio César
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CAHÂRA MUNICIPAL OE
341. &M(}NT&mÂ
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Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas
localidades de Barrenta e Muquém. Autor: José Ferreira de Sousa; 2í - lndicação no
213 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também a Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira
Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão,
Orfáo e Pica Pau. Autor: José Ferreira de Sousa; 22 - lndicação no 2í8 de 2026,
Sugere ao §r. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja
realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido,
passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de
abastecimento de água MuquémlBarrenta, a ser concluído, no Município de
Amontada. Autor: José Ferreira de Sousa; 23 - lndicação no 2í9 de 2A26, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário
de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação da estrutura da Escola
Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, contemplando a
construção de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeitório e
banheiros. Autor: José Ferreira de Sousa; 24 - Indicação no 227 de 2026, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária
de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerfíson
Bruno Oliveira, e a §ecretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla
Rodrigues Mota Teixeira, a inclusão de vagas para o cargo de Psicopedagogo no
próximo concurso público do ttlunicípio de Amontada. Autor: José Ferreira de Sousa;
25 - lndicação no 300 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à §ecretária de lnfraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira
Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros, utilizando tubos PEAD para drenagem, com
bocas em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, no ltíunicípio
de Amontada-CE, assim distribuídos: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1
(um) próximo à residência do Sr. João Vaqueiro e 2 (dois) entre o campo do Erisvaldo
e a Rua dos Pereira; 2 (dois) bueiros no acesso que liga as localidades de Matilha e
Córrego do Zé:1 (um) próximo à residência do Sr. Chico Marconde e 1 (um) próximo
à residência do Sr. Celso; 1 (um) bueiro no acesso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos
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+ CAMARA ÚUNICIPAL DE
342 AMONTADA
ü,
Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) bueiro na Rua das Emburanas,
proximo ao comércio do Sr. Eudes. Autor: José Edson Tomé Rebouçasi 26 -
lndicação no 312 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, a realizaçâo de ca!çamento no trecho compreendido entre a entrada
da localidade de Picada até a saída da localidade de Campo Grande, no Município de
Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé Rebouças;27 - lndicação no 321 de2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário
de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma nova escola pública
na localidade de Roncador, com a implantação de quadra poliesportiva ou,
alternativamente, de uma areninha tipo ll, de forma integrada ao espaço escolar e à
comunidade. Autor: José Edson Tomé Rebouças;28 - lndicação no 322 de 2O26,
Sugere ao Sr. Prefeito lt/unicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao
Secretário de Educação, Sr. JerfÍson Bruno Oliveira, a distribuição gratuita de
materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal
de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e demais
modalidades ofertadas pelo tMunicípio. Autor: José Edson Tomé Rebouças; 29 -
Indicação no 379 de 2O26, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla
Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe responsável pela emissão da Carteira
de ldentidade (RG) passe a realizar atendimentos também nos distritos do município.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 30 - lndicação no 380 de 2026, Sugere ao Sr.
Prefeito lvlunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal,
Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada à
construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Mirinduba, distrito de
Mosquito, no Município de Amontada-CE. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 31 -
lndicação no 38í de 2O26, Sugere ao Sr. Prefeito [t/unicipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao calçamento da Rua José
Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos pedaços de meio-fio deixados no
local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclusão dos serviços. Autor:
ffi
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CAMARA HUNICTPAL D€
EMffiNYÂMA 343
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Narcélio dos Anjos Almeida; 32 - lndicação no 382 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
[\Íunicipal, F]ávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas
providências para a realização da ligação de energia elétrica e instalação de um ponto
de iluminação no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodoviária da Guanabara,
bem como a instalação de uma tomada elétrica para possibilitar o carregamento de
aparelhos celulares utilizados pelos profissionais. Autor: Vânia Mary Teixeira
Praciano; 33 - lndicação no 383 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto
Teixeira dos Santos, que sejam adotadas providências em caráter de urgência para o
escoamento da água acumulada na Rua Othon Bruno, com a substituição da
tubulação danificada, a revisão das caixas de passagem e, posteriormente, a
restauração do calçamento da via. Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano; 34 -
Indicação no 384 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, a construção de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem
como a realizaçáo da pintura adequada da sinalização horizontal e a instalação de
placas indicativas de entrada e saída do distrito, sendo os redutores de velocidade
localizados: o primeiro em frente ao posto de saúde do distrito; o segundo nas
proximidades da residência do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente à lg§a
Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem
do lcaraí e o de [\íoitas, na chegada da Rua do Juares. Autor: Valdenir Marques
Chaves; 35 - lndicação no 385 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito [\ilunicipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto -
SAAE e à Secretaria Municipal de lnfraestrutura, que seja perfurado um novo poço
profundo no terreno onde se encontra a caixa d'água que abastece o distrito de Moitas,
com a devida interligação da encanagão diretamente para a comunidade da Barra de
Moitas. Autor: Valdenir Marques Chaves; 36 - lndicação no 386 de 2A26, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento na extensão
do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE. Autor:
,Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 37 - lndicação no 387 de 2026, Sugere ao
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344 AMONTADA
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Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de
aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônío Damião Neto, sede do distrito
de Varjota, Amontada - CE. Autor: Raimundo Sigeíredo Santos Rodrigues; 38 -
lndicação no 388 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, arealizaçâo de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais,
situada na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, consistentes na
construção da cobertura do pátio e na reforma da quadra esportiva. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues; 39 - lndicação no 389 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
[Vlunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura,
Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na
localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da lgreja Católica,
Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues;40 - lndicação no 390
de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reÍorma e posterior
utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a
implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodriguesi 41 - lndicação no 39í de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra.
Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de
Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém,
distrito de lcaraí, Município de Amontada-CE. Autor: Wangles Praciano Carneiro; 42 -
lndicação no 392 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no terreno localizado em frente à quadra
do Distrito de lcaraí, vizinho ao Posto de Combustível Benedito Assú, na Rua Aderbal
Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e
espaço destinado à instalação de food trucks. Autor: Wangles Praciano Carneiro; 43
- lndicação no 393 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, que promova a edição de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei
Complementar no 22612026, que alterou a Lei Complementar no 173, para autorizar o
pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço, anuênio, triênio,
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quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, referentes ao
período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a
disponibilidade orçamentária e os limites legais aplicáveis. Autor: Narcélio dos Anjos
Almeida; 44 - Indicação no 394 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e reposição da iluminação
pública na comunidade de Várzea Grande ll. Autor: Jorge Ribeiro Siebra. Após a
leitura das matérias constantes do Expediente, registrou-se a presença dos
Vereadores José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares e Wangles
Praciano Carneiro. lnscrição na TRIBUNA LIVRE: fez uso da palavra o Sr. José
Douglas Magalhães de Oliveira, Coordenador dos Serviços de Cidadania, para tratar
acerca de orientações relativas à emissão da Carteira de ldentidade Nacional. Durante
sua manifestação, o orador foi aparteado pelos Vereadores Marcos Caio Magalhães
Rodrigues, Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano, Jorge Ribeiro Siebra,
José Nilson Soares, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Antônio
Sobrinho da Silva, Wangles Praciano Carneiro e Valdenir [Vlarques Chaves. Inscritos
no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Narcélio dos Anjos Almeida; 2 - José Nilson Soares;
3 - Francisco Vagner Moura. lniciando o GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se
revezaram em reivindicar, apresentar reclamaçÕes e sugerir ações, na seguinte
ordem: I - Narcélio dos Anjos Almeida, com aparte de Marcos Caio Magalháes
Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano, Francisco Vagner [Vloura, Antônio Sobrinho
da Silva, José Nilson Soares e Wangles Praciano Carneiro; 2 - Marcos Caio
ttíagalhães Rodrigues; 3 - Antônio Sobrinho da Silva, com aparte de Vânia Mary
Teixeira Praciano; 4 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 5 - José Ferreira de
Sousa; 6 - Vânia Mary Teixeira Praciano; 7 - Valdenir Marques Chaves, com aparte
de Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro; I - Jorge Ribeiro
Siebra; I - Wangles Praciano Carneiro; 10 - José Edson Tomé Rebouças, com aparte
de lvlarcos Caio Magalhães Rodrigues e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
lniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 10 Secretário a chamada
regimental: Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente, Raimundo Sigefredo
. Santos Rodrigues - 10 Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa - 2o Vice-
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Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 
1o Secretário, Jorge Ribeiro Siebra - 
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Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson
Tomé Rebouças, Narcélio dos Anjos Almeida, Valdenir Marques Chaves e Vânia
Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 11 (onze) Vereadores presentes, ausentes: José
Nilson Soares e Maria Sirnara Saldanha Freitas. Em seguida, foram colocadas em
discussão e votação as seguintes matérias: 1 - Moção no I de 2026, Moção de
Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Fundamental Construção do Saber,
pelos 27 anos de história, dedicação e compromisso com a educaçáo no Município de
Amontada. Autores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha
Freitas, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano,
Wangles Praciano Carneiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, AbstençÕes: 0,
Resultado: Aprovado - Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e
Francisco Vagner Moura. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia
Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 2 - Moção no 2 de
2026, Moção de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José Barroso
Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao Brasil e ao
Estado do Ceará. Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge
Ribeiro Siebra, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa, José Nilson
Soares, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio
dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques
Chaves, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Discutido por Raímundo
Sigefredo Santos Rodrigues e Marcos Caio Magalhães Rodrigues. Votos Nominais:
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra
- Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Narcélio dos
Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques
Chaves - Sim;Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim;
3 - Discussáo e votação em bloco das lndicações no 07212O26,07612026,09412026,
095/2026, 157t2026, 187t2026, 194t2026, 198t2026,212t2026,213t2026,218t2026,
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
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2198A26,227t2CI26,30012026,31212A26,32112026,32212026,37912926,38012026,
381t2026, 38212026, 38312A26,38412A28,385/2026, 386/2026, 38712026,38812026,
38912026,39012A26,39112026,39212026,39312426 e39412426. Tipo; Simbolica, Sim:
10, Nâo: 0, AbstençÕes: 0, Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a 2a Sessão Ordinária do ano de 2A26, às vinte e uma
horas e quatro minutos, convocando a todos para a 3' Sessão Ordinária de 2O26, a
ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026. Ato contínuo, determinou que se lavrasse
a presente ata, que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim, 10
e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Marcos Caio rigues Wangles W:"",.n",,o
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