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materia nº 6/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-02-11
EmentaDispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.
native_id5383

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2026-03-09 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2026-03-04 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2026-03-02 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2026-02-27 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2026-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2026-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2026-02-27 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2026-02-13 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2026-02-13 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2026-02-11 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-11 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T10:28:56.585540-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
PROJETO DE LEI Nº 006/2026 
CÂMARA MUNICIPAL DE A~~NTADA 
Matéri~J.ida e,!l), Pl~6' 
Em, 16 1 W.- t_ 
~r .. 
Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco 
Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, 
Município de Amontada-CE. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, a areninha 
localizada nas instalações da E.E.B. Sargento Francisco de Castro, na Av. Francisco Sargento 
de Castro, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE. 
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida areninha. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 11 de fevereiro de 2026. 
F (. e; V (#?J'1 rvi ç/ V .,..r-<>'l.. 
Fr;nciscotv"agner Moura 
Vereador - autor 
Projeto de Lei nº 006/2026 - Ver. Vagner Moura 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026 
Autoria: Francisco Vagner Moura 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Recordamos, in memoriam, o legado de Francisco Valdeci de Oliveira, popularmente 
conhecido como "Seu Valder". Um homem cuja trajetória foi pautada pela integridade, pelo 
trabalho árduo e por uma paixão vibrante pelo esporte e por sua comunidade. 
Nascido em 24 de setembro de 1952, na localidade de Surrão, filho de Manoel Negrão 
de Oliveira e Maria de São Pedro de Oliveira, Francisco fez do trabalho honesto sua marca 
registrada. Agricultor de profissão, cultivou na terra não apenas o sustento, mas valores de 
dignidade e perseverança que serviram de exemplo para todos ao seu redor. 
Casou-se com Maria José Magalhães de Oliveira (Dona Mazé), com quem construiu 
uma família alicerçada no amor e no respeito. Deixou como herança de caráter seus filhos: 
Francisca Janaína Sousa de Oliveira, José Douglas Magalhães de Oliveira, Francisco Kleber 
Sousa de Oliveira e Andreia Sousa de Oliveira. 
A lealdade era sua virtude principal. Amigo presente e conselheiro firme, Seu Valder 
era uma figura de confiança no Bairro São Sebastião. Além da família, seu coração batia forte 
pelo futebol. Torcedor do Corinthians e presidente dedicado do Nacional - o time do bairro 
-, liderou a equipe em diversas conquistas, campeonatos e amistosos, transformando o esporte 
em uma ferramenta de união comunitária. 
Infelizmente, partiu precocemente aos 58 anos. No entanto, sua presença permanece 
viva na memória coletiva de Amontada. Por sua dedicação incansável às práticas esportivas e 
pelo apoio constante aos atletas locais, sua história confunde-se com a própria identidade do 
Bairro São Sebastião. 
Esta homenagem, ao denominar a Areninha do Bairro São Sebastião com seu nome, é 
o reconhecimento justo a um cidadão que personificou os valores de convivência, cidadania e 
incentivo ao esporte. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 11 de fevereiro de 2026. 
F '-º V Dó' J-v-- ~ ~\r..,.. ~ 
Francisco Vagner Moura 
Vereador - autor 
Projeto de Lei nº 006/2026 - Ver. Vagner Moura 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@qmail.com 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026 
Autoria: Francisco Vagner Moura 
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Projeto de Lei nº 006/2026 - Ver. Vagner Moura 

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