| norma |
14/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcílio Teixeira Alves, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Sérgio Ribeiro Filho, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Vagner de Sousa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Maria Gecilane Melo Machado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a realização do aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Município de Amontada. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a expedição do competente Decreto regulamentando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal nº 1.085, de 03 de julho de 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada-CE |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-06 |
Resolução |
Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito, no Município de Amontada-CE. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao calçamento da Rua José Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos pedaços de meio-fio deixados no local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclusão dos serviços. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-02-05 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) passe a realizar atendimentos também nos distritos do município. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a disponibilização de quatro tambores de lixo para a localidade de Roncador. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento para o Assentamento da Aroeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do abastecimento de água nas residências da localidade do Japi. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, preferencialmente em frente à Igreja |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de um campinho iluminado dentro do colégio da localidade de Roncador. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feijão para apoiar o crescimento dos agricultores do Município de Amontada. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga a saída da localidade de Roncador à Lagoa das Mercês, com o objetivo de melhorar o acesso às praias e fortalecer o turismo na região. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em piso intertravado no trecho que se inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a saída da localidade de Roncador. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do calçamento da via que se inicia na caixa d'água do Córrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no Córrego. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento no trecho entre a delegacia e os gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal de Amontada - CE. |
0 |
no document
|
| materia |
80/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja concluída a ligação de água entre a localidade de Córrego das Moças e Lagoa Seca. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando o distrito de Varjota à Barrenta. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a disponibilização de uma segunda equipe de saúde para atender na localidade de Córrego da Ema. |
0 |
no document
|
| materia |
83/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema. |
0 |
no document
|
| materia |
84/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo na localidade de Lagoa Seca, com o objetivo de viabilizar o abastecimento de água para a comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mazagão, na rua de trás, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Zé Arteiro até a estrada de Gostosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo Cipoal, Mazagão, Tanques, Juá, Gostosa até Betânia. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um calçamento para a Vila Jaçanã, conhecida como Assentamento da Enxada. |
0 |
no document
|
| materia |
89/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma do colégio do Distrito de Nascente. |
0 |
no document
|
| materia |
90/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva, na localidade de Aroeira, para atender à turma infantil. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma sala de aula na EEB. Francisco Rodrigues Carneiro, na localidade de Córrego da Ema, para funcionar a turma do nono ano. |
0 |
no document
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada do Rio do Maia aos Órfãos. |
0 |
no document
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e a casa da Dona Zilda Bruna, na localidade de Embira. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito um matadouro público na cidade de Amontada, visando a melhoria das condições de trabalho de todos os marchantes que atuam nessa área. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito a ampliação e reforma do colégio da localidade de Roncador. |
0 |
no document
|
| materia |
96/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o calçamento da rua BR-402, tendo como ponto de referência a casa do Senhor Pindoca. |
0 |
no document
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma quadra de esportes nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade de Mutuca, distrito de Nascente. |
0 |
no document
|