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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaDispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
native_id5379

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-09 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2026-03-09 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2026-03-04 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2026-03-02 Aguardando assinatura do autógrafo — Aguardando assinatura do autógrafo de lei.
2026-02-27 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2026-02-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2026-02-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2026-02-27 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2026-02-13 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2026-02-13 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2026-02-02 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-02 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-02T10:26:01.696189-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de 
Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de 
Mosquito, Município de Amontada. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de sua atribuição legal, propõe o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1 º Fica denominada de Avenida José Manoel de Sousa, localizado no Povoado 
Mirinduba, Distrito de Mosquito, via com sentido Sul-Norte, tendo como ponto inicial o POl, 
localizado no córrego próximo a residência do Sr. Atenor Estevam, com coordenadas UTM 
(E=424.424,692; N=9.661.272,920). A partir desse ponto, a via segue no sentido Norte, 
" acompanhando a estrada existente, até alcançar o ponto P02, de coordenadas UTM 
)>• 
s: 
m s: l> (E=424.381,411; N=9.661.556,138), situado em frente à Igreja Católica Santa Rita de Cássia. ~i Em seguida, prossegue ainda no sentido Norte, até atingir o ponto P03, localizado no eixo da 
- g. =ti via, em frente à Oficina Pai e Filho, no início do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, 
)> 
r 
"~ com coordenadas UTM (E=424.267,710; N=9.662.015,073). Por fim, continua no mesmo 
~é sentido, até o ponto final, na entrada da Fazenda Raposa, de coordenadas UTM 
~ (E=424.355,486; N=9.662.400,189) 
Art. 2º Fica o órgão competente desta municipalidade responsável por providenciar a 
colocação da placa de identificação e por comunicar as repartições públicas municipais, 
estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida avenida. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 2 de fevereiro de 2026. 
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Vereador - autor 
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Recebido :::O C~,Ji)J_f 
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Projeto de Lei nº 002/2026 - Ver. Narcélio Almeida 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
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Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026 
Autoria: Narcélio dos Anjos Almeida 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
A presente proposição visa homenagear o Sr. José Manoel de Sousa, conhecido 
carinhosamente como Zé Manel ou Seu Zé. Nasceu em 29 de janeiro de 1966, na cidade de 
Amontada, no Estado do Ceará. Viveu toda a sua vida no interior de sua cidade, em um 
interiorzinho chamado Mirinduba. 
Foi um bom filho, esposo, pai, cristão e cidadão, conhecido principalmente por sua 
humildade, honestidade e pela disposição em ajudar no que fosse preciso, além do seu 
trabalho relacionado ao coco. Desde a juventude, criado por sua avó paterna, destacou-se por 
ser um homem respeitoso, trabalhador, justo e responsável. Sempre sentiu a ausência de sua 
mãe, mas isso nunca o impediu de formar a sua própria família. 
Casou-se jovem com sua esposa Zilmar Rogério dos Santos Sousa, com quem teve 
nove filhos, que sentem muito orgulho do pai que Deus lhes deu. Sempre disponível para os 
filhos, acreditava que eles eram seus bens mais preciosos. Foi um pai batalhador, que lutou 
não para dar o melhor, mas o que cada filho realmente precisava. Educou com exemplo e 
ensinou o verdadeiro valor que devemos carregar pela vida e, hoje, alguns de seus filhos ainda 
seguem seus passos. 
Muito cedo assumiu responsabilidades na empresa onde trabalhou desde os 17 anos 
de idade, contribuindo por 27 anos na empresa que hoje se chama COHIBRA. Era bonito ver 
a confiança que seu chefe depositava nele. Confiança e honestidade, valores raros, eram 
princípios que ele transmitia a todos ao seu redor. Ao sair da firma, continuou no mesmo 
ramo, desta vez com funções maiores. Ao abrir seu próprio negócio, passou a gerar empregos 
para pessoas da comunidade, sendo sempre fiel tanto a seus funcionários quanto aos clientes. 
Na Igreja Católica, sua dedicação era ímpar: estava sempre disposto a ajudar, 
inclusive com o transporte, independentemente da distância. Mas sua bondade não se limitava 
à religião; sua amizade com os irmãos protestantes era um exemplo de respeito e união. 
Projeto de Lei nº 002/2026 - Ver. Narcélio Almeida 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Sempre disposto a estender a mão, Seu Zé ajudava quem precisasse. Falar de Seu Zé é se 
emocionar. Quando seu nome é lembrado, logo vem à mente a palavra "trabalho". Era raro 
vê-lo parado; estava sempre em movimento, batalhando. 
Partiu cedo demais, aos 56 anos de idade, na madrugada do dia 1 O de abril de 2022, 
em um domingo de Ramos. A dor ainda permanece no coração daqueles que tanto o amam, 
mas existe a certeza de que há um céu lindo reservado para sua alma. Fica o exemplo que ele 
deixou: que, apesar das dificuldades, devemos estar sempre dispostos a ajudar o próximo, pois 
esse é o verdadeiro sentido da vida. Ser uma pessoa confiável e justa, querida por toda a 
comunidade, é um legado que ninguém pode tirar de você. 
Projeto de Lei nº 002/2026 - Ver. Narcélio Almeida 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026 
Autoria: Narcélio dos Anjos Almeida 
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Projeto de Lei nº 002/2026 - Ver. Narcélio Almeida 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Ref. Projeto de Lei do Legislativo oº 002/2026 
Autoria: Narcélio dos Anjos Almeida 
REP 'BLICA FED ~RATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVlL DAS PESSOAS NATURAIS 
Certidão de Óbito 
NOI\IE 
JOSE l\fANOEL DE SOUSA 
[ 440 664.303-68 ] 
MATRICULA 
015925 01 55 2022 4 00010 100 0001292 14 
~ SE.'(0 COR r.,,'TADO Cl\"U. E IDADE 
1 MA.Scuuim] LPARDA :J i.:ÍC::.: A=SA:..:DO:.:.<::.A::.l_·_:.56.:_on_o<_•_l ---:-------------------' 
r NATURALIDADE DOCUME:\,ODEIDF.:\'TIFICAÇÃO ELEITOR 
ltlljlipoca/CE 1 ( Carteiro de lda1Udndc . 859844-85 j [ 007307160701 
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UATAEIIOll,\OOt'Alf.CDIEJ\'TO ~DIA ~,tis ~\NO 
DEZ DE ABRIL DE DOIS MlL E VINTE E DOIS ás 3 bnro(s) e 30 uúnulo(>) 4 2022 '---:----_:__:...:......::.:..:..:..::..:..:.::..=~~:._-~...:_---....l 
r. LOCA L DF. t·AL1:a,m,.o 
jMirinduba, ,Jn, MosquilO. AmontocWCE 
CAUSA llA MORTE 
ARRITMIA CARDIAC,\. INFARTO AGUDO DO MJOC1\RDIO, l·UJ'ERTENSÃO ARTERIAL SJSTÊMICA 
Í, SE.l'IJLTA,fF.NTO<CIU:,'IAÇAO(mwvdplo r ......,,....._ ~ n•dooddo) Í. 11.:CL.\RAl\"TE 
LCE_L=_1_1_:ru_o_D_E_B_A_RRE _,_lRi_,_s_. 11_M_o_NT_11_1_>NC_._E ___.! lv111.D1ENE mstl DE sous11 
N'0\1E F. N'UMl:RO UE DOC1?~1El''TO IX) MEDJ<..U Qt E A Tt:,r,..Tol· O ODITO 
DARLENlS MARIA TORRE' PENA. 2~111469. Dcclemçâo de Úbtlo N". 32~9~95-7 
AVl:IWA(,."ÕES/A.'iOTAÇÕE.~A CRESCER ----------------------:-:-:----:-:, 
Ah, registrado no Livro C~IO. à folbas 100. soh o n'" 1292 cm IM;>-'12021. . [)ci,µ)U O(•)(•) }umu:(•) 
lilbu(a)ls) FILHOS (09): E,-.ir José Jc s.,,,.,,. AuJai, Ju<d Jc S.,wa, Valdn< José Je, Sowa.T V•~- ~ .,: 
Sot..tsil, JMé Mooud Jc Soustl filho. )ro\ú J,,. Sentes Soui-1. Omnnc doil Semos Sotuu . nuanc ~ Sanl 
Sotli8, Vivio.ue dos Santo,. SoUJa. NIio Llci.~u bens. Nno tk1\:oll 1cst:m1C11h• 
AMrfA('()J-"-S Df. C.AJJ,UITRO 
t:PJ' 440 664.303-68; CNI J 0.190721<11!36 DJ;JllAN/CI: - 25,11512017: CTPS 043617/00016 ITAPIPOCI\ - 22/1 1/19!1S; TE 
007307160701 TJ<E/CE -O'J/03/2016: RO ll591144-!15 SSP/CE - 02AJ2/1985. 
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Projeto de Lei nº 002/2026 - Ver. Narcélio Almeida 

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