norma nº 16/2026

 C¬MARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
 Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada – CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
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PORTARIA N.º 016/2026 
DISP’E SOBRE A CONCESSÃO DE F…RIAS A 
SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO 
COMISSIONADO DA C¬MARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. 
O Presidente da C‚mara Municipal de Amontada, Sr. Marcos Caio Magalh„es 
Rodrigues, no uso de suas atribuiÁıes legais; 
RESOLVE: 
Art. 1º Conceder fÈrias ‡ Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves, ocupante do 
cargo de Tesoureira, matrÌcula nº 0000400, da C‚mara Municipal de Amontada. 
Par·grafo ⁄nico: As fÈrias referem-se ao perÌodo de aquisiÁ„o de janeiro de 2025 a 
janeiro de 2026, que ser„o gozadas de 02/03/2026 a 31/03/2026, voltando ‡s atividades 
no dia 01/04/2026. 
Art. 2º Durante o perÌodo de fÈrias da Servidora acima citada, suas funÁıes ser„o 
desempenhadas pela Servidora pela Sra. PatrÌcia Alves Teixeira, matrÌcula nº 0000264. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. 
PaÁo da C‚mara Municipal de Amontada 
Em, 10 de fevereiro de 2026. 
Marcos Caio Magalh„es Rodrigues 
Presidente do Legislativo