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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2026-02-06
native_id278

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

cÂuARÂ TUNtcIPÂL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n" í 3í í, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-9
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$"
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORD|NÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
(2O25t20281, DA 4í" SESSÃO LEGTSLATTVA DA CÂMARA MUNTCIPAL DE
AMONTADA. Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mile vinte e seis, às
dezessete horas e vinte e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de
Amontada, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo
do ano de2026, de forma presencial, com transmissão simultânea pelas redes sociais
oficiais da Câmara. lnicialmente, o Presidente convocou todos os presentes para
ficarem de pé para a oração do Pai Nosso. Em seguida, foiexecutado o Hino Nacional
Brasileiro e, posteriormente, o Hino do Município de Amontada. Na sequência,
procedeu-se à assinatura do Livro de Presença e à chamada regimental, na qual
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Marcos Caio Magalhães
Rodrigues - Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 
'lo Vice￾Presidente, José Ferreira de Sousa - 20 Vice-Presidente, Wangles Praciano
Carneiro - 
1o Secretário, Jorge Ribeiro Siebra - 
2o Secretário, Antônio Sobrinho
da Silva, José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Narcélio dos Anjos
Almeida, Valdenir Marques Chaves e Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 10
(dez) Vereadores presentes. Ausentes: Francisco Vagner Moura, José Nilson
Soares e Maria Sirnara Saldanha Freitas. Havendo quórum regimental, o Presidente
deu início à discussão e votação da ata da 38a Sessão Ordinária e da 154 Sessão
Extraordinária, ambas realizadas no dia 27 de novembro de 2025, bem como da ata
da 16a Sessão Extraordinária, realizada no dia23 de dezembro de 2025, a qualforam
discutidas e aprovadas por unanimidade. Logo após, solicitou ao 
'to Secretário que
procedesse à leitura das matérias constantes do expediente: I - Requerimento no 1
de 2026, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem
como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a expedição do
competente Decreto regulamentando o Serviço de lnspeção Municipal - SlM, em
atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal no 1.085, de 03 de 
julho de 2015.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 2 - lndicação no 5 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educagão,
Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação
Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo
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cÂilaRA ruÍ{rc!PAt DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada * CE
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de garantir maior segurança à comunidade escolar. Autor: Vânia Mary Teixeira
Praciano; 3 - lndicação no 7 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, FIávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipalde Saúde, Sra. Larisse Araújo
de Sousa, a contratação de uma fisioterapeuta exclusiva para o Hospital Municipal,
com o objetivo de fornecer suporte especializado aos usuários internados. Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano; 4 - lndicação no 12 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a
pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira. Autor: Vânia Mary
Teixeira Praciano; 5 - lndicação no 14 dB 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipalde lnfraestrutura,
Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária Municipa! de Saúde, Sra.
Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro Sáo
Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada
de infiltraçôes e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para
eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e 
janelas danificadas. o
reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos
ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e
ventilação internas. Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano; 6 - lndicação no 17 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à
Secretária Municipalde lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao
Secretário de Educaçâo, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja realizada a cobertura
do espaço livre existente entre os corredores da Escola Teresa Magalhães, situada
no Bairro São Raimundo. Autor:Vânia Mary Teixeira Praciano; 7 - lndicação no 25 de
2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realizaçáo
da ampliação do sistema de abastecimento de água, estendendo-o da localidade de
Córrego das Moças até Maracajá, bem como a ampliação do fornecimento de água
para as residências do Córrego das Moças, em reiteração à lndicação no 001/2025,
de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. Autor: Valdenir Marques
Chaves; I - lndicação no 26 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha
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CâTiÂRA BUTIICIPAL DE
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AMOHTADA
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N/
de Oliveira Jacinto, que promovam a ampliação do sistema de abastecimento de água
da localidade de Trinta e Nove, estendendo o fornecimento até o limite da localidade
de Muriçoca, em reiteração à lndicação no A0212025, de autoria do Vereador Antônio
Arnobio Vasconcelos. Autor: Valdenir Marques Chaves; I - lndicação no 27 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realizaçâo
da perfuração de um poço profundo na localidade de Mundo Novo, Çom o objetivo de
viabilizar o abastecimento de água para a comunidade, em reiteração à lndicação no
00312025, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. Autor: Valdenir
fVlarques Chaves; í0 - lndicação no 28 {e 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço profundo com
a finalidade de abastecímento de água na localidade de Vila dos Gatos, no Distrito de
Lagoa Grande, em reiteração à lndicação no 00412A25, de autoria do VereadorAntônio
Arnóbio Vasconcelos. Autor:Valdenir Marques Chaves; 11 - lndicação no 29 de 2028,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que promovam
a instalação e a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública no distrito
de Varjota e localidades vizinhas, em reiteração à lndicação no 005/2025, de autoria
do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. Autor: Valdenir Marques Chaves; {2 -
lndicação no 87 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, que seja providenciado o asfalto que inicia no hospital, passando pelo
Cipoal, Mazagão, Tanques, Juá, Gostosa até Betânia. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva; 13 - lndicação no í65 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha
de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma do prédio do antigo Colégio do dístrito
de Nascente, com o objetivo de adaptá-lo para o funcionamento de uma
indústriaiÍábrica, a fim de atender às demandas e gerar oportunidades para a
comunidade local. Autor: Antônio $obrinho da Silva; {4 - lndicação no 166 de 2026,
Sugere ao Sr. Preíeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realizaçáo
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AMONTADA
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do calçamento em piso intertravado no trecho que liga Torém à Caixa do distrito de
Sabiaguaba. Autor:Antônio Sobrinho da Silva; í5 - lndicação no í67 de 2026, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária
de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma
estrada no trecho que líga Torém à Lagoa das Mercês. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva; 16 - lndicação no 229 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha
de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua do Hotel lcarai Bheet,
localizada no Carrasco I (Rua SRD-34), iniciando na CE-176 e estendendo-se portodo
o seu percurso até as proximidades do Sílio do Sr. Deon. Autor: Wangles Praciano
Carneiro; 17 
. lndicação no 230 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua da Lagoa das
Flexeiras, em toda a sua extensão, iniciando na CE-176 e seguindo até as
proximidades da última barraca localizada na referida via. Autor: Wangles Praciano
Carneiro; í8 - lndicação no 231 de 2A26, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na Rua João Gonçalves de
Sousa, localizada ao lado da lgreja Adventista, situada no Carrasco ll, iniciando na
CE-176 e estendendo-se por toda a sua extensão. Autor: Wangles Praciano Carneiro;
19 - lndicação no 232 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, a colocação de malha asfáltica na rua da Escola da localidade de
Flexeiras, iniciando na CE-176 e seguindo por toda a sua extensão. Autor: Wangles
Praciano Carneiro; 20 - lndicação no 237 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal
de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano Sr. Virgílio Olindo Barros, o envio a este
Poder Legislativo de Projeto de Lei, conforme projeto sugerido, dispondo sobre a
criação da Guarda Municipal de Amontada, estabelecendo sua organização,
competências e diretrizes de atuação, entre outros. Autor:Wangles Praciano Carneiro;
2{ - lndicação no 238 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação
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CÂgÀRÂ MÜNICIPÀL DE
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de bombeiros sah/a-vidas nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos de Amontada, neste
município. Autor: José Edson Tomé Rebouçasi 22 - lndicação no 239 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização
da reforma do calçamento, em pedra tosca, que se inicia na sede do distrito de
Sabiaguaba, findando na localidade de Lagoa dos Bois, Amontada-CE. Autor: José
Edson Tomé Rebouças; 23 - lndicação no 240 de 2A26, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura,
Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração do asfalto que se inicia na
sede do distrito de Sabiaguaba, estendendp-se até a localidade de Ponta D'Água (nas
proximidades do comércio conhecido como "Dedezinho'), no Município de Amontada￾CE, Autor: José Edson Tomé Rebouças; 24 - lndicação no 241 de 2026, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno TeixeÍra Filho, bem como à Secretária de
lnfraestruturâ, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça
na localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. Autor: José
Edson Tomé Rebouças; 25 - lndicação no 242 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
lVlunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de lnfraestrutura,
Sra. Kivía Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação do calçamento em toda a
extensão da rua conhecida como "Rua do Posto de Saúde", localizada na sede do
distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé
Rebouças:26 - lndicação no 243 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo
de Sousa, que sejam adotadas medidas destinadas a assegurar o direito de ir e vir
das pessoas com deficiência no transporte coletivo do município. Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida; 27 - lndicação no 2M de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr.
Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas visando à concessão de maior
tempo de planejamento aos professores que atuam nas turmas avaliadas do 2o, 5o e
9o anos do Ensino Fundamental. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 28 - lndicação
na 245 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também à Secretária de Saúde, que sejam adotadas providências visando à
viabilização da aquisição de mais ambulâncias para atender às demandas do
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Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 29 - lndicação no 246 de
2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a
criação e construção da primeira Praça Pública Sensorialno município, especialmente
voltada às crianças atípicas, com o objetivo de promover estímulos sensoriais,
inclusão e acolhimento, por meio de equipamentos adaptados, áreas interativas e
ambientes preparados para o desenvolvimento infantil. Autor: Narcélio dos Anjos
Almeida; 30 - lndicação no 247 de 2O26, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kilvia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construçâo de uma areninha no Bairro BuenosAires.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida. Após a leitura das matérias, registrou-se a
presença dos Vereadores: Francisco Vagner Moura, José Nilson Soares e Maria
Sirnara Saldanha Freitas. lnscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: í - Narcélio dos
Anjos Almeida; 2 - José Ferreira de Sousa; 3 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues;
4 - Wangles Praciano Carneiro; 5 - José Nilson Soares; 6 - Jorge Ribeiro Siebra; 7 -
Antônio Sobrinho da Silva; I - Maria Sirnara Saldanha Freitas. lniciando o GRANDE
EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar, apresentar reclamações
e sugerir ações, na seguinte ordem: í - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, com
aparte de Vânia Mary Teixeira Praciano;2 - Antônio Sobrinho da Silva, com aparte de
Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 3 - Valdenir Marques Chaves; 4 - Vânia Mary
Teixeira Praciano, com aparte de Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 5 - Francisco
Vagner Moura, com aparte de Vânia Mary Teixeira Praciano; 6 - José Edson Tomé
Rebouças; 7 - Wangles Praciano Carneiro. lniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente
solicitou ao 1o Secretário a chamada regimental: Marcos Gaio Magalhâes Rodrigues
- Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 
1o Vice-Presidente, José
Ferreira de Sousa -20Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro- 1o Secretário,
Jorge Ribeiro Siebra - 20 Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco
Vagner Moura, José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Valdenir Marques Chaves e Vânia
Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 13 (treze)Vereadores presentes, nenhum ausente.
Em seguida, foram colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: í -
Requerimento no í de 2026, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
,
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CAUÀRA MUNICIPAL DÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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Fone: (88) 3636-íí77 I Fax: (88) 3636-1414
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AMONTADA
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Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de
Sousa, a expedição do competente Decreto regulamentando o Seruiço de lnspeção
Municipal- SlM, em atendimento ao disposto no art. 15 da Lei Municipal no 1.085, de
03 de julho de 2015. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, AbstençÕes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Edson Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares
- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia
tMary Teixeira Praciano - Sim; Wangles fraciano Carneiro - Sim; 2 - Discussão e
votação em bloco das lndicações no 005/2026, 00712026, 01212026, 01412A26,
017t2026, 025t2026, O26t2026, 02712026, 028t2026, 02912026,08712026, 16512026,
166t2026, 167 t2026, 229t2026, 230t2A26, 231t2026, 232t2026, 23712026, 23812026,
239t2026,24012026,24112026,24212026,243t2026,24/,t2026,24512026,24612026 e
24112026. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 1a
Sessão Ordinária do ano de 2A26, às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos,
convocando a todos para a 2a Sessâo Extraordinária de 2026, a ser realizada no dia
13 de fevereiro de 2026. Ato contínuo, determinou que se lavrasse a presente ata,
que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim, 10 Secretário, e pelo
Presidente da Mesa Diretora,
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