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materia nº 5/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-24
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.
native_id5439

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição arquivada Proposição devidamente promulgada e publicada.
2026-03-17 Norma promulgada Publique-se. Arquive-se.
2026-03-16 Aguardando promulgação da norma jurídica Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2026-03-13 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2026-03-12 Proposição inclusa na Ordem do Dia Parecer favorável Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2026-03-11 Aguardando a inclusão na ordem do dia À consideração do Presidente.
2026-03-11 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2026-03-06 Proposição distribuída às comissões Aguardando parecer da comissão.
2026-03-05 Proposição a ser apresentada em Plenário Para leitura no expediente.
2026-02-25 Aguardando decisão da Presidência Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-02-24 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-16T10:29:37.088947-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂHARA XUNICIPÂL OE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNPJ N" 06.582.555/0001'75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'005/2026
ÇÀffiÂRA E§UNICIPAL DE ÂIJIOFITÀDA
i: ill.
or
ARA MUI*ICIPAL DE AMONTADA
Recei:id'o em
S,:t-v
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 24 de fevereiro de 2026.
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i,r*." Kt; )",.^t-u-,.r y'."r, 
,,--,
Vânia MaúJTeixeira Praciano
Vereadora - Autora
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada. Estado do Ceará. ao Sr. Sebastião Sherl.v Lima
de Sousa. na forma que indica.
üÁíifÁ íx t DEA
i
a
A YEREAI}ORA ABAIXO SUBSCRITA COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art.1o Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada.
Esrado do Ceará, ao senhor SEBASTIÃO SHERLY LIMA DE SOUSA" pelos relevantes
serviços prestados a este Município e à população do Estado do Ceará.
Art.2o A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do
Legislativo Municipal. em data a ser designada por seu Presidente. especialmente para esse fim.
Art. 3o O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
$Ia.tric'*la
Projeto de Decreto Legislativo 005i2026 - L'er. Yaninha Teixeira
cÂuÂf,Ã t uillcrPÂL DE
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, n" 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNPJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (SB) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414
Home page: AMONTADA E-mail: qmamontada@gmail.com
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA)
Ref. Projeto de Decreto Legislativo n" 005/2026
Autoria: Vânia Mary Teixeira Praciano.
Senhoras Vereadoras.
Senhores Vereadores.
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importância para o nosso
Município - Sebastião Sherly Lima de Sousa - tomando-o um filho de nossa Amontada.
Sebastião Sherly Lima de Sousa, 43 anos, nasceu em 20 de janeiro de 1983, no
Município de Pentecoste, Ceará, sob as bênçãos de Nossa Senhora da Conceição. E o terceiro
de quatro fiihos de Antônio Coêlho de Sousa e Francisca Lima de Sousa (in memoriam).
Concluiu o ensino fundamental na E.E.F.M Tabelião José Ribeiro Guimarães, em sua cidade
natal. Posteriormente. já morando em Itapipoca, finalizou o ensino médio em 2004 na E.E.F.M
Coronel Murilo Serpa.
Em 201 1. formou-se em Serviço Social pela Universidade Anhanguera LTNIDERP. em
Itapipoca/CE. Ao longo dos anos, buscou constante aprimoramento profissional: tornou-se
especialista em Políticas Públicas e Direitos Sociais pela Faculdade Terra Nordeste (2013), em
Saúde Pública e da Família pela Faculdade Kurios - FAK (2016); em Conciliação e Mediação
de Conflitos pela Faculdade do Instituto Superior de Educação - ISE (2022); e, em 2024,
concluiu MBAs em Gestão de Pessoas e em GeriaÍria e Gerontologia pela Universidade
Pitágoras Unopar Anhanguera. Atualmente, cursa o nono semesffe de Psicologia no Centro
Un iversitário LII.{INTA.
Desde 2017, atua no Município de Amontada. onde iniciou como Assistente Social
por contÍato até ser convocado no concurso público municipal, em março de 2019. Ao longo
c1e sua trajetória neste município, exerceu as funções de tecnico de referência e coordenador do
CRAS Sede, técnico de referência no CRAS Praiano, técnico do Cadastro Único, tecnico de
referência no CREAS e, atualmente, está Coordenador dos Conselhos da SAPS.
Projeto de Decreto Legislativo 005/2026 - Ver' Vaninha Teixeira
€Â}tAR gUÍ{TCIPAL DE
cÂUARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Dona Maria Belo, no 131í, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
cNPJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF N" 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1 177 lFax: (88) 3636-14í4
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: crnamontada@gmail.com
Em Amontada. também construiu sua família ao lado de Keila Rodrigues Cacau, com
quem é casado há oito anos. É pai de Santiago dos Santos Sousa e Daniel Mota de Sousa. a
quem dedica amor e cuidado.
Sebastiâo se dehne como um homem simples, pai presente, esposo dedicado e
profissional comprometido com uma atuação técnica e humana. Mantem firme a deÍ'esa dos
direitos humanos, rejeitando qualquer forma de arbítrio e autoritarismo. É espiritualista, aprecia
política, leitura. séries" filmes e desenhos, e gosta vez ou outÍa, de uma taça de vinho. Tambem
valoriza a educação como feruamenta de transformação e incentiva sempre aqueles que estão
ao seu redor a continuarem estudando e acreditando em seus sonhos.
Plenario Pedro Jacinto de Oliveira,aos24 de fevereiro de2026.
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\ \l t) 'r ütrr-'- trtj*o, ' i r..l y t-.,..e\ í.rU.oa,\Á.
Vânia IIary T(ixeira Praciano
Vereadoà - Autora
Projeto de Decreto Legislativo 005/2026 - Ver. l'aninha Teixeirct

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