sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA
(2025/2028), DA 41º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada,
realizou-se a Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2026,
de forma presencial, com transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais da
Câmara. Inicialmente, o Presidente convocou todos os presentes para ficarem de pé
para a oração do Pai Nosso. Em seguida, procedeu-se à assinatura do Livro de *
Presença e à chamada regimental, na qual verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues — Presidente, José Ferreira de
Sousa — 2º Vice-Presidente, Jorge Ribeiro Siebra — 2º Secretário, Antônio
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Maria Simara Saldanha Freitas,
Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Neno da Silva Meneses, Vânia Mary
Teixeira Praciano e Valdenir Marques Chaves. Ao todo, 10 (dez) Vereadores
presentes, registrando-se as ausências dos Vereadores José Edson Tomé
Rebouças, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro.
Havendo quórum regimental, o Presidente deu início à discussão e votação da ata da
8º Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de março de 2026, a qual foi discutida e
aprovada por unanimidade. Logo após, o Presidente solicitou ao 2º Secretário que
procedesse à leitura das matérias constantes do expediente: 1 - Indicação nº 80 de
2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja
concluída a ligação de água entre a localidade de Córrego das Moças e Lagoa Seca.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 2 - Indicação nº 84 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura,
Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a viabilização de ações para o
abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 3 - Indicação nº 85 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura,
Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da perfuração de um poço
profundo na localidade de Lagoa Seca, com o objetivo de viabilizar o abastecimento
de água para a comunidade. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 4 - Indicação nº 86 de
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2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja
providenciado o calçamento na localidade de Mazagão, na rua de trás, tendo como
ponto de referência a casa do Sr. Zé Arteiro até a estrada de Gostosa. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 5 - Indicação nº 260 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação em intertravado na sede do distrito
de Sabiaguaba, iniciando na avenida principal, nas proximidades da caixa d'água, até «
em frente à residência do Sr. Biel, na mesma avenida. Autor: José Edson Tomé
Rebouças; 6 - Indicação nº 261 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto
Teixeira dos Santos, a reativação do abastecimento de água da localidade de
Caetanos de Baixo, no Município de Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé
Rebouças; 7 - Indicação nº 262 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto
Teixeira dos Santos, a ampliação do abastecimento de água, iniciando na sede do
distrito de Sabiaguaba, findando nas proximidades da família dos “Fidelis”, no
Município de Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé Rebouças; 8 - Indicação nº 263
de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem
como Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a
manutenção da iluminação pública das localidades de Caetanos de Baixo e Caetanos
de Cima, no Município de Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé Rebouças; 9 -
Indicação nº 490 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a ampliação
do cemitério do distrito de Icaraí, imaluimdo a construção die uma capela para velório.
Autor: Wangles Praciano Careiro; 10 - Indicação nº 491 de 2026, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja analisada a
viabilidade da construção de banheiros públicos no terreno anexo ao mercado das
artesás, no distrito de Icaraí, no Município de Amontada. Autor: Wangles Praciano
Carneiro; 11 - Indicação nº 492 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
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César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a
ampliação da iluminação pública no trecho compreendido entre a Pousada Canto das
Águas e o Beco das Flores, bem como no trecho da praia entre a Barraca Marujo e a
rua de calçamento nas proximidades do restaurante Tsport, no distrito de Icaraí,
Município de Amontada. Autor: Wangles Praciano Carneiro; 12 - Indicação nº 493 de
2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
analisada a viabilidade da criação da “Casa do Povo” no distrito de Icaraí, no Município *
de Amontada. Autor: Wangles Praciano Carneiro; 13 - Indicação nº 494 de 2026,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
analisada a viabilidade da criação de um anexo do Programa AMA — Atendimento
Multidisciplinar de Amontada, no distrito de Icaraí, com o objetivo de ampliar o
atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes nas
regiões litorâneas do Município de Amontada. Autor: Wangles Praciano Carneiro; 14
- Indicação nº 495 de 2026, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização
de raspagem da estrada que se inicia no distrito de Nascente até a localidade de
Capeba. Autor: Antônio Sobrinho da Silva. Após a leitura das matérias constantes do
Expediente, registrou-se a presença dos Vereadores José Edson Tomé Rebouças,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro. Inscritos
no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Francisco Vagner Moura; 2 - Jorge Ribeiro Siebra.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar,
apresentar reclamações e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Narcélio dos Anjos
Almeida, com aparte de José Ferreira de Sousa e Wangles Praciano Carneiro; 2 -
Antônio Sobrinho da Silva; 3 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 4 - Raimundo
Neno da Silva Meneses, com aparte de Vânia Mary Teixeira Praciano; 5 - Maria
Sirnara Saldanha Freitas; 6 - Viangles Praciano Carneiro. Iniciada a ORDEM DO DIA:
o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse à chamada regimental,
registrando-se a presença dos seguintes Vereadores: Marcos Caio Magalhães
Rodrigues — Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues — 1º Vice-
Presidente, José Ferreira de Sousa — 2º Vice-Presidente, Wangles Praciano
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Carneiro — 1º Secretário, Jorge Ribeiro Siebra — 2º Secretário, Antônio Sobrinho
da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson Tomé Rebouças, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Neno da Silva
Meneses, Vânia Mary Teixeira Praciano e Valdenir Marques Chaves. Ao todo, 13
(treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Em seguida, foram colocadas em
discussão e votação as seguintes matérias: 1 - Requerimento nº 6 de 2026, Sugere
ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da Casa Civil, que
sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às operadoras de *
telecomunicação e aos órgãos competentes, a implantação da tecnologia de internet
móvel 5G no distrito de Icaraí, no Município de Amontada. Autor: Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim;
Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Neno da Silva Meneses - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia Mary
Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 2 - Requerimento nº 7 de
2026, Requer ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por meio da
Casa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar, junto às
operadoras de telecomunicação e aos órgãos competentes, a instalação de antenas
retransmissoras de sinal de telefonia móvel nos distritos de Varjota e Gostosa, no
Município de Amontada. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge
Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa -
Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim;
Raimundo Neno da Silva Meneses - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles
Praciano Carneiro - Sim; 3 - Requerimento nº 8 de 2026, Requer à Secretária
Municipal de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação
das placas de identificação da Passagem Molhada Lorival Ricardo Araújo, na
localidade de Sítio Ema, e da Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes, na
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localidade de Várzea Grande |. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade — Discutido por
Antônio Sobrinho da Silva. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim;
Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Neno da Silva Meneses - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; Vânia Mary
Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 4 - Discussão e votação *
em bloco das Indicações nº 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026,
080/2026, 084/2026, 085/2026, 086/2026, 132/2026, 133/2026, 145/2026, 146/2026,
147/2026, 248/2026, 249/2026, 250/2026, 251/2026, 255/2026, 256/2026, 260/2026,
261/2026, 262/2026, 263/2026, 304/2026, 305/2026, 306/2026, 307/2026, 319/2026,
478/2026, 479/2026, 480/2026, 481/2026, 482/2026, 483/2026, 484/2026, 485/2026,
486/2026, 487/2026, 488/2026, 489/2026, 490/2026, 491/2026, 492/2026, 493/2026,
494/2026 e 495/2026. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 9º Sessão
Ordinária do ano de 2026, às dezenove horas e trinta e oito minutos, convocando a
todos para a 10º Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada no dia 10 de abril de 2026,
às dezessete horas. Ato contínuo, determinou a lavratura da presente ata, que, após
lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim, 1º Secretário, e pelo Presidente
da Mesa Diretora.
0. Mus &-
Marcos Caio Maga les Rodri rigues Wangles Praciano Carneiro
Presid 1º Secretário
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(Me)Aprovado ( ) Desaprovado
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