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materia nº 15/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica.
native_id5603

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Aguardando promulgação da norma jurídica Cumprindo prazo para expedição do Decreto Legislativo.
2026-05-08 Proposição aprovada Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2026-05-08 Proposição inclusa na Ordem do Dia Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2026-05-08 Aguardando a inclusão na ordem do dia À consideração do Presidente.
2026-05-08 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2026-04-24 Proposição distribuída às comissões Aguardando parecer da comissão.
2026-04-23 Proposição a ser apresentada em Plenário Para leitura no expediente.
2026-04-22 Aguardando decisão da Presidência Aguardando determinação de leitura no expediente.
2026-04-22 Proposição protocolada Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-11T10:58:11.744668-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNlClPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2026 
CÂMARA MUNICIPAL DE A~qNTADA 
Matéria Lida em Plenano 
Em,_Q!i___l~~ 
Servidor 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, 
na forma que indica. 
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA 
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
Art.1 º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, ao senhor MANOEL TEIXEIRA PIRES, pelos relevantes serviços 
prestados a este Município e à população do Estado do Ceará. 
Art. 2° A honraria de que se trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do 
Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim. 
Art. 3° O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 22 de abril de 2026. 
~ !2 \ 10~A.)/.J.-Ü\_ lQ__ '3 o v..3 !J? V J;sé Ffrr~ira de Sousa 
Vereador - Autor 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
PROTOCOLO 
Recebido em: ,j,1 I__E}t__t~ 
Scrvidor:-:---:-cr_ :::-=-=---;;:.=---- 
Matrícula: e:Joo:o Qf::o 
CÀMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
( 'X.) Aprovado ( ) Desaprovado 
( .l Arq ivado 
Em,S)]Lt /~ 
1 
Presi 
Projeto de Decreto Legislativo 015/2026 - Ver. Grosso de Garças 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA) 
Ref. Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2026 
Autoria: José Ferreira de Sousa. 
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores, 
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importância para o 
nosso Município - Manoel Teixeira Pires - tomando-o um filho de nossa Amontada. 
Manoel Teixeira Pires é natural do distrito de Cruxati, em Itapipoca, filho de 
Raimundo Teixeira e Maria Pires. Sua trajetória é marcada pela dedicação ao conhecimento e 
ao serviço público. Com uma formação acadêmica multifacetada, é graduado em Pedagogia, 
Biologia e Letras, possuindo ainda especializações em Gestão Escolar, Mídias e Letras. 
Iniciou sua vocação no magistério aos 19 anos. Ao longo de mais de duas décadas, 
construiu uma carreira sólida que transita entre a sala de aula e a alta gestão. No ensino 
superior, lecionou por 12 anos, formando novas gerações. Sua competência técnica o levou a 
ocupar cargos estratégicos, com destaque para sua atuação como Secretário de Educação de 
Itarema e, atualmente, como Coordenador Geral de Gestão de Pessoal da Prefeitura de 
Itapipoca. No setor privado, é um dos diretores do Centro Educacional Primus, instituição que 
fomenta o ensino técnico e a qualificação profissional em nossa região. 
Escritor e poeta de sensibilidade reconhecida, Manoel ocupa uma cadeira na 
Academia de Letras de Itapipoca. Suas obras, premiadas em diversos concursos, como os 
poemas "Fendas" e "Taças Divinas", refletem a riqueza de sua produção literária, 
recentemente eternizada nas obras coletivas "Estalos Poéticos" e "Vozes dos Três Cimas". É 
também um ativo palestrante e cerimonialista, sempre empenhado em promover a cultura 
regional. 
Sua atuação pública é acompanhada por uma vida cristã profunda e participativa. 
Ministro Extraordinário da Sagrada Comunhão na Catedral de Itapipoca e membro do 
Encontro de Casais com Cristo, Manoel traz consigo os valores da ética e da fraternidade em 
todas as esferas de sua vida. 
Pelo seu histórico de serviços prestados à educação, à cultura e à gestão pública no 
Vale do Curu e Litoral Oeste, Manoel Teixeira Pires recebe hoje, com mérito, o título de 
Cidadão Amontadense, reafirmando seu compromisso de amizade e trabalho na região. 
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 22 de abril de 2026. 
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Projeto de Decreto Legislativo OI 5/2026 - Ver. Grosso de Garças 

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