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materia nº 21/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 21 / 2021
Date 2021-09-08
EmentaAltera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021.
native_id1267

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-17 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2021-09-17 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se. Arquive-se.
2021-09-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Para apreciação única.
2021-09-08 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Para inclusão na ordem do dia.
2021-09-08 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da comissão.
2021-09-08 Proposição protocolada — Proposição protocolada.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-18T18:53:30.946826-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
O Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, com assento nesta 
Casa Legislativa, nos termos do artigo 124, INCISO IV do Regimento 
Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 075/2021, 
de sua autoria. 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021 
Art. 1 o O artigo 1 o do Projeto de Lei n° 075/2021, passará a ter a 
seguinte redação: 
Art. 1 o Fica instituída a "Semana Municipal de 
Prevenção e Combate à Depressão", no 
Município de Amontada, a ser realizada na 
última semana do mês de setembro. 
Art. 2º Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda tem por propósito alinhar a data da "Semana 
Municipal de Prevenção e Combate à Depressão" com a data reconhecida 
em nível nacional, pois o mês de Setembro é chamado de Setembro 
Amarelo, como forma de reconhecimento da necessidade de prevenção e 
combate à depressão. 
Câmara Municipal de Amontada, em 08 de setembro de 2021. 
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VEREADOR 
Câmara Municipal de Amontada-te 
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
O Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, com assento nesta 
Casa Legislativa, nos termos do artigo 124, INCISO IV do Regimento 
Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 075/2021, 
de sua autoria. 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2021 
Art. 1 o O artigo 1 o do Projeto de Lei nº 075/2021, passará a ter a 
seguinte redação: 
Art. 1 ° Fica instituída a "Semana Municipal de 
Prevenção e Combate à Depressão", no 
Município de Amontada, a ser realizada na 
última semana do mês de setembro. 
Art. 2º Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda tem por propósito alinhar a data da "Semana 
Municipal de Prevenção e Combate à Depressão" com a data reconhecida 
em nível nacional, pois o mês de Setembro é chamado de Setembro 
Amarelo, como forma de reconhecimento da necessidade de prevenção e 
combate à depressão. 
Câmara Municipal de Amontada, em 08 de setembro de 2021. 
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