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materia nº 24/2021

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 24 / 2021
Date 2021-10-06
EmentaAltera o art. 1º do Projeto de Lei nº 082/2021.
native_id1345

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-08 Proposição arquivada — Arquivamento a pedido do autor do Projeto de Lei nº 082/2021.
2021-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2021-10-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2021-10-06 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — À consideração do Presidente.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro ICEP: 62.540-000 - Amonlada - CE
CNPJ N° 06.582.55510001-751 CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-11771 Fax:(88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamonlada.ce.gov.br
E-mail: cmamonlada@gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
A Comissão de Justiça e Redação, nos termos do artigo 124,
INCISO IV do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda ao PROJETO
DE LEI NO082/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
EMENDA MODIFICATIVA N° 024/2021
O art. 10 passará a vigorar com a seguinte redação:
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Art. 10 Deverá ser desenvolvido momento cívico
com os estudantes da rede municipal, onde os
mesmos deverão apresentar os hinos nacional e
municipal, com a exposição dos símbolos oficiais
dos mesmos, nos meses de fevereiro e de
setembro.
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda tem por propósito alterar a periodicidade do
momento cívico proposto no presente Projeto de Lei.
É inegável que a proposição visa garantir aos estudantes um melhor
entendimento sobre questões de civismo, respeito e patriotismo.
Assim, buscando alinhar essas questões às necessidades estudantis,
bem como não alterar demasiadamente o planejamento escolar para 2022
é que propomos a realização de momento cívico nos meses de fevereiro e
setembro, pois são meses que representam a emancipação do nosso
município e a independência do Brasil, respectivamente.
Amontada - CE., 06 de outubro de 2021.
.;t)aM11.Á. ~ eltrvg------
Valdemir Marques Chaves
Relator
::vk.

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