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MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 37/2021, de 21 de outubro de 2021.
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Amontada,
Nobres Edis
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o Projeto de Lei
que DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A nucleação é um passo estimulador da autonomia da escola permitindo que
esta defina propostas de trabalho e solução direta de seus problemas, significa, pois, o
agrupamento de escolas ou classes isoladas para formar uma unidade escolar, com direção
única, embora funcionando em lugares diferentes.
Com a nucleação instituída pela presente lei haverá racionalização de tempo,
transporte, recursos financeiros humanos, viabilidade de melhor acompanhamento,
intervenção e retroalimentação da qualidade do processo ensino-aprendizagem, condição
de contiguidade física, de deslocamento e afinidades culturais, fixando o professor na
realidade sociocultural da escola e ajuda na sistematização das ações técnicoadministrativo-pedagógicas.
Isto posto, o Poder Executivo, elaborou o incluso Projeto de Lei, que ora passa
às mãos de Vossa Excelência e Excelentíssimos Pares, o qual aguardamos a
TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, com seu debate e, ao final,
aprovação pelo Excelentíssimos Edis, em sua integralidade.
Convicto de que os ilustres membros desta Casa Legislativa haverão de
conferir o necessário apoio à esta propositura, solicito à Vossas Excelências emprestarem
a valiosa colaboração no encaminhamento.
No ensejo, apresento à Vossas Excelências, protestos de consideração e apreço.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 21 de outubro de 2021.
Prefeito Municipal de Amontada
Excelentíssimo Senhor
Paulo Berg Melgaço
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
DE AMONTADA
PROTOCOLO
Recebido n;· J. ( tjQ_!JiJJ.j
Servidor fia~ Al/JJ';, lú'lllnl
Matrícula: -~ v
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2021, de 21 de outubro de 2021.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS
ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faço saber que a Câmara Municipal de
Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O§ 1º do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016, passa a
vigorar com a seguinte redação:
§ 1 º. As Escolas da rede pública do Município de Amontada que
sofrerão o processo de nucleação, são as constantes dos anexos I
e II definidas por localidades, subdivididas em 20 (vinte) núcleos
distintos com organograma próprio parte integrante desta Lei.
Art. 2°. O inciso VI do artigo 6º da Lei Municipal nº 1.112, de 14 de março de 2016,
passa a vigorar com a seguinte redação:
VI - coordenação pedagógica local, com a responsabilidade de
acompanhamento de no máximo 20 turmas por coordenador;
Art. 3º. Esta Lei não extingue ou promove o fechamento de nenhuma escola no Município
de Amontada.
Art. 4°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 21 de outubro de 2021.
Flá
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César Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
CÂMARA MUNICIPA~~
DE AMONTADA
C><) Aprovado.
( ) í)esaprovado.
( ) Arquivado.
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PREFEITURA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
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'~ ~ GOVERNO MUNICIPAL
ANEXOI
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
RELAÇÃO DAS ESCOLAS CREDENCIADAS/NUCLEADAS COM CÓDIGO INEP
POLO ESCOLAS PATRIMONIAL LOCALIDADE ESCOLAS CÓDINEP NUCLEADAS
E.E.B. Gizeuda Santiago Teixeira
OI SEDE URBANA Campo - Sede
INEP 23441631
C.E.J.A. Prof' Solangia Maria
Teixeira de Holanda Campo - sede
02 SEDE URBANA
INEP 23273470
Marrecas E.E.B. José Tarcísio 23266520
Henriaue
E.E.B. Raimundo Uro de Meneses
Buenos Aires E.E.B. Mª da Fé dos 23247436
Santos Rodrigues
03 FLORES - SEDE Várzea E.E.B. Nossa Senhora INEP 23034076 Queimada da Conceição
23035234
Gurupá E.E.B. Miguel de Barros 23035285
e Silva
E.E.B. Francisco Joaquim da Silva E.E.B. José Coelho de 23034165
04 GOSTOSA Trinta e Nove Morais
INEP- 23034122
E.E.B. Sargento. Francisco de
Castro
05 SÃO SEBASTIÃO - SEDE São Raimundo E.E.B. Tereza 23230193
URBANA Magalhães de Sousa
INEP 23034114
E.E.B. Antônio Damião Neto
06 VARJOTA Varjota
INEP 23034025
E.E.B. Raimundo Edimilson Lima Córrego da E.E.B. Mirtes Cardos de
07 TUCUNS 23202572
INEP 23034564
Aroeira Paiva Silva
Córrego da Ema
E.E.B. Francisco 23034572
Rodrigues Carneiro
E.E.B. Raimundo Gomes Garcês Lagoa de E.E.B. Rosa Rodrigues 23247290
NASCENTE Santana dos S. Santana
08 INEP 23035226 E.E.B. Custódio 23034629
Mutuca Bandeira dos Santos
E.E.B. Eudes dos Santos Melgaço E.E.B. Maria José do
09 RODELA Timbaúba Nascimento
23034920
INEP 23034378
E.E.B. Prof\ Luiza Teles
Córrego das E.E.B. João Batista de 23034416
ARACATIARA
Moças Lima
10 INEP 23034440 Pacovas
E.E.B. Domingos Carlos 23034343
Damasceno
PREFEITURA DE A~IOi\TADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
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E.E.B. Francisco Brás dos Santos Cariri E.E.B. Francisco lrineu 23034963
11 LAGOA GRANDE
da Silva
INEP 23034955 Arengas li E.E.B. Raimundo José 23035013
Magalhães
E.E.B. Washington Teles de Lagoa do Jardim
E.E.B. Dr. Rigoberto
12 Meneses Romero de Barros
23034548
GARÇAS Lagoa do 23035080
INEP 23034742 Cachimbo
E.E.B. Jaca Magno
E.E.B. Antônio Elizeu de Barros
13 CABATÂ Cabatã
INEP 23202610
Caetano de Cima
E.E.B. Maria Elisbânia 23035340
dos Santos
E.E.B. Francisco Estevão de Assis
Caetano de E.E.B. Ismael Tomé de 23035609
14 SABIAGUABA
Baixo Sousa
INEP 23035412 Campo Grande
E.E.B. João Rodrigues 23035455
de Melo
Córrego Grande
E.E.B. Raimundo 23035382
Teodoro dos Santos
E.E.B. Maria Barbosa de Holanda Lagoa dos Bois
E.E.B. Antônia 23247282
15 EMBIRIBA
Francisco da Silva
INEP 23247401 Roncador E.E.B. Francisco 23230207
Martins Neto
E.E.B. Edgar Flor dos SantosPicada E.E.B. Pedro Luiz 23227966
16 FREIXEIRAS
Nunes
INEP 23034793 Jurema
E.E.B. Raimunda 23034890 Meneses Parente
E.E.B. Maria Alves Sobrinha
17 ICARAÍ Pernambuquinho
E.E.B. Raimunda
INEP 23034823
Barbosa de Sousa 23494980
E.E.B. Dr. Perito Teixeira
18 MOSQUITO Miranda
E.E.B. Francisco 23216336
INEP 23035188
Martins Alves
E.E.B. Emília Marques Melo- Patos/ Bela
19 MIRINDUBA E.E.B. José Paulo Filho
INEP 23035200
Vista
23035056
E.E.B. Jonas Pereira de Azevedo
20 MOITAS MOITAS
INEP 23035145
A PREFEIT RA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
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ANEXO II
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEis COM CÓDIGO INEP
Nº CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIDADE CÓDIGOINEP
OI C.E.l. Ana Barros Henrique Aracatiara 23034335
02 C.E.l. Maria do Carmo Albano Teles Garças 23266813
03 C.E.l. Rita Teixeira de Sousa lcaraí 23034904
04 C.E.l. Raio de Luz Santarém 23237104
05 C. E. l. Francisca Pinto dos santos Lagoa Grande 23034947
06 C.E.l. Maria Cândida das Neves Moitas 23035099
07 C.E.l. Francisca Maria de Melo Mosquito 23035064
08 C.E.l. Estrela do Amanhã Embiriba 23305614
09 C.E.l. Criança Feliz Campo grande 23034785
10 C.E.l. Jardim da Praia Caetanos de Baixo 23035463
11 C.E.l. Semente de Esperança Sabiaguaba 23247355
12 C.E.l. Rita Pinto de Sousa Varjota 23237066
13 C.E.l. Joaquim Clemente do Nascimento São Raimundo 23034270
14 C.E.l. Alaíde Zenaíde Garcêz Flores 1 23033991
15 C.E.l. Élia Selênia Pereira Teixeira Flores li 23034092
16 C.E.l. Alegria do Saber São Sebastião 23034106
17 C.E.l. Tatiana Márcia Meneses Couto Campo 23271876
PREFEITURA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
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ANEXO III
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
MAPA DE ATENDIMENTO DAS ESCOLAS MUNI CIP AIS DE AMONTADA
PERÍODO DE 2021
Nº ESCOLA LOCALIDADE ATENDIMENTO
01 E.E.B. Antônio Damião Neto Varjota lº ao 9º ano
02 E.E.B. Raimundo Edimilson Lima Tucuns Infantil Ili, IV e V; 1° ao 9° ano;
03 E.E.B. João Batista de Lima Córrego das Moças Infantil Ili, IV e V
04 E.E.B. Mirtes Cardos de Paiva Silva Córrego da Aroeira Infantil Ili, IV e V; 1° ao 5° ano
05 E.E.B. Raimundo Uro de Meneses Flores 1° ao 9° ano;
06 E.E.B. José Tarcísio Henrique Marrecas Infantil Ili, IV e V; Iº ao 5° ano
07 E.E.B. Prof'. Mª da Fé dos Santos Rodrigues Buenos Aires Infantil Ili, IV e V
- 08 E.E.B. Nossa Senhora da Conceição ( funciona Várzea Queimada Infantil III, IV, V e 1° ano
como anexo da E.E.B. José Tarcísio Henrique
09 E.E.B. Cirilo Gomes Garcês Nascente Infantil Ili, IV e V; 1° ao 9º ano
10 E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos Mutuca Infantil III, IV e V; 1° ao 5° ano
11 E.E.B. Francisco Rodrigues Carneiro Córrego da Ema 6º ao 9º ano
12 E.E.B. Rosa Rodrigues dos S. Santana Lagoa de Santana lº ao 5° ano
13 E.E.B. Dr. Perilo Teixeira Mosquito 1 ° ao 9° ano
14 E.E.B. Emília Marques Melo Mirinduba Infantil III, IV e V; lº ao 9° ano
15 E.E.B. Francisco Martins Alves Miranda Infantil Ili, IV e V; lº ao 9° ano
16 E.E.B. José Paulo Filho Patos / Bela Vista Infantil III, IV e V; 1° ao 9º ano
17 E.E.B. Francisco Estêvão de Assis Sabiaguaba 1° ao 9º ano
18 E.E.B. Francisco Martins Neto Roncador 6º ao 9º ano
19 E.E.B. Ismael Tomé de Sousa Caetano de Baixo 1 º ao 9º ano
20 E.E.B. Maria Barbosa de Holanda Embiriba lº ao 9° ano
- 21 E.E.B. Maria Elisbânia dos Santos Caetano de Cima Infantil Ili, IV e V; lº ao 5° ano
- 22 E.E.B. Francisco Brás dos santos Lagoa Grande 1 ° ao 9º ano
E.E.B. Francisco lrineu da Silva ( funciona
23 como anexo do C.E.I. Francisca Pinto dos Cariri Infantil III, IV e V
Santos
24 E.E.B. José Coelho de Morais Trinta e Nove Infantil III, IV e V
Anexo Tanques
25 C.E.J.A Prof' Solangia Maria T. de Holanda Centro -Sede 1 º ao 9° ano
26 E.E.B. Raimundo José Magalhães Arengas II Infantil III, IV e V
27 E.E.B. Gizeuda Santiago Teixeira Centro -Sede 1 º ao 9º ano
28 E.E.B. Jonas Pereira de Azevedo Moitas 1° ao 9º ano
29 E.E.B. Pedro Luiz Nunes Picada Infantil III, IV e V; 1º ao 5° ano
30 E.E.B. Raimunda Barbosa de Sousa Pernambuquinho lº ao 9º ano
31 E.E.B. Maria Alves Sobrinha Icaraí 1 º ao 9º ano
PREFEITURA DE A1\IONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos. 1343 1 CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br / v
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32 E.E.B. Edgar Flor dos Santos Freixeiras Infantil Ili, IV e V; 6° ao 9° ano
33 E.E.B. Antônia Francisco da Silva Lagoa dos Bois Infantil III, IV e V;!º ao 5º ano
34 E.E.B. João Rodrigues de Melo Campo Grande Iº ao 9º ano
35 E.E.B. Raimundo Teodoro dos Santos Córrego Grande Infantil 111, IV e V;!º ao 5º ano
36 E.E.B. Prof' Luiza Teles Aracatiara 1° ao 9º ano
37 E.E.B. Eudes dos Santos Melgaço Rodela Infantil III, IV e V; Iº ao 5º ano
38 E.E.B. Domingos Carlos Damasceno Pacovas Infantil III, IV e V; 6º ao 9° ano
39 E.E.B. Maria José do Nascimento Timbaúba Infantil III, IV e V; Iº ao 9° ano
40 E.E.B. Raimunda Meneses Parente Jurema Infantil Ili, IV e V; 1° ao 9º ano
41 E.E.B. Tereza Magalhães de Sousa São Raimundo 1° ao 7° ano
42 E.E.B. Francisco Joaquim da Silva Gostosa 1° ao 9° ano;
43 E.E.B. José Júlio Moura Santa Cruz Infantil Ili, IV e V; 1° ao 5° ano
- 44 E.E.B. Miguel de Barros e Silva Gurupá 6º ao 9º ano
45 E.E.B. Sargento Francisco de Castro São Sebastião 1° ao 9° ano
46 E.E.B. Washington Teles de Meneses Garças 1° ao 9° ano
47 E.E.B. Antônio Elizeu de Barros Cabatã I nfanti I III, IV e V; I º ao 9º ano
ANEXO Vedóia Infantil Ili, IV e V
48 E.E.B. Dr. Rigoberto Romero de Barros Lagoa do Jardim Infantil III, IV e V; 1° ao 9º ano
49 E.E.B. Jaca Magno Lagoa do Cachimbo Infantil Ili, IV e V; 1° ao 5º anos
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
01 C.E.I. Ana Barros Henrique Aracatiara Infantil III, IV e V
02 C.E.I. Maria do Carmo Albano Teles Garças Infantil III, IV e V
03 C.E.I. Rita Teixeira de Sousa lcaraí Infantil III, IV e V
04 C.E.I. Raio de Luz Santarém Infantil III, IV e V
05 C.E.I. Francisca Pinto dos Santos Lagoa Grande Infantil Ili, IV e V
06 C.E.I. Maria Cândida das Neves Moitas Infantil Ili, IV e V
ANEXO Barra de Moitas Infantil Ili, IV e V
- 07 C.E.I. Francisca Maria de Melo Mosquito Infantil III, IV e V
08 C.E.I. Estrela do Amanhã Embiriba Infantil Ili, IV e V
09 C.E.I. Criança Feliz Campo Grande Infantil Ili, IV e V
10 C.E.I. Jardim da Praia Caetanos de Baixo Infantil Ili, IV e V
11 C.E.I. Semente de Esperança Sabiaguaba Infantil III, IV e V
12 C.E.I. Rita Pinto de Sousa Varjota Infantil III, IV e V
13 C.E.I. Joaquim Clemente do Nascimento São Raimundo Infantil Ili, IV e V
14 C.E.I. Alaíde Zenaide Garcêz Flores I Infantil Ili, IV e V
15 C.E.I. Élia Selênia Pereira Teixeira Flores II Infantil Ili, IV e V
16 C.E.I. Alegria do Saber São Sebastião Infantil Ili, IV e V
17 C.E.I Tatiana Mareia Meneses Couto Campo Infantil II,111,IV e V
PREFEITURA DE Ai\lONTADA
CNPJ: 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Av. General Alípio do Santos, 1343 1 CEP: 62.540-000
www.amontada.ce.gov.br 7 '\/ /