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CfiMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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REQUERIMENTO N°. 555/2021
DO VEREADOR: JORGE RIBEIRO SIEBRA
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
SR. PAULO BERG MELGACO
Senhor Presidente,
Venho por meio deste, respeitando-se a legislagao regimental, consultados os
demais pares, requerer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretario de
Educagao do Municfpio, a disponibilizaeao dos servieos de psicologia nas
escolas da rede municipal, para atendimento aos professores e alunos tao
impactados pela pandemia do COVID-19, em observancia a Lei Federal n°
13.935, de 11 de dezembro de 2019.
JUSTIFICATIVA
E inegavel os efeitos negativos que a pandemia da COVID-19 tern infligido
aos nossos professores e alunos. Com a retomada das aulas presenciais verifica-se
a necessidade de urn apoio psicol6gico voltado nao s6 para os profissionais da
educagao, mas tamb6m para os alunos.
Assim, a presente proposigao busca solicitar ao Poder Executivo, em reuniao
com as secretarias o atendimento a legislagao federal que trata da mat6ria.
Nestes termos, pego deferimento.
Plenario Pedro Jacinto de Oliveira, 18 de outubro de 2021.
VEREADOR -AUTOR
C^M^fRA MUNICIPAt#~
DE AroNTADA
oqAprovedo.
( )©rovado.
( )Arquivedo.
CAMARA MUNICIPAL
DE AIVIONTABA
PROTOCOLO
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