br-locleg corpus explorer

← Amontada (CE)

materia nº 9/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-03-07
EmentaInstitui a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”.
native_id1588

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-06 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2022-04-06 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2022-03-28 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2022-03-23 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2022-03-23 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2022-03-23 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2022-03-23 Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação — À consideração do Presidente.
2022-03-11 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2022-03-10 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2022-03-10 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2022-03-07 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-29T19:15:46.784664-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
C^N^.A XUNIC[P^l D.
AMONTADA
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: w\^r\^;.camaraaamcintada.ce
E-mail: cmamontada rna".com
PROJETO DE LEI N° 009/2022
Institui a Medalha Sargento Francisco de Castro
"Her6i Amontadense".
0 VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuie6es legais, prop6e o seguinte Projeto de Lei:
Art.1° Fica institui'do no Municipio de Amontada a Medalha Sargento Francisco
de Castro "Her6i Amontadense".
Art.2° Para a contemplagao desta condecoracao, se fara necessaria a
indicaeao por meio de Projeto de Lei com assinatura de, pelo menos, 1/3 dos
membros da Camara Municipal e aprovagao par maioria absoluta deste parlamento.
Art.30 Para ser agraciado com esta homenagem em vida ou de maneira
p6stuma, a pessoa devefa ser urn amontadense nato que conquistou extraordinaria
notoriedade positiva ou nao amontadense que deu contribuieao elevadi'ssima a este
Municipio.
Paragrafo dnico. 0 autor do Projeto devera acostar justificativa ao projeto
fundamentando a condecora9ao.
Art.4° A medalha fl'sica devera seguir a referencia do Anexo I desta Lei.
Art.5° S6 havera no maximo urn agraciado por ano, s6 podendo ser indicado
outro ap6s a cerim6nia de entrega do ultimo aprovado.
Art. 6° A presente Lei entra em vigor na data de sua publicaeao.
rll I 0
CAMARA MUNICIPAL -}
L...``` `` `.... `.``.
- -_-i.i. i
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
ACM^6NNitALBA
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada_ce
E-mail: cmamontada mal'l.Com
JuSTIFICATIVA
A presente proposi¢ao tern o objetivo instituir no Munici'pio de Amontada a
Medalha Sargento Francisco de Castro "Her6i Amontadense".
Francisco de Castro, foi o 30 sargento do ex6rcito, natural do antigo distrito de
Sao Bento, hoje Municipio de Amontada. Faleceu no dia 22 de abril de 1945 em
agao de combate no povoado de Zocca.
Entre 1939 e 1945 ocorreu a Segunda Guerra Mundial, onde os pai'ses aliados
buscavam derrotar a tirania do regime nazifascista de Adolfo Hitler e outros
membros do eixo.
Ap6s a entrada do Brasil na guerra junto aos aliados, milhares de pracinhas
brasileiras foram encaminhadas para o combate tendo como slmbolo uma cobra
armada de rifle fumando urn cachimbo, mostrando que se concretizou aquilo que se
parecia improvavel que seria a entrada do Brasil nesse combate.
0 Sargento Francisco de Castro 6 urn hefoi amontadense que sacrificou sua
vida no combate para derrotar a alemao Adolfo Hitler nos campos de batalha da
ltalia Fascista de Mussolini.
Sargento Francisco de Castro representa o que ha de melhor no povo
amontadense que e a bravura e a fe na sua condigao de poder de chegar ao centro
de qualquer questao e conquistar a vit6ria.
Tao grande que brilha sua mem6ria mais do que urn agraciado como ja
recebeu homenagem no municl'pio, passa a ser tamb6m a pr6pria comenda para os
cidadaos amontadenses que seguem seu exemplo de bravura e sucesso. E tamb6m
para os cidadaos que em amor a nossa cidade promovem beneficios para a nossa
CAIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
CAN^ft^ XLINICIP^L DE
AMONTADA
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: \^/\^rw.camaraaamontada`ce
E-mail: cmamontada mal'l.Com
ANEXO I
CAIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
CA.^f(A *UNICIP^L DE
AMONTADA
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: w\^/w.camaraaamontacla`ce
E-mail: cmamontada mal'l.Com
ANEXO I

open original →