| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2022 |
| Date | 2022-05-17 |
| Ementa | Fica instituído o Título de Vereador (a) Mirim de Amontada, na forma que indica. |
| native_id | 1827 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-19 | Proposição arquivada | — | Arquivamento por aprovação final. |
| 2023-09-18 | Norma promulgada | — | Publique-se. Arquive-se. |
| 2023-09-15 | Proposição aprovada | — | Aprovada. Promulgue-se. Publique-se. |
| 2023-09-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação mediante Emenda Substitutiva nº 004/2023. Para apreciação única. |
| 2023-09-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | À consideração do Presidente. |
| 2023-09-13 | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação | — | Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação mediante Emenda Substitutiva nº 004/2023. À consideração do Presidente. |
| 2023-09-06 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando parecer da comissão. |
| 2023-06-28 | Para cumprimento de exigências | — | Para cumprimento de exigências. |
| 2023-06-23 | Proposição distribuída às comissões | — | Aguardando parecer da comissão. |
| 2022-05-20 | Para cumprimento de exigências | — | Para cumprimento de exigências. |
| 2022-05-19 | Proposição a ser apresentada em Plenário | — | Para leitura no expediente. |
| 2022-05-17 | Aguardando decisão da Presidência | — | Aguardando determinação de leitura no Expediente. |
| 2022-05-17 | Proposição protocolada | — | Expedientes necessários. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 ClNRATUU ATENDE Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTA DA E-mail: cmamontadaGOgmail.com PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022. Fica instituído o Título de Vereador (a) Mirim de Amontada, na forma que indica. O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Amontada propõe o seguinte Projeto de Resolução: Art. 1º Fica instituído o Título de Vereador (a) Mirim de Amontada. Art. 2º A Mesa Diretora poderá conceder este título a uma criança com idade entre 04 e 12 anos que esteja presente em uma sessão ordinária. Art. 3º Poderá ser condecorada apenas uma criança por sessão ordinária. Parágrafo único. Cada criança só poderá receber este título uma vez por Legislatura. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 17 de maio de 2022 E dá CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PROTOCOLO Recebido em: 1) 105/20) Servidor: Matricula: )-