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materia nº 57/2022

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 57 / 2022
Date 2022-09-05
EmentaDispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde São Rafael, na localidade de Lagoa do Jardim, Município de Amontada.
native_id2048

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-28 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2022-10-28 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2022-09-19 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2022-09-16 Proposição aprovada U Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2022-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2022-09-15 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2022-09-14 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — À consideração do Presidente.
2022-09-09 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão de Justiça e Redação.
2022-09-08 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2022-09-08 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2022-09-05 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-17T12:07:01.131042-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
RLla Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
A M O N TA DA Home T=#:I:::::=:::::a:g::::a:::tgg±£±bLr
PROJETO DE LEI N° 057/2022.
Disp6e sobre a denominagao da Unidade Basica de Satde
Sao Rafael, na localidade de Lagoa do Jardim, Municipio
de Amontada.
0 VHRHADOR ABAK0 SUBSCRITO, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuic6es legais, faz saber que a Camara Municipal de Amontada
prop5e o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1° Fica denominado de SA0 RAFAEL, a Unidade Basica de Satde situada na
localidade de Lagoa do Jardim, na cidade de Amontada/CE.
Art. 2° Fica o 6rgao competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocagao da placa de identificac5o e de comunicar as repartic6es pdblicas
municipais, estaduais e federais sobre a denominacao oficial outorgada por esta Lei a referida
Unidade Basica de Sadde.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicac5o.
Plenario Pedro Jacinto de Oliveira, aos 05 de setembro de 2022.
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CARE,qRA€T.S§EL§Nic!PAL
BEARE®RI¥ArBA
PR®T®e®EL® cAmARA MUNICIPAky
DE AMONTADA
C*) Aprovado.
i i £reqsu:3:%Vo?do.
CAMARA MUNIC]P^L BE
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
A M 0 NTADA Hone peE#:I:::=:cam::=:aa&o:Eit.:.oc:.gov. br
JUSTIFICATIVA
Senhora Vereadora,
Senhores Vereadores,
Trata-se de demanda oriunda da comunidade e do Poder Legislativo visando denominar
a Unidade Basica de Satde - UBS, situada na localidade de Lagoa do Jardim, Distrito de
Gargas, passando a ser denominada de Unidade Bfsica de Satide Sao Rafael.
A homenagem a Sao Rafael atende a urn desejo dos moradores da Localidade, haja vista
Sao Rafael ser o anjo responsivel por executar todos os tipos de cura (fisica, psiquica ou
espiritual).
0 nome Rafael significa "Aquele que cura" e por isso 6 considerado urn dos anjos de
cura. Ele 6 honrado na tradigao crista como o lider dos anjos guardi6es, o anjo dos
conhecimentos e o anjo da ciencia.
Diante do exposto, julgamos ser oportuna a presente homenagem, para a qual contamos
com o apoio dos nossos Pares.
Plenario Pedro Jacinto de Oliveira, aos 05 de setembro de 2022.
cAREARAPENnEL,N§£[PdyfiL
DEAFfflcBNT-AHA.
PR®T®C®EL.a
EEiffiRArris*sAsOu8cF
VEREADOR

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