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Amontada
PREFEITURA
MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO Nº 32, de 30 de setembro de 2022.
Senhor Presidente,
CÂMARA MUNICIPAL
DE AMONTADA
PROTOCOLO
Recebido em: .Qj_t.l.!J.J
Servidor _-11-~r----:- --
Matrícula : _ _....l~-f---
A Sua Excelência o Senhor
Vereador Paulo Berg Melgaço
Presidente da Câmara Municipal de Amontada
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Câmara Municipal, o Projeto
de Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, em cumprimento à Constituição da
República Federativa do Brasil, Constituição do Estado do Ceará, Lei Orgânica Municipal,
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio
de 2000.
Ademais, elaborou-se o Projeto de Lei Orçamentária em questão, em consonância
com o planejamento contido no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei Municipal nº 1.412, de
28 de junho de 2022, que estabeleceu as Diretrizes Orçamentárias para 2023.
O aludido Projeto de Lei Orçamentária, ao mesmo tempo, foi ordenado observando
os percentuais constitucionais e legais delimitados para gastos com educação, saúde e
pagamento das despesas com pessoal, bem como sem deixar de atender ao imprescindível
balanceamento na alocação dos recursos financeiros para o Exercício de 2023, em face da
exigência de assegurar o desenvolvimento integral de todas as funções públicas
relacionadas aos poderes Executivo e Legislativo, pertinentes à esfera.
Ademais, buscou-se sintonia com a estrutura programática do Plano Plurianual 2022-
2025, organizado em programas finalísticos e programas destinados à gestão administrativa
do Município de Amontada, é que se apresenta a programação financeira para o Exercício
de 2023, destinada a garantir condições materiais para as entregas de serviços à população
e ampliação da capacidade de investimentos públicos.
A receita foi estimada e a despesa fixada em R$ 186.000.000,00 (centro e oitenta e
seis milhões de reais), sendo R$ 136.475.800,00 (centro e trinta e seis milhões,
quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais) do Orçamento Fiscal e R$
49.524.200,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e duzentos reais)
do Orçamento da Seguridade Social.
A estimativa da receita foi realizada com base em estudo técnico que teve como
parâmetro o comportamento da arrecadação municipal nos últimos três anos, mediante a
metodologia e a memória de cálculo constante no Anexo Fiscal da Lei de Diretrizes
Orçamentárias de 2023.
A fixação da despesa observou a classificação institucional, funcional e por natureza.
cuja proposta deve atender os gastos que o Poder Público Municipal necessita realizar com
a manutenção de sua estrutura administrativa, com os serviços públicos de interesse local,
PREFEITURA DE AMONTADA
Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, Centro
CNPJ: 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6
CEP: 62.540-000 1 Fone: (88) 9 8184-3578
E-mail: governo.amontada,ct.gmail.com
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Amontada
PREFEITURA
tais como educação, saúde e assistência social, bem como, os demais investimentos em
obras e equipamentos públicos.
Assim, apresenta-se o presente projeto aos nobres Edis, para análise e apreciação
da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2023, que estima a receita e fixa
a despesa do Município de Amontada, assim como todos os quadros demonstrativos que
irão embasar a análise do presente projeto.
Ressalta-se ainda, que de acordo com o disposto no art. 42, § 5º da Constituição do
Estado do Ceará, essa Casa Legislativa dispõe do prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
para a apreciação do presente Projeto de Lei.
Certo de que o elevado espírito de Vossa Excelência e seus pares respaldará a correta
decisão legislativa, reiteramos, na oportunidade, protestos de elevada estima e apreço
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 30 de setembro de 2022.
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io César Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
CÂMARA MUNICIPA~
DE AMONTADA
('1-.) Aprovado.
( ) Desaprovado.
( ) Arquivado.
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Amontada
PREFEITURA
- PROJEJO_DELEI DO EXECUTIVO Nº 28, de 30 de setembro de 2022. GAMARA MUNíCTPA~~
DE AMONTADA
("/--) Aprovado.
( ) r:>esaprovado.
( ) Arquivado.
Em, o')_. / \..o ló-oó---,d-..
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA· DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO 1
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1°. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o
Exercício Financeiro de 2023, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 - Lei Municipal nº 1.412, de 28 de junho de 2022, e do art. 165, § 5° da
Constituição Federal, compreendendo:
1 - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos instituídos e
mantidos pelo Poder Público Municipal.
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e
Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.
Parágrafo único. Constituem anexos e fazem parte desta Lei:
1 - Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função;
li - Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos;
Ili - Demonstração da receita e despesa segundo a categoria econômica;
IV - Receita segundo as categorias econômicas;
V - Demonstrativo da Legislação da Receita;
VI - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas;
VI 1 - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas;
VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades;
IX - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo dos Recursos;
X - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções;
XI - Relação de Projetos e Atividades.
TÍTULO li
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO 1
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio
do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, art. 1°, § 1°, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das
despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
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Art. 3°. A receita orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos propnos,
contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas
correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 186.000.000,00
(cento e oitenta e seis milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme
desdobramento a seguir:
FONTES VALOR (R$)
Receitas Correntes 178.834.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.314.000,00
Contribuições 9.437.000,00
Receita Patrimonial 1.433.000,00
Receita de Serviços 2.201.000,00
Transferências Correntes 152.390.000,00
Outras Receitas Correntes 1.059.000,00
Receitas de Capital 6.800.000,00
Alienações de Bens 100 000,00
Transferências de Capital 6.700.000,00
Receitas Correntes - intra 12.404.000,00
Contribuições - intra 12.404.000,00
Deduções de Receita -12.038.000,00
Deduções Fundeb -12.038.000,00
TOTAL GERAL 186.000.000,00
Art. 4°. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da
legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte
integrante desta Lei.
CAPÍTULO li
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5°. A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita total, fixada em R$
186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões de reais), é desdobrada nos seguintes
conjuntos:
1 - orçamento fiscal, em R$ 136.475.800,00 (cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e
setenta e cinco mil e oitocentos reais); e,
li - orçamento da seguridade social, em R$ 49.524.200,00 (quarenta e nove milhões,
quinhentos e vinte e quatro mil e duzentos reais).
CAPÍTULO Ili
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 6°. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos
quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei, apresenta por
órgãos, o desdobramento abaixo:
ÓRGÃO VALOR (R$)
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 7.617.000,00
Gabinete do Prefeito 4.038.000,00
Controladoria Geral do Município 554.500,00
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Secretaria de Infraestrutura 17.064.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 2.604.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 1.293.000,00
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 2.243.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 397.000,00
Secretaria de Educação e Cultura 78.704.500,00
Secretaria de Saúde 29.398.700,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 9.676.500,00
Autarquia do Meio Ambiente de Amontada 996.000,00
Autarquia Municipal Trânsito e Transporte Rodoviário 1.062.000,00
Departamento da Guarda Municipal 208.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 2.706.000,00
Instituto de Previdência Servidores do Município 11.675.000,00
Câmara Municipal de Amontada 5.174.561,43
Reserva de Contingência 10.588.238,57
TOTAL 186.000.000,00
CAPÍTULO IV
DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção 1
Da Classificação Orçamentária
Art. 7°. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta
em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela
classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o
menor nível de classificação.
Seção li
Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 8°. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares:
1 - Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I do § 1 ° e § 2° do art. 43 da Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, denominada superávit financeiro, até o limite da diferença
entre o ativo e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no
exercício de 2022;
li - Utilizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação representado pelo total positivo
das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente
realizada até o encerramento do mês anterior à abertura do crédito adicional suplementar,
considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentado o excesso de
arrecadação, conforme inciso li do § 1° e § 3° e 4°, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de
março de 1964 e do art. 8° parágrafo único, da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de
2000;
Ili - Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de
dotações orçamentárias ou de créditos adicionais referidos no inciso 111, do§ 1°, do art. 43
da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 100% (cem por cento) da
despesa autorizada para o Poder Executivo.
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IV - Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e
Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do§ 1°, art. 43, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições
estabelecidas nas Resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.
§ 1°. Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao
Poder Legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de recurso descrita no art. 43, § 1°, Ili
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 30% (trinta por cento) do valor do
orçamento do Poder Legislativo.
§ 2º. O limite estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo, não se confunde com o limite
estabelecido no inciso Ili do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo.
CAPÍTULO V
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9°. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as
disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000
e Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à
Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de
endividamento do Município.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização
das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para
garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o ano de 2023.
Art. 11. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei
Orçamentária, o Chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o
cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias,
conforme art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2022, o Chefe do Poder Executivo
estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
Art. 13. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2023, com efeitos até o dia 31
de dezembro de 2023.
Art. 14. Revoga-se a partir de 31 de dezembro de 2022, a Lei Municipal nº 1.335, de 1 O de
novembro de 2021.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 30 de setembro de 2022.
Fl
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ávio César Bruno Teixeira Filho
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITURA DE AMONTADA
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Fontes
Receita por Fontes e Despesa por Funções
Funções
(em R$1,00)
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Contribuições - Intra-Orçamentária
Deduções
Deduções
Total Geral do Orçamento:
178.834.000,00 Legislativa
12.314.000,00 Administração
9.437.000,00 Assistência Social
1.433.000,00 Previdência Social
2.201.000,00 Saúde
152.390.000,00 Educação
1.059.000,00 Cultura
6.800.000,00 Direito da Cidadania
100.000,00 Urbanismo
6.700.000,00 Habitação
12.404.000,00 Saneamento
12.404.000,00 Gestão Ambiental
-12.038.000,00 Agricultura
-12.038.000,00 Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
186.000.000,00
R E s u M o p o R E s F E R A
Esfera do Orçamento Receita Despesa
Orçamento Fiscal 145.554.000,00 136.475.800,00
Orçamento da Seguridade Social 40.446.000,00 49.524.200,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Total 186.000.000,00 186.000.000,00
5.174.561,43
6.699.500,00
8.450.500,00
11.675.000,00
29.398.700,00
75.918.500,00
2.721.000,00
1.229.000,00
13.076.000,00
1.226.000,00
2.566.000,00
886.000,00
3.605.000,00
2.163.000,00
703.000,00
1.456.000,00
1.581.000,00
6.883.000,00
10.588.238,57
186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo li a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985
Anexo 1, da Lei No. 4.320/64
Receitas Despesas
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Contribuições - Intra-Orçamentária
Deduções
Deduções
178.834.000,00
12.314.000,00
9.437.000,00
1.433.000,00
2.201.000,00
152.390.000,00
1.059.000,00
6.800.000,00
100.000,00
6.700.000,00
12.404.000,00
12.404.000,00
-12.038.000,00
-12.038.000,00
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Superávit conente
145.565. 740,00
97 .010.640,00
48.555.100,00
45. 672. 260, 00
Despesas de Capital
Investimentos
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Déficit de Capital
29.846.021,43
25.674.021,43
4.172.000,00
-23.046.021,43
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
10.588.238,57
10.588.238,57
R E S U M O
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Dedução para o FUNDES
191.238.000,00
6.800.000,00
-12.038.000,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Reserva de Contingência
145.565.740,00
29.846.021,43
10.588.238,57
Total Geral do Orçamento: 186.000.000,00 186.000.000,00
R E s u M o p o R E s F E R A
Esfera do Orçamento Receita Despesa
Orçamento Fiscal 145.554.000,00 136.4 75.800,00
Orçamento da Seguridade Social 40.446.000,00 49.524.200,00
Orçamento de Investimento 0,00 0,00
Total 186.000.000,00 186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ.
1000.00.00.0000.000
1100.00.00.0000.000
1110.00.00.0000.000
1112.00.00.0000.000
1112.50.00.0000.000
1112.50.01.0000.000
1112.50.02.0000.000
1112.50.03.0000.000
1112.50.04.0000.000
1112.53.00.0000.000
1112.53.01 .0000.000
1112.53.02.0000.000
1112.53.03.0000.000
1112.53.04.0000.000
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o Patrimônio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1. 500. 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Divida ativa
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Fiscal
Fiscal
Fiscal
480.000,00
200.000,00
120.000,00
11.708.000,00
1.156.000,00
853.000,00
800.000,00
2.000,00
50.000,00
1.000,00
303.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
178.834.000,00
12.314.000,00
Página.: 1
Fiscal
Fiscal
Fiscal
1.200,00
500,00
300,00
Fiscal
Fiscal
Fiscal
30.000,00
12.500,00
7.500,00
Fiscal
Fiscal
Fiscal
600,00
250,00
150,00
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis"
"Impostos sobre Transmissão "''Inter Vivos"'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação Fiscal
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde Fiscal
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros"
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal
180.000,00
75.000,00
45.000,00
600,00
250,00
150,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Fiscal
Fiscal
"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa "
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação Fiscal
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde Fiscal
"Impostos sobre Transmissão "''Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Divida
600,00
250,00
150,00
l Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ.
Fiscal 600,00
Fiscal 250,00
Fiscal 150,00
6.500.000,00
6.500.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
Fiscal 3. 000. 000, 00
Fiscal 1.250.000,00
Fiscal 750.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Fiscal 900.000,00
Fiscal 375.000,00
Fiscal 225.000,00
4.052.000,00
4.052.000,00
4.052.000,00
4.000.000,00
Fiscal 2.400. 000, 00
Fiscal 1. 000. 000, 00
Fiscal 600.000,00
1.000,00
Fiscal 600,00
Fiscal 250,00
Fiscal 150,00
50.000,00
Fiscal 30.000,00
Fiscal 12.500,00
Fiscal 7.500,00
1.000,00
Fiscal 600,00
Fiscal 250,00
Fiscal 150,00
Código
1113.00.00.0000.000
1113.03.00.0000.000
1113.03.10.0000.000
1113.03.11.0000.000
1113.03.40.0000.000
1113.03.41.0000.000
1114.00.00.0000.000
1114.51.00.0000.000
1114.51.10.0000.000
1114.51.11.0000.000
1114.51.12.0000.000
1114.51.13.0000.000
1114.51.14.0000.000
1120.00.00.0000.000
Especificação/ Fonte de Recurso
1.500.0000.00- Recursos nl!lo vinculados de Impostos
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1. 500. 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1. 500. 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educaçllo
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
Impostos sobre Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Educação
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Educação
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida ativa
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Educação
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida ativa
1.500.0000.00- Recursos nllo vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Taxas 606.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
--
Espécie Origem Cal. Econ.
303.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
303.000,00
303.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
9.437.000,00
8.037.000,00
8.037.000,00
8.037.000,00
8.005.000,00
8.000.000,00
5.000,00
21.000,00
20.000,00
1.000,00
Página.: 3
Código
1121.01.00.0000.000
1121.01.02.0000.000
1121.01.03.0000.000
1121.01.04.0000.000
1122.00.00.0000.000
1122.01.00.0000.000
1122.01.01.0000.000
1122.01.02.0000.000
1122.01.03.0000.000
1122.01.04.0000.000
1200.00.00.0000.000
1210.00.00.0000.000
1215.00.00.0000.000
1215.01.00.0000.000
1215.01.10.0000.000
1215.01.11.0000.000
1215.01.12.0000.000
1215.01.20.0000.000
1215.01.21.0000.000
1215.01.22.0000.000
Especificação/ Fonte de Recurso
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida ativa
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Divida ativa
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida ativa
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Divida ativa
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil Ativo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal
1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Beneflcios Previdenciários - Poder Executivo -
Fundo
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios Previdenciários- Poder ExecutivoFundo
Contribuição do Servidor Civil Inativo
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios Previdenciários- PoderExecutivoFundo
Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros
~'
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Esfera
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fonte de Rec.
300.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
300.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
8. 000. 000, 00
5.000,00
20.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Origem Cat. Econ. Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie
1215.01.30.0000.000
1215.01.31.0000.000
1215.01.32.0000.000
1240.00.00.0000.000
1241.00.00.0000.000
1241.50.00.0000.000
1241.50.01.0000.000
1300.00.00.0000.000
1320.00.00.0000.000
1321.00.00.0000.000
1321.01.00.0000.000
1321.01.01.0000.000
1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo -
Fundo
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo -
Fundo
Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios Previdenciários- Poder ExecutivoFundo
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
1. 751.0000.00- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Fiscal
COSIP
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
1. 701.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
1. 704.0000.00 - Transferências da Unilfo Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de
1. 705.0000.00- Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração
1. 751.0000.00- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administração Direta
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR
1. 550. 0000. 00 - Transferência do Salário-Educação
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
1.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
1.400. 000, 00
1.433.000,00
1.433.000,00
1.433.000,00
1.433.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
10.000,00
1.433.000,00
~-
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Origem Cat. Econ.
1600.00.00.0000.000
1610.00.00.0000.000
1611.00.00.0000.000
1611.01.00.0000.000
1611.01.01.0000.000
Especificação / Fonte de Recurso
1.552.0000.00- Transferéncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaç/J
1.553.0000.00- Transferéncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao T
1.569.0000.00- Outras Transferéncias de Recursos do FNDE
1.570.0000.00- Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses
vincu
1.571.0000.00 - Transferéncias do Estado referentes a Convénios e outros Repasses
vinculados à E
1.501.0000.00 - Outros Recursos n/Jo Vinculados
1. 752.0000.00- Recursos Vinculados ao Trénsito
1.899.0000.00- Outros Recursos Vinculados
1.899.0000.00- Outros Recursos Vinculados
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS- Beneffcios Previdenciários- Poder Executivo -
Fundo
1.660.0000.00- Transferéncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
1.661.0000.00- Transferéncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisténcia Social
1.665.0000.00- Transferéncias de Convénios e outros Repasses vinculados à Assisténcia
Social
1.665.0000.02- Transf. do Estado referentes a Transf. de Convénios e outros Repasses Vinc. à
As
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos- Saüde
1. 600. 0000. 00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenç/Jo
1.601.0000.00- Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal
1.604.0000.00- Transferéncias Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento
dosAgen
1.621.0000.00- Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
1.631.0000.00- Transferéncias do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses
vincu
1.632.0000.00- Transferéncias do Estado referentes a Convénios e outros Repasses
vinculados à S
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Esfera Fonte de Rec. Espécie
Fiscal 5.000,00
Fiscal 1.000,00
Fiscal 1.000,00
Fiscal 10.000,00
Fiscal 10.000,00
Fiscal 5.000,00
Fiscal 1.000,00
Fiscal 1.000,00
Seguridade 1.000,00
Seguridade 800.000,00
Seguridade 5.000,00
Seguridade 5.000,00
Seguridade 5.000,00
Seguridade 5.000,00
Seguridade 10.000,00
Seguridade 100.000,00
Seguridade 50.000,00
Seguridade 1.000,00
Seguridade 1.000,00
Seguridade 1.000,00
Seguridade 1.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
50.000,00
2.201.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
--
Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ.
50.000,00
Fiscal 50.000,00
1.000,00
1.000,00
Fiscal 1.000,00
2.150.000,00
2.150.000,00
2.130.000,00
1.820.000,00
1.800.000,00
Fiscal 1. 800. 000, 00
20.000,00
Fiscal 20.000,00
310.000,00
300.000,00
Fiscal 300.000,00
10.000,00
Fiscal 10.000,00
20.000,00
20.000,00
Fiscal 20.000,00
152.390.000,00
101.020.000,00
50.810.000,00
50.800.000,00
48.000.000,00
48.000.000,00
Fiscal 38. 400. 000, 00
Fiscal 2.400. 000, 00
Fiscal 7.200.000,00
2.800.000,00
2.800.000,00
Fiscal 2.100.000,00
Fiscal 700.000,00
Página.: 6
Código
1611.01.01.0500.000
1611.01.02.0000.000
1611.01.02.0100.000
1690.00.00.0000.000
1699.00.00.0000.000
1699.50.00.0000.000
1699.50.10.0000.000
1699.50.11.0000.000
1699.50.12.0000.000
1699.50.20.0000.000
1699.50.21.0000.000
1699.50.22.0000.000
1699.99.00.0000.000
1699.99.01.0000.000
1700.00.00.0000.000
1710.00.00.0000.000
1711.00.00.0000.000
1711.51.00.0000.000
1711.51.10.0000.000
1711.51.11.0000.000
1711.51.20.0000.000
1711.51.21.0000.000
Especificação / Fonte de Recurso
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros
Multas e Juros - SAAE
1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
Outros Serviços
Outros Serviços
Serviços Sujeitos à Regulação
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal
1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas e Juros de Mora
1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal
1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados
Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas e Juros de Mora
1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos- Educação
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos- Saúde
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos- Educação
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Origem Cal. Econ. Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie
1711.52.00.0000.000
1711.52.01.0000.000
1712.00.00.0000.000
1712.50.00.0000.000
1712.51.00.0000.000
1712.51.01.0000.000
1712.52.00.0000.000
1712.52.10.0000.000
1712.52.11.0000.000
1712.52.20.0000.000
1712.52.21.0000.000
1712.52.40.0000.000
1712.52.41.0000.000
1712.53.00.0000.000
1712.53.01.0000.000
1713.00.00.0000.000
1713.50.00.0000.000
1713.50.10.0000.000
1713.50.11.0000.000
1713.50.20.0000.000
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
1.500.0000.00- Recursos nllo vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos- Educaçllo
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos - Saúde
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hldricos
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal
1. 708.0000.00- Transferéncia da Unillo Referente à Compensação Financeira de Recursos Fiscal
Minerais
10.000,00
10.000,00
Página.: 7
Fiscal
Fiscal
Fiscal
8.000,00
500,00
1.500,00
3.210.000,00
3.210.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.700.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2. 500. 000, 00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.99/89
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.99/89 - Principal
1. 704. 0000. 00 - Transferéncias da Unillo Referentes a Compensações Financeiras pela Fiscal
Exploraçllo de
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, 1 e li
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, 1 e li - Principal
1. 704.0000. 00 - Transferéncias da Unillo Referentes a Compensações Financeiras pela Fiscal
Exploraçllo de
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
1. 704.0000.00- Transferéncias da União Referentes a Compensações Financeiras pela Fiscal
Exploraçllo de
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção
Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal
1. 704.0000.00 - Transferéncias da Unillo Referentes a Compensações Financeiras pela Fiscal
Exploraçllo de
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e
Se
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Primária - Principal
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 10.200.000,00
Manutençllo
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
15.200.000,00
15.200.000,00
10.200.000,00
10.200.000,00
2.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Y,
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Origem Cal. Econ. Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie
1713.50.21.0000.000
1713.50.30.0000.000
1713.50.31.0000.000
1713.50.40.0000.000
1713.50.41.0000.000
1713.50.50.0000.000
1713.50.51.0000.000
1713.50.90.0000.000
1713.50.91.0000.000
1713.50.91.0100.000
1713.50.91.0200.000
1714.00.00.0000.000
1714.50.00.0000.000
1714.50.01.0000.000
1714.52.00.0000.000
1714.52.01.0000.000
1714.52.01.0100.000
1714.52.01.0200.000
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Especializada - Princ
1. 600. 0000. 00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Seguridade 2. 000. 000, 00
Manutenção
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Princip
1. 600. 0000. 00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Seguridade 400. 000, 00
Manutenção
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Assistência Farmacêutica - Pr
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 100.000,00
Manutençtlo
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
1. 600. 0000. 00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Seguridade 30. 000, 00
Manutenção
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vencimentos ACE e ACS -
Princ
1.604.0000.00- Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Seguridade 2.400.000,00
dos Agen
Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Ou!. Prog. Finan. por Trans. Fundo a Fundo
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 70.000,00
Manutenção
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE?
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche
1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola
1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Fiscal 1.900.000,00
2.000.000,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
2.470.000,00
2.470.000,00
2.400.000,00
70.000,00
4.780.000,00
4.780.000,00
1.900.000,00
1.330.000,00
1.330.000,00
250.000,00
250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Fiscal 250.000,00
Fiscal 250.000,00
Página.: 8
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Especificação/ Fonte de Recurso Esfera
(em R$1,00)
Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ.
800.000,00
800.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
1.400.000,00
1.400.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
200.000,00
200.000,00
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código
1714.52.01.0300.000
1714.52.01.0400.000
1714.52.01.0500.000
1714.53.00.0000.000
1714.53.01.0000.000
1714.53.01.0100.000
1714.53.01.0200.000
1714.53.01.0300.000
1714.59.00.0000.000
1714.59.01.0000.000
1715.00.00.0000.000
1715.50.00.0000.000
1715.50.01.0000.000
1715.51.00.0000.000
1715.51.01.0000.000
1715.52.00.0000.000
1715.52.01.0000.000
Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental
1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Fiscal
Alimentaça
Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA
1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentaçã
Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE
1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Fiscal
Alimentaçã
Fiscal
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Transferências Diretas do FNDE- PNATE - Educação Infantil
1.553.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Fiscal
Apoio ao T
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Ensino Fundamental
1.553.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao T
Transferências Diretas do FNDE - PNATE - Educação Médio
1.553.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Fiscal
Apoio ao T
Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Flsica Pública da Educação Básica - REESTFISICA
Fiscal
150.000,00
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 150.000,00
1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 150.000,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de V
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAT- Principal
1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAT
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Principal
1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAR
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Principal
1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR
25.000.000,00
25.000.000,00
14.000.000,00
~-
Fiscal 9.800.000,00
Fiscal 4. 200. 000, 00
10.000.000,00
10.000.000,00
Fiscal 7. 000. 000, 00
Fiscal 3. 000. 000, 00
1.000.000,00
1.000.000,00
Fiscal 1.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
--
Espécie Origem Cal. Econ.
1.220.000,00
1.220.000,00
1.220.000,00
150.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
320.000,00
250.000,00
150.000,00
50.000,00
300.000,00
250.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Página.: 10
Código
1716.00.00.0000.000
1716.50.00.0000.000
1716.50.01.0000.000
1716.50.01.0100.000
1716.50.01.0200.000
1716.50.01.0300.000
1716.50.01.0400.000
1716.50.01.0500.000
1716.50.01.0600.000
1716.50.01.0700.000
1716.50.01.9900.000
1717.00.00.0000.000
1717.50.00.0000.000
1717.50.01.0000.000
1717.51.00.0000.000
1717.51.01.0000.000
1717 .52.00.0000.000
1717 .52.01.0000.000
1717.99.00.0000.000
1717.99.01.0000.000
Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS
Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social- FNAS
Transf. FNAS - Proteção Social Especial Média Complexidade - Piso Fixo Média Complexidade
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social- FNAS
Transf. FNAS - Gestão do SUAS IGD
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social- FNAS
Transf. FNAS - Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social- FNAS
Transf. FNAS - Programa Primeira Infância
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social- FNAS
Transf. FNAS - Sistema de Gestão de Tranferências Voluntárias - SIGTV
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social- FNAS
Outras Transferências do FNAS - Principal
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisténcia Social- FNAS
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses Seguridade
Seguridade 150.000,00
Seguridade 200.000,00
Seguridade 50.000,00
Seguridade 50.000,00
Seguridade 320.000,00
Seguridade 250.000,00
Seguridade 150.000,00
Seguridade 50.000,00
100.000,00
vincu
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses Fiscal
vincu
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
1.665.0000.01- Transf do Governo Federal ref a Transf. de Convénios e outros Repasses vinc. Seguridade
à
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses da Unilfo
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Fiscal
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
Código Origem Cal. Econ. Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie
1719.00.00.0000.000
1719.99.00.0000.000
1719.99.01.0000.000
1720.00.00.0000.000
1721.00.00.0000.000
1721.50.00.0000.000
1721.50.01.0000.000
1721.51.00.0000.000
1721.51.01.0000.000
1721.52.00.0000.000
1721.52.01.0000.000
1721.53.00.0000.000
1721.53.01.0000.000
1722.00.00.0000.000
1722.50.00.0000.000
1722.52.00.0000.000
1722.52.01.0000.000
1724.00.00.0000.000
1724.50.00.0000.000
1724.50.01.0000.000
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
1. 706.0000.00 - Transferência Especial da União Fiscal
1. 716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural- LC n" 19512022 - Art. 8º - Demais Fiscal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos-Educação
1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Educação
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- Saúde
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
1. 750.0000.00- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econômico - CIDE
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
1. 705.0000.00- Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Fiscal
Fiscal
Fiscal
250.000,00
250.000,00
13.370.000,00
12.260.000,00
10.300.000,00
10.300.000,00
8. 240. 000, 00
515.000,00
1. 545. 000, 00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.440.000,00
90.000,00
270.000,00
80.000,00
80.000,00
64.000,00
4.000,00
12.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
80.000,00
80.000,00
Fiscal 80.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Fiscal 10.000,00
800.000,00
550.000,00
300.000,00
y Página.: 11
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Origem Cal. Econ. Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie
1724.51.00.0000.000
1724.51.01.0000.000
1724.99.00.0000.000
1724.99.01.0000.000
1729.00.00.0000.000
1729.50.00.0000.000
1729.51.00.0000.000
1729.51.01.0000.000
1729.99.00.0000.000
1729.99.01.0000.000
1750.00.00.0000.000
1751.00.00.0000.000
1751.50.00.0000.000
1751.50.01.0000.000
1900.00.00.0000.000
1910.00.00.0000.000
1911.00.00.0000.000
1911.01.00.0000.000
1911.01.01.0000.000
1911.01.02.0000.000
Seguridade 300.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
38.000.000,00
406.000,00
406.000,00
304.000,00
300.000,00
Fiscal 100.000,00
Fiscal 100.000,00
Fiscal 100.000,00
4.000,00
Fiscal 2.000,00
Fiscal 1.000,00
Fiscal 1.000,00
1.059.000,00
1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convénios e outros Repasses
vinculados à E
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1. 701.0000.00- Outras Transferéncias de Convénios ou Repasses dos Estados
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
Transferências de Estados a Consórcios Públicos
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assisténcia Social
Outras Transferências dos Estados e DF
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
1. 710.0000.00 - Transferência Especial dos Estados
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai
1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferéncias de Impostos - 70% Fiscal 26.600.000,00
1. 540. 0000. 00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferéncias de Impostos - 30% Fiscal 11.400. 000, 00
Fiscal 250.000,00
Fiscal 250.000,00
Seguridade 100.000,00
Fiscal 200.000,00
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente
1. 752.0000.00- Recursos Vinculados ao Trênsito
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente
1. 752.0000.00- Recursos Vinculados ao Tránsito
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec.
(em R$1,00)
Espécie Origem Cal. Econ.
102.000,00
50.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
453.000,00
103.000,00
53.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Página.: 13
1911.07.00.0000.000
1911.07.01.0000.000
1911.07.02.0000.000
1911.07 .03.0000.000
1911.07.04.0000.000
1920.00.00.0000.000
1921.00.00.0000.000
1921.01.00.0000.000
1921.01.01.0000.000
1921.01.02.0000.000
1921.01.03.0000.000
1921.01.04.0000.000
1921.99.00.0000.000
1921.99.01.0000.000
1922.00.00.0000.000
1922.99.00.0000.000
1922.99.01.0000.000
1923.00.00.0000.000
1923.99.00.0000.000
1923.99.01.0000.000
1990.00.00.0000.000
1999.00.00.0000.000
1999.03.00.0000.000
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal
1. 500. 0000. 00 - Recursos nêo vinculados de Impostos
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Dívida ativa
1.500.0000.00- Recursos n§o vinculados de Impostos
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Dívida ativa
1.500.0000.00- Recursos n§o vinculados de Impostos
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros da Dívida ativa
1. 500. 0000. 00 - Recursos nêo vinculados de Impostos
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
1.500.0000.00- Recursos n§o vinculados de Impostos
Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
Fiscal
50.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
50.000,00
300.000,00
50.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Origem Cal. Econ. Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie
1999.03.01.0000.000
2000.00.00.0000.000
2200.00.00.0000.000
2210.00.00.0000.000
2213.00.00.0000.000
2213.01.00.0000.000
2213.01.01.0000.000
2400.00.00.0000.000
2410.00.00.0000.000
2411.00.00.0000.000
2411.50.00.0000.000
2411.51.00.0000.000
2411.51.10.0000.000
2411.51.11.0000.000
2411.51.20.0000.000
2411.51.21.0000.000
2411.51.30.0000.000
2411.51.31.0000.000
2411.51.40.0000.000
2411.51.41.0000.000
2411.51.50.0000.000
2411.51.51.0000.000
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princi
1.800.1111.02- Rec. Vinc. RPPS- Benef. Previdenciários - P. Executivo - Fundo em Capital. Seguridade 200.000,00
(Pia
Receitas de Capital
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
1. 755.0000.00- Recursos de Alienaçfio de Bens/Ativos -Administraçllo Direta Fiscal 100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
5.400.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
50.000,00
6.800.000,00
100.000,00
6.700.000,00 Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Pú
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal
1.601.0000.00- Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 500.000,00
Federal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Prin
1.601.0000.00- Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fiscal 500.000,00
Federal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - P
1.601.0000.00- Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 100.000,00
Federal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Princi
1.601.0000.00- Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 200.000,00
Federal
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal
1. 601. 0000. 00 - Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 50. 000, 00
Federal
t Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Espécie Origem Cal. Econ.
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
3.800.000,00
2.800.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
800.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
500.000,00
500.000,00
Página.: 15
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec.
2412.00.00.0000.000
2412.50.00.0000.000
2412.50.90.0000.000
2412.50.91.0000.000
2414.00.00.0000.000
2414.50.00.0000.000
2414.50.01.0000.000
2414.51.00.0000.000
2414.51.01.0000.000
2414.52.00.0000.000
2414.52.01.0000.000
2414.54.00.0000.000
2414.54.01.0000.000
2414.99.00.0000.000
2414.99.01.0000.000
2420.00.00.0000.000
2422.00.00.0000.000
2422.50.00.0000.000
2422.50.01.0000.000
2422.51.00.0000.000
2422.51.01.0000.000
2422.99.00.0000.000
2422.99.01.0000.000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação
Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal
1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses Seguridade
Fiscal
vincu
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses Fiscal
vincu
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
1. 700.0000.00- Outras Transferéncias de Convénios ou Repasses da União Fiscal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses da União Fiscal
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal
1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses da União Fiscal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses Seguridade
vincu
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convénios e outros Repasses
vinculados a E
Fiscal
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
1. 701.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses dos Estados Fiscal
250.000,00
500.000,00
300.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1. 000. 000, 00
500.000,00
300.000,00
500.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código E Origem Cal. Econ. specificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie
7000.00.00.0000.000
7200.00.00.0000.000
7210.00.00.0000.000
7215.00.00.0000.000
7215.03.00.0000.000
7215.03.01.0000.000
7215.03.02.0000.000
7215.50.00.0000.000
7215.50.10.0000.000
7215.50.11.0000.000
7215.50.12.0000.000
7215.51.00.0000.000
7215.51.10.0000.000
7215.51.11.0000.000
7215.51.12.0000.000
9000.00.00.0000.000
9500.00.00.0000.000
9510.00.00.0000.000
9517.00.00.0000.000
9517.10.00.0000.000
9517.11.00.0000.000
9517.11.51.0000.000
9517.11.51.1100.000
Receitas Correntes - Intra-Orçamentária
Contribuições - Intra-Orçamentária
Contribuições Sociais - Intra-Orçamentária
Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra-Orçamentária
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Intra-Orçamentário
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Seguridade
Fundo
Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios Previdenciários- Poder Executivo -
Fundo
12.404.000,00
12.404.000,00
201.000,00
200.000,00
200.000,00
1.000,00
1.000,00
10.402.000,00
10.402.000,00
10.400.000,00
10.400. 000, 00
2.000,00
2.000,00
1.801.000,00
1.801.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.000,00
1.000,00
12.404.000,00
12.404.000,00
-12.038.000,00
-12.038.000,00
Seguridade
Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal
1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo -
Fundo
Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios Previdenciários- Poder Executivo -
Fundo
Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios Previdenciários- Poder Executivo -
Fundo
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros
1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo -
Fundo
Deduções
Deduções
Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades
Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municlpios - FPM
Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municlpios - Cota Mensal - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -9.600.000,00
Seguridade
Seguridade
Seguridade
Seguridade
-12.038.000,00
-12.038.000,00
-9.602.000,00
-9.602.000,00
-9.600.000,00
-9.600.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
/
Página.: 16
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
(em R$1,00) Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ.
9517.11.52.0000.000
9517.11.52.0100.000
9517.20.00.0000.000
9517.21.00.0000.000
9517.21.50.0000.000
9517.21.50.0100.000
9517.21.51.0000.000
9517.21.51.0100.000
9517.21.52.0000.000
9517.21.52.0100.000
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-2.000,00
-2.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -2.000,00
Dedução para formação do FUNDES de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Dedução para formação do FUNDES de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do ICMS
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do ICMS - Principal
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPVA
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPVA - Principal
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPI - Municípios
Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-2.436.000,00
-2.436.000,00
-2.436.000,00
-2.060.000,00
Fiscal -2. 060. 000, 00
-360.000,00
-360.000,00
Fiscal -360. 000, 00
-16.000,00
-16.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -16.000,00
Total Geral: 186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ.
Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB
Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008
Receita Previsão R$ Vinculação Valor Vinculado
ITCMD 0,00 20,00 % 0,00
FPM 48.000.000,00 20,00 % 9.600.000,00
ITR 10.000,00 20,00 % 2.000,00
ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 0,00 20,00 % 0,00
ICMS 10.300.000,00 20,00 % 2.060.000,00
IPVA 1.800.000,00 20,00 % 360.000,00
IPI Exportação 80.000,00 20,00 % 16.000,00
Totais 60.190.000,00 20,00 % 12.038.000,00
R E S U M O P O R E S F E R A
Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$
Orçamento Fiscal 145.554.000,00
Orçamento da Seguridade Social 40.446.000,00
Orçamento de Investimento 0,00
Total da Previsão 186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 01 - Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Unidade 01 - Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
04 Administração 0,00 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 2.240.000,00 0,00 2.240.000,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00
04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0104.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.128 Formação de Recuses Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0103.2.003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 5.347.000,00 5.347.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00
28.843.2000.0.001 Gestão da Divida Fundada Previdenciária - RGPS 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
28.843.2000.0.002 Gestão da Divida Fundada Previdenciária - RPPS 0,00 0,00 1.802.000,00 1.802.000,00
28.843.2000.0.003 Gestão da Divida Fundada Não Previdenciária - PASEP 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.843.2000.0.004 Gestão da Divida Fundada Não Previdenciária - Multas 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
RFB
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00
28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
- RGPS - Secretaria de Administração, Planeja
28.846.2001.0.006 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.007 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Finanças
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.008 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Planejamento e Finanças
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
28.846.2004.0.009 Encargos Tributários e Contributivos - Administração, 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
Planejamento e Finanças
Total da Unidade: 0,00 2.270.000,00 5.347 .000,00 7.617.000,00
Total do Órgao: 0,00 2.270.000,00 5.347.000,00 7.617.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 01 - Gabinete do Prefeito
04 Administração 0,00 3.142.000,00 0,00 3.142.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 2.932.000,00 0,00 2.932.000,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00
04.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00
Gabinete do Prefeito
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
04.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108.2.006 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
28.846.2001.0.01 O Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
- RGPS - Gabinete do Prefeito
28.846.2001.0.011 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Social - RPPS - Gabinete do Prefeito
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.013 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 0,00 3.142.000,00 425.000,00 3.567 .000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02 - Procuradoria Geral do Municipio
04 Administração 0,00 411.000,00 0,00 411.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 411.000,00 0,00 411.000,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00
04.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00
Procuradoria Geral do Município
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
- RGPS - Procuradoria Geral do Município
28.846.2001.0.015 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.016 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.017 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral
º·ºº 0,00 3.000,00 3.000,00
do Município
Total da Unidade: 0,00 411.000,00 60.000,00 471.000,00
Total do Órgao: 0,00 3.553.000,00 485.000,00 4.038.000,00
\ S Página.: 3 istema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município
Unidade 01 - Controladoria Geral do Município
04 Administração 0,00 509.500,00 0,00 509.500,00
04.122 Administração Geral 0,00 409.500,00 0,00 409.500,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 406.500,00 0,00 406.500,00
04.122.0100.2.009 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 406.500,00 0,00 406.500,00
Controladoria Geral do Município
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.01 O Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106.2.011 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Poder Executivo
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
28.846.2001.0.018 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
- RGPS - Controladoria Geral do Município
28.846.2001.0.019 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Social - RPPS - Controladoria Geral do Município
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.020 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.021 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
do Município
Total da Unidade: 0,00 509.500,00 45.000,00 554.500,00
Total do Órgao: 0,00 509.500,00 45.000,00 554.500,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura
15 Urbanismo 3.735.000,00 9.306.000,00
º·ºº 13.041.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 3.450.000,00
º·ºº 3.450.000,00
15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.447.000,00 0,00 3.447.000,00
15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 3.447.000,00
º·ºº 3.447.000,00
Secretaria de Infraestrutura
15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00
º·ºº 3.000,00
15.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
º·ºº 3.000,00
º·ºº 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.262.000,00 0,00
º·ºº 3.262.000,00
15.451.0109 Investimentos Estrategicos 250.000,00 0,00
º·ºº 250.000,00
15.451.0109.1.001 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 219.000,00 0,00
º·ºº 219.000,00
Prédios e Obras de Interesse Público
15.451.0109.1.002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 31.000,00
º·ºº 0,00 31.000,00
Público - 1 nfraestrutura
15.451.0901 lmplantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros 3.012.000,00
º·ºº 0,00 3.012.000,00
15.451.0901.1.003 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e 767.000,00
º·ºº º·ºº 767.000,00
Calçadas
15.451.0901.1.004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços 1.403.000,00
º·ºº º·ºº 1.403.000,00
Públicos
15.451.0901.1.005 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 842.000,00
º·ºº º·ºº 842.000,00
Vias e Logradouros Públicos
15.452 Seviços Urbanos
º·ºº 5.856.000,00
º·ºº 5.856.000,00
15.452.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.301.000,00
º·ºº 3.301.000,00
15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
º·ºº 1.621.000,00
º·ºº 1.621.000,00
15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 1.680.000,00
º·ºº 1.680.000,00
15.452.1001 Limpeza Publica
º·ºº 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00
15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de
º·ºº 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00
Reslduos Sólidos
15.543 Recuperação de Areas Degradadas 473.000,00 0,00
º·ºº 473.000,00
15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 473.000,00 0,00
º·ºº 473.000,00
15.543.1300.1.006 Drenagem e Urbanização de Areas Degradadas 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00
20 Agricultura 1.156.000,00 0,00
º·ºº 1.156.000,00
20.544 Recursos Hldricos 753.000,00
º·ºº º·ºº 753.000,00
20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hídrica 753.000,00
º·ºº º·ºº 753.000,00
20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação 753.000,00
º·ºº 0,00 753.000,00
e Obras de Infraestrutura Hídrica
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
20.608.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 403.000,00
º·ºº º·ºº 403.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura
Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura
20.608.1000.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados 403.000,00
º·ºº º·ºº 403.000,00
Públicos e Feiras
25 Energia 703.000,00
º·ºº º·ºº 703.000,00
25.752 Energia Elétrica 703.000,00
º·ºº º·ºº 703.000,00
25. 752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00
º·ºº º·ºº 703.000,00
25. 752.1700.1.009 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e 703.000,00
º·ºº º·ºº 703.000,00
Iluminação Pública
26 Transporte 1.456.000,00
º·ºº º·ºº 1.456.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.456.000,00
º·ºº º·ºº 1.456.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 1.456.000,00
º·ºº º·ºº 1.456.000,00
26. 782.1801.1.01 O Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e 753.000,00
º·ºº º·ºº 753.000,00
Outras Obras d· Arte
26.782.1801.1.011 Construção e Requalificação de Estradas e 703.000,00
º·ºº º·ºº 703.000,00
Modernização de Vias Públicas
27 Desporto e Lazer 453.000,00
º·ºº º·ºº 453.000,00
27.812 Desporto Comunitário 453.000,00
º·ºº º·ºº 453.000,00
27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 453.000,00 0,00
º·ºº 453.000,00
27.812.1900.1.012 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 453.000,00
º·ºº º·ºº 453.000,00
Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais
º·ºº º·ºº 255.000,00 255.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais
º·ºº º·ºº 250.000,00 250.000,00
28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
º·ºº º·ºº 130.000,00 130.000,00
- RGPS - Infraestrutura
28.846.2001.0.023 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº º·ºº 120.000,00 120.000,00
Social - RPPS - Infraestrutura
28.846.2002 Encargos Judiciais
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.025 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 7.503.000,00 9.306.000,00 255.000,00 17 .064.000,00
Total do Órgao: 7.503.000,00 9.306.000,00 255.000,00 17.064.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 05 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 01 - Secretaria de Agricultura e Pesca
20 Agricultura 313.000,00 2.136.000,00 0,00 2.449.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.586.000,00 0,00 1.596.000,00
20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
20.122.0100.2.017 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca
20.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.122.0104.2.018 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.122.0109.1.016 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Público - Agricultura e Pesca
20.244 Assistência Comunitária 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.244.0201.2.019 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
Emergenciais e Calamitosas
20.544 Recursos Hídricos 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
20.544.1504.1.017 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate á 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Falta de Água
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 310.000,00 0,00 410.000,00
20.608.1501 Agricultura Familiar 100.000,00 310.000,00 0,00 410.000,00
20.608.1501.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
para Agricultura
20.608.1501.2.020 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.608.1501.2.021 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Produtivas
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
28.846.2001.0.026 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
- RGPS - Agricultura e Pesca
28.846.2001.0.027 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
Social - RPPS - Agricultura e Pesca
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.029 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 313.000,00 2.136.000,00 155.000,00 2.604.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 05 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Unidade 01 - Secretaria de Agricultura e Pesca
Total do Órgao: 313.000,00 2.136.000,00 155.000,00 2.604.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
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Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria da Juventude e Esporte
Unidade 01 - Secretaria da Juventude e Esporte
14 Direito da Cidadania 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
14.422.0801 Politicas para a Juventude 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
14.422.0801.2.022 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
Juventude
27 Desporto e Lazer 52.000,00 1.076.000,00 0,00 1.128.000,00
27.122 Administração Geral 50.000,00 791.000,00 0,00 841.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00
27.122.0100.2.023 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00
Secretaria de Esporte e Juventude
27.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
27.122.0104.2.024 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.122.1900.1.019 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
para Esporte e Juventude
27.812 Desporto Comunitário 2.000,00 285.000,00 0,00 287.000,00
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.0109.1.020 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Público - Esporte e Juventude
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
27 .812.1901.2.025 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
de Base
27.812.1901.2.026 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Eventos Esportivos
27.812.1901.2.027 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
Integração
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
28.846.2001.0.030 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
- RGPS - Esporte e Juventude
28.846.2001.0.031 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Social - RPPS - Esporte e Juventude
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.033 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
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Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 06 - Secretaria da Juventude e Esporte
Unidade 01 - Secretaria da Juventude e Esporte
Total da Unidade: 52.000,00 1.171.000,00 70.000,00 1.293.000,00
Total do Órgao: 52.000,00 1.171.000,00 70.000,00 1.293.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 07 - Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Unidade 01 - Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
23 Comércio e Serviços 810.000,00 1.353.000,00 0,00 2.163.000,00
23.122 Administração Geral 0,00 1.143.000,00 0,00 1.143.000,00
23.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
23.122.0100.2.028 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
23.122. 0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.122.0104.2.029 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
23.695 Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1.020.000,00
23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1.020.000,00
23.695.1602.1.021 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da 353.000,00 0,00 0,00 353.000,00
Infraestrutura Turística e Paisagística
23.695.1602.1.022 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao 362.000,00 0,00 0,00 362.000,00
Turismo
23.695.1602.1.023 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e
Desenv
23.695.1602.2.030 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Naturais
23.695.1602.2.031 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
28.846.2001.0.034 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
- RGPS - Turismo e Desenvolvimento Econômico
28.846.2001.0.035 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Social - RPPS - Turismo e Desenvolvimento Econômic
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.036 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Econômico
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.037 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Desenvolvimento Econômico
Total da Unidade: 810.000,00 1.353.000,00 80.000,00 2.243.000,00
Total do Órgao: 810.000,00 1.353.000,00 80.000,00 2.243.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações
Especiais
Total
Órgão:
Unidade
08 - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
01 - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
04 Administração 0,00 367.000,00 0,00 367.000,00
04.122 Administração Geral 0,00 367.000,00 0,00 367.000,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00
04.122.0100.2.032 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
04.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.0106.2.034 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Transparência
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846.2001.0.038 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
- RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamenta
28.846.2001.0.039 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.040 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Governamental
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.041 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Articulação Governamental
Total da Unidade: 0,00 367.000,00 30.000,00 397.000,00
Total do Órgao: 0,00 367.000,00 30.000,00 397.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 09 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 01 - Fundo Municipal de Educação
12 Educação 10.423.000,00 53.635.500,00 11.860.000,00 75.918.500,00
12.122 Administração Geral 0,00 2.722.000,00 11.860.000,00 14.582.000,00
12.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00
12.122.0100.2.035 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
º·ºº 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00
Educação Básica
12.122.0104 Cooperacao Tecnica
º·ºº 15.000,00
º·ºº 15.000,00
12.122.0104.2.036 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
º·ºº 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0110.2.037 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Educação
12.122.2001 Encargos Sociais
º·ºº º·ºº 10.875.000,00 10.875.000,00
12.122.2001.0.042 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 2.708.000,00 2.708.000,00
- RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund
12.122.2001.0.043 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
- RGPS - Demais Recursos
12.122.2001.0.044 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 6.744.000,00 6. 7 44.000,00
Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu
12.122.2001.0.045 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº 0,00 953.000,00 953.000,00
Social - RPPS - Demais Recursos
12.122.2002 Encargos Judiciais 0,00
º·ºº 2.000,00 2.000,00
12.122.2002.0.046 Sentenças Judiciais - Educação
º·ºº 0,00 2.000,00 2.000,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais
º·ºº 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2003.0.047 Despesas de Gestões Anteriores - Educação
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos Contributivos
º·ºº º·ºº 980.000,00 980.000,00
12.122.2004.0.048 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00
12.128 Formação de Recusas Humanos
º·ºº 134.500,00 0,00 134.500,00
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00
12.128.0601.2.038 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em 0,00 134.500,00
º·ºº 134.500,00
Educação Básica
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00
12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1.565.000,00
º·ºº 1.565.000,00
12.306.0410.2.039 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 600.000,00
º·ºº 600.000,00
12.306.0410.2.040 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
12.306.0410.2.041 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 0,00 25.000,00
º·ºº 25.000,00
12.306.0410.2.042 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar
º·ºº 35.000,00 0,00 35.000,00
Especializado
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 09 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 01 - Fundo Municipal de Educação
12.361 Ensino Fundamental 6.483.000,00 40.997.000,00 0,00 47.480.000,00
12.361.0109 Investimentos Estrategicos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
12.361.0109.1.024 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Público - Educação
12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 35.713.000,00 0,00 35.713.000,00
12.361.0600.2.043 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
12.361.0600.2.044 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 6.011.000,00 0,00 6.011.000,00
12.361.0600.2.045 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino 0,00 29.657.000,00 0,00 29.657.000,00
Fundamental
12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 370.000,00 4.851.000,00 0,00 5.221.000,00
12.361.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00
12.361.0602.2.046 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 4.851.000,00 0,00 4.851.000,00
12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 6.053.000,00 0,00 0,00 6.053.000,00
12.361.0604.1.026 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 2.593.000,00 0,00 0,00 2.593.000,00
Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio
12.361.0604.1.027 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 895.000,00 0,00 0,00 895.000,00
Reaparelhamento de Escolas de Educação
Fundamental
12.361.0604.1.028 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00
Tecnologia de Informação e Bibliotecas
12.361.0604.1.029 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 2.045.000,00 0,00 0,00 2.045.000,00
12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
12.361.0607 .2.047 Gestão das Atividades da Educação Especial 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
12.361.0612 Desporto Escolar 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
12.361.0612.2.048 Desenvolvimento do Desporto Escolar 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
12.365 Educação Infantil 3.940.000,00 6.686.000,00 0,00 10.626.000,00
12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 3.940.000,00 0,00 0,00 3.940.000,00
12.365.0604.1.030 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 2.763.000,00 0,00 0,00 2.763.000,00
Escolas de Educação Infantil
12.365.0604.1.031 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 1.177.000,00 0,00 0,00 1.177.000,00
Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil
12.365.0610 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 6.686.000,00 0,00 6.686.000,00
12.365.0610.2.049 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 2.466.000,00 0,00 2.466.000,00
12.365.0610.2.050 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação 0,00 4.220.000,00 0,00 4.220.000,00
Infantil
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00
12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 09 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 01 - Fundo Municipal de Educação
12.366.0608.2.051 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 793.000,00 0,00 793.000,00
Adultos
12.366.0608.2.052 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação 0,00 738.000,00 0,00 738.000,00
de Jovens e Adultos
Total da Unidade: 10.423.000,00 53.635.500,00 11.860.000,00 75.918.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 09 - Secretaria de Educação e Cultura
Unidade 02 - Fundo Municipal de Cultura
13 Cultura 308.000,00 2.413.000,00
º·ºº 2.721.000,00
13.122 Administração Geral
º·ºº 2.036.000,00
º·ºº 2.036.000,00
13.122.0100 Gestao Estrategica
º·ºº 2.032.000,00
º·ºº 2.032.000,00
13.122.0100.2.053 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Cultura
º·ºº 2.032.000,00
º·ºº 2.032.000,00
13.122.0104 Cooperacao Tecnica
º·ºº 4.000,00 0,00 4.000,00
13.122.0104.2.054 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
13.391.0701.2.055 Dinamização de Espaços Culturais 0,00 62.000,00
º·ºº 62.000,00
13.392 Difusão Cultural 308.000,00 315.000,00
º·ºº 623.000,00
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00
13.392.0701.1.032 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00
Equipamentos Culturais
13.392.0701.1.033 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Cultura
13.392.0701.2.056 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
28.846.2001.0.049 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
- RGPS - Cultura
28.846.2001.0.050 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº 0,00 15.000,00 15.000,00
Social - RPPS - Cultura
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Cultura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00
º·ºº 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.052 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 0,00
º·ºº 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 308.000,00 2.413.000,00 65.000,00 2.786.000,00
Total do Órgao: 1 o. 731.000,00 56.048.500,00 11.925.000,00 78. 704.500,00
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Estado: Ceará
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 1 O - Secretaria de Saúde
Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398.700,00
10.122 Administração Geral 0,00 3.681.200,00 2.793.500,00 6.474.700,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00
10.122.0100.2.057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde 0,00 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00
Pública
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
10.122.0104.2.058 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0110.2.059 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.628.500,00 2.628.500,00
10.122.2001.0.053 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 1.128.500,00 1.128.500,00
- RGPS - Saúde
10.122.2001.0.054 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Social - RPPS - Saúde
10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2002.0.055 Sentenças Judiciais - Saúde
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2003.0.056 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.122.2004.0.057 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.301 Atenção Básica 963.000,00 14.256.000,00 0,00 15.219.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.301.0109.1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Público - Saúde
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 14.256.000,00 0,00 14.256.000,00
10.301.0400.2.060 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 11.204.000,00 0,00 11.204.000,00
10.301.0400.2.061 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00
de Saúde e Agentes de Endemias
10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Fisica da Atencao Basica 953.000,00 0,00 0,00 953.000,00
10.301.0402.1.035 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 683.000,00 0,00 0,00 683.000,00
Unidades Básicas de Saúde
10.301.0402.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.053.000,00 4.656.000,00 0,00 5.709.000,00
10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta 0,00 4.656.000,00
º·ºº 4.656.000,00
10.302.0403.2.062 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade
º·ºº 3.874.000,00 0,00 3.874.000,00
Ambulatorial e Hospitalar
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Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 1 O - Secretaria de Saúde
Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde
10.302.0403.2.063 Participação no Consórcio Público de Saúde da
º·ºº 782.000,00 0,00 782.000,00
Microrregião de ltapipoca
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Física Media e Alta 1.053.000,00 0,00 0,00 1.053.000,00
10.302.0404.1.037 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00
Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria
10.302.0404.1.038 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta
Complex
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 333.000,00 702.000,00 0,00 1.035.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social
º·ºº 35.000,00 0,00 35.000,00
10.303.0200.2.064 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
ou Por Determinação Judicial
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia
º·ºº 667.000,00 0,00 667.000,00
10.303.0405.2.065 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Física da Assistencia 333.000,00 0,00 0,00 333.000,00
10.303.0406.1.039 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Unidades de Assistência Farmacêutica
10.303.0406.1.040 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Assistência
Farmacêu
10.305 Vigilância Epidemiológica 413.000,00 548.000,00 0,00 961.000,00
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00
10.305.0408.2.066 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00
10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Física da Vigilancia em 413.000,00 0,00 0,00 413.000,00
10.305.0409.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00
Unidades de Vigilância em Saúde
10.305.0409.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
Total da Unidade: 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398. 700,00
Total do Órgao: 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398.700,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações
Especiais
Total
Órgão:
Unidade
11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08 Assistência Social 263.000,00 7.285.500,00 685.000,00 8.233.500,00
08.122 Administração Geral 0,00 3.285.000,00 685.000,00 3.970.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
08.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
Assistência Social
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
08.122.2001.0.058 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
- RGPS - Assistência Social
08.122.2001.0.059 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Social - RPPS - Assistência Social
08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2002.0.060 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003.0.061 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.2004.0.062 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.241.0803 Políticas para o Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.241.0803.2.069 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Idoso
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Politicas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804.2.070 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Pessoa com Deficiência
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 727.500,00 0,00 727.500,00
08.243.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
08.243.0110.2.071 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00
08.243.0204.2.072 Gestão do Programa Primeira Infância 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00
08.244 Assistência Comunitária 263.000,00 3.013.000,00 0,00 3.276.000,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0109.1.043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Público - Assistência Social
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e
º·ºº 22.000,00 0,00 22.000,00
08.244.0110.2.073 Realização de Conferências em Assistência Social
º·ºº 7.000,00
º·ºº 7.000,00
08.244.0110.2.074 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e 0,00 15.000,00
º·ºº 15.000,00
Consultivos de Assistência Social
08.244.0202 Protecao Social Basica 253.000,00 1.189.000,00
º·ºº 1.442.000,00
08.244.0202.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Unidades de Assistência Social
08.244.0202.1.045 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 100.000,00 0,00
º·ºº 100.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
08.244.0202.2.075 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica
º·ºº 1.014.000,00
º·ºº 1.014.000,00
08.244.0202.2.076 Gestão dos Beneficias Eventuais
º·ºº 175.000,00
º·ºº 175.000,00
08.244.0203 Protecao Social Especial 0,00 370.000,00
º·ºº 370.000,00
08.244.0203.2.077 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial
º·ºº 370.000,00 0,00 370.000,00
08.244.0205 Transferencia de Renda
º·ºº 1.160.000,00
º·ºº 1.160.000,00
08.244.0205.2.078 Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Ünico
º·ºº 827.000,00 0,00 827.000,00
08.244.0205.2.079 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único 0,00 333.000,00
º·ºº 333.000,00
Assistência Social-lGD SUAS
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda
º·ºº 112.000,00
º·ºº 112.000,00
08.244.0500.2.080 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e
º·ºº 112.000,00
º·ºº 112.000,00
Qualificação de Mão de Obra
08.244.0802 Políticas para a Mulher
º·ºº 160.000,00
º·ºº 160.000,00
08.244.0802.2.081 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 160.000,00
º·ºº 160.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição
º·ºº 160.000,00
º·ºº 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome
º·ºº 160.000,00
º·ºº 160.000,00
08.306.0412.2.082 Gestão da Polltica de Segurança Alimentar e Nutricional
º·ºº 160.000,00
º·ºº 160.000,00
Total da Unidade: 263.000,00 7.285.500,00 685.000,00 8.233.500,00
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações
Especiais
Total
Órgão:
Unidade
11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
08 Assistência Social 0,00 214.000,00 3.000,00 217.000,00
08.122 Administração Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003.0.063 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Adolescente
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00
08.243.0204.2.083 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08.243.0204.2.084 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Adolescentes
08.243.0204.2.085 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
08.243.0204.2.086 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
Adolescência
Total da Unidade: 0,00 214.000,00 3.000,00 217.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações
Especiais
Total
Órgão:
Unidade
11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16 Habitação 1.226.000,00 0,00 0,00 1.226.000,00
16.481 Habitação Rural 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.481.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.481.1101.1.013 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
Rurais
16.482 Habitação Urbana 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00
16.482.1100 Melhoria Habitacional 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
16.482.1100.1.014 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
de Interesse Público
16.482.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.482.1101.1.015 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
Urbanas
Total da Unidade: 1.226.000,00 0,00 0,00 1.226.000,00
Total do Órgao: 1.489.000,00 7.499.500,00 688.000,00 9.676.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 12 -Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Unidade 01 -Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
15 Urbanismo
º·ºº 35.000,00
º·ºº 35.000,00
15.452 Seviços Urbanos
º·ºº 35.000,00
º·ºº 35.000,00
15.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana
º·ºº 35.000,00 0,00 35.000,00
15.452.1002.2.089 Participação no Consórcio Público de Manejo de
º·ºº 35.000,00 0,00 35.000,00
Resíduos Sólidos da Região Litoral Oeste
18 Gestão Ambiental 55.000,00 831.000,00
º·ºº 886.000,00
18.122 Administração Geral
º·ºº 744.000,00 0,00 744.000,00
18.122.0100 Gestao Estrategica
º·ºº 741.000,00
º·ºº 741.000,00
18.122.0100.2.087 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 741.000,00 º·ºº 741.000,00
Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada
18.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 3.000,00
º·ºº 3.000,00
18.122.0104.2.088 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00
º·ºº 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 87.000,00
º·ºº 132.000,00
18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 45.000,00 87.000,00
º·ºº 132.000,00
18.541.1300.1.046 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente 45.000,00
º·ºº º·ºº 45.000,00
18.541.1300.2.090 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Conservacionistas
18.541.1300.2.091 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
º·ºº 42.000,00 0,00 42.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00
º·ºº º·ºº 10.000,00
18.542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00
º·ºº º·ºº 10.000,00
18.542.1300.1.047 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00
º·ºº 10.000,00
Público - Meio-Ambiente
28 Encargos Especiais
º·ºº º·ºº 75.000,00 75.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais
º·ºº 0,00 75.000,00 75.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais
º·ºº 0,00 65.000,00 65.000,00
28.846.2001.0.065 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
º·ºº º·ºº 40.000,00 40.000,00
- RGPS - Meio-Ambiente
28.846.2001.0.066 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº º·ºº 25.000,00 25.000,00
Social - RPPS - Meio-Ambiente
28.846.2002 Encargos Judiciais
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.067 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.068 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos
º·ºº º·ºº 5.000,00 5.000,00
28.846.2004.0.064 Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente 0,00
º·ºº 5.000,00 5.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações
Especiais
Total
Órgão:
Unidade
12 -Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
01 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Total da Unidade:
Total do Órgao:
55.000,00
55.000,00
866.000,00
866.000,00
75.000,00
75.000,00
996.000,00
996.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 13 -Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviãrio
Unidade 01 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
14 Direito da Cidadania 25.000,00 927.000,00 0,00 952.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 840.000,00 0,00 840.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
14.122.0100.2.092 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
14.122.0104.2.093 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
14.452 Seviços Urbanos 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00
14.452.0805 Políticas para o Transito 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00
14.452.0805.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Pennanente e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
14.452.0805.2.094 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
Trânsito
14.452.0805.2.095 Ações de Educação para o Trânsito 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
28.846.2001.0.069 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
- RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito
28.846.2001.0.Q?O Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.071 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.072 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
de Trânsito
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.846.2004.0.073 Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Municipal de Trânsito
Total da Unidade: 25.000,00 927.000,00 110.000,00 1.062.000,00
Total do Órgao: 25.000,00 927.000,00 110.000,00 1.062.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 25
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 14 - Departamento da Guarda Municipal
Unidade 01 - Departamento da Guarda Municipal
14 Direito da Cidadania 20.000,00 162.000,00
º·ºº 182.000,00
14.122 Administração Geral
º·ºº 162.000,00
º·ºº 162.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica
º·ºº 159.000,00
º·ºº 159.000,00
14.122.0100.2.096 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda
º·ºº 159.000,00
º·ºº 159.000,00
Municipal de Amontada
14.122.0104 Cooperacao Tecnica
º·ºº 3.000,00
º·ºº 3.000,00
14.122.0104.2.097 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
º·ºº 3.000,00
º·ºº 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00
º·ºº º·ºº 20.000,00
14.422.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00
º·ºº º·ºº 20.000,00
14.422.0109.1.049 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 20.000,00
º·ºº º·ºº 20.000,00
Reaparelhamento da Guarda Municipal
28 Encargos Especiais
º·ºº º·ºº 26.000,00 26.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais
º·ºº 0,00 26.000,00 26.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais
º·ºº º·ºº 21.000,00 21.000,00
28.846.2001.0.074 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
º·ºº º·ºº 6.000,00 6.000,00
- RGPS - Guarda Municipal
28.846.2001.0.075 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº º·ºº 15.000,00 15.000,00
Social - RPPS - Guarda Municipal
28.846.2002 Encargos Judiciais
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.076 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.077 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
Total da Unidade: 20.000,00 162.000,00 26.000,00 208.000,00
Total do Órgao: 20.000,00 162.000,00 26.000,00 208.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 26
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Unidade 01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
17 Saneamento 623.000,00 1.943.000,00 0,00 2.566.000,00
17.122 Administração Geral 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
17.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
17.122.0100.2.098 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
Autônomo de Agua e Esgoto
17.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.122.0104.2.099 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
17.512 Saneamento Básico Urbano 623.000,00 45.000,00 0,00 668.000,00
17.512.1200 lmplantacao e Expansao da Rede de Saneamento 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00
17.512.1200.1.050 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Agua e
Esgot
17.512.1200.1.051 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
Básico e Abastecimento d·Agua
17.512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.1201.2.100 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Abastecimento de Agua
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
28.846.2001.0.079 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
- RGPS - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
28.846.2001.0.080 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.081 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Esgoto
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.082 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Agua e Esgoto
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
28.846.2004.0.078 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Autônomo de Agua e Esgoto
Total da Unidade: 623.000,00 1.943.000,00 140.000,00 2.706.000,00
Total do Órgao: 623.000,00 1.943.000,00 140.000,00 2.706.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 27
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações
Especiais
Total
Órgão:
Unidade
16 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município
01 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município
09 Previdência Social 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 960.000,00 215.000,00 1.175.000,00
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00
09.122.0300.2.101 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00
Próprio de Previdência do Servidor
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2000.0.083 Gestão da Divida Fundada Não Previdenciária - RFB 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
09.122.2001.0.084 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
- RGPS-RPPS
09.122.2001.0.085 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Social - RPPS - RPPS
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2002.0.086 Sentenças Judiciais - RPPS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2003.0.087 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
09.122.2004.0.088 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
09.27 4.0301.2.102 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
Total da Unidade: 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00
Total do Órgao: 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 17 - Câmara Municipal de Amontada
Unidade 01 - Câmara Municipal de Amontada
01 Legislativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43
01.031 Ação Legislativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.17 4.561,43
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 5.174.561,43 0,00 5.17 4.561,43
01.031.0001.2.103 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43
Total da Unidade: 0,00 5.17 4.561,43 0,00 5.17 4.561,43
Total do Órgao: 0,00 5.17 4.561,43 0,00 5.17 4.561,43
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
Órgão: 99 - Reserva de Contingencia
Unidade 99 - Reserva de Contingencia
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999.9999.9.997 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 9.766.000,00 9.766.000,00
99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 822.238,57 822.238,57
Total da Unidade: 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
Total do Órgao: 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
Total Geral: 24.383.000,00 128.589.261,43 33.027.738,57 186.000.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
01 Legislativa 0,00 5.174.561 ,43 0,00 5.174.561 ,43
01.031 Ação Legislativa 0,00 5.174.561 ,43 0,00 5.174.561,43
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43
01.031.0001.2.103 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 5.174.561,43 0,00 5.17 4.561,43
04 Administração 0,00 6.699.500,00 0,00 6.699.500,00
04.122 Administração Geral 0,00 6.359.500,00 0,00 6.359.500,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 6.248.500,00 0,00 6.248.500,00
04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
04.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00
Gabinete do Prefeito
04.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00
Procuradoria Geral do Município
04.122.0100.2.009 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 406.500,00 0,00 406.500,00
Controladoria Geral do Município
04.122.0100.2.032 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
04.122.0104.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.122.0104.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.122.0104.2.010 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.122.0106.2.034 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Transparência
04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106.2.011 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Poder Executivo
04.128 Formação de Recusas Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0103.2.003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108.2.006 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
08 Assistência Social 263.000,00 7.499.500,00 688.000,00 8.450.500,00
08.122 Administração Geral 0,00 3.285.000,00 688.000,00 3.973.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
08.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
Assistência Social
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
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Estado: Ceará
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
08.122.2001.0.058 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
- RGPS - Assistência Social
08.122.2001.0.059 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
Social - RPPS - Assistência Social
08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2002.0.060 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.122.2003.0.061 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08.122.2003.0.063 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Adolescente
08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.122.2004.0.062 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.241.0803 Políticas para o Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.241.0803.2.069 Ações de Valorização e Polltica de Atenção Integral ao 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Idoso
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Políticas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804.2.070 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Pessoa com Deficiência
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 941.500,00 0,00 941.500,00
08.243.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
08.243.0110.2.071 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e 0,00 681.500,00 0,00 681.500,00
08.243.0204.2.072 Gestão do Programa Primeira lnfãncia 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00
08.243.0204.2.083 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
08.243.0204.2.084 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Adolescentes
08.243.0204.2.085 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
08.243.0204.2.086 Ações de Valorização e Atendimento à lnfãncia e 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00
Adolescência
08.244 Assistência Comunitária 263.000,00 3.013.000,00 0,00 3.276.000,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0109.1.043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Público - Assistência Social
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.244.0110.2.073 Realização de Conferências em Assistência Social 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
08.244.0110.2.074 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Consultivos de Assistência Social
08.244.0202 Protecao Social Basica 253.000,00 1.189.000,00 0,00 1.442.000,00
08.244.0202.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Unidades de Assistência Social
08.244.0202.1.045 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social
08.244.0202.2.075 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 1.014.000,00 0,00 1.014.000,00
08.244.0202.2.076 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
08.244.0203 Protecao Social Especial 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
08.244.0203.2.077 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
08.244.0205 Transferencia de Renda 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
Q8244,0205.2.078 Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único 0;00 827.000,00 0,00 827.000,00
08.244.0205.2.079 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
Assistência Social-lGD SUAS
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
08.244.0500.2.080 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
Qualificação de Mão de Obra
08.244.0802 Políticas para a Mulher 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.244.0802.2.081 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412.2.082 Gestão da Politica de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
09 Previdência Social 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 960.000,00 215.000,00 1.175.000,00
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00
09.122.0300.2.101 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00
Próprio de Previdência do Servidor
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2000.0.083 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
09.122.2001.0.084 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
- RGPS-RPPS
09.122.2001.0.085 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Social - RPPS - RPPS
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2002.0.086 Sentenças Judiciais - RPPS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2003.0.087 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
09.122.2004.0.088 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
09.27 4.0301.2.102 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
10 Saúde 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398.700,00
10.122 Administração Geral 0,00 3.681.200,00 2.793.500,00 6.474.700,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00
10.122.0100.2.057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde 0,00 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00
Pública
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
1Q.122.Q1Q4.2.Q56 Ações de Cooperação Tecnica e Financeira com Q,QQ 52.QOQ,QQ Q,QO 52.0QQ,QQ
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0110.2.059 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
10.122.2001 Encargos Sociais
º·ºº º·ºº 2.628.500,00 2.628.500,00
10.122.2001.0.053 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social
º·ºº º·ºº 1.128.500,00 1.128.500,00
- RGPS - Saúde
10.122.2001.0.054 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº º·ºº 1.500.000,00 1.500.000,00
Social • RPPS • Saúde
10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2002.0.055 Sentenças Judiciais - Saúde
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2003.0.056 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.122.2004.0.057 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.301 Atenção Básica 963.000,00 14.256.000,00 0,00 15.219.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.301.0109.1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Público - Saúde
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 14.256.000,00 0,00 14.256.000,00
10.301.0400.2.060 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 11.204.000,00 o.oo 11.204.000,00
10.301.0400.2.061 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00
de Saúde e Agentes de Endemias
10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Fisica da Atencao Basica 953.000,00 0,00
º·ºº 953.000,00
10.301.0402.1.035 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 683.000,00 0,00 0,00 683.000,00
Unidades Básicas de Saúde
10.301.0402.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00
Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.053.000,00 4.656.000,00
º·ºº 5.709.000,00
10.302. 0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta 0,00 4.656.000,00 0,00 4.656.000,00
10.302.0403.2.062 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 3.874.000,00 0,00 3.874.000,00
Ambulatorial e Hospitalar
10.302.0403.2.063 Participação no Consórcio Público de Saúde da 0,00 782.000,00 0,00 782.000,00
Microrregião de ltapipoca
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Fisica Media e Alta 1.053.000,00 0,00 0,00 1.053.000,00
10.302.0404.1.037 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00
Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria
10.302.0404.1.038 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta
Complex
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 333.000,00 702.000,00 0,00 1.035.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.303.0200.2.064 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 35:000.00
º·ºº 35.000,00
ou Por Determinação Judicial
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00
10.303.0405.2.065 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Física da Assistencia 333.000,00 0,00 0,00 333.000,00
10.303.0406.1.039 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 203.000,00 0,00
º·ºº 203.000,00
Unidades de Assistência Farmacêutica.
10.303.0406.1.040 Aqulsíção de Equipamentos, Material Permanente e 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Assistência
Farmacêu
10.305 Vigilancia Epidemiológica 413.000,00 548.000,00 0,00 961.000,QQ
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portar~a SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
10.305.0408.2.066 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
º·ºº 548.000,00
º·ºº 548.000,00
10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Física da Vigilancia em 413.000,00
º·ºº 0,00 413.000,00
10.305.0409.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 273.000,00 0,00
º·ºº 273.000,00
Unidades de Vigilância em Saúde
10.305.0409.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 140.000,00
º·ºº º·ºº 140.000,00
Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde
12 Educação 10.423.000,00 53.635.500,00 11.860.000,00 75.918.500,00
12.122 Administração Geral 0,00 2.722.000,00 11.860.000,00 14.582.000,00
12.122.0100 Gestao Estrategica
º·ºº 2.692.000,00
º·ºº 2.692.000,00
12.122.0100.2.035 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00
l!ducação Básica
12.122.0104 Cooperacao Tecnica
º·ºº 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0104.2.036 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
º·ºº 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.0110.2.037 Apoio aos órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Educação
12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 10.875.000,00 10.875.000,00
12.122.2001.0.042 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 2.708.000,00 2.708.000,00
- RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund
12.122.2001 .o-.~ Contribui~ p~ua Q- Regime Ger~ de Previdênc;ia Social
º·ºº O,QO- 470.0QQ,OO 47Q.QQQ,QQ
- RGPS - Demais Recursos
12.122.2001.0.044 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº 0,00 6. 7 44.000,00 6. 7 44.000,00
Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu
1'2.122.2001.0.045 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº º·ºº 953.000,00 953.000,00
Social - RPPS - Demais Recursos
12.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12.122.2002.0.046 Sentenças Judiciais - Educação
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2003.0.047 Despesas de Gestões Anteriores - Educação
º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos- Contributivos 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00
12.122.2004.0.048 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00
12.128.0601.2.038 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00
Educação Básica
12.306 Alimentação e Nutrição
º·ºº 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00
12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00
12.306.0410.2.039 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.306.0410.2.040 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00
12.306.0410.2.041 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.306.0410.2.042 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
Especializado
12.361 Ensino Fundamental 6.483.000,00 40.997.000,00
º·ºº 47.480.000,00
12.361.0109 1 nvestimentos Estrategicos 60.000,00
º·ºº 0,00 60.000,00
12.361.0109.1.024 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
Público - Educação
12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 35.713.000,00
º·ºº 35. 713.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público i='ágina.: 5
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
12.361.0600.2.043 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
º·ºº 45.000,00
º·ºº 45.000,00
12.361.0600.2.044 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
º·ºº 6.011.000,00
º·ºº 6.011.000,00
12.361.0600.2.045 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino
º·ºº 29.657.000,00
º·ºº 29.657.000,00
Fundamental
12.361.0602 Tr-ansporte Escolar na Educacao Basica 370.000,00 4.851.000,00
º·ºº 5.221.000,00
12.361.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar 370.000,00
º·ºº º·ºº 370.000,00
12.361.0602.2.046 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
º·ºº 4.851.000,00
º·ºº 4.851.000,00
12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 6.053.000,00
º·ºº 0,00 6.053.000,00
12.361.0604.1.026 Construção, Ampliação, Refonna e Requalificação de 2.593.000,00
º·ºº º·ºº 2.593.000,00
Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio
12.361,0604.1,027 Aquisição de !;.quip,irnentos, Material Permanente-e 895.000,00
º·ºº º·ºº 895.000,00
Reaparelhamento de Escolas de Educação
Fundamental
12.361.0604.1.028 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de 520.000,00
º·ºº 0,00 520.000,00
Tecnologia de lnfonnação e Bibliotecas.
12.361.0604.1.029 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 2.045.000,00
º·ºº º·ºº 2.045.000,00
12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial
º·ºº 235.000,00
º·ºº 235.000,00
12.361.0607.2.047 Gestão das Atividades da Educação Especial
º·ºº 235.000,00 0,00 235.000,00
12.361.0612 Desporto Escolar
º·ºº 198.000,00
º·ºº 198.000,00
12.361.0612.2.048 Desenvolvimento do Desporto Escolar
º·ºº 198.000,00
º·ºº 198.000,00
12.365 Educação Infantil 3.940.000,00 6.686.000,00
º·ºº 10.626.000,00
12.365.0604 Melhoria da infra Estrutura Física da Educacao Basica 3.940.000,00
º·ºº º·ºº 3.940.000,00
12.365.0604.1.030 Construção, Ampliação, Refonna e Requalificação de 2.763.000,00
º·ºº º·ºº 2.763.000,00
Escolas de Educação Infantil
12.365.0604.1.031 Aquisição de Equipamentos, Material Pennanente e 1.177.000,00
º·ºº º·ºº 1.177.000,00
Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil
12.365.0610 Desenvolvimento da Educacao Infantil
º·ºº 6.686.000,00
º·ºº 6.686.000,00
12.365.0610.2.049 Gestão das Atividades da Educação Infantil
º·ºº 2.466.000,00
º·ºº 2.466.000,00
12.365.0610.2.050 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação 0,00 4.220.000,00
º·ºº 4.220.000,00
Infantil
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.531.000,00
º·ºº 1.531.000,00
12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos
º·ºº 1.531.000,00
º·ºº 1.531.000,00
12.366.0608.2.051 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e
º·ºº 793.000,00
º·ºº 793.000,00
Adultos
12.366.0608.2.052 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação
º·ºº 738.000,00
º·ºº 738.000,00
de Jovens e Adultos
13 Cultura 308.000,00 2.413.000,00
º·ºº 2.721.000,00
13.122 Administração Geral
º·ºº 2.036.000,00
º·ºº 2.036.000,00
13.122.01 DO Gestao Estrategica
º·ºº 2.032.000,00
º·ºº 2.032.000,00
13.122.0100.2.053 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Cultura
º·ºº 2.032.000,00
º·ºº 2.032.000,00
13.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 4.000,00
º·ºº 4.000,00
13.122.0104.2.054 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
º·ºº 4.000,00
º·ºº 4.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
13.391 Patrimônio Histórico, Artistico e Arqueológico
º·ºº 62.000,00
º·ºº 62.000,00
13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 62.000,00
º·ºº 62.000,00
13.391.0701.2.055 Dinamização de Espaços Culturais
º·ºº 62.000,00
º·ºº 62.000,00
13.392 Difusão Cultural 308.000,00 315.000,00
º·ºº 623.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
-----,-.. ..... .. --· - .
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00
13.392.0701.1.032 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00
Equipamentos Culturais
13.392.0701.1.033 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Cultura
13.392.0701.2.056 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
Folclóricas, Artísticas e de Integração Social
14 Direito da Cidadania 45.000,00 1.184.000,00 0,00 1.229.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 984.000,00 0,00 984.000,00
14.122.0100.2.092 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
Autarquia Municipal de Trânsito
14.122.0100.2.096 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00
Municipal de Amontada
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
14.122.0104.2.093 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
14.122.0104.2.097 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 95.000,00 0,00 115.000,00
14.422.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
14.422.0109.1.049 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Reaparelhamento da Guarda Municipal
14.422.0801 Politicas para a Juventude 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
14.422.0801.2.022 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
Juventude
14.452 Seviços Urbanos 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00
14.452.0805 Politicas para o Transito 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00
14.452.0805.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito
14.452.0805.2.094 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00
Trânsito
14.452.0805.2.095 Ações de Educação para o Transito 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15 Urbanismo 3.735.000,00 9.341.000,00 0,00 13.076.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00
15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.447.000,00 0,00 3.447.000,00
15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 3.447.000,00 0,00 3.447.000,00
Secretaria de Infraestrutura
15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 o.oo- 3.000,00
15.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.262.000,00 0,00 0,00 3.262.000,00
15.451.0109 Investimentos Estrategicos 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
15.451.0109.1.001 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00
Prédios e Obras de Interesse Público
15.451.0109.1.002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
Público - 1 nfraestrutura
15.451.0901 lmplantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros 3.012.000,00 0,00 0,00 3.012.000,00
15.451.0901.1.003 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e 767.000,00 0,00 0,00 767.000,00
Calçadas
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
- - - -·
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
15.451.0901.1.004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços 1 .403.000,00 0,00 0,00 1 .403.000,00
Públicos
15.451.0901.1.005 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 842.000,00 0,00 0,00 842.000,00
Vias e Logradouros Públicos
15.452 Sevi'?JS Urbanos 0,00 5.891.000,00 0,00 5.891.000,00
15.452.1000 Services Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.301.000,00 0,00 3.301.000,00
15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 1.621.000,00 0,00 1.621.000,00
15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00
15.452.1001 Limpeza Publica 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00
15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00
Resíduos Sólidos
15.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.452.1002.2.089 Participação no Consórcio Público de Manejo de 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
Resíduos Sólidos da Região Litoral Oeste
15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00
15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00
15.543.1300.1.006 Drena9em e Urbanização de Áreas De9radadas 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00
16 Habitação 1.226.000,00 0,00 0,00 1.226.000,00
16.481 Habitação Rural 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.481.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.481.1101.1.013 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
Rurais
16.482 Habitação Urbana 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00
16.482.1100 Melhoria Habitacional 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
16.482.1100.1.014 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
de Interesse Público
16.482.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.482.1101.1.015 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
Urbanas
17 Saneamento 623.000,00 1.943.000,00 0,00 2.566.000,00
17.122 Administração Geral 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
17.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
17.122.0100.2.098 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
Autônomo de Água e Esgoto
17.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.122.0104.2.099 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
17.512 Saneamento Básico Urbano 623.000,00 45.000,00 0,00 668.000,00
17.512.1200 lmplantacao e Expansao da Rede de Saneamento 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00
17.512.1200.1.050 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e
Esgot
17.512.1200.1.051 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
Básico e Abastecimento d'Água
17.512.1201 Manuten<rão e Melhoria do Atendimento com 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.1201.2.100 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Abastecimento de. Água
18 Gestão Ambiental 55.000,00 831.000,00 0,00 886.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
18.122 Administração Geral 0,00 744.000,00
º·ºº 744.000,00
18.122.0100 Gestao Estrategica
º·ºº 741.000,00
º·ºº 741.000,00
18.122.0100.2.087 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da
º·ºº 741.000,00
º·ºº 741.000,00
Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada
18.122.0104 Cooperacao Tecnica
º·ºº 3.000,00
º·ºº 3.000,00
18.122.0104.2.088 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com
º·ºº 3.000,00
º·ºº 3.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 87.000,00
º·ºº 132.000,00
18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 45.000,00 87.000,00 0,00 132.000,00
18.541.1300.1.046 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
18.541.1300.2.090 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
Conservacionistas
18.541.1300.2.091 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
11;3.Q-42 Controle Ambiental 10.000,0Q O,OQ Q,QO 10.0QQ,QQ
18. 542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.1300.1.047 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Público - Meio-Ambiente
20 Agricultura 1.469.000,00 2.136.000,00 0,00 3.605.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.586.000,00 0,00 1.596.000,00
20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
20.122.0100.2.017 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca
20.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
20.122.0104.2.018 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.122.0109.1.016 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Público - Agricultura e Pesca
20.244 Assistência Comunitária 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.244.0201.2.019 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
Emergenciais e Calamitosas
20.544 Recursos Hídricos 956.000,00 0,00 0,00 956.000,00
20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hidrica 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00
20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação 753.000,00
º·ºº 0,00 753.000,00
e Obras de Infraestrutura Hídrica
20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
20.544.1504.1.017 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
Falta de Agua
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000,00 310.000,00 0,00 813.000,00
20.608.1000 Services Gerais de Utilidade Publica 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
20.608.1000.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
Públicos e Feiras
20.608.1501 Agricultura Familiar 100.000,00 310.000,00
º·ºº 410.000,00
20.608.1501.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 100.000,00 0,00
º·ºº 100.000,00
para Agricultura
20.608.1501.2.020 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.608.1501.2.021 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Produtivas
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
23 Comércio e Serviços 810.000,00 1.353.000,00 0,00 2.163.000,00
23.122 Administração Geral 0,00 1.143.000,00 0,00 1.143.000,00
23.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
23.122.0100.2.028 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico
23.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.122.0104.2.029 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
23.695 Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1.020.000,00
23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1.020.000,00
23.695.1602.1.021 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da 353.000,00 0,00 0,00 353.000,00
Infraestrutura Turística e Paisagística
23.695.1602.1.022 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao 362.000,00 0,00 0,00 362.000,00
Turismo
23.695.1602.1.023 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e
Desenv
23.695.1602.2.030 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Naturais
23.695.1602.2.031 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
25 Energia 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752 Energia Elétrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25. 752.1700.1.009 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
Iluminação Pública
26 Transporte 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00
26.782.1801.1.010 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00
Outras Obras dArte
26.782.1801.1.011 Ççnstrução e Requalificaçáo de E$\ri;idi;i$ e 703.000,00
º·ºº º·ºº 703.000.00
Modernização de Vias Públicas
27 Desporto e Lazer 505.000,00 1.076.000,00 0,00 1.581.000,00
27.122 Administração Geral 50.000,00 791.000,00
º·ºº 841.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00
27.122.0100.2.023 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00
Secretaria de Esporte e Juventude
27.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
27.122.0104.2.024 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
Entidades Públicas e do Terceiro Setor
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.122.1900.1.019 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
para Esporte e Juventude
27.812 Desporto Comunitário 455.000,00 285.000,00 0,00 740.000,00
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00
º·ºº º·ºº 2.000,00
27.812.0109.1.020 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Público - Esporte e Juventude
27.812.1900 Melhoria da ·Infraestrutura para o Desporto 453.000,00 0,00
º·ºº 453.000,00
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
27.812.1900.1.012 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
27.812.1901.2.025 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
de Base
27.812.1901.2.026 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
Eventos Esportivos
27.812.1901.2.027 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
Integração
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.883.000,00 6.883.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00
28.843.2000.0.001 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00
28.843.2000.0.002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 0,00 0,00 1.802.000,00 1.802.000,00
28.843.2000.0.003 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - PASEP 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.843.2000.0.004 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - Multas 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
RFB
ie,846 Qvtros Encargos Especiais
º·ºº º·ºº 2.771.000,00 2.771,000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 1.671.000,00 1.671.000,00
28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
- RGPS - Secretaria de Administração, Planeia
28.846.2001.0.006 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane
28.846.2001.0.01 O Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
- RGPS - Gabinete do Prefeito
28.846.2001.0.011 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
Social - RPPS - Gabinete do Prefeito
28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
- RGPS - Procuradoria Geral do Municfpie
28.846.2001.0.015 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município
28.846.2001.0.018 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
- RGPS - Controladoria Geral do Município
28.846.2001.0.019 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Social - RPPS - Controladoria Geral do Município
28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
- RGPS - Intraestrutura
28.846.2001.0.023 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
Social - RPPS - Infraestrutura
aa.846.2001.0.026 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0;00 70.000;00 70.000,00
- RGPS - Agricultura e Pesca
28.846.2001.0.027 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
Social - RPPS - Agricultura e Pesca
28.846.2001.0.030 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
- RGPS - Esporte e Juventude
28.846.2001.0.031 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Social - RPPS - Esporte e Juventude
28.846.2001.0.034 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
- RGPS - Turismo e Desenvolvimento Econômico
28.846.2001.0.035 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Social - RPPS - Turismo e Desenvolvimento Econômic
28.846.2001.0.038 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
- RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamenta
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
28.846.2001.0.039 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen
28.846.2001.0.049 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
- RGPS - Cultura
28.846.2001.0.050 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Social - RPPS - Cultura- ·
28.846.2001.0.065 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
- RGPS - Meio-Ambiente
28.846.2001.0.066 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência
º·ºº 0,00 25.000,00 25.000,00
Social - RPPS - Meio-Ambiente
28.846.2001.0.069 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
- RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito
28.846.2001.0.070 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito
28.846.2001.0.074 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
- RGPS - Guarda Municipal
28.846.2001.0.075 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Social - RPPS - Guarda Municipal
28.846.2001.0.079 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
- RGPS - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
28.846.2001.0.080 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Social - RPPS - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
28,846.2002.Q.007 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e Q,QQ º·ºº 2,QQO,QQ 2.00Q,QQ
Finanças
28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.016 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.020 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Municipio 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca
º·ºº º·ºº 2,000,0Q 2.0QQ,QQ
28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.036 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento 0,00
º·ºº 2.000,00 2.000,00
Econômico
28.846.2002.0.040 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Governamental
28.846.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Cultura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.067 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.071 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.076 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
28.846.2002.0.081 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Esgoto
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
28.846.2003.0,008 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, 0,00 0,00 3.000,00 3.000,0Q
Planejamento e Finanças
28.846.2003.0.013 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.017 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
do Municipio
28.846.2003.0.021 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
do Municipio
28.846.2003.0.025 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura o.oo
º·ºº 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.029 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.033 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projeto Atividade Operações Total
Especiais
28.846.2003.0.037 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00
Desenvolvimento Econômico
28.846.2003.0.041 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Articulação Governamental
28.846.2003.0.052 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.068 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.072 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
de Trânsito
28.846.2003.0.077 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
28.846.2003.0.082 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Água e Esgoto
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
28.846.2004.0.009 Encargos Tributários e Contributivos - Administração, 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
Planejamento e Finanças
28.846.2004.0.064 Encarg_os Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
28.846.2004.0.073 Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Municipal de Trânsito
28.846.2004.0.078 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Autônomo de Água e E:sgoto
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999.9999 Reserva de contingencia 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999.9999.9.997 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 9.766.000,00 9.766.000,00
99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 822.238,57 822.238,57
Total: 24.383.000,00 128.589.261,43 33.027.738,57 186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
01 Leglslativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.§§1 ,43
01.031 Ação Legislativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43
04 Administração 0,00 6.699.500,00 0,00 6.699.500,00
04.122 Administração Geral 0,00 6.359.500,00 0,00 6.359.500,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 6.248.500,00 0,00 6.248.500,00
04.122.0104 Cooperacao Teenica 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencla e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
04.128 Formação de Recuses Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
08 Assistência Social 263.000,00 7.499.500,00 688.000,00 8.450.500,00
08.122 Administração Geral 0,00 3.285.000,00 688.000,00 3.973.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.270.000,00 0,00 3.270.000,00
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00
08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.241.0803 Políticas para o Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Políticas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 941.500,00 0,00 941.500,00
08.243.0110 lncentívo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e 0,00 681.500,00 0,00 681.500,00
08.244 Assistência Comunitária 263.000,00 3.013.000,00 0,00 3.276.000,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.244.0202 Protecao Social Basica 253.000,00 1.189.000,00 0,00 1.442.000,00
08.244.0203 Protecao Social Especial 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
08.244.0205 Transferencia de Renda 0,00 1.160.000,00 0,00 1.160.000,00
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00
08.244.0802 Políticas para a Mulher- 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
09 Previdência Social 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 960.000,00 215.000,00 1.175.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Pá~ina.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00
10 Saúde 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398. 700,00
10.122 Administração Geral 0,00 3.681.200,00 2.793.500,00 6.474.700,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 52.000,0Q 0,00 52.000,QQ
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.628.500,00 2.628.500,00
10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
10.301 Atenção Básica 963.000,00 14.256.000,00 0,00 15.219.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 14.256.000,00 0,00 14.256.000,00
10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Física da Atencao Basica 953.000,00 0,00 0,00 953.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.053.000,00 4.656.000,00 0,00 5.709.000,00
10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta 0,00 4.656.000,00 0,00 4.656.000,00
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Física Media e Alta 1.053.000,00 0,00 0,00 1.053.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 333.000,00 702.000,00 0,00 1.035.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Física da Assistencia 333.000,00 0,00 0,00 333.000,00
10.305 Viqitãncia Epidemiológica 413.000,00 548.000,00 0,00 961.000,00
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00
10.305.0409 Modemizacao da Estrutura Física da Vigilancia em 413.000,00 0,00 0,00 413.000,00
12 Educação 10.423.000,00 53.635.500,00 11.860.000,00 75.918.500,00
12.122 Administração Geral 0,00 2.722.000,00 11.860.000,00 14.582.000,00
12.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00
12.122.0104 Cooperacao Técnica
º·ºº 15.000,0Q 0,00 15.000,QQ
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 10.875.000,00 10.875.000,00
12.122.2002 Encargos Judiciais
º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00
12.128 Formação de Recusas Humanos 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitaoao de Profissionais da 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00
12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00
12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00
12.361 Ensino Fundamental 6.483.000,00 40.997.000,00 0,00 47.480.000,00
12.361.0109 Investimentos Estrategicos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 35. 713.000,00 0,00 35.713.000,00
12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 370.000,00 4.851.000,00 0,00 5.221.000,00
12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 6.053.000,00 0,00 0,00 6.053.000,00
12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
12.361.0612 Desporto Escolar 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00
12.365 Educação Infantil 3.940.000,00 6.686.000,00 0,00 10.626.000,00
12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 3.940.000,00 0,00 0,00 3.940.000,00
12.365.0610 Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 6.686.000,00 0,00 6.686.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00
12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00
13 Cultura 308.000,00 2.413.000,00 0,00 2.721.000,00
13.122 Administração Geral 0,00 2.036.000,00 0,00 2.036.000,00
13.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00
13.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
13.392 Difusão Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00
13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00
14 Direito da Cidadania 45.000,00 1.184.000,00 0,00 1.229.000,00
14.122 Administração Geral 0,00 1.002.000,00 0,00 1.002.000,00
14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 984.000,00 0,00 984.000,00
14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 95.000,00 0,00 115.000,00
14.422.0109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
14.422.0801 Politicas para a Juventude 0,00 95.000,00
º·ºº 95.000,00
14.452 Seviços Urbanos 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00
14.452.0805 Politicas para o Transito 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00
15 Urbanismo 3.735.000,00 9.341.000,00 0,00 13.076.000,00
15.122 Administração Geral 0,00 3.450.000,00
º·ºº 3.450.000,00
15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.447.000,00
º·ºº 3.447.000,00
15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.262.000,00 0,00 0,00 3.262.000,00
15.451.0109 Investimentos Estrategicos 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
15.451.0901 lmplantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros 3.012.000,00 0,00 0,00 3.012.000,00
15.452 Seviços Urbanos 0,00 5.891.000,00 0,00 5.891.000,00
15.452.1000 Services Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.301.000,00 0,00 3.301.000,00
Sistema GE;STOR - Módulo: Orçamento PúblicQ Página.: 3
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
15.452.1001 Limpeza Publica 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,QQ
15.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00
15.543.1300 Desenvolvimento Ambiental 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00
16 Habitação 1.226.000,00 0,00 0,00 1.226.000,00
16.481 Habitação Rural 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.481.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
16.482 Habitação Urbana 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00
1º'482,1100 Melhoria Habitacional 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
16.482.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00
17 Saneamento 623.000,00 1.943.000,00 0,00 2.566.000,00
17.122 Administração Geral 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
17.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00
17.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 623.000,00 45.000,00 0,00 668.000,00
17.512.1200 lmplantacao e Expansao da Rede de Saneamento 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00
17.512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
18 Gestão Ambiental 55.000,00 831.000,00 0,00 886.000,00
18.122 Administração Geral 0,00 744.000,00 0,00 744.000,00
18.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 741.000,00 0,00 741.000,00
18.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 87.000,00 0,00 132.000,00
18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 45.000,00 87.000,00 0,00 132.000,00
18.542 Controle Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
18.542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20 Agricultura 1.469.000,00 2.136.000,00 0,00 3.605.000,00
20.122 Administração Geral 10.000,00 1.586.000,00 0,00 1.596.000,00
20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00
20.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 30.000,0Q O,OQ 30.00Q,QQ
20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.244 Assistência Comunitária 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00
20.544 Recursos Hídricos 956.000,00 0,00 0,00 956.000,00
20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hidrica 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00
20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000,00 310.000,00 0,00 813.000,00
20.608.1000 Services Gerais de Utilidade Publica 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
20.608.1501 Agricultura Familiar 100.000,00 310.000,00 0,00 410.000,00
23 Comércio e Serviços 810.000,00 1.353.000,00 0,00 2.163.000,00
23.122 Administração Geral 0,00 1.143.000,00 0,00 1.143.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais
Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação Projetos Atividades Operações Total
Especiais
23.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00
23.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695 Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1.020.000,00
23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1.020.000,00
25 Energia 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25.752 Energia Elétrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
25. 752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00
26 Transporte 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00
2(i782 Transporte Rodoviário 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00
26. 782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00
27 Desporto e Lazer 505.000,00 1.076.000,00 0,00 1.581.000,00
27.122 Administração Geral 50.000,00 791.000,00 0,00 841.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00
i1.1i2.0104 çccceracac Tecnica
º·ºº 17,QQQ,OQ Q,QO 17,QOO,OO
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812 Desporto Comunitário 455.000,00 285.000,00 0,00 740.000,00
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 6.883.000,00 6.883.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.771.000,00 2.771.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 1.671.000,00 1.671.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 1.030.000,00 1.030.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57
Total: 24.383.000,00 128.589.261,43 33.027 .738,57 186.000.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
01 Legislativa 5.174.561,43
º·ºº 5.174.561,43
Q1.Q~1 Ação L~gi~li~~iva !?.174.!?1?1 ,4~ Q,CJO 5.174.561,43
01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43
04 Administração 6.664.500,00 35.000,00 6.699.500,00
04.122 Administração Geral 6.324.500,00 35.000,00 6.359.500,00
04.122.0100 Gestao Estrategica 6.213.500,00 35.000,00 6.248.500,00
04.122.0104 Cooperacao Tecnica 66.000,00 0,00 66.000,00
04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 45.000,00 0,00 45.000,00
04.124 Controle Interno 100.000,00 0,00 100.000,00
04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 100.000,00 0,00 100.000,00
04.128 Formação de Recusas Humanos 30.000,00 0,00 30.000,00
04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 30.000,00 º·ºº 30.000,00
04.131 Comunicação Social 210.000,00 0,00 210.000,00
04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 210.000,00 0,00 210.000,00
08 Assistência Social 7.054.500,00 1.396.000,00 8.450.500,00
08.122 Administração Geral 3.968.000,00 5.000,00 3.973.000,00
08.122.0100 Gestao Estrategica 3.265.000,00 5.000,00 3.270.000,00
08.122.0104 Cooperacao Tecnica 15.000,00 0,00 15.000,00
08.122.2001 Encargos Sociais 650.000,00 0,00 650.000,QQ
08.122.2002 Encargos Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
08.122.2003 Encargos Gerenciais 6.000,00 0,00 6.000,00
08.122.2004 Encargos Contributivos 30.000,00 0,00 30.000,00
08.241 Asistência ao Idoso 40.000,00 0,00 40.000,00
08.241. 0803 Politicas para o Idoso 40.000,00 0,00 40.000,00
08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 60.000,00 0,00 60.000,00
08.242.0804 Políticas para a Pessoa com Deficiencia 60.000,00 0,00 60.000,00
08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 690.000,00 251.500,00 941.500,00
08.243.011 O Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 260.000,00 0,00 260.000,00
08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e Adolescente 430.000,00 251.500,00 681.500,00
08.244 Assistência Comunitária 2.136.500,00 1.139.500,00 3.276.000,00
08.244.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 20.500,00 1.500,00 22.000,00
08.244.0202 Protecao Social Basica 882.000,00 560.000,00 1.442.000,00
08.244.0203 Protecao Social Especial 260.000,00 110.000,00 370.000,00
08.244.0205 Transferencia de Renda 692.000,00 468.000,00 1.160.000,00
08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 112.000,00 0,00 112.000,00
08.244.0802 Políticas para a Mulher 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306 Alimentação e Nutrição 160.000,00 0,00 160.000,00
08.306.0412 Combate a Fome 160.000.00 º·ºº 160.000,00
09 Previdência Social 0,00 11.675.000,00 11.675.000,00
09.122 Administração Geral 0,00 1.175.000,00 1.175.000,00
09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia Servidor 0,00 960.000,00 960.000,00
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Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 60.000,00 60.000,00
09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 50.000,00 50.000,00
09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 2.000,00 2.000,00
09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 3.000,00 3.000,00
09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 100.000,00 100.000,00
09.274 Previdência Especial 0,00 10.500.000,00 10.500.000,00
09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia Servidor 0,00 10.500.000,00 10.500.000,00
10 Saúde 11.294.700,00 18.104.000,00 29.398.700,00
10.122 Administração Geral 6.474.700,00 0,00 6.474.700,00
10.122.0100 Gestao Estrategica 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00
10.122.0104 Cooperacao Tecnica 52.000,00 0,00 52.000,00
10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.2001 Encargos Sociais 2.628.500,00 0,00 2.628.500,00
10.122.2002 Encargos Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
10.122.2003 Encargos Gerenciais 3.000,00 0,00 3.000,00
10.122.2004 Encargos Contributivos 160.000,00 0,00 160.000,00
10.301 Atenção Básica 1.435.000,00 13.784.000,00 15.219.000,00
10.301.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 1.397 .000,00 12.859.000,00 14.256.000,00
10.301.0402 Modemizacao da Estrutura Fisica da Atencao Basica 28.000,00 925.000,00 953.000,00
10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 2.681.000,00 3.028.000,00 5.709.000,00
10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta Complexidade 2.588.000,00 2.068.000,00 4.656.000,00
10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Fisica Media e Alta Complexidade 93.000,00 960.000,00 1.053.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 301.000,00 734.000,00 1.035.000,00
10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 35.000,00 0,00 35.000,00
10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assfstencia Fannaceutica 213.000,00 454.000,00 667.000,00
10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Fisica da Assistencia Fannaceutica 53.000,00 280.000,00 333.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 403.000,00 558.000,00 961.000,00
10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 380.000,00 168.000,00 548.000,00
10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Fisica da Vigilancia em Saude 23.000,00 390.000,00 413.000,00
12 Educação 6.631.500,00 69.287.000,00 75.918.500,00
12.122 Administração Geral 3.920.000,00 10.662.000,00 14.582.000,00
12.122.0100 Gestao Estrategica 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00
1i,122.0104 Cooperacao T ecnica 15.000,00
º·ºº 15.000,00
12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e Deliberativos 15.000,00 0,00 15.000,00
12.122.2001 Encargos Sociais 213.000,00 10.662.000,00 10.875.000,00
12.122.2002 Encargos Judiciais 2.000,00 0,00 2.000,00
12.122.2003 Encargos Gerenciais 3.000,00 0,00 3.000,00
12.122.2004 Encargos Contributivos 980.000,00 0,00 980.000,00
12.128 Formação de Recusos Humanos 134.500,00 0,00 134.500,00
12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da Educacao 134.500,00 0,00 134.500,00
12.306 Alimentação e Nutrição 230.000,00 1.335.000,00 1.565.000,00
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Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
12.306.0410
12.361
12.361.0109
12.361.0600
12.361.0602
12.361.0604
12.361.0607
12.361.0612
12.365
12.365.0604
12.365.0610
12.366
12.366.0608
13
13.122
13.122.0100
13.122.0104
13.391
13.391.0701
13.392
13.392.0701
14
14.122
14.122.0100
14.122.0104
14.422
14.422.0109
14.422.0801
14.452
14.452.0805
15
15.122
15.122.0100
1§.122.0104
15.451
15.451.0109
15.451.0901
15.452
15.452. 1000
15.452.1001
15.452.1002
15.543
Alimentacao Escolar
Ensino Fundamental
Investimentos Estrategicos
Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Transporte Escolar na Educacao Basica
Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica
Desenvolvimento da Educacao Especial
Desporto Escolar
Educação Infantil
Melhoria da Infra Estrutura Fisica da Educacao Basica
Desenvolvimento da Educacao Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos
Cultura
Administração Geral
Gestao Estrategica
Cooperacao Tecnica
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Desenvolvimento Cultural
Difusão Cultural
Desenvolvimento Cultural
Direito da Cidadania
Administração Geral
Gestao Estrategica
Cooperacao Tecni~
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Investimentos Estrategicos
Políticas para a Juventude
Seviços Urbanos
Politicas para o Transito
Urbanismo
Administração Geral
Gestao Estrategica
Cooperacao Tecnica
Infra-Estrutura Urbana
Investimentos Estrategicos
lmplantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros Publicas
Seviços Urbanos
Services Gerais de Utilidade Publica
Limpeza Publica
Melhoria da Infraestrutura Urbana
Recuperação de Áreas Degradadas
230.000,00
1.841.000,00
60.000,00
1.079.000,00
35.000,00
618.000,00
22.000,00
27.000,00
429.000,00
303.000,00
126.000,00
77.000,00
77.000,00
2.366.000,00
2.031.000,00
2.027.000,00
4.000,00
62.000,00
62.000,00
273.000,00
273.000,00
1.097 .000,00
992.000,00
974.000,00
18.000,0Q
105.000,00
10.000,00
95.000,00
0,00
0,00
8.648.000,00
3.435.000,00
3.432.000,00
3.000,00
670.000,00
43.000,00
627.000,00
4.340.000,00
1. 750.000,00
2.555.000,00
35.000,00
203.000,00
1.335.000,00
45.639.000,00
0,00
34.634.000,00
5.186.000,00
5.435.000,00
213.000,00
171.000,00
10.197.000,00
3.637.000,00
6.560.000,00
1.454.000,00
1.454.000,00
355.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
350.000,00
350.000,00
132.000,00
10.000,00
10.000,00
O,QO
10.000,00
10.000,00
0,00
112.000,00
112.000,00
4.428.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
2.592.000,00
207.000,00
2.385.000,00
1.551.000,00
1.551.000,00
0,00
0,00
270.000,00
1.565.000,00
47.480.000,00
60.000,00
35.713.000,00
5.221.000,00
6.053.000,00
235.000,00
198.000,00
10.626.000,00
3.940.000,00
6.686.000,00
1.531.000,00
1.531.000,00
2.721.000,00
2.036.000,00
2.032.000,00
4.000,00
62.000,00
62.000,00
623.000,00
623.000,00
1.229.000,00
1.002.000,00
984.000,00
18.0QQ,QQ
115.000,00
20.000,00
95.000,00
112.000,00
112.000,00
13.076.000,00
3.450.000,00
3.447.000,00
3.000,00
3.262.000,00
250.000,00
3.012.000,00
5.891.000,00
3.301.000,00
2.555.000,00
35.000,00
473.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
15.543.1300
1$
16.481
16.481.1101
16.482
16.482.1100
16.482.1101
17
17.122
17.122.0100
17.122.0104
17.512
17.512.1200
17.512.1201
18
18.122
18.122.0100
18.122.0104
18.541
18.541.1300
18.542
18.542.1300
20
20.122
20.122.0100
20.122.0104
io.122.0109
20.244
20.244.0201
20.544
20.544.1301
20.544.1504
20.608
20.608.1000
20.608.1501
23
23.122
23.122. 0100
23.122.0104
23.695
23.695.1602
Desenvolvimento Ambiental
Habitação
Habitação Rural
Construcao de Habitacoes
Habitação Urbana
Melhoria Habitacional
Construcao de Habitacoes
Saneamento
Administração Geral
Gestao Estrategica
Cooperacao Tecnica
Saneamento Básico Urbano
lmplantacao e Expansao da Rede de Saneamento Basico
Manutenção e Melhorta do Atendimento com Saneamento Básico
Gestão Ambiental
Administração Geral
Gestao Estrategica
Cooperacao Tecnica
Preservação e Conservação Ambiental
Desenvolvimento Ambiental
Controle Ambiental
Desenvolvimento Ambiental
Agricultura
Administração Geral
Gestao Estrategica
Cooperacao Tecnica
Investimentos Estrategicos
Assistência Comunitária
Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas
Recursos Hídricos
Melhoria da Infraestrutura Hidrica
Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a Agua Potavel
Promoção da Produção Agropecuária
Servicos Gerais de Utilidade Publica
Agricultura Familiar
Comércio e Serviços
Administração Geral
Gestao Estrategica
cooperacao reeniea
Turismo
Desenvolvimento do Turismo
203.000,00
60&.QQQ,QQ
303.000,00
303.000,00
303.000,00
0,00
303.000,00
2.046.000,00
1.898.000,00
1.895.000,00
3.000,00
148.000,00
103.000,00
45.000,00
779.000,00
739.000,00
736.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
2.485.000,00
1.581.000,00
1.541.000,00
30.000,00
10.000,00
135.000,00
135.000,00
306.000,00
203.000,00
103.000,00
463.000,00
203.000,00
260.000,00
1.842.000,00
1.137.000,00
1.122.000,00
15.000,00
705.000,00
705.000,00
270.000,00
62Q.QQQ,QQ
300.000,00
300.000,00
320.000,00
20.000,00
300.000,00
520.000,00
0,00
0,00
0,00
520.000,00
520.000,00
º·ºº
107.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
102.000,00
102.000,00
0,00
0,00
1.120.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
105.000,00
105.000,00
650.000,00
550.000,00
100.000,00
350.000,00
200.000,00
150.000,00
321.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
315.000,00
315.000,00
473.000,00
1.226.QQQ,OO
603.000,00
603.000,00
623.000,00
20.000,00
603.000,00
2.566.000,00
1.898.000,00
1.895.000,00
3.000,00
668.000,00
623.000,00
45.000,00
886.000,00
744.000,00
741.000,00
3.000,00
132.0QO,QQ
132.000,00
10.000,00
10.000,00
3.605.000,00
1.596.000,00
1.556.000,00
30.000,00
10.000,00
240.000,00
240.000,00
956.000,00
753.000,00
203.000,00
813.000,00
403.000,00
410.000,00
2.163.000,00
1.143.000,00
1.128.000,00
15.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Programas de Trabalho
Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vinculo de Recurso - Orçamento Consolidado
Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$1,00)
Código Especificação Vinculados Ordinários Total
25 Energia 203.000,00 500.000,00 703.000,00
25.752 Energi~ El~Viça 203.QQQ,OQ 5QQ.OQQ,QQ 7Q~.QQQ,OO
25. 752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 203.000,00 500.000,00 703.000,00
26 Transporte 406.000,00 1.050.000,00 1.456.000,00
26.782 Transporte Rodoviário 400.000,00 1.050.000,00 1.4§6.000,00
26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 406.000,00 1.050.000,00 1.456.000,00
27 Desporto e Lazer 1.256.000,00 325.000,00 1.581.000,00
27.122 Administração Geral 816.000,00 25.000,00 841.000,00
27.122.0100 Gestao Estrategica 769.000,00 5.000,00 774.000,00
27.122.0104 Cooperacao Tecnica 17.QQO,OQ Q,OQ 17.000,QQ
27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 30.000,00 20.000,00 50.000,00
27.812 Desporto Comunitário 440.000,00 300.000,00 740.000,00
27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 2.000,00
27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 203.000,00 250.000,00 453.000,00
27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 235.000,00 50.000,00 285.000,00
28 Encargos Especíaís 6.883.000,00 0,00 6.883.000,00
28.843 Serviço da Divida Interna 4.112.000,00 0,00 4.112.000,00
28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 4.112.000,00 0,00 4.112.000,00
28.846 Outros Encargos Especiais 2.771.000,00 0,00 2.771.000,00
28.846.2001 Encargos Sociais 1.671.000,00 0,00 1.671.000,00
28.846.2002 Encargos Judiciais 28.000,00 0,00 28.000,00
28.846.2003 Encargos Gerenciais 42.000,00 0,00 42.000,00
28.846.2004 Encargos Contributivos 1.030.000,00 0,00 1.030.000,00
99 Reserva de Contingência 822.238,57 9.766.000,00 10.588.238,57
99.999 Reserva de Contingência 822.238,57 9.766.000,00 1 O. 588.238, 57
99.999.9999 Reserva de Contingencia 822.238,57 9.766.000,00 10.588.238,57
Total: 66.259.000,00 119.741.000,00 186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Página.: 5
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
3.0.00.00.00 Despesas Correntes 145.565.740,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Seelats 97.010.640,00
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 406.640,00
Público
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 406.640,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 86.202.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 9.100.000,00
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao Seguridade 9.00Q.QQQ,QQ
1. 800. 1111. 02 - Rec. Vinc. RPPS - Seguridade 100.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 1.400.000,00
1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao Seguridade 1.300.000,00
1.800.1111.02- Rec. Vinc. RPPS- Seguridade 100.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.123.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 578.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 760.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 187.000,00
1. 500.1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 840.000,00
1.501.0000.00- Outl'6s Recursos nso Fiscal 300.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 180.000,00
1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 3. 030. 000, 00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 40.000,00
1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 2.660.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 118.000,00
1. 542. 1070. 00 - Transferências do Fiscal 1.660.000,00
1.600.0000.00- Trsnsf. Fundo a Fundo Seguridade 2.010.000,00
1. 604.0000. 00 - Transferências Seguridade 400.000,00
1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 350.000,00
1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 10.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 56.497.000,00
Civil
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 9.450.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursas não Seguridade 2.610.000,00
1.500.1001.00-Receitas de Impostos e Fiscal 1.220.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 2.960.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 280.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 1. 650. 000, 00
1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 18. 650. 000, 00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 530.000,00
1.341.1070.00- Trans;eréncias do Fiscal 2.380.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 570.000,00
1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 5.820.000,00
1. 600. 0000. 00 - Transf. Fundo a Fundo Sef!uridade 7.587.000,00
1. 604. 0000. 00 - Transferências Seguridade 2.000.000,00
1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 385.000,00
1.665.0000.02- Transf. do Estado Seguridade 5.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 400.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.753.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 1.085.000,00
1. 500. 0000. 00 • Recursos não Seguridade 350.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 105.000,00
Sistema GESTOR - Módulo; Orçamento Público Página.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
1.500.1002.00-Receitas de Impostos e Seguridade 1.125.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 45.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 300.000,00
1. 540. 1070. 00 - Transferências do Fiscal 1. 000. 000, 00
1. 541. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 50.000,00
1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 902.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00
1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 706.000,00
1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 35.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 127.500,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 23.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 20.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 8.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1. 540. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 3.000,00
1.540.1070.00- Transferéncias do Fiscal 13.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00
1.541.1070.00- Tran"Sferéncíss do Fiscal 7.000,00
1. 542. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 3.000,00
1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 28.000,00
1.604.0000.00- Transferências Seguridade 500,00
1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 5.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 23.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 18.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 69.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 63.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 2.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 76.500,00
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 13.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 20.000100
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 6.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00
1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00
1. 541. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 3.000,00
1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00
1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
1.604.0000.00- Transferências Seguridade 500,00
1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal 33.000,00
Requisitado
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 13.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 2.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 10.402.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 910.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 250.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 103.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.500.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 35.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 850.000,00
1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 4.000.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00
1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 1.044.000,00
1. 542. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 50.000,00
1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 1.600.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 10.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.555.100,00
3.3.20.QO.OQ Transferências à União 10.000,00
3.3.20.41.00 Contribuições 10.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 10.000,00
3.3.32.30.00 Material de Consumo 150.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 100.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 50.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem 256.000,00
Fins Lucrativos
3.3.50.41.00 Contribuições 159.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 98.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 5.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 50.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
3.3.50.42.00 Auxílios 50.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 38.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00
1.501.0000,00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 47.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 35.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 351.900,00
Público
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 351.900,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 47.782.200,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do 5.000,00
Servidor e do Militar
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 5.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 224.500,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 138.500,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 31.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 6.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 18.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 10.000,00
1. 540. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 8.000,00
1.541.0000.00- Transferencias do Fiscal 4.000,00
1. 660. 0000. 00 - Transferência de Seguridade 4.000,00
1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 5.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.139.500,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 3.101.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 671.500,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 766.500,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.180.000,00
1. §Ó1. (}{)()(J . óó - Outros Recursos não Fiscal sescco.»
1. 540. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 1. 677. 000, 00
1. 541. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 277.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 97.000,00
1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 25.000,00
1. 550. 0000. 00 - Transferência do Fiscal 907.000,00
1.552.0000.00- Transferências de Fiscal 1.335.000,00
1. 553. 0000. 00 - Transferências de Fiscal 6.000,00
1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 57.000,00
1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 34.000,00
1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 68.000,00
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 1.225.000,00
1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 40.000,00
1. 631. 0000. 00 - Transferências do Seguridade 20.000,00
1.632.0000.00- Transferências do Seguridade 1.000,00
1. 660. 0000. 00 - Transferência de Seguridade 154.500,00
1.661.0000.00- Transferência de Seguridade 80.000,00
1.665.0000.01- Transf. do Governo Seguridade 55.000,00
1. 701.0000.00- Outras Transferências Fiscal 5.000,00
1. 752. 0000. 00 - Recursos Vinculados Fiscal 30.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 20.000,00
1.899.óóóó.ó2- Recursos Destinados Fiscal 42.0óó,Oó
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas. 140.000,00
Cientificas, Desportivas e Outras
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 125.000,00
1. 752.0000.00- Recursos Vinculados Fiscal 15.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 715.000,00
Sistemã GESTOR - Módulo: Or-çamento Público Páqina.: 4
Estado: Ceará
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 125.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 254.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 150.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 35.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00
1.661.0000.00- Transferência de Seguridade 25.000,00
1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências Fiscal 75.000,00
1.899.0000.01- Recursos Destinados Seguridade 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 2.091.500,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 680.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 110.500,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 199.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 10.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 54.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 213.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 83.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 10.000,00
1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 68.000,00
1.550.0000.00- Transferência do Fiscal 336.000,00
1.553.0000.00- Transferências de Fiscal 10.000,00
1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 18.000,00
1. 570. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 10.000,00
1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 40.000,00
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 158.000,00
1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 4.000,00
1. 631. 0000. 00 - Transferências do Seguridade 20.000,00
1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 18.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 50.000,00
3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.815.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 875.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 200.000,00
1.500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 150.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 300.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 90.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 200.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa 4.120.000,00
Física
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 1.368.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 690.500,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 157.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 285.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 315.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 82.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 42.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 29.000,00
1.543.0000. 00- Transferências do Fiscal 75.000,00
1.550.0000.00- Transferência do Fiscal 76.000,00
1. 553. 0000. 00 - Transferências de Fiscal 5.000,00
1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 37.000,00
1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 24.000,00
1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 52.000,00
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 615.000,00
Sistema GESTOR - Módulo; Orçamento Público Página.: 5
Estado: Ceará
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 32.000,00
1.631.0000.00: Transferências do Seguridade 21.000,00
1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 118.500,00
1. 752.0000.00- Recursos Vinculados Fiscal 21.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 45.000,00
1.899.0000.02- Recursos Destinados Fiscal 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 23.120.000,00
Jurídica
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 9.445.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 1. 032. 000, 00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.346.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.205.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 615.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 2. 865. 000, 00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 600.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 331.000,00
1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 117.000,00
1.550.0000.00- Transferência do Fiscal 585.000,00
1.553.0000.00 - Transferências de Fiscal 1.380.000,00
1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 31.000,00
1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 32.000,00
1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 91.000,00
1. 600. 0000. 00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 1.266.000,00
1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 61.000,00
1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 20.000,00
1.660.0000.00 - Transferência de Sequridade 121.000,00
1. 701.0000.00- Outras Transferências Fiscal 175.000,00
1. 704.0000.00- Transferências da Fiscal 150.000,00
1. 751. 0000. 00 - Recursos da Fiscal 1.401. 000, 00
1. 752. 0000. 00 - Recursos Vinculados Fiscal 21.000,00
1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 200.000,00
1.899.0000.02- Recursos Destinados Fiscal 30.000,00
3·.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 419.000,00
Comunicação - Pessoa Jurídica
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 268.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 20.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 23.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 5.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 7.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00
1.550.0000.00- Transferência do Fiscal 6.000,00
1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 8.000,00
1. 570. 0000. 00 - Transferências do Fiscal 5.000,00
1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 11.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade 4.000,00
1. 631. 0000. 00 - Transferências do Seguridade 20.000,00
1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 9.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 10.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.574.500,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 1.126.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 80.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 985.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 163.500,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 55.000,00
1.540.0000.00- Transfer(mcias do Fiscal 50.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 5.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 5.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 105.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 275.000,00
Físicas
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 10.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00
1. 716. 0000. 00 - Transferências Fiscal 250.000,00
3.3.90.59.00 Pensões Especiais 30.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 30.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 18.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 13.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 21.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 15.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 2.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 24.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 18.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 2.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos 35.200,00
de Campo
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 13.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 6.200,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
3.3.91.39.00 Outros Serviyas de Terceiros - Pessoa 5.000,00
Jurídica
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 5.000,00
4.0.00.00.00 Despesas de Capital 29.846.021,43
4.4.00.00.00 Investimentos 25.674.021,43
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 23.460,00
Público
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 23.460,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.650.561,43
4.4.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 17.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 7.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 4.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
4.4.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
1. 700.0000.00- Outras Transferências Fiscal 20.000,00
4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 30.000,00
Física
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 17.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 7.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Se!]uridade 4.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 116.000,00
Jurldica
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 103.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 1.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 7.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Se!]uridade 4.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.192.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 3.650.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 150.000,00
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e Fiscal 900.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 100.000,00
1. ã01. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 80.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 2.815.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 1. 000. 000, 00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 1.650.000,00
1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 595.000,00
1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 220.000,00
1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 200.000,00
1. 601. 0000. 00- Transferências Fundo a Seguridade 1. 000. 000, 00
1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 800.000,00
1. 700.0000.00- Outras Transferências Fiscal 2.930.000,00
1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências Fiscal 500.000,00
1. 704.0000.00- Transferências da Fiscal 3.051.000,00
1. 705. 0000. 00 - Transferências dos Fiscal 11.000,00
1. 706.0000.00- Transferência Especial Fiscal 250.000,00
1.708.0000.00- Transferêncià da União Fiscal 10.000,00
1. 710.0000.00- Transferência Especial Fiscal 200.000,00
1. 750.0000.00- Recursos da Fiscal 80.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos-e Material Permanente 5.110.561,43
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 585.561,43
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 196.000,00
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Estado: Céará
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00)
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 175.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 115.000,00
1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 21.000,00
1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 700.000,00
1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 352.000,00
1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 1.300.000,00
1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 170.000,00
1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 250.000,00
1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 85.000,00
1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 105.000,00
1.601.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 400.000,00
1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade 155.000,00
1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 200.000,00
1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 65.000,00
1. 700.0000. 00 - Outras Transferências Fiscal 105.000,00
1.752.0000.00- Recursos Vinculados Fiscal 15.000,00
1.755.0000.00- Recursos de Alienação Fiscal 96.000,00
1. 755. 0000. 00 - Recursos de Alienação Seguridade 5.000,00
1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 15.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 32.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 12.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 10.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 5.000,00
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 13.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 2.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00
1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00
4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 101.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 41.000,00
1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 5.000,00
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 50.000,00
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 5.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 4.172.000,00
4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.370.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.370.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 2.310.000,00
1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao Seguridade 60.000,00
4.6.91. 71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.802.000,00
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 1.802.000,00
9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 10.588.238,57
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 10.588.238,57
9.9.99.99.00 Reserva de Contingencia 10.588.238,57
1. 500. 0000. 00 - Recursos não Fiscal 822.238,57
1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao Fiscal 9. 766.000,00
Total da Despesa: 186.000.000,00
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado
Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
(em R$ 1,00)
Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.
R E S u M o p o R E S F E R A
E~fera do Orçamento Fixação da Despesa
Orçamento Fiscal 136.475.800,00
Orçamento da Seguridade Social 49.524.200,00
Orçamento de Investimento 0,00
Total da Previsão 186.000.000,00
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Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$1,00)
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Judiciária Essencial
à Justiça
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Gabinete do Prefeito
Centroladoria Geral do Município
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Agricultura e Pesca
Secretaria da Juventude e Esporte
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
AUtãrqUia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Departamento da Guarda Municipal
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Câmara Municipal de Amontada
Reserva Orcamentaria do RPPS
Reserva de Contingencia
Legislativa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.174.561,43
0,00
0,00
Total: 5.174.561,43
Administração
2.270.000,00
3.553.000,00
509.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
367.000,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.699.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$1,00)
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Defesa Segurança Relações Assistência
Nacional Pública Exteriores Social
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Cõntroladorla Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 º·ºº 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 8.450.500,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
AutarqUía Municipal de Trânsito e 'rranseorte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva Orcamentaria do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 8.450.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 / 128
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$ 1,00)
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Previdência
Social Saúde Trabalho Educação
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 º·ºº 0,00 º·ºº
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de ouvldoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00 75.918.500,00
Secretaria de Saúde 0,00 29.398.700,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia Municipal de Ttãnsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 11.675.000,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Rêsêi'Vã Ofêãii'lêi'ltãriã dõ RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 11.675.000,00 29.398. 700,00 0,00 75.918.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 / 128
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$1,00)
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Cultura Direito da Urbanismo Habitação
Cidadania
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 0,00
Cõntroladoria Geral do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Infraestrutura 0,00 0,00 13.041.000,00 0,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 95.000,00 0,00 0,00
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Educação e Cultura 2.721.000,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 o,oo 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 1.226.000,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 35.000,00 0,00
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rôdovlãrio 0,00 952.000,00 0,00 0,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 182.000,00 0,00 0,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 0,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva Orcamentaria do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Conlingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 2. 721.000,00 1.229.000,00 13.076.000,00 1.226.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Páqlna.: 4 / 128
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$1,00)
FUNÇÕES
Gestão Ciência e Agricultura
Ambiental Tecnologia
º·ºº 0,00
º·ºº
º·ºº 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00
º·ºº 0,00 1.156.000,00
º·ºº 0,00 2.449.000,00
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00
0,00 o,oo 0,00
0,00 0,00 0,00
886.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
º·ºº 0,00
º·ºº
0,00 0,00
º·ºº
º·ºº 0,00
º·ºº
0,00
º·ºº º·ºº
886.000,00 0,00 3.605.000,00
ÓRGÃOS Saneamento
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Gabinete do Prefeito
Cõntroladorla Geral do Município
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Agricultura e Pesca
Secretaria da Juventude e Esporte
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Aütãi'qUiã Municipal de Trânsito e nansporte Rodoviário
Departamento da Guarda Municipal
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Câmara Municipal de Amontada
Reserva Orcamentaria do RPPS
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
0,00
º·ºº
o,oo
0,00
0,00
º·ºº
0,00
2.566.000,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
Total: 2.566.000,00]
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 / 128
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$1,00)
FUNÇÕES
Indústria
Comércio e Comunicações
Serviços
0,00 0,00 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº 0,00
º·ºº
0,00 0,00
º·ºº
0,00
º·ºº º·ºº
º·ºº 2.163.000,00
º·ºº
0,00
º·ºº º·ºº
0,00 0,00
º·ºº
0,00 0,00 0,00
0,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº 0,00
0,00 0,00 0,00
º·ºº º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº
0,00
º·ºº º·ºº
º·ºº º·ºº º·ºº
0,00 2.163.000,00 0,00
ÓRGÃOS Organização
Agrãria
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Gabinete do Prefeito
Cõntroladorla Geral do Munlclpio
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Agricultura e Pesca
Secretaria da Juventude e Esporte
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Autarquia do Meio Ambiente do Municlpio de Amontada
Alitãrquia Municipal de Transito e nansporte Rodoviário
Departamento da Guarda Municipal
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Instituto de Previdência dos Servidores do Municlpio
Câmara Municipal de Amontada
Reserva Orcamentaria do RPPS
Reserva de Contingencia
Total:
0,00
º·ºº
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
º·ºº
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
º·ºº
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº
0,00
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Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$1,00)
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Energia . Transporte Desporto Encargos
e Lazer Especiais
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 0,00 0,00 0,00 5.347.000,00
Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 0,00 485.000,00
Cõntro1ador1a Geral do Mun1erp10 0,00 0,00 0,00 45.000,00
Secretaria de Infraestrutura 703.000,00 1.456.000,00 453.000,00 255.000,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 0,00 0,00 0,00 155.000,00
Secretaria da Juventude e Esporte 0,00 0,00 1.128.000,00 70.000,00
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 0,00 0,00 0,00 80.000,00
Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 0,00 0,00 0,00 30.000,00
Secretaria de Educação e Cultura 0,00 0,00 0,00 65.000,00
Secretaria de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 0,00 0,00 0,00 75.000,00
Alitãrquia Munieipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 0,00 0,00 0,00 110.000,00
Departamento da Guarda Municipal 0,00 0,00 0,00 26.000,00
Serviço Autônomo de Água e Esgoto 0,00 0,00 0,00 140.000,00
Instituto de Previdência dos Servidores do Município 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal de Amontada 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva Orcamentaria do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Reserva de Contingencia 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 703.000,00 1.456.000,00 1.581.000,00 6.883.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 / 128
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985
Anexo IX, da Lei No. 4.320/64
(em R$ 1,00)
ÓRGÃOS
FUNÇÕES
Reserva de Total
Contingência
0,00 7.617.000,00
0,00 4.038.000,00
0,00 554.500,00
0,00 17.064.000,00
0,00 2.604.000,00
0,00 1.293.000,00
0,00 2.243.000,00
0,00 397.000,00
0,00 78. 704.500,00
º·ºº 29.398. 700,00
0,00 9.676.500,00
0,00 996.000,00
0,00 1.062.000,00
0,00 208.000,00
0,00 2.706.000,00
0,00 11.675.000,00
0,00 5.174.561,43
0,00 0,00
10.588.238,57 10.588.238,57
10.588.238,57 186.000.000,00
Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Gabinete do Prefeito
Cõntrõlãdoria Geral do Munieípío
Secretaria de Infraestrutura
Secretaria de Agricultura e Pesca
Secretaria da Juventude e Esporte
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Saúde
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Aütãrquia Munieipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Departamento da Guarda Municipal
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Câmara Municipal de Amontada
Reserva Orcamentaria do RPPS
Reserva de Contingencia
Total:
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 / 128
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
O-Operações Especiais
01.01 28.843.2000.0.001.00 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.843.2000.0.002.00 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.843.2000.0.003.00 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - PASEP
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.843.2000.0.004.00 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - Multas RFB
Fonte Recur-so: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.846.2001.0.005.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Secretaria de
Administração, Planeja
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.846.2001.0.006.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Secretaria de
Administração, Plane
Fonte Recurso: 1.500.0000.00-Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.846.2002.0.007.00 Sentenças Judiciais -Administração, Planejamento e Finanças
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.846.2003.0.008.00 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, Planejamento e Finanças
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
01.01 28.846.2004.0.009.00 Encargos Tributários e Contributivos -Administração, Planejamento e Finanças
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
02.01 28.846.2001.0.010.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Gabinete do
Prefeito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
02.01 28.846.2001.0.011.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Gabinete do
Prefeito
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
02.01 28.846.2002.0.012.00 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
02.01 28.846.2003.0.013.00 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
02.02 28.846.2001.0.014.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Procuradoria
Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
02.02 28.846.2001.0.015.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Procuradoria
Geral do Município ·
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
02.02 28.846.2002.0.016.00 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município
Fõntê Rêturso: 1. 500. 0000. oo - Rêtursos não vincülados de Impostos
02.02 28.846.2003.0.017.00 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
03.01 28.846.2001.0.018.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Controladoria
Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
03.01 28.846.2001.0.019.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Controladoria
Geral do Município
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
03.01 28.846.2002.0.020.00 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
03.01 28.846.2003.0.021.00 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral do Município
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.300.000,00
1.300.000,00
1.802.000,00
1. 802. 000, 00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
110.000,00
110.000,00
150.000,00
150.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
970.000,00
970.000,00
250.000,00
250.000,00
170.000,00
170.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
04.01 28.846.2001.0.022.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Infraestrutura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
04.01 28.846.2001.0.023.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Infraestrutura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
04.01 28.846.2002.0.024.00 Sentenças Judiciais - Infraestrutura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
04.01 28.846.2003.0.025.00 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura
Fonte Recurso: 1.500.0000.00-Recursos não vinculados de Impostos
05.01 28.846.2001.0.026.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Agricultura e
Pesca
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
05.01 28.846.2001.0.027.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -Agricultura e
Pesca
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
05.01 28.846.2002.0.028.00 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
05.01 28.846.2003.0.029.00 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
06.01 28.846.2001.0.030.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Esporte e
Juventude
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
06.01 28.846.2001.0.031.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Esporte e
Juventude
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos nllo vinculados de Impostos
06.01 28.846.2002.0.032.00 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos nõo vinculados de Impostos
06.01 28.846.2003.0.033.00 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos nõo vinculados de Impostos
07.01 28.846.2001.0.034.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Turismo e
Desenvolvimento Econômico
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos nllo vinculados de Impostos
07.01 28.846.2001.0.035.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Turismo e
Desenvolvimento Econômic
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos nllo vinculados de Impostos
07.01 28.846.2002.0.036.00 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento Econômico
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos nllo vinculados de Impostos
07.01 28.846.2003.0.037.00 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e Desenvolvimento Econômico
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
08.01 28.846.2001.0.038.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Ouvidoria e
Articulação Governamenta
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
08.01 28.846.2001.0.039.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Ouvidoria e
Articulação Govemamen
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos nêo vinculados de Impostos
08.01 28.846.2002.0.040.00 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação Governamental
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos nêo vinculados de Impostos
08.01 28.846.2003.0.041.00 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e Articulação Governamental
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. ao - Recursos neo vinculados de Impostos
09.01 12.122.2001.0.042.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Profissionais
da Educação - 70% Fund
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e
130.000,00
130.000,00
120.000,00
120.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
70.000,00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
35.000,00
35.000,00
30.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
40.000,00
40.000,00
35.000,00
35.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
2.708.000,00
100.000,00
1. 000. 000, 00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
09.01 12.122.2001.0.043.00
Fonte Recurso: 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% -
Fonte Recurso: 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% -
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Demais
Recursos
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Profissionais
da Educação - 70% Fu
Fonte Recurso: 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% -
Fonte Recurso: 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70%-
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Demais
Recursos
09.01 12.122.2001.0.044.00
09.01 12.122.2001.0.045.00
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
Sentenças Judiciais - Educação
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Despesas de Gestões Anteriores - Educação
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Encargos Tributários e Contributivos - Educação
Fonte Recurso: 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Cultura
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Cultura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Sentenças Judiciais - Cultura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de Gestões Anteriores - Cultura
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.122.2002.0.055.00 Sentenças Judiciais - Saúde
Fonte Recurso: 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.122.2003.0.056.00 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde
09.01 12.122.2002.0.046.00
09.01 12.122.2003.0.047.00
09.01 12.122.2004.0.048.00
09.02 28.846.2001.0.049.00
09.02 28.846.2001.0.050.00
09.02 28.846.2002.0.051.00
09.02 28.846.2003.0.052.00
10.01 10.122.2001.0.053.00
10.01 10.122.2001.0.054.00
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.122.2004.0.057 .00 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde
Fonte Recurso: 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
11.01 08.122.2001.0.058.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS -Assistência
Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.122.2001.0.059.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Assistência
Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.122.2002.0.060.00 Sentenças Judiciais -Assistência Social
902.000,00
706.000,00
470.000,00
10.000,00
350.000,00
55.000,00
55.000,00
6.744.000,00
100.000,00
4.000.000,00
1.044.000,00
1.600.000,00
953.000,00
3.000,00
850.000,00
50.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
980.000,00
980.000,00
45.000,00
45.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1.128.500,00
1.128.500,00
1.500.000,00
1. 500. 000, 00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
160.000,00
160.000,00
400.000,00
400.000,00
250.000,00
250.000,00
2.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código
11.01 08.122.2003.0.061.00
11.01 08.122.2004.0.062.00
11.02 08.122.2003.0.063.00
12.01 28.846.2004.0.064.00
12.01 28.846.2001.0.065.00
12.01 28.846.2001.0.066.00
12.01 28.846.2002.0.067 .00
12.01 28.846.2003.0.068.00
13.01 28.846.2001.0.069.00
Especificação Valor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de Gestões Anteriores - Criança e Adolescente
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Autarquia
Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
13.01 28.846.2001.0.070.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Autarquia
Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.01 28.846.2002.0.071.00 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
13.01 28.846.2003.0.072.00 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.01 28.846.2004.0.073.00 Encargos Tributários e Contributivos -Autarquia Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
14.01 28.846.2001.0.074.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Guarda
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
14.01 28.846.2001.0.075.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Guarda
Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
14.01 28.846.2002.0.076.00 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
14.01 28.846.2003.0.077.00 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
15.01 28.846.2004.0.078.00 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
15.01 28.846.2001.0.079.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Recurso: 1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Vinculados
15.01 28.846.2001.0.080.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Serviço
Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
15.01 28.846.2002.0.081.00 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
15.01 28.846.2003.0.082.00 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
2.000,00
3.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
35.000,00
35.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
16.01 09.122.2000.0.083.00
16.01 09.122.2001.0.084.00
16.01 09.122.2001.0.085.00
16.01 09.122.2002.0.086.00
16.01 09.122.2003.0.087 .00
16.01 09.122.2004.0.088.00
Fonte Recurso: 1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Vinculados
Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB
Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS- Taxa de
Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - RPPS
Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS- Taxa de
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RPPS
Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS- Taxa de
Sentenças Judiciais - RPPS
Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS- Taxa de
Despesas de Gestões Anteriores - RPPS
Fonte Recurso: 1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
Encargos Tributários e Contributivos - RPPS
Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS- Taxa de
Sub Total:
1-Projetos
04.01 15.451.0109.1.001.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de
Interesse Público
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a
Fonte Recurso: 1. 705.0000.00- Transferências dos Estados Referentes a
Fonte Recurso: 1. 706.0000.00- Transferência Especial da União
04.01 15.451.0109.1.002.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Infraestrutura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
04.01 15.451.0901.1.003.00 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 704.0000. 00 - Transferências da União Referentes a
Fonte Recurso: 1. 705. 0000. 00 - Transferências dos Estados Referentes a
Fonte Recurso: 1. 706. 0000. 00 - Transferência Especial da União
04.01 15.451.0901.1.004.00 Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a
Fonte Recurso: 1. 706.0000.00 - Transferência Especial da União
04.01 15.451.0901.1.005.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros
Públicos
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 704.0000.00- Transferências da União Referentes a
Fonte Recurso: 1. 706.0000.00- Transferência Especial da União
Fonte Recurso: 1. 750.0000.00- Recursos da Contribuição de Intervenção no
04.01 15.543.1300.1.006.00 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 704.0000.00- Transferências da União Referentes a
Fonte Recurso: 1. 708. 0000. 00 - Transferência da União Referente à
Fonte Recurso: 1.750.0000.00- Recursos da Contribuição de Intervenção no
04.01 20.544.1301.1.007.00 Construção e Ampliação de Açudes. Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura
Hídrica
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 704.0000.00- Transferências da UnilJo Referentes a
3.000,00
60.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
100.000,00
100.000,00
22.439.500,00
219.000,00
12.000,00
151.000,00
6.000,00
50.000,00
31.000,00
31.000,00
767.000,00
212.000,00
500.000,00
5.000,00
50.000,00
1.403.000,00
203.000,00
200.000,00
500.000,00
400.000,00
100.000,00
842.000,00
212.000,00
280.000,00
250.000,00
50.000,00
50.000,00
473.000,00
203.000,00
250.000,00
10.000,00
10.000,00
753.000,00
203.000,00
200.000,00
250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
04.01 20.608.1000.1.008.00
Fonte Recurso: 1. 71 O. 0000. 00 - Transferência Especial dos Estados
Construção, Ampliação e Reforma de Mercados Públicos e Feiras
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e Iluminação Pública
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 704. 0000. 00 - Transferências da União Referentes a
Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Outras Obras d' Arte
04.01 25.752.1700.1.009.00
04.01 26. 182.1801.1.01 o.ao
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
04.01 26. 782.1801.1.011.00
Fonte Recurso: 1. 704.0000.00- Transferências da União Referentes a
Fonte Recurso: 1. 710.0000. 00 - Transferência Especial dos Estados
Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 704. 0000. 00 - Transferências da União Referentes a
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Ginásios, Quadras e
Demais Unidades Esportivas
04.01 27.812.1900.1.012.00
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 704.0000.00- Transferências da União Referentes a
Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Agricultura e
Pesca
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à Falta de Água
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Agricultura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Esporte e Juventude
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Esporte e
Juventude
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da Infraestrutura Turística e
Paisagística
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao Turismo
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
07.01 23.695.1602.1.023.00 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades
Vinculadas à Turismo e Desenv
05.01 20.122.0109.1.016.00
05.01 20.544.1504.1.017 .00
05.01 20.608.1501.1.018.00
06.01 27.122.1900.1.019.00
06.01 27 .812.0109.1.020.00
07.01 23.695.1602.1.021.00
07.01 23.695.1602.1.022.00
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
09.01 12.361.0109.1.024.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Educação
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
09.01 12.361.0602.1.025.00 Modernização do Transporte Escolar
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
100.000,00
403.000,00
203.000,00
200.000,00
703.000,00
203.000,00
200.000,00
300.000,00
753.000,00
203.000,00
200.000,00
250.000,00
100.000,00
703.000,00
203.000,00
250.000,00
250.000,00
453.000,00
203.000,00
100.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
203.000,00
103.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
2.000,00
2.000,00
353.000,00
203.000,00
150.000,00
362.000,00
212.000,00
150.000,00
95.000,00
80.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
370.000,00
250.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Fonte Recurso: 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.361.0604.1.026.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino
Fundamental e Unidades de Apoio
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.361.0604.1.027.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de
Escolas de Educação Fundamental
Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1. 541. 0000. 00 - Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1. 571.0000. 00 - Transferências do Estado referentes a
09.01 12.361.0604.1.028.00 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia de Informação e
Bibliotecas
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
Fonte Recurso: 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: 1. 570. 0000. 00 - Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1. 571. 0000. 00 - Transferências do Estado referentes a
09.01 12.361.0604.1.029.00 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.365.0604.1.030.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação
Infantil
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e
1. 541. 0000. 00 - Transferências do FUNDEB 30% -
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.365.0604.1.031.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de
Escolas de Ensino Infantil
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
80.000,00
20.000,00
20.000,00
2.593.000,00
303.000,00
1.000.000,00
500.000,00
400.000,00
250.000,00
80.000,00
60.000,00
895.000,00
200.000,00
150.000,00
400.000,00
10.000,00
90.000,00
20.000,00
25.000,00
520.000,00
200.000,00
150.000,00
50.000,00
10.000,00
60.000,00
20.000,00
30.000,00
2.045.000,00
315.000,00
1. 000. 000, 00
300.000,00
250.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
2.763.000,00
303.000,00
815.000,00
200.000,00
1. 000. 000, 00
325.000,00
60.000,00
60.000,00
1.177.000,00
300.000,00
52.000,00
600.000,00
150.000,00
20.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.02 13.392.0701.1.032.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
09.02 13.392.0701.1.033.00 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades
Vinculadas à Cultura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.500.1001.00-Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.301.0109.1.034.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.301.0402.1.035.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1. 631. 0000. 00 - Transferências do Governo Federal
10.01 10.301.0402.1.036.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de
Unidades Básicas de Saúde
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
10.01 10.302.0404.1.037 .00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Alta e Média
Complexidade Ambulatoria
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
10.01 10.302.0404.1.038.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de
Unidades de Média e Alta Complex
Fonte Recurso: 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
10.01 10.303.0406.1.039.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência
Farmacêutica
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de
Unidades de Assistência Farmacêu
10.01 10.303.0406.1.040.00
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
10.01 10.305.0409.1.041.00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigilância em
Saúde
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
1. 631. 0000. 00 - Transferências do Governo Federal
10.01 10.305.0409.1.042.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de
Unidades de Vigilância em Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
25.000,00
30.000,00
253.000,00
153.000,00
100.000,00
55.000,00
30.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
683.000,00
13.000,00
370.000,00
300.000,00
270.000,00
15.000,00
160.000,00
45.000,00
50.000,00
753.000,00
53.000,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
40.000,00
160.000,00
50.000,00
50.000,00
203.000,00
33.000,00
70.000,00
100.000,00
130.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
273.000,00
13.000,00
160.000,00
100.000,00
140.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
11.01 08.244.0109.1.043.00
11.01 08.244.0202.1.044.00
11.01 08.244.0202.1.045.00
11.03 16.481.1101.1.013.00
11.03 16.482.1100.1.014.00
11.03 16.482.1101.1.015.00
12.01 18.541.1300.1.046.00
12.01 18.542.1300.1.047.00
13.01 14.452.0805.1.048.00
14.01 14.422.0109.1.049.00
15.01 17.512.1200.1.050.00
15.01 17.512.1200.1.051.00
2-Atividades
01.01 04.122.0100.2.001.00
01.01 04.122.0104.2.002.00
01.01 04.128.0103.2.003.00
02.01 04.122.0100.2.004.00
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Assistência Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência
Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de
Unidades de Assistência Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
50.000,00
10.000,00
10.000,00
153.000,00
153.000,00
100.000,00
100.000,00
603.000,00
303.000,00
150.000,00
150.000,00
20.000,00
20.000,00
603.000,00
303.000,00
150.000,00
150.000,00
45.000,00
45.000,00
10.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
603.000,00
83.000,00
500.000,00
20.000,00
24.383.000,00
2.225.000,00
2.210.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
2.890.000,00
2.885.000,00
Página.: 9
Fonte Recurso: 1. 704. 0000. 00 - Transferências da União Referentes a
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 704. 0000. 00 - Transferências da União Referentes a
Revitalização das Áreas de Proteção Permanente
Fonte Recurso: 1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente
Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Meio-Ambiente
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do
Sistema Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou
Fonte Recurso: 1. 752.0000.00- Recursos Vinculados ao Transito
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento da Guarda
Municipal
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do
Sistema Autônomo de Agua e Esgot
Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento
d'Água
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Vinculados
1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
1. 750. 0000. 00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no
Sub Total:
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração,
Planejamento e Finanças
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755. 0000. 00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Qualificação e Valorização de Recursos Humanos
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Gabinete do Prefeito
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
02.01 04.122.0104.2.005.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
02.01 04.131.0108.2.006.00 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
02.02 04.122.0100.2.007 .00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria Geral do Município
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.755.0000.00-Recursos de Alienação de Bens/Ativos02.02 04.122.0104.2.008.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
03.01 04.122.0100.2.009.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controladoria Geral do Município
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
03.01 04.122.0104.2.010.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
03.01 04.124.0106.2.011.00 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
04.01 15.122.0100.2.012.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
04.01 15.122.0104.2.013.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
04.01 15.452.1000.2.014.00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 751.0000.00- Recursos da Contribuição para o Custeio do
04.01 15.452.1000.2.015.00 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 704.0000.00 - Transferências da União Referentes a
04.01 15.452.1001.2.016.00 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
05.01 20.122.0100.2.017.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Agricultura e Pesca
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755. 0000. 00 - Recursos de Alienação de Bens/ Ativos -
05.01 20.122.0104.2.018.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
05.01 20.244.0201.2.019.00 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
05.01 20.608.1501.2.020.00 Apoio à Agricultura Familiar
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
05.01 20.608.1501.2.021.00 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos nao vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou
06.01 14.422.0801.2.022.00 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
5.000,00
42.000,00
42.000,00
210.000,00
210.000,00
408.000,00
403.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
406.500,00
401.500,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
100.000,00
100.000,00
3.447.000,00
3.432.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
1.621.000,00
220.000,00
1.401.000,00
1.680.000,00
1. 530. 000, 00
150.000,00
2.555.000,00
2.555.000,00
1.556.000,00
1.541.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
240.000,00
135.000,00
105.000,00
160.000,00
110.000,00
50.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
95.000,00
95.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
06.01 27.122.0100.2.023.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte e
Juventude
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
06.01 27.122.0104.2.024.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
06.01 27.812.1901.2.025.00 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva de Base
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
06.01 27.812.1901.2.026.00 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
06.01 27.812.1901.2.027 .00 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de Integração
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 701.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou
07.01 23.122.0100.2.028.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Econômico
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
07.01 23.122.0104.2.029.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
07.01 23.695.1602.2.030.00 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos Naturais
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
07.01 23.695.1602.2.031.00 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
08.01 04.122.0100.2.032.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Ouvidoria e
Articulação Governamental
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
08.01 04.122.0104.2.033.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
08.01 04.122.0106.2.034.00 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
09.01 12.122.0100.2.035.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
09.01 12.122.0104.2.036.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
09.01 12.122.0110.2.037.00 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação
Fonte Recurso: 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
09.01 12.128.0601.2.038.00 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em Educação Básica
Fonte Recurso: 1.500.1001.00-Receitas de Impostos e de Transferência de
09.01 12.306.0410.2.039.00 Alimentação Escolar na Educação Infantil
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE
09.01 12.306.0410.2.040.00 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE
09.01 12.306.0410.2.041.00 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE
774.000,00
769.000,00
5.000,00
17.000,00
17.000,00
95.000,00
95.000,00
85.000,00
85.000,00
105.000,00
55.000,00
50.000,00
1.128.000,00
1.122.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
90.000,00
90.000,00
120.000,00
120.000,00
319.000,00
314.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
45.000,00
45.000,00
2.692.000,00
2.692.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
134.500,00
134.500,00
600.000,00
100.000,00
500.000,00
905.000,00
100.000,00
805.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
09.01 12.306.0410.2.042.00 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1. 552. 0000. 00 - Transferências de Recursos do FNDE
09.01 12.361.0600.2.043.00 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes
Fonte Recurso: 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
09.01 12.361.0600.2.044.00 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação
1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1. 571. 0000. 00 - Transferências do Estado referentes a
09.01 12.361.0600.2.045.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e
1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% -
Fonte Recurso: 1. 542. 1070. 00 - Transferências do FUNDEB 70% -
09.01 12.361.0602.2.046.00 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação
Fonte Recurso: 1.553.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE
09.01 12.361.0607.2.047 .00 Gestão das Atividades da Educação Especial
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação
1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.361.0612.2.048.00 Desenvolvimento do Desporto Escolar
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Fonte Recurso: 1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação
Fonte Recurso: 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.365.0610.2.049.00 Gestão das Atividades da Educação Infantil
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -
35.000,00
15.000,00
20.000,00
45.000,00
45.000,00
6.011.000,00
819.000,00
3.458.000,00
501.000,00
440.000,00
125.000,00
401.000,00
41.000,00
57.000,00
169.000,00
29.657.000,00
215.000,00
18. 938. 000, 00
4.502.000,00
6.002.000,00
4.851.000,00
35.000,00
1.615.000,00
615.000,00
190.000,00
90.000,00
905.000,00
1.401.000,00
235.000,00
22.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
20.000,00
37.000,00
24.000,00
15.000,00
36.000,00
198.000,00
27.000,00
19.000,00
19.000,00
15.000,00
25.000,00
22.000,00
20.000,00
16.000,00
35.000,00
2.466.000,00
36.000,00
975.000,00
369.000,00
463.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
Fonte Recurso: 1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação
Fonte Recurso: 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.365.0610.2.050.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação Infantil
Fonte Recurso: 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.1070.00- Transferéncias do FUNDEB 70% -
Fonte Recurso: 1. 542. 1070. 00 - Transferências do FUNDEB 70% -
09.01 12.366.0608.2.051.00 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e
1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%-
1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação
1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a
09.01 12.366.0608.2.052.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação de Jovens e Adultos
Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1. 540. 1070. 00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e
Fonte Recurso: 1.541.1070.00- Transferéncias do FUNDEB 70%-
Fonte Recurso: 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70%-
09.02 13.122.0100.2.053.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Cultura
Fonte Recurso: 1.500.0000.00-Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
09.02 13.122.0104.2.054.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
09.02 13.391.0701.2.055.00 Dinamização de Espaços Culturais
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
09.02 13.392.0701.2.056.00 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de
Integração Social
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 716. 0000. 00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural -
10.01 10.122.0100.2.057.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.122.0104.2.058.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.122.0110.2.059.00 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde
Fonte Recurso: 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.301.0400.2.060.00 Gestão dos Serviços de Atenção Básica
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1. 631. 0000. 00 - Transferências do Governo Federal
Fonte Recurso: 1.632.0000.00- Transferéncias do Estado referentes a
10.01 10.301.0400.2.061.00 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Endemias
21.000,00
521.000,00
61.000,00
11.000,00
9.000,00
4.220.000,00
90.000,00
2.310.000,00
460.000,00
1.360.000,00
793.000,00
15.000,00
641.000,00
62.000,00
30.000,00
4.000,00
24.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
738.000,00
62.000,00
452.000,00
92.000,00
132.000,00
2.032.000,00
2.027.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
62.000,00
62.000,00
315.000,00
65.000,00
250.000,00
3.599.200,00
400.000,00
3.199.200,00
52.000,00
52.000,00
30.000,00
30.000,00
11.204.000,00
746.000,00
1 O. 393. 000, 00
38.000,00
26.000,00
1.000,00
3.052.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Fonte Recurso: 1. 500.1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.604.0000.00- Transferências Provenientes do Governo
10.01 10.302.0403.2.062.00 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
10.01 10.302.0403.2.063.00 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de ltapipoca
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.303.0200.2.064.00 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou Por Determinação
Judicial
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
10.01 10.303.0405.2.065.00 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de
1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde
Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de
Fonte Recurso: 1. 600. 0000. 00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do
Fonte Recurso: 1. 621. 0000. 00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal
Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000. 00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
11.01 08.122.0104.2.068.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.241.0803.2.069.00 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao Idoso
10.01 10.305.0408.2.066.00
11.01 08.122.0100.2.067.00
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.242.0804.2.070.00 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.243.0110.2.071.00 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.243.0204.2.072.00 Gestão do Programa Primeira Infância
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo
11.01 08.244.0110.2.073.00 Realização de Conferências em Assistência Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.244.0110.2.074.00 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e Consultivos de Assistência
Social
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo
11.01 08.244.0202.2.075.00 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo
Fonte Recurso: 1. 661. 0000. 00 - Transferência de Recursos dos Fundos
11.01 08.244.0202.2.076.00 Gestão dos Benefícios Eventuais
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos
651.000,00
2.401. 000, 00
3.874.000,00
1. 806. 000, 00
2.000.000,00
43.000,00
25.000,00
782.000,00
782.000,00
35.000,00
35.000,00
667.000,00
100.000,00
113.000,00
397.000,00
32.000,00
25.000,00
548.000,00
380.000,00
110.000,00
33.000,00
25.000,00
3.270.000,00
3.265.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
260.000,00
260.000,00
467.500,00
217.000,00
250.500,00
7.000,00
7.000,00
15.000,00
13.500,00
1.500,00
1.014.000,00
479.000,00
515.000,00
20.000,00
175.000,00
150.000,00
25.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
11.01 08.244.0203.2.077.00 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
11.01 08.244.0205.2.078.00
11.01 08.244.0205.2.079.00
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo
1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos
Fonte Recurso: 1.665.0000.01- Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de
Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo
Fonte Recurso: 1. 661. 0000. 00 - Transferência de Recursos dos Fundos
Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único Assistência Social-lGD
SUAS
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
Fonte Recurso:
1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo
1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos
Fonte Recurso: 1.665.0000.01- Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de
Fonte Recurso: 1. 665. 0000. 02 - Transf. do Estado referentes a Transf. de
11.01 08.244.0500.2.080.00 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de
Obra
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Ações de Combate à Droga Entre Crianças e Adolescentes
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Ações de Profissionalização de Adolescentes
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Ações de Valorização e Atendimento à Infância e Adolescência
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 899. 0000. 01 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança
12.01 18.122.0100.2.087 .00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia de Meio-Ambiente do
Município de Amontada
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755. 0000. 00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
12.01 18.122.0104.2.088.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
12.01 15.452.1002.2.089.00 Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região
Litoral Oeste
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
12.01 18.541.1300.2.090.00 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e Conservacionistas
Fonte Recurso: 1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente
12.01 18.541.1300.2.091.00 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente
13.01 14.122.0100.2.092.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia Municipal de Trânsito
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
13.01 14.122.0104.2.093.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
11.01 08.244.0802.2.081.00
11.01 08.306.0412.2.082.00
11.02 08.243.0204.2.083.00
11.02 08.243.0204.2.084.00
11.02 08.243.0204.2.085.00
11.02 08.243.0204.2.086.00
370.000,00
260.000,00
60.000,00
20.000,00
30.000,00
827.000,00
477.000,00
330.000,00
20.000,00
333.000,00
215.000,00
68.000,00
20.000,00
25.000,00
5.000,00
112.000,00
112.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
85.000,00
85.000,00
40.000,00
40.000,00
46.000,00
46.000,00
43.000,00
42.000,00
1.000,00
741.000,00
736.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
35.000,00
35.000,00
45.000,00
45.000,00
42.000,00
30.000,00
12.000,00
825.000,00
820.000,00
5.000,00
15.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Relação de Ações Por Tipo
Código Especificação Valor
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
13.01 14.452.0805.2.094.00 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de Trânsito
Fonte Recurso: 1. 752. 0000. 00 - Recursos Vinculados ao Trânsito
13.01 14.452.0805.2.095.00 Ações de Educação para o Trânsito
Fonte Recurso: 1. 752. 0000. 00 - Recursos Vinculados ao Trânsito
14.01 14.122.0100.2.096.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Municipal de Amontada
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Fonte Recurso: 1. 755. 0000. 00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -
14.01 14.122.0104.2.097.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos
15.01 17 .122.0100.2.098 .00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço Autônomo de Água e
Esgoto
Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados
15.01 17.122.0104.2.099.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do
Terceiro Setor
Fonte Recurso: 1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Vinculados
15.01 17.512.1201.2.100.00 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Fonte Recurso: 1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Vinculados
16.01 09.122.0300.2.101.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime Próprio de Previdência do
Servidor
Fonte Recurso: 1. 802. 0000. 00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de
16.01 09.274.0301.2.102.00 Proventos de Aposentadorias e Pensões
Fonte Recurso: 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS- Beneflcios
Fonte Recurso: 1.800.1111.02- Rec. Vinc. RPPS- Benef. Previdenciários17.01 01.031.0001.2.103.00 Gerenciamento das Atividades Legislativas
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Sub Total:
9-Reserva de Contingência
99.99 99.999.9999.9.997.00 Reserva Orçamentária do RPPS
Fonte Recurso: 1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao RPPS- Beneffcios
99.99 99.999.9999.9.999.00 Reserva de Contingência
Fonte Recurso: 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos
Sub Total:
15.000,00
27.000,00
27.000,00
60.000,00
80.000,00
159.000,00
154.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
1.895.000,00
1.895.000,00
3.000,00
3.000,00
45.000,00
45.000,00
960.000,00
980.000,00
10.500.000,00
1 O. 300. 000, 00
200.000,00
5.174.561,43
5.174.581,43
128.589.261,43
9.766.000,00
9.766.000,00
822.238,57
822.238,57
10.588.238,57
Total: 186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora:
Órgão:
Und. Orç.:
1 SEC.DE ADMINISTRACAO,PLANEJAM.E FINANCAS
01 Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
0101 Sec.de Administracao,Planejam.e Financas
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
7.602.000,00
15.000,00
7.617.000,00
7.617.000,00
7.617.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 2
Órgão: 02
Und. Orç.:
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do Prefeito
0201 Gabinete do Prefeito
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.755.0000.00
Und. Orç.:
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
0202 Procuradoria Geral do Município
3.562.000,00
5.000,00
3.567.000,00
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
466.000,00
5.000,00
471.000,00
4.038.000,00
4.038.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 3 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Órgão: 04 Secretaria de Infraestrutura
Und. Orç.: 0401 Secretaria de Infraestrutura
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.700.0000.00
1.701.0000.00
1.704.0000.00
1.705.0000.00
1. 706.0000.00
1.708.0000.00
1.710.0000.00
1.750.0000.00
1.751.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
Transferência Especial da União
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferência Especial dos Estados
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
10.086.000,00
1.630.000,00
500.000,00
2.901.000,00
11.000,00
250.000,00
10.000,00
200.000,00
60.000,00
1.401.000,00
15.000,00
17.064.000,00
17.064.000,00
17.064.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 4
Órgão: 05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Secretaria de Agricultura e Pesca
Und. Orç.: 0501 Secretaria de Agricultura e Pesca
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.700.0000.00
1.701.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
2.234.000,00
150.000,00
205.000,00
15.000,00
2.604.000,00
2.604.000,00
2.604.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 5
Órgão: 06
SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
Secretaria da Juventude e Esporte
Und. Orç.: 0601 Secretaria da Juventude e Esporte
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.700.0000.00
1.701.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
1.218.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
1.293.000,00
1.293.000,00
1.293.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 6
Órgão: 07
SECRETARIA DO TURISMO E DES.ECONOMICO
Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Und. Orç.: 0701 Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.700.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
1.922.000,00
315.000,00
6.000,00
2.243.000,00
2.243.000,00
2.243.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora:
Órgão:
Und. Orç.:
7 SEC.DE OUVIDORIA E ARTIC.GOVERNAMENTAL
08 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
0801 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
392.000,00
5.000,00
397.000,00
397.000,00
397.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Órgão: 09 Secretaria de Educação e Cultura
Und. Orç.: 0901 Fundo Municipal de Educação
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.1001.00
1.540.0000.00
1.540.1070.00
1.541.0000.00
1.541.1070.00
1.542.0000.00
1.542.1070.00
1.543.0000.00
1.550.0000.00
1.552.0000.00
1.553.0000.00
1.569.0000.00
1.570.0000.00
1.571.0000.00
Und. Orç.:
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos - 30%
Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos - 70%
Transferências do FUNDES 30% - Complementação da União - VAAF
Transferências do FUNDES 70% • Complementação da União - VAAF
Transferências do FUNDES 30% - Complementação da União - VAAT
Transferências do FUNDES 70% - Complementação da União-VAAT
Transferências do FUNDES 30% - Complementação da União - VAAR
Transferência do Salário-Educação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
Outras Transferências de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação
Total da Unidade Orçamentária:
0902 Fundo Municipal de Cultura
6.631.500,00
11.450.000,00
26.700.000,00
3.050.000,00
7.000.000,00
4.220.000,00
9.800.000,00
1.050.000,00
1.910.000,00
1.335.000,00
1.401.000,00
401.000,00
410.000,00
560.000,00
75.918.500,00
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.500.1001.00
1.700.0000.00
1.716.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
2.406.000,00
25.000,00
100.000,00
250.000,00
5.000,00
2.786.000,00
78.704.500,00
78. 704.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$ 1,00)
Unidade Gestora: 9 SECRETARIA DE SAUDE
Órgão: 1 O Secretaria de Saúde
Und. Orç.: 1001 Fundo Municipal de Saúde
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.500.1002.00
1.600.0000.00
1.601.0000.00
1.604.0000.00
1.621.0000.00
1.631.0000.00
1.632.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Público de Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estruturação da Rede de Servi
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
500.000,00
10.794.700,00
12.900.000,00
1.400.000,00
2.401.000,00
301.000,00
1.101.000,00
1.000,00
29.398. 700,00
29.398. 700,00
29.398. 700,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Pàgina.: 9
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$ 1,00)
Unidade Gestora: 10 SEC.DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão: 11 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Und. Orç.: 1101 Fundo Municipal de Assistência Social
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.660.0000.00
1.661.0000.00
1.665.0000.01
1.665.0000.02
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Repasses vinc. à Assistência Social
Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à Assistência Social
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Und. Orç.: 1102 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
6.838.500,00
1.225.000,00
105.000,00
55.000,00
5.000,00
5.000,00
8.233.500,00
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.899.0000.01
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente
Total da Unidade Orçamentária:
Und. Orç.: 1103 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
216.000,00
1.000,00
217.000,00
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.700.0000.00
1.704.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos
Naturais
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
606.000,00
320.000,00
300.000,00
1.226.000,00
9.676.500,00
9.676.500,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 11
Órgão: 12
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE AMONTADA
Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Und. Orç.: 1201 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.755.0000.00
1.899.0000.02
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Recursos Destinados ao Meio Ambiente
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
889.000,00
5.000,00
102.000,00
996.000,00
996.000,00
996.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 12
Órgão: 13
AUTARQUIA MUN.TRANSITO E TRAN.RODOVIARIO
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Und. Orç.: 1301 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.700.0000.00
1.752.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos Vinculados ao Trânsito
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
945.000,00
10.000,00
102.000,00
5.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 13 DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL
Órgão:
Und. Orç.:
14 Departamento da Guarda Municipal
1401 Departamento da Guarda Municipal
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1.700.0000.00
1.755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
193.000,00
10.000,00
5.000,00
208.000,00
208.000,00
208.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora:
Órgão:
Und. Orç.:
14 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
15 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
1501 Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Fonte Nome da Fonte Valor
1.501.0000.00
1.700.0000.00
1.750.0000.00
Outros Recursos não Vinculados
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
2.186.000,00
500.000,00
20.000,00
2.706.000,00
2.706.000,00
2.706.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 15 INSTITUTO PREVIDENCIA SERVID.MUNICIPIO
Órgão: 16 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Und. Orç.: 1601 Instituto de Previdência dos Servidores do Município
Fonte Nome da Fonte Valor
1.800.1111.01
1.800.1111.02
Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo - Fundo em Capital. (Plano Previdenciário)
- Compens. Financeira
Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
Total da Unidade Orçamentãria:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
1.802.0000.00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15
10.300.000,00
200.000,00
1.175.000,00
11.675.000,00
11.675.000,00
11.675.000,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 16
Órgão: 99
RESERVA DE CONTINGENCIA
Reserva de Contingencia
Und. Orç.: 9999 Reserva de Contingencia
Fonte Nome da Fonte Valor
Recursos não vinculados de Impostos
Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
1.500.0000.00
1.800.1111.01
822.238,57
9.766.000,00
10.588.238,57
10.588.238,57
10.588.238,57
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 17
Órgão: 03
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Controladoria Geral do Município
Und. Orç.: 0301 Controladoria Geral do Município
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00
1. 755.0000.00
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Total da Unidade Orçamentária:
Total do Órgão:
Total da Unidade Gestora:
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17
549.500,00
5.000,00
554.500,00
554.500,00
554.500,00
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Orgão e Unidade
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Unidade Gestora: 99 CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Órgão:
Und. Orç.:
17 Câmara Municipal de Amontada
1701 Câmara Municipal de Amontada
Fonte Nome da Fonte Valor
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 5.174.561,43
Total da Unidade Orçamentária: 5.174.561,43
Total do Órgão: 5.174.561,43
Total da Unidade Gestora: 5.17 4.561,43
Total de Todas as Unidades: 186.000.000,00
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético (em R$1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Fonte Nome da Fonte Esfera Receita Despesa
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 46.621.800,00 39.067.300,00
1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 0,00 7.554.500,00
1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Fiscal 6.656.500,00 6.656.500,00
Educação
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Fiscal 10.784.700,00 0,00
1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Seguridade 10.000,00 10.794.700,00
1.501.0000.00 Outros Recursos não Vinculados Fiscal 2.186.000,00 2.186.000,00
1.540.0000.00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Fiscal 11.450.000,00 11.450.000,00
Impostos - 30%
1.540.1070.00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Fiscal 26.700.000,00 26.700.000,00
Impostos - 70%
1.541.0000.00 Transferências do FUNDES 30% - Complementação da União - Fiscal 3.050.000,00 3.050.000,00
VAAF
1.541.1070.00 Transferências do FUNDES 70% - Complementação da União - Fiscal 7.000.000,00 7.000.000,00
VAAF
1.542.0000.00 Transferências do FUNDES 30% - Complementação da União - Fiscal 4.220.000,00 4.220.000,00
VAAT
1.542.1070.00 Transferências do FUNDES 70% - Complementação da União - Fiscal 9.800.000,00 9.800.000,00
VAAT
1.543.0000.00 Transferências do FUNDES 30% - Complementação da União - Fiscal 1.050.000,00 1.050.000,00
VAAR
1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação Fiscal 1.910.000,00 1.910.000,00
1.552.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 1.335.000,00 1.335.000,00
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Fiscal 1.401.000,00 1.401.000,00
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
1.569.0000.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 401.000,00 101.000,00
1.570.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Fiscal 410.000,00 410.000,00
outros Repasses vinculados à Educação
1.571.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Fiscal 560.000,00 560.000,00
Repasses vinculados à Educação
1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Seguridade 12.900.000,00 12.900.000,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Fiscal 500.000,00 0,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
1.601.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Seguridade 900.000,00 1.400.000,00
do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi
1.604.0000.00 Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Seguridade 2.401.000,00 2.401.000,00
Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes
1.621.0000.00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Seguridade 301.000,00 301.000,00
do Governo Estadual
1.631.0000.00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Seguridade 1.101.000,00 1.101.000,00
outros Repasses vinculados à Saúde
1.632.0000.00 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Seguridade 1.000,00 1.000,00
Repasses vinculados à Saúde
1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Seguridade 1.225.000,00 1.225.000,00
Social - FNAS
Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético (em R$1,00)
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
1.661.0000.00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Seguridade 105.000,00 105.000,00
Social
1.665.0000.00 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Seguridade 5.000,00 0,00
Assistência Social
1.665.0000.01 Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convênios e outros Seguridade 50.000,00 55.000,00
Repasses vinc. à Assistência Social
1.665.0000.02 Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Seguridade 5.000,00 5.000,00
Repasses Vinc. à Assistência Social
1.700.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal 3.055.000,00 3.055.000,00
1.701.0000.00 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal 755.000,00 755.000,00
1.704.0000.00 Transferências da União Referentes a Compensações Fiscal 3.201.000,00 3.201.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.705.0000.00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Fiscal 11.000,00 11.000,00
Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.706.0000.00 Transferência Especial da União Fiscal 250.000,00 250.000,00
1.708.0000.00 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Fiscal 10.000,00 10.000,00
Recursos Minerais
1.710.0000.00 Transferência Especial dos Estados Fiscal 200.000,00 200.000,00
1.716.0000.00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 195/2022 - Fiscal 250.000,00 250.000,00
Art. 8º - Demais Setores da Cultura
1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Fiscal 80.000,00 80.000,00
-CIDE
1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Fiscal 1.401.000,00 1.401.000,00
Iluminação Pública - COSIP
1.752.0000.00 Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 102.000,00 102.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Fiscal 101.000,00 96.000,00
1.755.0000.00 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Seguridade 0,00 5.000,00
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Fiscal 0,00 9.766.000,00
Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.800.1111.01 Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Seguridade 21.241.000,00 10.300.000,00
Executivo - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
1.800.1111.02 Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo - Fundo Seguridade 200.000,00 200.000,00
em Capital. {Plano Previdenciário) - Compens. Financeira
1.802.0000.00 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Seguridade 0,00 1.175.000,00
1.899.0000.00 Outros Recursos Vinculados Fiscal 1.000,00 0,00
1.899.0000.00 Outros Recursos Vinculados Seguridade 1.000,00 0,00
1.899.0000.01 Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do Adolescente Seguridade 0,00 1.000,00
1.899.0000.02 Recursos Destinados ao Meio Ambiente Fiscal 101.000,00 102.000,00
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r
Estado: Ceará
Prefeitura Municipal de Amontada
Orçamento Programa Para o Exercício de 2023
Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
(em R$1,00)
Total Geral: 186.000.000,00 186.000.000,00
Diferença: 0,00
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