materia nº 10/2018

ÁS
E Rerum de
sa: [o Amontada
MENSAGEM DE LEI Nº 010/2018
APROVADO
amos io , 1 Dos E Amontada-Ce, 18 de outubro 2018
Excelentíssimo Senhor Presidente, Excelentíssimos Senhores Vereadores,
Encaminho em anexo Projeto de Lei nº 010/2018, que “DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto em pauta tem por escopo em homenagear a SRA. SOLANGIA
MARIA TEIXEIRA DE HOLANDA (in memorian), que muito contribuiu para o
desenvolvimento educacional local, exercendo com muito afinco o magistério
no Município de Amontada-Ce.
Cientes de que o projeto em pauta receberá a aprovação necessária,
enalteço e renovo votos de consideração e distinto apreço, extensivo aos
demais edis que compõem está Augusta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
PREFEITURA DE AMONTADA
CNP): 06.582.449/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Rua Martins Teixeira, 1360 — Torre CEP: 62540-000
www. amontada.ce.gov.br/ governodeamontada (Qgmail.com
?
2). ii (5º Prefeitura de
8: Amontada
PROJETO DE LEI Nº 010/2018
Dispõe sobre a Denominação do
aPrROvADO Centro de Educação de Jovens e
56 , ÀS DAE Adultos no Município de Amontada,
mir,
Ceará, e dá outras providências.
O GOVERNO MUNICIPAL DE AMONTADA, no uso das atribuições que lhe
são auferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Amontada, Ceará,
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado de SOLANGIA MARIA TEIXEIRA DE HOLANDA, ao
Centro de Educação de Jovens e Adultos, localizado na Sede do Município de
Amontada-Ceará.
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, aos 18 de outubro de
2018.
PREFEITURA DE AMONTADA
CNPJ: 06.582.499/0001-91 / CGF: 06.920.220-6
Rua Martins Teixeira, 1360 — Torre, CEP: 62540-000
www.amontada.ce.gov.br / governodeamontada (Ogmail.com