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materia nº 5/2023

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-02-15
EmentaDispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.
native_id2245

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-06 Proposição arquivada — Arquivamento por aprovação final.
2023-03-06 Proposição transformada em lei — Publique-se. Arquive-se.
2023-03-06 Aguardando sanção governamental — Cumprindo prazo para sanção.
2023-03-03 Proposição aprovada — Aprovado. Encaminhe-se para sanção.
2023-03-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Para apreciação única.
2023-03-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia — À consideração do Presidente.
2023-03-01 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. À consideração do Presidente.
2023-03-01 Proposição distribuída às comissões — Aguardando parecer da Comissão.
2023-02-17 Proposição retornada para o autor — Retorna para o autor para cumprimento de exigências.
2023-02-16 Proposição a ser apresentada em Plenário — Para leitura no expediente.
2023-02-16 Aguardando decisão da Presidência — Aguardando determinação de leitura no Expediente.
2023-02-15 Proposição protocolada — Expedientes necessários.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-09T10:28:06.192023-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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•
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
CÂMARA MUNICIPAL D!
Rua Dona Maria Belo, nQ 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJNº 06.582.555/0001-75 / CGFNº 06.920.417-9
Fone:(88) 3636-1177 / Fax:(88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com
PROJETO DE LEI N° 005/2023
Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da
Costa, na localidade de Cariri dos lrineus, Município de
Amontada.
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO COM ASSENTO NESTA AUGUSTA
CASA, no uso de suas atribuições legais, propõe o seguinte Projeto de Lei:
Art.IO Fica denominada de Rua José Teixeira da Costa a estrada que inicia na CE-085,
na localidade de Cariri dos Pirineus, passando pela Igreja Matriz, seguindo pela estrada sentido
colégio e cemitério locais, findando na CE-085.
Art. 2° Fica o órgão competente desta municipalidade com a responsabilidade de
providenciar a colocação da placa de identificação e de comunicar as repartições públicas
municipais, estaduais e federais sobre a denominação oficial outorgada por esta Lei à referida
rua.
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 15 de fevereiro de 2023.
,
BIO VASCONCELOS
VEREADOR
,
ANTÔNIO
CÂMARA MUNICIPAL
DE AMONTADA
PROTOCOLO
Recebido em:~~;)_/~.
Servidor ~~.
Matrícula--::, ~:_'i!?I..a.~r-.~'''''''' :_: '.:
CÂMARA MUNICIPA~_
DE AMONTADA
OU Aprovado.
( ) Oesaprovado.
( )Arquivado.
Em, 03 :W~1::~3.,
. , :
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
C1MARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
RuaDona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJNº 06.582.555/0001-75 / CGFNº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax:(88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
JUSTIFICATIVA (BIOGRAFIA)
Ref. Projeto de Lei do Legislativo n" 005/2023
Autoria: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Visa o presente projeto homenagear um cidadão de relevante importância para o nosso
Município - JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA - destacando seu nome em uma avenida do nosso
Município.
José Teixeira da Costa, nascido aos 21 dias do mês de outubro de 1903, em Cariri,
Distrito de Aracatiara, Amontada-CE, filho de Francisco Teixeira da Costa e Januária Cantuária
da Costa, ambos agricultores.
Ainda muito jovem casou-se com Natividade Lucas Teixeira, com quem teve 8 filhos,
ficando viúvo em 1943.Então sua cunhada, irmã de Natividade, Lina Lucas Pinto, assumiu os
cuidados dos 8 sobrinhos, com quem, mais tarde, José Teixeira decidiu casar-se novamente e
teve mais 6 filhos.
Suas atividades foram voltadas para a agricultura e pecuária entre as localidades de
Cariri e a Sede do Município de Amontada, onde também fixou residência para que os filhos
viessem estudar.
Muito dedicado à família, se dividia entre o interior e a cidade, fazendo um percurso
sempre aos finais de semana de quase 30 km de cavalo.
Muito católico, se fazia presente aos festejos de Nossa Senhora da Conceição, em
Amontada, e de Nossa Senhora da Piedade, em Aracatiara, sendo um dos colaboradores dos
leilões em que doava e arrematava as prendas, sempre acompanhado da família.
Desta forma, solicito aos amigos apoio para esta justa homenagem.
TALÃO Nº
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PAGINA Nº _
República Federativa do B
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BlEG6STRO CIVIL
ESTADO OE ___:C:.....:e::.:a.=l~_'!'a.~___._ ' -
MUNlcrPIO DE __ --iAAC!:i· ~,~O~ió..i!n~t.9a;!,ód19ªL-_______~~_'~.'.:~~':;\~.
DISTRITO DE ..... Ail\.-· .lo!o:.:!nW!<t!..!iad~ª ----- \. ..
". ~ç_..'p~Q;ft.s.J.5 --_._-------_._---"
óBITO (N9--,9oL..:O::...:.~L...; _)
'PX'ancie:co José CerID,siro dos Semt@s Oficial
CERTIFICO, que as fls._---'2::.. =l...::O___:_v_~ do livro n. C-,--_~---",3,-· do Flegi
óoüos ioi viq;;tii::l hoje o assento de JOSÉ TEtXEXRP.>. Th_LC""~Q:.bSA,-, "",~T",,. -·
de 1999 às 21: 3OJoras, em Amo.oÍla:,Q.8. ~aleeido aos 17 de J1'::mho (6;
_________ do sexo ffi!e.SlGu.lÚllO, de côr _....!b~l'!!..lló$!!!:.~c~e; profissão :?POS~ll;1\(;
natural de uacatiare.=A,mo.nto domiciliado em Gerir! - Amon"cada: = Ce ....
C8X'l ..ri~AmOl'ltad6.~Cee com ...'<..::.2=--_ de idade, estado civil __ ..:::e~a~s::::.éED.~~..2~1d"--:..: __:ov:..: ::..:i::.:~=;"_:_'l__:C _
F'-="I'~e"rm=:..:c...:i:...:Sl=-O.=.. ....:o__:T:...·®:..' =1%.::..:9:..;:'8.:::' l=..'=&:..._:d::;8.:::._..:.C..:o..:s:...t:..:a=- profissão _.w_,,_" fl'_. -11_>__ .s: .!_H_:._
natt:rai de__ :zt_~_~ ~_v_. .;J._ 6 residente em, ·ll_*_. ~_-?-
natural de PO feo'lI ~fJ. f., e residente em {Y.:!- -9;': ----------------------~-- ------------_
Foi declarante FrªxM~iseoEsew TeUeil"~
atestado de óbito firmado por_:!.!!._..:_.'"_"' w_';I'.:..."'_*_* {)j_n_~_. ._\l_~_'"::_._-
:'"
~.g que deu cemo causa de morte__....tR""~a::»·""t,l.üór..j""'.... L"fa:2!o.J14_ -------
00 'J sepuitamen~o__ ~C!..:~~l;l';: :!(ilii<!i i~t!..:e... ·r!!ue: ' i~o~de.:e:!!..-~C~ar~i:!!:;r~i,__-:.:...._~P41..t~o~~cn~..!!!e;,=:d~sn"'--~~C~·e:=...20_--------
;'19cemltério de ~C:S;&Z2!""~#é;rK...ol!1 ' ..._:-::.......M!B.·~O!.l!n~t.!!!.!l.lfb~d~?!i. ....:.... =-, ~Ce~~·.. -----------
OBSERVAÇõES Óbito feito em; 21 ~ 06 ~ 1999.
o referido á verdade e dou 1é.
M;1\,<t;iWA.!lu.. Barão do Rio Branco. 788· C.G.C 07.198.302/0001·55· C.G.F oal00507·0
/

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