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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA
REQUERIMENTO N° 057/2023
DO VEREADOR: MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
AO PRESIDENTE DA cÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
SR. PAULO BERG MELGAÇO
Senhor Presidente,
A Vereadora abaixo subscrita, no gozo de suas atribuições legais, vem REQUERER
ao Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, que seja enviado
ofício e cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reparação das lâmpadas nas
comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II,
finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro.
JUSTIFICATIVA
A justificativa do presente requerimento tem como motivação atender as demandas
dessas comunidades, oferecendo a elas uma iluminação de qualidade.
Considerando que as pessoas necessitam de iluminação pública, no sentido de se
sentirem mais protegidas, pois também se trata de uma questão de segurança.
Considerando o pagamento da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) pelos
moradores dos bairros, impõe obrigação da administração quanto a fornecer iluminação
conforme a legislação tributária, uma vez que é contrapartida social.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, 23 de fevereiro de 2023.
~_ç;s.ç
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS A
VEREADORA _AUTOR -CAMARA MUNICIPAl-:
DE AMONTADA
('/--)Aprovado.
( ) Oesaprovado.
( )Arquivado.
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